quinta-feira, 29 de abril de 2010

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realizará avaliação nutricional de crianças

O levantamento será feito no dia 14 de agosto, com crianças de até cinco anos de idade moradoras do Semiárido brasileiro e da área urbana da região Norte

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – em parceria com o Ministério da Saúde, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Estados e municípios – realizará, no dia 14 de agosto, estudos sobre a situação nutricional de crianças moradoras do Semiárido brasileiro e da área urbana da região Norte.
 
Essas pesquisas - conhecidas como Chamadas Nutricionais - são feitas com a finalidade de coletar informações sobre os dados antropométricos (peso e altura) de crianças com até cinco anos. O levantamento também irá colher informações junto às famílias sobre acesso aos programas sociais e à assistência à saúde das crianças.
 
O levantamento têm como objetivo avaliar a qualidade da saúde infantil e revelar o nível de qualidade de vida da população. O questionário será aplicado durante o dia D de vacinação infantil, marcado para 14 de agosto.
 
A Chamada Nutricional também abordará questões sobre a condição socioeconomica das famílias e o acesso delas aos serviços de saúde e aos programas sociais. O estudo ainda vai revelar informações sobre a prática do aleitamento materno. E vai servir também como incremento para o debate em torno da efetividade dos programas sociais – em especial, o Bolsa Família.
 
A fim de definir estratégias para a condução das pesquisas, o MDS promoveu, no final de fevereiro deste ano, oficina com representantes das Coordenações Estaduais de Alimentação e Nutrição dos Estados nordestinos (exceto Maranhão) e de Minas Gerais, além dos representantes da região Norte. Também participaram das discussões servidores do Ministério da Saúde ligados à Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição.
 
A oficina foi organizada visando ao estabelecimento de parcerias com os Estados para que colaborem na divulgação do edital para as Chamadas Nutricionais e ajudem na articulação com os municípios, de forma que eles facilitem a utilização dos equipamentos em suas unidades de saúde.
 
Dados - Em 2005, durante a primeira Chamada Nutricional, os pesquisadores checaram o número de refeições da família/dia; a escolaridade do chefe do domicílio e da mãe; a classificação socioeconomica; a disponibilidade de luz elétrica e água da rede pública; os indicadores da assistência à saúde e a cobertura de programas sociais; assistência ao pré natal e ao aleitamento materno.
 
Foram investigadas cerca de 19 mil crianças com até cinco anos de idade, em 307 municípios da região do Semiárido e nos assentamentos rurais do Nordeste. Apoiaram o trabalho, 1,1 mil Prefeituras e 10 governos estaduais, por meio do pacto “Um mundo para a criança e adolescente no Semiárido”, promovido pelo Unicef.
 
Agora em 2010, além das pesquisas no Semiárido e no Norte urbano do Brasil, serão estudados os estados nutricionais de populações quilombolas.

Fonte: MDS

quarta-feira, 28 de abril de 2010

DEPRESSÃO NA MELHOR IDADE é tema de Palestra do Grupo Viver mais e melhor de Rafael Godeiro

                  Grupo atento a palestra            
                                             
     Psicologa e Assistente Social durante palestra

Psicológa Janaina Cirilo reunida com grupo
                                               
                                                          Hora do lanche

No dia 22 de abril de 2010, o grupo de idosos “Viver mais e melhor”, que é uma parceria entre a Secretaria municipal de Saúde e Secretaria municipal de Assistência Social (através do CRAS), que se reúne semanalmente e que tem como Coordenadora a Educadora Física Josileide de Paiva Dantas, realizou mais uma reunião em nossa cidade, a reunião foi concretizada através das técnicas da Casa da Família – CRAS, Janaína Cirilo (Psicóloga) e Wandcélia Paulo (Assistente Social), tendo como tema: Depressão na melhor idade. A participação foi muito boa, tanto em número de participantes quanto em debates sobre o tema. Os idosos participam efetivamente das reuniões, já que é nesse espaço onde eles socializam suas experiências, partilham dúvidas e buscam melhor condições de vida e de cidadania. Na palestra foram sorteados alguns brindes e servido lanche como de costume para estimular a participação dos mesmos.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Próximo a virar um ex-candidato, Ciro Gomes atira pra todos os lados em entrevista polêmica


Ao ver que dificilmente sua candidatura a presidência da república vingará pelo seu partido, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) atira para todos os lados em uma polêmica entrevista concedida a rede TV neste domingo (25).

Vejamos algumas frases ditas por Ciro Gomes em entrevista na emissora paulista:

* Hoje quem manda no PMDB não tem escrúpulo, nem ética. Michel Temer é o chefe dessa turma.

* PMDB é um ajuntamento de assaltantes.

* Não abandono a candidatura presidencial. Mas respeitarei a vontade do meu partido. Lamentarei se não for. Ficarei triste.

* Daqui a 15 anos terei a idade q o Serra tem hoje. Por isso náo posso dizer que não serei candidato a presidente [outra vez].

* Vou parar um pouco. Escrever, pensar, ganhar algum dinheiro[se não for candidato a presidente].* O que afirma um partido é a disputa nacional. Se pesquisa valesse para tirar candidatos do páreo, Lula não teria sido candidato. Nem FHC.

* Montenegro, do Ibope, vende resultado de pesquisa. Ele vende até a mãe.

* Sabe quantas vezes saí na Rede Globo sendo o deputado proporcionalmente + votado do país? Uma vez, no Jornal Nacional.

* O Ibope e o Sensus fazem qualquer negócio. O Datafolha é o único instituto que não se aluga a partidos e empresas.

* Só quem não chora nesse país é Serra que tem olho de cobra.

* Acho que Lula está completamente errado. O Brasil tem uma diversidade de opiniões. Confinar em um bi-partidarismo? Está errado.

* Essa polarização PT e PSDB faz muito mal ao país.

* O PT fez uma campanha golpista contra FHC com aquela história de Fora, FHC.

* Aí Lula vem p/ o poder, bem avaliado, o que faz o PSDB? Uma escalada golpista com a história do mensalão.

* FHC se juntou com uma turma inescrupulosa, bandida e suja para governar. E vem Lula e se junta com essa mesma gente?

* Para governar a gente faz aliança depois, com o povo na jogada. Esse tipo de aliança [de agora] é para não apurar nada.

