segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Declaração do Imposto de Renda: Prazo para entrega começa amanhã


Prazo de entrega da declaração do IR 2011 começa nesta terça-feira às 8 horas

Começa às 8 horas de amanhã (1º), e vai até o dia 29 de abril, o prazo para a entrega da Declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O programa gerador da declaração na internet deverá ser liberado neste mesmo horário no site da Receita Federal. Este ano não poderá mais ser usado o formulário de papel.

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, segundo informou o Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi totalmente reformulado para facilitar seu preenchimento. O software pode ser usado em vários sistemas operacionais, incluindo os considerados livres como o Linux.

A Receita estima receber este ano 24 milhões de declarações até o dia 29 de abril, quando termina o prazo. É praticamente o mesmo volume de 2010 e 2009 devido a mudanças implementadas pelo Fisco, como a desoneração dos contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa.

Este ano está obrigado a declarar o contribuinte que, no ano passado, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25. Em 2010, esse valor era de R$ 17.215,08. Também está obrigado a declarar o contribuinte que teve receita com atividade rural superior a R$ 112.436,25, contra os R$ 86.075,40 do ano anterior.

Quem optar pelo desconto simplificado em substituição às deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 13.317,09, também deve declarar. Em 2010, esse valor era de R$ 12.743,63.

Além dessas, o contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 1.808,28, R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com a contribuição previdenciária do emprego doméstico.

A Receita manteve no site um aplicativo que mostra todos os caminhos que o contribuinte deve seguir para declarar o imposto de renda. “Isso dá para ele a condição para que ele acompanhe todo o processamento. É como se fosse um trilho de metrô, para ele se orientar”, disse Maria Helena Cotta Cardozo, coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal.



terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Declaração do Imposto de Renda: O leão tá chegando!!!

Os contribuintes pessoas físicas que pretendem entregar a declaração do Imposto de Renda logo no início do prazo têm cerca de uma semana para preparar a documentação. A partir de 1º de março e até 29 de abril, a Receita receberá as informações fiscais dos contribuintes referentes ao ano de 2010.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos também têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

“A declaração pode ser preenchida de forma rápida e simples desde que se tenha todas as informações necessárias”, destaca o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Ele alerta que a omissão de informações e a inconsistência nos dados terminam levando a declaração à malha fina. Outro prejuízo para o contribuinte é que o cálculo da restituição pode não ser feito corretamente.
Em 2011, não haverá mais os formulários de papel. Nos últimos anos, o número de contribuintes que optaram por enviar a declaração dessa forma diminuiu significativamente. Em 2010, por exemplo, a quantidade ficou próxima a 64 mil e, se os formulários em papel continuassem sendo adotados este ano, a expectativa é que o número não chegaria a 30 mil.

Segundo Adir, o custo para a distribuição, manutenção e transcrição dos dados era altíssimo. Com o fim dos formulários em papel, estima o supervisor, a economia deve ser de mais de R$ 2 milhões. Para compensar essa mudança, já que muitos contribuintes com menor poder aquisitivo só tinham a opção do formulário de papel, a Receita aumentou o valor mínimo para a declaração de R$ 17.215,08 para R$ 22.487,25 ao ano, destaca o supervisor.

A cada ano, o Fisco aperta o cerco contra os contribuintes sonegadores ou desatentos na hora de preencher a declaração. Em 2011, a Receita, além das informações dos cartões de crédito, dos cartórios e de várias outras fontes, passa a contar com a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

A nova declaração deve ser preenchida por pessoas jurídicas ou físicas equiparada à jurídica que sejam prestadora de serviços médicos e de saúde, operadora de plano privado de assistência à saúde ou prestadora de serviços de saúde e operadora de plano privado de assistência à saúde. “Isso é mais uma fonte de cruzamento das informações fornecidas pelo setor de saúde com as declarações enviadas pelas pessoas físicas”, ressalta Adir.

Outra novidade em 2011 é que o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a ser liberado no dia 1º de março na internet, foi reformulado, ficou mais moderno e teve o acesso facilitado para o contribuintes. A Receita manteve ainda a preocupação em permitir que o software possa ser utilizado em vários sistemas operacionais, incluído os considerados livres como o Linux.
As empresas têm até o dia 28 de fevereiro para entregar o Informe de Rendimentos aos empregados, em que constam dados como o imposto retido na fonte e as contribuições à Previdência. A empresa que não cumprir o prazo paga multa de R$ 41,73 por funcionário.

