Somente o Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), maior programa de transferência de renda condicionada do País, beneficia cerca de 5 milhões de crianças de até 6 anos de idade. Os pequenos brasileiros comemoram seu dia na próxima segunda-feira, 12 de outubro.
Milhões de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade social são assistidas todos os dias pela vasta rede de proteção social existente no Brasil. Políticas integradas de transferência de renda, assistência social e segurança alimentar e nutricional contribuem para a melhoria da qualidade de vida na infância e comprovadamente reduzem índices de desnutrição e mortalidade infantil.
Somente o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda condicionada do Governo Federal, beneficia cerca de 5 milhões de crianças de até 6 anos de idade. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa chega a 11 milhões de lares e atende 14,7 milhões de alunos dos 6 aos 15 anos. Entre outros requisitos, as famílias que recebem o benefício devem seguir algumas condicionalidades, como frequência dos filhos na escola e acompanhamento da saúde (cartão de vacinas atualizado e verificação de peso e medida).
Para erradicar o trabalho infantil, em conjunto com outros ministérios e organismos nacionais e internacionais, o MDS coordena o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Por meio dele, crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade são afastados do trabalho precoce para participar de atividades socioeducativas no contraturno escolar. O programa prevê, ainda, transferência de renda condicionada para as famílias. Em 2008, o PETI atendeu 875 mil crianças e a meta para 2009 é chegar a um milhão.
Ainda sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) garante alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. No ano passado, a produção de 103 mil agricultores beneficiou 5,9 milhões de pessoas. O PAA Leite (Leite Fome Zero), uma das modalidades do Programa, foi responsável pela produção diária de 468 mil litros de leite, um dos principais componentes da alimentação infantil.
Em setembro deste ano, resultados de uma pesquisa contratada pelo MDS para avaliar o PAA Leite identificaram entre os entrevistados que o único programa considerado mais importante que o Leite Fome Zero é o Bolsa Família. De acordo com o relatório final da pesquisa feita pela Universidade Federal de Pernambuco, o leite do Programa é o principal alimento para muitas famílias que o recebem. Em alguns casos, mesmo para aqueles que possuem uma situação um pouco melhor, o leite representa uma folga financeira que pode ser utilizada, por exemplo, para comprar pão.
Esportes – Para estimular a prática de esportes entre alunos pobres de escolas públicas de todo o País, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apoia o programa Forças no Esporte. Criado em 2003 pelo Ministério da Defesa, em parceria também com o Ministério dos Esportes, o Programa reúne crianças e adolescentes com idade entre sete e 17 anos, muitos vindos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar (SESAN), o MDS destina anualmente R$ 3 milhões para compra de alimentos que garantem lanche e almoço aos participantes do Forças no Esporte.
Graças ao Programa, Richard de César Ribeiro de Souza - que tem 8 anos e é aluno de uma escola de Santa Maria, cidade-satélite do Distrito Federal - garante que quer ser jogador de futebol. “Venho desde o início do ano. Faço todas as atividades, mas as que mais gosto são futebol e futebol de salão. Quero seguir a minha carreira de futebol e ser militar”.
Já Bruno Henrique da Silva Magalhães, também de 8 anos, conta que deixou de ficar em casa assistindo à TV para participar das atividades promovidas no horário contrário às aulas e desenvolvidas em unidades militares cedidas pelo Ministério da Defesa. “Jogo futebol, capoeira, natação, faço tudo aqui. Gosto muito de vir, todos os amigos são também da escola”.
Segundo o comandante da Estação Rádio da Marinha em Brasília, capitão-de-fragata José Benônio Valente Carneiro, os alunos que participam do Forças no Esporte apresentam melhoras no rendimento escolar e mudanças no comportamento. “As atividades são desenvolvidas em três pontos que acho importante: social, escolar e esportivo. No aspecto social, as crianças são recebidas por pedagogos da Estação Rádio que trabalham a questão da cidadania, família, educação, higiene, socialização e militarismo. Depois do lanche, tem o reforço escolar. Cada criança aqui é um indivíduo que tem seus problemas e nós conhecemos os problemas de cada um, inclusive na escola. Sabemos, por exemplo, quem tem dificuldade em Português e Matemática. Então, há um estudo obrigatório do pessoal daqui que fica atento ao problema de cada um. Após isso, é que há uma atividade física bastante diversificada” conclui o capitão-de-fragata.
UNICEF – De acordo com o relatório Situação Mundial da Infância 2008, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), uma em cada quatro crianças brasileiras menor de seis anos de idade vive em lares atendidos pelo Bolsa Família. “O Ministério possui um conjunto de ações voltadas ao público infantil que tem repercutido de forma positiva na vida da criança”, avalia a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio, citando dados de pesquisas que apontam que 94% das crianças beneficiárias do programas de transferência de renda fazem pelo menos três refeições ao dia. Já na região do Semiárido, a participação no Bolsa Família reduziu em 30% o risco de desnutrição infantil.
Apesar dos números positivos, Arlete Sampaio lembra que há muito o que fazer em relação às crianças, principalmente as negras e indígenas. “Ainda temos muito chão a percorrer, mas as ações afirmativas do Governo Federal têm priorizado essa população, que sempre foi discriminada”, ressalta. “Temos muito o que fazer para que mais pessoas sejam incluídas e para que a mortalidade infantil seja reduzida.”
O relatório do Unicef alerta que crianças bem nutridas, que recebem cuidados e vivem em ambientes seguros e estimulantes, têm maior probabilidade de sobreviver, adoecer menos e desenvolver habilidades emocionais, sociais, de raciocínio e linguagem. “Quando ingressam na escola, elas têm mais condições de ter sucesso. E mais tarde, ao longo da vida, de se tornar membros criativos e produtivos da sociedade”, conclui o documento.
FONTE: www.mds.gov.br
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