* Até Itamar Franco governou sem essa corja [que hoje governa]. Quando se chega ao poder então tudo que se dizia deixa de valer?

Fonte: Blog do cardoso Silva

Projovem atenderá mais de 870 mil adolescentes em 2010


Se todos os Municípios selecionados aderirem a essa expansão, o número de integrantes do serviço socioeducativo promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ficará em torno de 870 mil ainda neste ano
 
Hoje, em todo o Brasil, mais de 497 mil rapazes e moças, de 15 a 17 anos, integram o Projovem Adolescente – programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que está presente em 3.003 Municípios brasileiros.
 
No início deste mês, o ministério disponibilizou 370 mil novas vagas. Para a região Norte foram destinadas 46.550 vagas; o Nordeste recebeu 150.725; região Sudeste, 113.900 vagas; o Centro-Oeste ficou com 18.925 vagas e a região Sul com 38.925. Se todos os Municípios selecionados aderirem a essa expansão, o número de jovens participando do serviço socioeducativo ficará em torno de 870 mil ainda neste ano.
 
As localidades foram definidas levando-se em conta alguns critérios, como possuir pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e reunir, no mínimo, 40 adolescentes cujas famílias recebam o Bolsa Família, outro programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Para dar continuidade ao processo, os gestores municipais devem preencher o Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente até o dia 31 de maio de 2010. O documento está disponível no endereço www.mds.gov.br/suas. O valor mensal dos recursos repassados pelo MDS para os Municípios é de R$ 1.256,25 para cada grupo de 25 jovens.
 
Cidadania - O Projovem Adolescente faz parte do Programa Nacional de Inclusão de Jovens e destina-se a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, ou ainda, a adolescentes que sejam atendidos por outros programas sociais. Oferece atividades que estimulem a participação cidadã e o desenvolvimento da autoestima e de potencialidades.
 
Com duração de dois anos, o Projovem Adolescente é uma reformulação do Projeto Agente Jovem. Ele é executado com a assessoria dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), muitos deles cofinanciados pelo MDS.

Para qualificar ainda mais o serviço, o ministério realizou uma série de capacitações em todos os Estados brasileiros, abrangendo cerca de 4.500 profissionais e gestores de 3.500 Municípios. Através de oficinas e outras atividades, foram trabalhadas questões como a valorização da pluralidade, a sociabilidade, criação de vínculos familiares e comunitários entre outros temas. O processo de capacitação dos Municípios foi organizado pelo MDS, em parceria com os governos estaduais e com o apoio logístico do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
 
Exemplo - Cássio Henrique Isaías, 24, morador do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), considerada área de vulnerabilidade social, perdeu muito amigos para o tráfico. Aos 15 anos era promessa do futebol e jogava no time juvenil do América. Precisou parar porque a família não tinha dinheiro para o transporte. Na época, morava com os pais e três irmãos. Ficou sem perspectiva e se sentindo derrotado. Sua mãe conheceu o Agente Jovem (atual Projovem Adolescente). Cássio se inscreveu e passou a integrar o projeto.
 
“No início, dei muito trabalho aos orientadores por ser hiperativo”, conta Cássio. Aos poucos, o jovem foi se adaptando. Hoje, Cássio é orientador do Projovem Adolescente, núcleo que funciona no Instituto Crescer, em Contagem (MG). Também coordena o projeto. Sob sua responsabilidades estão 25 jovens. “Acho que o projeto evoluiu por ter uma metodologia que abrange a realidade local. Minha vida mudou por conta dessa iniciativa. Hoje, Cássio cursa o oitavo período de Serviço Social.

Fonte: MDS

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Realizado mais um encontro do Grupo de Gestantes do município de Rafael Godeiro



Gestantes


Equipe multidisciplinar durante o encontro. 

Foi realizado na ultima quinta-feira dia 22 de Abril mais um encontro do Grupo de Gestantes do nosso município. O grupo que é coordenando pelas Secretarias de Saúde e Assistência Social encontra-se cada dia mais numeroso. Segundo a coordenadora do grupo a enfermeira Ludmila Amorim "Neste ultimo mês tivemos 03 partos e entraram no grupo 05 novas gestantes,o que nós deixa super feliz pois sabemos que o nosso trabalho está sendo reconhecido pelas pessoas."

No ultimo encontro a palestra foi ministrada pela psicóloga do CRAS Janaina Cirilo e teve como tema: Sexo na Gravidez. As gestantes participaram bastante e tiraram a suas dúvidas. Foi realizado também vacinação contra H1N1 em duas novas gestantes pela enfermeira Maedja. Estavam presentes na reunião a Sec de Sáude Irenilma do Amaral, a Sec de Assistência Social Ana Carla ,as enfermeiras Ludmila e Maedja, a psicóloga do CRAS Janaina Cirilo, a diretora do hospital Carmilena Jales e a assistente social Wandecelia Paulo.

Fonte: http://www.pmrafaelgodeiro.blogspot.com/

domingo, 25 de abril de 2010

Reclamações e denúncias contra bancos aumentaram 89% em dois anos


Os números são do Banco Central, que registrou, em 2009, 99,8 mil reclamações.

O número de reclamações e denúncias contra os bancos aumentaram 89% desde 2007, segundo dados do Banco Central (BC). Em 2007, foram 52,8 mil registros, quantidade que subiu para 86,8 mil, em 2008, e para 99,8 mil, no ano passado. Para o chefe do Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro do BC, Ricardo Liáo, o número reflete uma maior consciência e conhecimento do cidadão a respeito dos seus direitos. “Há uma ampliação das informações sobre esse tipo de atendimento que o Banco Central presta, como se fosse a última instância”, disse à Agência Brasil.
 
Liáo ressalta que, no entanto, determinados assuntos ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e não as regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do BC. Mesmo assim, segundo ele, essas reclamações são processadas pelo BC. São exemplos de desrespeito ao CDC e, portanto podem ser resolvidos no Procon ou na Justiça, o envio de cartão de crédito sem o pedido do cliente, venda casada de produtos, como crédito e seguros ou planos de previdência, e a não entrega de cópia de contratos, por exemplo.
 
