A governadora Wilma de Faria lança nesta terça-feira (22), às 11h, no Centro de Convenções de Natal, a segunda etapa do programa Desenvolvimento Solidário, que desenvolve ações de combate à pobreza rural.
Executado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), o programa vai garantir o financiamento de 1.643 subprojetos, que beneficiarão cerca de 51.500 famílias, em 165 municípios do Estado. O evento contará com a presença de um dos diretores do Banco Mundial, Raimundo Caminha, e de 4.000 trabalhadores atendidos pelo programa.
Nesta etapa, viabilizada graças a um acordo de empréstimo assinado pela governadora Wilma de Faria com o Banco Mundial, no último dia 20 de junho, o Desenvolvimento Solidário vai contar com 22,5 milhões de dólares provenientes de financiamento com o Banco Mundial e mais 7,5 milhões de dólares de recursos próprios do governo e das comunidades, totalizando 30 milhões de dólares. Os municípios que não participam do programa são Natal e Parnamirim, por não possuírem zona rural.
O Desenvolvimento Solidário tem como objetivo financiar projetos de infra-estrutura econômica e social, possibilitando a geração de trabalho e a melhoria de renda, além da organização, capacitação e formação, visando desenvolver a consciência de direitos e cidadania. Os beneficiários são comunidades pobres do meio rural, constituídas de pequenos produtores rurais (assalariados, parceiros, arrendatários, posseiros, assentados), artesãos e outros grupos, desde que estejam representados por organizações comunitárias. Os subprojetos aprovados serão identificados, eleitos, priorizados e realizados pelos próprios beneficiários do programa, devendo contribuir para o fortalecimento do processo de organização e participação comunitária e para a elevação do nível de formação educacional, além da melhoria da capacitação dos trabalhadores beneficiados pelas ações do Desenvolvimento Solidário.
O Desenvolvimento Solidário destacará, ainda, prioridade aos projetos produtivos, que conduzam à geração de trabalho, emprego e renda, focalizará os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com baixo nível de organização social e urbanização, que foram pouco contemplados com recursos do programa em fases anteriores e atenderá, em especial, às solicitações para o financiamento de subprojetos voltados aos grupos organizados de mulheres, de jovens e de comunidades quilombolas e afro descendentes. Além disso, o programa dará ênfase às questões relacionadas à preservação ambiental.
Esta nova etapa será caracterizada por um processo intenso e permanente de formação e capacitação para os beneficiários do projeto, suas entidades - conselhos e associações, e os prestadores de assessoramento técnico, com o intuito de requalificá-los para a melhoria do padrão de execução das ações, do nível organizacional das ações e dos resultados a serem alcançados.
Além disso, a Coordenação de Projetos Especiais (Copes), responsável pela execução do Desenvolvimento Solidário, implantará três escritórios regionais: Alto e Médio Oeste, Seridó e Central/Mossoroense, com o objetivo de dinamizar as atividades administrativas do programa.
O PROGRAMA – O Desenvolvimento Solidário é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que se estrutura a partir de organizações locais (associações comunitárias e Conselhos Municipais). Seu objetivo principal é a execução de uma política pública voltada à redução da pobreza no meio rural e nas pequenas cidades. A primeira fase do programa teve início em 2003 e permitiu a implantação de 1.890 subprojetos, sendo 1.008 de infra-estrutura, 730 produtivos e 152 sociais, em 155 municípios do Estado, no valor de R$ 63,9 milhões, atendendo a 71.985 famílias.
Essa política social é constituída de um padrão de coordenação institucional e administrativa, dispõe de um plano de execução operacional, sendo suas ações definidas pelas próprias organizações sociais, e os recursos financeiros são repassados pelo Governo do Estado.
Fonte: SETHAS RN
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