O diretor executivo do Setor de Proteção Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Assane Diop, afirmou nesta terça-feira (27), durante o evento Colóquio Brasil – África, em Salvador (BA), que o programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi um das forças responsáveis pela superação da crise econômica mundial pelo Brasil. “É uma política que está ajudando a romper o ciclo de pobreza entre gerações”, destacou Diop.
Promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, o Colóquio teve seus trabalhos abertos pelo painel “Panorama estratégico e desafios da relação Brasil – África”, coordenado pela secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio, onde o diretor da OIT também enfatizou que o continente africano, assim como o Brasil, deve proporcionar um sistema único de saúde para todos, como base da pirâmide de proteção social. “É um direito humano básico e que deve ser respeitado e promovido em toda África”, disse Diop.
Arlete Sampaio informou ao corpo diplomático dos países africanos e aos demais participantes do Colóquio, que mesmo caminhando para o final do mandato do presidente Lula, o governo tem preocupação constante com os afrodescendentes. “A regularização fundiária dos remanescentes de quilombos, o ingresso ao Bolsa Família e as ações afirmativas para acesso às universidades fazem parte das políticas públicas defendidas e implementadas pelo governo”, enfatizou.
O ex-embaixador brasileiro na Nigéria, Pedro Rodrigues, salientou que o Brasil, por meio da Petrobras, está presente no país africano trocando experiências sobre o setor petrolífero, assistindo tecnicamente e apoiando a empresa estatal nigeriana. “Apesar disto, vejo que continua sendo a infra-estrutura um dos maiores desafios para o desenvolvimento africano”, disse.
Zulu de Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, afirmou que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), desde 2008, tem concluído que mais da metade da população brasileira se identifica como parda ou negra. “Isto só vem reafirmar a necessidade de que o País tem que vencer os resquícios do sistema escravista”. Araújo enfatizou ainda que não será possível estabelecer um diálogo franco com a África se não for possível tratar com equidade os brasileiros descendentes de africanos.
Ao final do painel, o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), disse que é fundamental para o Brasil o fortalecimento das relações diplomáticas entre os países da América do Sul e do continente africano.
Santos afirmou que a África é rica em recursos energéticos e minerais e que o Brasil deve reforçar investimentos no continente, inclusive com maior troca de experiência e assistência técnica na área de segurança alimentar e nutricional. Como desafio, o ministro identificou a necessidade de intensificar o número de vôos entre Brasil e África.
Fonte: MDS
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