Segundo Liáo, do total de denúncias e reclamações feitas ao BC no ano passado, 62% dos casos não tinham indício de descumprimento de norma da autoridade monetária ou do CMN. “Mas todos os casos que chegam, a gente interpela a instituição, independentemente do que seja”, garantiu. Entre as situações que estão previstas nas regras do BC e do CMN, estão a restrição à portabilidade, o não fornecimento de dados do custo efetivo total de uma operação e o cálculo errado do valor presente para liquidação antecipada de crédito.
 
Quando uma reclamação ou denúncia chega ao BC, as informações vão para um sistema e há o prazo de 10 dias para a instituição responder. Nesse período, a instituição deve enviar ao BC cópia eletrônica da resposta dada ao cliente e as providências adotadas. Essas regras foram criadas em 2005.

O atendimento ao público oferecido pelo BC é feito pela internet, por telefone (0800 9792345), por fax, correspondência ou pessoalmente. Antes de ir ao BC, o cliente bancário pode ainda tentar resolver o problema com a ouvidoria da instituição que não ofereceu o atendimento adequado. As instituições financeiras são obrigadas a oferecer o serviço de atendimento.
 
Além de fazer reclamações ou denúncias, há ainda um serviço do BC de prestação de informações, como de dados estatísticos, câmbio e inflação, por exemplo. Segundo Liáo, esse contato com a sociedade surgiu, inicialmente, da necessidade de esclarecer informações sobre os planos Cruzado e o Collor. “Foi quando o banco se viu obrigado a abrir suas portas e a começar a explicar para o público o que estava acontecendo”.

Fonte: Agência Brasil

25 de abril: Dia do Contabilista.


"Trabalhemos, pois, bem unidos, tão convencidos de nosso triunfo, que desde já consideramos 25 de abril o Dia do Contabilista Brasileiro".
 
Com esta frase, dita no meio de um discurso de agradecimento a uma homenagem que recebia da Classe Contábil, o Senador e Patrono dos Contabilistas, João Lyra, instituiu o Dia do Contabilista, prontamente adotado pela classe contábil e, atualmente, oficializado em grande número de municípios. Era o ano de 1926.
 
Em dezembro do ano anterior, João Lyra havia sido eleito Presidente do Conselho Perpétuo dos Contabilistas Brasileiros e, em toda a sua vida parlamentar, propôs e fez aprovar várias leis em benefício da profissão contábil.

Em seu discurso de agradecimento, Lyra homenageou outro grande contabilista, Carlos de Carvalho: "Quando, em 1916, justifiquei, no Senado Federal, a conveniência de se regularizar o exercício de nossa profissão, acentuada a merecida e geral confiança que adviria do abono da classe, por seus mais circunspectos representantes, à capacidade moral e técnica dos contadores, foi o grande e saudoso mestre paulista uma autoridade sem equivalente no Brasil, como bem disse o sr. Amadeu Amaral, quem me endereçou os primeiros e os mais desvanecedores protestos de apoio e de solidariedade".
 
O Dia do Contabilista foi oficialmente instituído pela Lei Estadual nº 1989, em 23 de maio de 1979.
 
CONHEÇA UM POUCO SOBRE O CRIADOR DO DIA DO CONTABILISTA E PATRONO DA CLASSE CONTÁBIL:
 
O criador do Dia do Contabilista, João de Lyra Tavares, nasceu em 23 de novembro de 1871, na cidade de Goiana/PE, e faleceu em 30 de dezembro de 1930.
 
Foi guarda-livros, chefe de escritório e da firma em que trabalhava. Como comerciante, teve uma atuação destacada em Pernambuco. Fundou em seu Estado, uma Associação de Guarda-Livros e foi membro da Associação Comercial do Recife.
 
Atuou na política, foi historiador e economista, autor de obras didáticas e estudioso de geografia. Em 1914, a convite do então ministro Rivadávia Corrêa, esteve, pela primeira vez, na cidade do Rio de Janeiro, na época capital da República, onde tomou parte da Comissão escolhida para estudar a reorganização da Contabilidade do Tesouro Nacional.
 
No ano seguinte, João de Lyra Tavares foi eleito Senador pelo Rio Grande do Norte, cargo que ocupou até o fim de sua vida. No Senado, foi membro eminente da Comissão de Finanças e sempre ressaltou os benefícios que a sociedade brasileira teria com o reconhecimento de uma classe de contadores públicos.
 
Em 1926, no almoço feito em sua homenagem pelas Entidades Contábeis Paulistas, João de Lyra Tavares foi aclamado Presidente do Supremo Conselho da Classe dos Contabilistas Brasileiros. Na ocasião, fez um discurso defendendo a criação do Registro Geral dos Contabilistas Brasileiros, marco decisivo para o processo de organização dos Contabilistas em bases profissionais, que culminou com a criação do sistema CFC/CRC's, ocorrida 20 anos depois.
 
 

Insônia: problema afeta 40% da população brasileira

Segundo dados da OMS, somente 5% dos indivíduos com insônia procuram o especialista adequado. Brasil é considerado campeão em insônia.

Aos 27 anos, Gabi sofre com insônia desde 2005.
Foto: Cedida/Arquivo Pessoal

Quem vê a jovem Gabriela Damásio com esse sorriso aberto, mal pode imaginar a péssima noite de sono (ou falta dele) que ela teve. Aos 27 anos, Gabi, como prefere ser chamada, sofre com insônia desde 2005. De lá para cá, noites mal (ou não) dormidas já viraram rotina em sua vida.

“Comecei a apresentar a insônia lá pelo ano de 2005, pelo menos foi quando comecei a atentar para isso. Percebi que, quando o volume de trabalho aumentava, a ansiedade e o estresse contribuíam para que eu não dormisse”, comentou a produtora de eventos.

No entanto, Gabi comenta que essa primeira fase foi passageira. Em 2007, ano em que a demanda de trabalho aumentou, ela começou a apresentar insônia novamente. “De lá para cá, ela tem sido minha fiel companheira”, destacou.

"Tive um problema sério em janeiro de 2008, e passei 2 meses dormindo com remédio", contou.

E os resultados das noites em claro Gabriela sente em seu dia-a-dia. “Em virtude da insônia e noites mal dormidas, um outro problema que tenho fica bem pior: a enxaqueca. O sono eu consigo driblar, mas a enxaqueca me derruba. Para completar, meu corpo fica um caco. Cabeça pesada, musculatura dolorida, como se eu estivesse sem força”, descreveu.

A produtora de eventos conta ainda que já procurou ajuda médica, mas os efeitos não foram bem os esperados. Segundo ela, o médico procurou tratar sua ansiedade, acreditando estar nela o principal ingrediente de sua insônia. “Tive um problema sério em janeiro de 2008, e passei 2 meses dormindo com remédio, mas depois fui conseguindo me desprender. Quando tomava o remédio, em 15 minutos eu já estava dopada. No dia seguinte, eu parecia um zumbi, o que não era legal. Era evidente que eu ainda estava sob efeito dele”, disse. 
 
Ultimamente, Gabi recorre à métodos caseiros para tentar ter uma boa noite de sono.

Ultimamente, Gabi recorre à métodos caseiros para tentar ter uma boa noite de sono. “Geralmente, faço um pequeno ritual. Tomo um banho, hidrato o corpo, passo creme nos pés, e faço coisas assim que possam contribuir para o meu bem-estar. Isso sem falar na alimentação. Não como nada pesado à noite”, relatou.

Mesmo assim, ela diz que tem noites em que não dorme. Nessas noites, ela recorre a filmes, séries de tv, músicas e internet para passar o tempo. “Mas, se for quando acordo no meio da madruga, primeiro eu tento bolar na cama pra ver se consigo dormir de novo, quando vejo que não rola, daí vou planejar o meu dia seguinte, vou escrever pro meu blog, atualizar meu diário”, explica.

Gabriela diz que já ficou acordada 44 horas direto. “Tudo bem que foi por causa de um trabalho. Mas, eu não sentia sono, não queria deixar de acompanhar todo o processo”.

E a nossa produtora de eventos não está sozinha nessa. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é considerado o país campeão em insônia, sintoma que afeta 40% da população.

Com a palavra, o especialista:


"Na maioria das insônias, a psicoterapia torna-se muito importante", destacou.

Luiz Ricardo Mota é neurologista e especialista em medicina do sono. Segundo ele, a maioria dos casos são passíveis de tratamento eficaz, com medidas adequadas de higiene do sono e, quando necessário, remédio. “O uso de medicamento, se bem ponderado e ajustado, é seguro e não precisa ser temido. Na maioria das insônias crônicas ou aquelas que se repetem com freqüência, a psicoterapia torna-se muito importante”, destacou.

Em casos como o da nossa personagem, Gabi, o neurologista recomenda o acompanhamento contínuo e a readequação dos hábitos cotidianos. “Para qualquer diagnóstico, é necessário uma avaliação completa do paciente, mas neste caso, pelo que ela relatou, seria preciso aliar o tratamento contínuo com mudanças que deveria partir dela em seu dia-a-dia”, relatou o especialista.

Segundo o neurologista, o caso de Gabi é um dos mais comuns. “Grande parte dos casos de insônia atualmente são ligados ao ritmo de vida da sociedade moderna”, comentou.

A insônia fere o conceito de “bem-estar físico, psicológico e social” segundo a Organização Mundial de Saúde, e chega mais comumente ao consultório de outras especialidades médicas.

Seria recomendável a busca do especialista em Medicina do Sono, o profissional capacitado para avaliá-la e tratá-la em todos os aspectos. Somente 5% dos indivíduos com insônia procuram o especialista.

“Isto acontece porque a maioria das pessoas não atenta para os sintomas da insônia e acabam procurando especialistas para sintomas conseqüentes à insônia, como o neurologista e o gastroenterologista”, disse o Dr. Luiz Mota.

Foto: photl.com

Brasil é considerado o país campeão em insônia, sintoma que afeta 40% da população.

Na maioria das insônias crônicas ou aquelas que se repetem com freqüência, a psicoterapia torna-se muito importante. O Brasil é considerado o país campeão em insônia, sintoma que afeta 40% da população. Estima-se que 30% dos idosos têm insônia e uma igual percentagem de adolescentes e adultos já foi afetada por ela em algum momento de suas vidas por mais de 3 noites.

Por isso, se você tem dificuldades em cair no sono, levanta frequentemente durante a noite e não consegue voltar a dormir rapidamente, acorda muito cedo sem necessidade e não tem sono restaurador, você pode estar sofrendo com insônia. Procure um especialista e tenha uma boa noite de sono.

Fonte: nominuto.com

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Contas de luz mais caras a partir de hoje (22)

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, órgão responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, divulgou ontem as novas tarifas de energia para o Estado do Rio Grande do Norte. O índice de reajuste tarifário médio foi de 9,95%, com impacto médio para o consumidor de 7,09%. Para os consumidores residenciais e demais consumidores de baixa tensão, este impacto é de 7,04% em média.

Para os consumidores de baixa renda, que representa cerca da metade do universo dos consumidores do Rio Grande do Norte, o impacto será de 1,17%. Já os consumidores industriais e comerciais de médio e grande porte, atendidos em alta tensão, terão, em média, reajuste de 7,18%. As novas tarifas entrarão em vigor a partir da próxima quinta-feira (22/04/2010).

Do percentual de reajuste médio de 9,95 %, a parcela não gerenciável pela concessionária, referente aos encargos setoriais e compra de energia, representa 8,75%, sendo que 3,16% é referente ao encargo CCC – Conta de Consumo de Combustível Fóssil – encargo setorial estabelecido através de lei federal com valores fixados pela ANEEL, que são usados para pagamento dos custos de energia térmica do Norte do país.



Fonte: dnonline

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Escola Municipal Raimundo Nonato de Lima desenvolve projeto Recreação.

Coordenadora Irenice organizando o intervalo.

Pula-Corda brincadeira que as meninas adoram.

Cabo de guerra os meninos adoram.

Amarelinha essa é disputada.

Ciranda de Roda todas as crianças curtem bastante
 
A Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima - Rafael Godeiro consta com uma matricula de 410 alunos aproximadamente no ano de 2010 e está realizando atividades diferenciadas para os alunos, atendendo os projetos que fazem parte da Proposta Pedagógica, elaborada com a participação de todos os segmentos da Escola. Na proposta constam vários projetos que objetivam melhorar o desempenho acadêmico, o ensino aprendizagem e a disciplina bem como o resgate aos valores, cultura e costumes. Entre os projetos destacamos: Projeto de recreação que é desenvolvido no horário do intervalo do turno matutino - coordenado pela coordenadora Irenice tomaz e a professora Antônia Campos. O projeto envolve as crianças em várias brincadeiras e conta com a ajuda de monitoramento com os alunos do 8º e 9º ano (turno vespertino). Os monitores receberão declaração de monitoramento. O projeto conseguiu atingir seu maior objetivo que aboliu as brigas e ociosidade dos alunos. São trabalhadas várias brincadeiras; pular corda, amarelinha, cabo de guerra, brincadeira de rodas, jogos tipo: xadrex, dominó, pega-varetas, quebra-cabeças, etc. Muito do material é produzido pelas coordenadoras do projeto juntamente com os monitores.
 

GRUPO DE IDOSOS, HIPERTENSOS e DIABÉTICOS DE RAFAEL GODEIRO, REALIZARAM CAMINHADA


O grupo VIVER MAIS E MELHOR do nosso município, coordenado pela Educadora Física Josileide de Paiva, realizou encontro na manhã de segunda-feira, onde foi feita a verificação da pressão arterial de todos, também foram realizados vários exercícios e em seguida caminhada. Após as atividades foi servido lanche na sede do grupo. Todas as atividades foram acompanhadas pela Enfermeira do PSF Maedja, e pela coordenadora do grupo.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

SME de Rafael Godeiro realiza mais um encontro da ESCOLA ATIVA

Coordenadora do Programa no municipio Rosilania Campos.

Professoras Cilene,Vilma e Joana participando do treinamento da Escola Ativa.

A Secretaria Municipal de Educação(SME) de Rafael Godeiro RN, nesta sexta-feira dia 16 de abril de 2010, realizou o 2º Microcentro para os Professores do Campo. A educação de nossa cidade tem mostrado índices de altos níveis, e quando refletimos sobre essa realidade, nos empenhamos cada vez mais para que nossa educação seja sempre de ótima qualidade.

Na realidade rural, hoje existe um empenho muito grande para melhorar a educação do campo, e através do programa Escola Ativa, nossos índices de educação rural cresce cada dia mais. Não é necessário sair do seu ambiente de trabalho e vida para se ter uma educação de qualidade, o campo pediu educação acessível, e recebe até hoje educação perto de sua casa.

Com o intuito de melhorar a realidade em que vivem esses assistidos, a Secretaria de Educação promove encontros mensais, chamados microcentros, para aprimorar as práticas pedagógicas desses docentes em sala de aula. E para que tenhamos êxitos, começamos a reformular o Projeto Político-Pedagógico direcionado ao campo. Cada escola tem a oportunidade de elaborar e implementar seu próprio Projeto Pedagógico de acordo com a realidade subjetiva de cada uma.

Fonte: http://www.pmrafaelgodeiro.blogspot.com/

Professores do RN não recebem piso salarial nacional


Ajustado no dia 1º de janeiro deste ano, o piso salarial nacional dos professores é uma utopia para a maioria dos municípios do Rio Grande do Norte. Com base na lei n° 11.738, sancionada pelo presidente Lula em junho de 2008, os educadores do ensino básico receberam um aumento nos salários de 7,86%, que passaram de R$ 950 para R$ 1.024,67, para 40 horas semanais. O fato é que o reajuste anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) é menos da metade do reivindicado por professores e maior que o desejado por estados e municípios.

De acordo com a deputada federal Fátima Bezerra (PT), uma das autoras da lei e também coordenadora da Frente Parlamentar em defesa do cumprimento do piso, a lei sofreu um golpe em2008. "Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal por cinco governadores contra a lei, tendo à frente a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB)", afirmou. Segundo a deputada, após o julgamento da Ação, os ministros definiram que o termo "piso" a que se refere a norma em seu artigo 2º deve ser entendido como a remuneração mínima a ser recebida pelos professores. Assim, até que o Supremo analise a constitucionalidade da norma, os professores das escolas públicas recebem R$ 950,00, somados ao vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Esse entendimento deverá ser mantido até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade. "A partir de janeiro deste ano, quando se daria a integralização do piso, o gestores não poderiam mais usar o artifício da gratificação, o que está acontecendo em muitos locais", disse.

Diante do impasse, a deputada disse que estão sendo feitos movimentos no sentido de que o Supremo julgue a Ação o mais rápido possível, para que a situação dos professores se resolva. "A gente esteve em audiência com o ministro Joaquim Barbosa e a Frente tem feito movimento forte para que o supremo julgue o mérito da Ação. Participei de uma audiência com membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e o fato é que a situação está uma celeuma. De acordo com a portaria da Advocacia Geral da União, o piso que é de R$ 1.024,00, no entanto, de acordo com a lei em vigor, deve ser R$ 1.312,00. Mas o que os gestores estão considerando é o primeiro. Infelizmente muitos estados não estão cumprindo o piso na integralidade. Estão cumprindo a lei incluindo a gratificação", afirmou.

Fonte: Dn online

Nota do Blog: No município de Rafael Godeiro-RN, é diferente. A Lei do Piso é uma realidade para todos os educadores do município desde o ano passado.
 
 
 

sábado, 17 de abril de 2010

Prorrogação do IPI reduzido no setor da construção agrada a consumidores e empresários


A prorrogação do desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de material de construção foi vista com alívio pelos consumidores e pelos empresários do setor. A medida, que vigorará até dezembro deste ano, foi anunciada ontem (15) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O setor vinha sofrendo com a concentração de encomendas devido à proximidade do fim do desconto, previsto para junho. Com o elevado volume de compras, temia-se o desabastecimento e, consequentemente, a pressão sobre os preços. Na semana passada, o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Cruz, conversou sobre o assunto com Mantega, durante evento do setor em São Paulo. A associação reúne mais de 50 mil lojas.

"Tivemos oportunidade de dizer ao ministro que o setor da construção civil estava antecipando as compras para maio e junho, devido à proximidade do fim do IPI e que isso que estava provocando um desabastecimento do setor e, consequentemente, aumento de preço”, informou Cruz.

Segundo ele, em vez de comprar em 12 ou 15 meses, que é o prazo da obra, as empresas estavam querendo comprar todo o material necessário em 60 dias. Ele destacou que, com a isenção, a diferença de preço para esses produtos pode chegar a 8%.

Com o aumento da demanda e a pressão sobre os preços, o percentual passou a ser bem menor, gerando inflação no setor. “Se você tem algum desabastecimento, tem também aumento de preço. Agora, com a medida [prorrogação do desconto], será possível fazer uma melhor programação das compras”, afirmou o presidente da Anamarco.

Cruz lembrou que a medida refletirá positivamente também sobre quem está pensando em reformar imóveis. Esse segmento cresceu 10% no primeiro trimestre em comparação com o mesmo período do ano anterior, devido justamento ao incentivo da redução do IPI. “Quem queria usar o produto em setembro ou outubro também viria comprar em maio ou junho. Essa conjugação de fatores trazia um desarranjo ao mercado, provocando desabastecimento. Então, o governo foi ágil.”

A prorrogação do desconto agradou à auxiliar de serviços gerais Raimunda Rodrigues Paes Landim, que está construindo uma casa em Águas Quentes, loteamento no Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal. “Acho muito bom, porque a gente recebe salário mínimo e, para construir, é um Deus nos acuda. A areia está cara. Eu comprei uma 'carrada' de areia, paguei R$ 490 e ainda estou pagando para depois começar tudo de novo”, reclamou.

Para o vendedor de material de construção, Raimundo dos Santos, com experiência de 15 anos, não fez muito diferença a prorrogação. . Ele argumenta que a redução do IPI deveria atingir um número maior de itens. Mesmo que voltasse o IPI como era antes o sujeito não vai deixar de comprar o cimento que é básico. Não vai deixar de comprar ferro e outros produtos”, argumentou.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, que defende as medidas, apontou os benefícios da medida traz para a população mais pobre e os projetos sociais. “Não adianta colocar produtos que atinjam a classe A. São medidas para ajudar as camadas mais baixas e os projetos de abrangência social. Então, [o desconto] abrange adequadamente a maioria de produtos que precisam ser atingidos”.

Simão disse ainda que a prorrogação foi uma decisão oportuna e pertinente. Ele reconheceu que o país vive um momento de alta da inflação: “Nós, e o governo também, temíamos que isso pudesse afetar mais violentamente os custos da construção civil. Então, a decisão ajuda a conter um pouco a inflação do setor. E existe ainda o estímulo e a animação que a medida traz.”

Ele também reforçou a posição da Anamaco de que a cadeia produtiva reivindicava medida nesse sentido, principalmente no varejo. “Acho que isso foi positivo e soma-se a todas as medidas de estímulo ao setor, como o PAC 2 [Programa de Aceleração do Crescimento], o [programa habitacional] Minha Casa, Minha Vida, e ao momento que estamos vivendo de recorde de empregos”

O empresário ressaltou que a construção civil é diferente dos demais setores, pois qualquer medida de estímulo tem impacto diferente sobre a economia.

Dados preliminares da Receita Federal indicam que o impacto da renúncia fiscal nos cofres públicos, entre julho e dezembro deste ano, deve ficar em R$ 723 milhões nesse período, elevando para mais de R$ 1,4 bilhão as desonerações para o setor.

Em nota, a Anamaco diz que a manutenção do estímulo fiscal poderá resultar em aumento de 1,34% no Produto Interno Bruto (PIB) e de 1,27% no nível de emprego, num período de dois anos. Além disso, acrescenta a associação, isso ajudará a combater o déficit habitacional, com a oferta de 211 mil novas moradias.

Entre os produtos da lista de isenção do IPI, estão o cimento, tintas e vernizes, banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para uso sanitário, de porcelana ou cerâmica, e assentos e tampas, de sanitários de plástico.

Fonte: Ageência Brasil

quinta-feira, 15 de abril de 2010

CRAS DE RAFAEL GODEIRO REALIZA COM O GRUPO DE IDOSOS, PALESTRA SOBRE SAÚDE DENTÁRIA NA TERCEIRA IDADE


Os encontros semanais de atendimento a pessoa idosa no nosso munícipio conta com a participação dos profissionais do Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), e dos profissionais da Secretária Municipal de Saùde onde acontece a cada encontro a verificação da PA, palestras e  várias atividades ligada a terceira idade. Nessa semana a palaestra foi sobre: Saúde dentária, e contamos  com a participação da dentista Dra. Tarciana, falando sobre os cuidados que se deve ter com os dentes na terceira idade. Foram feitos alongamentos e dinâmica com todo o grupo que é   Coordenado por  Josileide de Paiva (Educadora Física) , além de brincandeiras houve ainda  um sorteio de um ferro elétrico. Para a Secretária de Assistência Social Ana Carla, a participação do  grupo vem crescendo a cada dia, e tanto a Secretaria como o CRAS, temos procurado incentivar o trabalho do grupo,  que assiste além dos idosos, pessoas diabéticas e hipertensas. "O nosso objetivo é proporcionar momentos de lazer, informação, e cuidados com a saúde e com o próprio corpo", enfatiza a secretária.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Novo código de ética busca mudar relação médico-paciente no Brasil


Novo código de ética médica brasileiro entra em vigor nesta semana. Ele trata de muitos dos avanços da medicina. Mas, principalmente, tenta melhorar a relação médico-paciente.
Quem nunca se sentiu ignorado por um médico? Quantas mães já não sofreram a aflição de não achar um pediatra para o filho doente? Queixas, reclamações, frustrações. A imagem que os pacientes fazem da classe médica não anda muito boa. E os médicos sabem disso. Agora existe a promessa de que as coisas podem mudar.
 
Vários artigos do novo código pretendem acabar com a pressa e a desatenção dos médicos. O código diz: ” é vedado ao médico causar dano ao paciente por ação ou omissão.”
 
“O médico tem de ser absolutamente atencioso, zeloso, diligente, ou seja, para examinar, para ouvir uma história, tem de ter tempo”, esclarece d’Ávila.
 
Fim dos garranchos
 
Agora, os médicos estão proibidos de fazer receitas ilegíveis. O que pouparia muita dor de cabeça, por exemplo, para a aposentada Margarida Rangel e sua neta. “Lá na farmácia, eles não souberam ler o nome do remédio que estava escrito”, ela conta. Ela percorreu dez farmácias em busca de alguém que entendesse os garranchos escritos na receita. E ninguém foi capaz de ler o que estava escrito. “Ninguém conseguia decifrar o remédio que era para comprar.”
 
Elas voltaram ao consultório para tentar resolver o enigma. E nem o próprio médico conseguiu entender o que estava escrito.
 
O médico não tem justificativa para não escrever de maneira ilegível”, disse d’Ávila.

Estímulo à segunda opinião
 
Quando o filho tinha um mês, uma mãe contou ao Fantástico que ouviu de uma médica que seu filho tinha um doença nos rins incurável. “Ele ia ter que se tratar a vida toda, com medicamentos fortíssimos, poderia ter um retardo de crescimento”, disse Alessandra de Mello.Ela procurou outro médico. O bebê tinha uma infecção, se tratou e ficou bom. Mas a primeira médica não ficou aliviada com a boa notícia. “Ela nos recebeu de uma forma grosseira, depois que ela soube que nós procuramos uma segunda opinião”, conta Alessandra.

A partir de agora, se o paciente quiser ouvir uma segunda opinião, o primeiro médico tem de colaborar. E não pode se opor a conversar e passar informações para o novo médico. E, se for preciso, colaborar também para a formação de uma junta médica para discutir o caso.
 
“Seria muito mais seguro para mim, para a saúde do meu filho, se eles tivessem conversado, chegado a um consenso. Foi muito difícil, a decisão ficou com a gente.”
 
Ausências
 
Mas a pior coisa na relação médico-paciente é quando ela simplesmente não existe, porque o médico faltou. “É indesculpável e inadmissível a ausência de um médico no plantão”, explica d’Ávila.
 
Faltar em plantão já era proibido. O que o código de ética traz de novidade nessa questão é estender a responsabilidade para a direção do hospital ou centro de saúde. Agora, está claro: na ausência de médico plantonista, a direção técnica do estabelecimento deve providenciar a substituição.

Fonte: Blog do cardoso Silva

PROGRAMAS SOCIO EDUCATIVOS REALIZAM COMEMORAÇOES SOBRE A PÁSCOA


                        Turma do PETI

                 turma do PROJOVEM

Os programas socias PETI E PROJOVEM ADOLESCENTE , realizaram comemorações na sede dos referidos programas, onde foi trabalhado durante toda a semana atividades relacionadas a Semana Santa, Os programas , estão funcionando diariamente na Secretaria Municipal de Assistência Social e contam com 4 monitores para o PETI  e  é coordenado pela pedagóga Waneci Barboza, e 2 facilitadores de oficinas para o PROJOVEM ADOLESCENTE, coordenado pela pedágoga Angela Targino. São realizadas diversas atividades dentre as quais, jogos, artesanato, pintura, teatro, dança, etc.

sábado, 10 de abril de 2010

Lei de Responsabilidade Social

 
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato à Presidência da República, afirmou em entrevista que um dos projetos mais importantes que tem para o Brasil é o da Lei de Responsabilidade Social (LRS). Pela lei, o governo federal será obrigado a garantir índices mínimos de desenvolvimento econômico e de qualidade de vida nos estados e municípios.

Com a LRS, a União ganha poder de supervisão, avaliação, controle e intervenção nos estados. Segundo Ciro Gomes, o governo federal, em conjunto com os governos estaduais, prefeituras e o Congresso, passa a definir metas socioeconômicas por região, e, se os prefeitos e governadores não cumprirem, a União poderá intervir na região, detectando e solucionando o problema.

O deputado deu como exemplo o sistema público de Saúde, financiado pelo governo federal. “Vamos dizer que o Presidente da República baixa um decreto dizendo que o máximo tolerável de mortalidade infantil é de 18 por mil. Todos os estados terão que cumprir, mas naqueles em que o índice ultrapassar o definido, o governo federal entra. Qual é o problema? É falta de profissional, então vamos resolver, traz o profissional e capacita. O problema é o prefeito desviando verba? Então aciona o Ministério Público. Mas tem que solucionar, da questão mais simples à mais grave.”

Ciro Gomes esclareceu que a “lei não foi feita com o objetivo de intervenção, mas, se for preciso, dá ao governo esse direito para que as regras sejam cumpridas”. “Vamos supor que a gente entra num esquema para acabar com a dengue e a campanha não funciona em determinada região. Chega a supervisão, avalia, senta e vê o que está acontecendo. Às vezes, falta um pouquinho de recurso, então, a intervenção neste caso é reforçar o dinheiro”, explicou o deputado.

Para Ciro Gomes, a LRS vale também para outros setores, como Educação e Segurança, sendo que “este último tema é muito mais complexo, com a lei tendo que se especializar aí. Será União, Estado e Município trabalhando juntos”. De acordo com o deputado, a intervenção só acontecerá quando for para garantir um mínimo de dignidade de vida para o povo.

O projeto de Lei da Responsabilidade Social está sendo estruturado com base em muito estudo e discussão com especialistas, professores universitários e profissionais das diversas áreas envolvidas, afirmou Ciro Gomes. “Tenho falado muito com o presidente Lula sobre isto. Todos os avanços importantes do governo Lula não são leis. Um vento de mau jeito na política e tudo pode se desmanchar. Infelizmente, o tempo está passando e nada acontece.”


(do site: www.cirogomes.com.br) - Reproduzido do Portal www.vagneraraujo.com

Cidades que não executaram o mínimo exigido na gestão do Bolsa Família ficam sem recursos do MDS

O monitoramento da freqüência escolar de crianças e adolescentes está entre as exigências mínimas para que o Município receba o IGD.
Os valores devem ser aplicados exclusivamente nas ações de cadastramento de famílias, gestão de benefícios, no monitoramento das condicionalidades de educação e saúde, na articulação entre esses setores e a assistência social e na implementação das ações de desenvolvimento do beneficiário do programa.

Um montante de R$ 24,3 milhões foi repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a 5.404 Municípios. Os recursos se referem ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de janeiro e demonstram uma melhoria nas ações executadas pelas Prefeituras no início do ano. Calculado com base no desempenho municipal na gestão do programa, os valores de dezembro chegaram a R$ 22,5 milhões, inferior, portanto, ao apurado em janeiro de 2010.

Esses recursos devem ser aplicados exclusivamente nas ações de cadastramento de famílias, gestão de benefícios, no monitoramento das condicionalidades de educação e saúde, na articulação entre esses setores e a assistência social e na implementação das ações de desenvolvimento do beneficiário do Bolsa Família, conforme estabelece a Lei 10.836/04, alterada pela Lei 12058/09. O indicador foi criado em abril de 2006 para apoiar financeiramente os Municípios na gestão compartilhada do programa.

Do total de 5.564 cidades existentes no Brasil, 5.404 receberam o IGD referente a janeiro porque cumpriram as exigências mínimas no desempenho do programa: execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da freqüência escolar; agenda de saúde; atualização cadastral e cadastro válido. Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as Prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os valores são calculados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS com base nos percentuais mensais da gestão municipal, levando em consideração o valor de R$ 2,50 por família, com renda per capita de até meio salário mínimo, inscrita no Cadastro Único. O montante é destinado via Fundo Nacional de Assistência Social a cada cidade que atendeu ao critério para o Fundo Municipal de Assistência Social. A prestação de contas sobre utilização do IGD precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

As regras estabelecidas pelo MDS impediram que 160 cidades recebessem os recursos referentes a janeiro (veja quadros abaixo). Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 12,4 milhões de famílias atendidas pelo programa. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.

Os Municípios que ficaram sem o IGD podem voltar a receber os recursos nos próximos meses, desde que registrem índices acima de 20% da freqüência escolar e da agenda de saúde dos beneficiários; melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem os cadastros vencidos.

Fonte: MDS

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Municípios se reúnem para discutir novas estratégias de gestão



A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), promove, nos próximos dias 14 e 15, no auditório do Sebrae, na capital, um novo Encontro de Municípios.
 
O evento contará com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, Fundação Nacional de Saúde e Receita Federal. Os 83 municípios convidados serão agrupados em dois grupos, um em cada dia do evento, que será realizado no horário das 8h às 17h30.
 
Nos dois dias do evento serão discutidos assuntos referentes à a operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (SICONV), de Repasse do Governo Federal, Contrato de Repasse, Convênios FUNASA e Compensação Indevida de Impostos.
 
Pauta do encontro
 
Palestra: Transferências Governamentais - SICONV

Palestrante: Ivan Monte Claudino - Chefe do Núcleo de Ações de Controle / Controladoria Geral da União
 
Palestra: Prática SICONV

Palestrante: Ivan Monte Claudino - Chefe do Núcleo de Ações de Controle / Controladoria Geral da União
 
Palestra: Contrato de Repasse

Palestrante: Jorge Augusto de Castro - Gerente Regional de Negócios / Caixa Econômica Federal
 
Palestra: Convênios/FUNASA

Palestrantes: Antônio Barbosa - Chefe de Engenharia e Lenilson Pereira da Silva - Chefe do Setor de Convênios/FUNASA
 
Palestra: Compensação Indevida de Impostos - Receita Federal

Palestrante: Marcos Hubner Flores - Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil em Natal/RN.

Fonte: Jornal Correio da Tarde

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Senado aprova projeto que simplifica processo de divórcio consensual


A Constituição de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que simplifica o processo de divórcio consensual. A nova regra exige apenas que um acordo entre as partes seja formalizado em cartório, e não mais uma decisão judicial, como acontece atualmente. A proposta, que vai à sanção presidencial, altera dispositivo do Código de Processo Civil (CPC).
 
De acordo com o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a legislação já permite que os procedimentos de separação e divórcio sejam feitos em cartório, desde que haja acordo entre as partes. No entanto, a lei em vigor ainda não prevê a conversão administrativa da separação consensual em divórcio, o que ainda precisa ser feito por via judicial.

Na escritura pública, conforme prevê o CPC, deverão constar as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia, além de acordo quanto à retomada, pelo cônjuge, de seu nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado quando se deu o casamento.

Fonte: Blog do Cardoso Silva

terça-feira, 6 de abril de 2010

Deve continuar chovendo no RN


De ontem pra hoje, os pluviômetros da Emparn registraram chuvas em todas as regiões do estado. Situação deve se repetir nos próximos dias.

Segundo previsões da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), deve continuar chovendo no estado nos próximos dias. Entre as 7h de ontem (5) e as 7h desta terça-feira (6), foram registradas chuvas em 21 municípios potiguares.

Nas últimas 24 horas, choveu em todas as regiões do Estado. As mais chuvosas foram o Agreste e o Litoral Leste potiguar. Na região Agreste, a maior precipitação foi registrada no município de Ielmo Marinho, onde choveu 35mm; e no Litoral Leste, o maiores índices foram em Parnamirim, com 19,4m e em Natal, onde choveu 17,3 mm.

A previsão para os próximos dias é de predominôncia de céu parcialmente nublado a claro, com chuvas isoladas em todas as regiões, principalmente nas regiões do Vale do Açu e do Alto Oeste.

No litoral, a expectativa é que as chuvas ocorram principalmente à noite e pela manhã. E no interior do estado, elas devem ocorrer principalmente durante a tarde.

Fonte: nominuto.com

segunda-feira, 5 de abril de 2010

MDS amplia vagas do Projovem Adolescente para todo o País


São 370 mil vagas para jovens de 15 a 17 anos de 2.511 Municípios brasileiros. O prazo de adesão ao programa começa nesta quinta-feira

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizará cerca de 370 mil novas vagas para o Projovem Adolescente – serviço socioeducativo coordenado pelo ministério para jovens de 15 a 17 anos. Essas vagas serão distribuídas a 2.511 Municípios brasileiros sendo que, destes, 1.074 ainda não executam o serviço.

As localidades foram selecionadas levando-se em conta alguns critérios, como possuir pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e reunir, no mínimo, 40 adolescentes cujas famílias recebam o Bolsa Família.

Os gestores municipais devem preencher o Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente até o dia 31 de maio de 2010. O documento está disponível no endereço www.mds.gov.br/suas.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Projovem Adolescente destina-se a rapazes e moças de 15 a 17 anos integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou vindos de outros programas sociais. O programa oferece atividades que desenvolvam as potencialidades de seus participantes e que estimulem o convívio familiar e a participação cidadã. Tem a duração de 24 meses e é executado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), parte deles cofinanciada pelo ministério.

O valor mensal dos recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social para os Municípios é de R$ 1.256,25 para cada grupo de 25 jovens. Ou seja, Municípios com 50 participantes receberão R$ 2.512,50 mensais.