A Receita estima receber este ano 24 milhões de declarações até o dia 29 de abril, quando termina o prazo. “O aumento de declarações é muito pequeno em relação a 2010 e 2009 porque foram desonerados os contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil”, diz Adir. Ele também destaca o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa, além da mudança do limite de rendimento de R$ 17.215,08 para R$ 22.487,25 ao ano.

Fonte: Agência Brasil




sábado, 19 de fevereiro de 2011

Prefeito de Rafael Godeiro faz história ao apresentar mensagem no primeiro dia de trabalho do Poder Legislativo Municipal


O Prefeito Municipal Dr. Abel Belarmino de Amorim Filho, faz história ao apresentar mensagem anual na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, isto porque, não era tradição nenhum Prefeito comparecer pessoalmente à sede do Poder Legislativo, para apresentar Mensagem anual prestando contas aos vereadores e a população.

Demonstarndo respeito ao legislativo municipal e preocupado em prestar informações a população acerca das ações realizadas por sua administração, durante o ano passado e apresentar suas preocupações e metas para o ano de 2011, Dr. Abel Filho, compareceu pessoalmente para a leitura de sua menságem anual.

Estiveram presentes a Sede do Poder Legislativo Municipal, Secretários municipais, Diretores e população em geral.

Em suas considerações o Prefeito fez um relato minuncioso sobre todo o trabalho desenvolvido por todas as Secretarias que fazem parte da estrura administrativa municipal, destacando principalmente as ações nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Infra-estrutura e Agricultura.

O ponto alto de seu discurso foi a sua preocupação  especial dada a remuneração dos professores, destacando que o município de Rafael Godeiro é um dos unicos a cumprir a Lei do Piso Nacional.

Fez referência também ao fato de nosso município ter se colocado em quarto lugar no RN no último IDEB.

Falou das ações sociais desenvolvidas pelo município, como o beneficiamento de quase 500 famílias com o PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA e outras 220 no PROGARMA DO LEITE, além da aquisição da academia para os idosos e outras várias ações nessa área com o intuíto de melhorar a qualidade de vida dos rafaelenses.

Fez citações sobre a atenção ao pequeno e médio agricultor, dando ênfase à agricultura familiar, aderindo a programas que beneficiam esse ramo da agricultura, tais como: GARANTIA SAFRA, CAMPO MAIS FORTE e COMPRA DIRETA.

Mostrou sua preocupação em cada vez mais melhorar a assistência a saúde dos seus munícipes, destacando a reforma e apliação do Hospital Maternidade "Mãe Maria Seridó", com aquisição de vários equipamentos que permitiram a realização de 111 cirurgias nas mais diversas áreas.

Falou sobre o funcionamento do PSF(Programa Saúde da Família e do NASF(Núclio de Assistência a Saúde da Família) que se encontram em pleno funcionamento, com profissionais de várias áreas médicas.

Tratou de outras ações na área da infra-estrutura como a pavimentação asfaltica de seis avenidas, bem como da pavimentação por paralelepídos do Conjunto Habitacional Desembargador Deusdedit Maia e traçou as metas para o futuro. 

Ao final ressaltou a interação necessária entre o executivo e o legislativo  dando especial destaque a importância dessa união para o bom desenvolvimento do Município, na intenção de construir uma Rafael Godeiro mais forte e desenvolvida, com emprego e renda para todos, com educação e saúde de boa qualidade.

Após a leitura da mensagem pelo Prefeito Municipal, a Presidenta da Câmara Municipal Vereadora Rubiana Paiva, fez uso da palavra destacando a importância da presença do chefe do Poder Executivo Municipal para a leitura de sua mensagem anual.



quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Governo anuncia concurso para Professor ainda no primeiro semestre


 
Por determinação da secretária de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, Betânia Ramalho, a rede estadual de educação irá seguir metas, durante todo o ano letivo, visando o aprimoramento da qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas.
 
A Agenda Positiva da Educação destaca a realização de concurso público para 3.664 professores ainda neste primeiro semestre de 2011. O concurso levará em consideração as necessidades das escolas e a disponibilidade financeira do Estado.
 
Também são contempladas dentro da Agenda Positiva questões importantes para a categoria dos professores como a criação e institucionalização do Plano Estadual de Educação, com vistas ao cumprimento dos direitos e deveres dos profissionais da Educação; pagamentos de débitos do ano de 2010 (hora suplementar e professor temporário); aposentadorias represadas; licença prêmio e promoções vertical e horizontal. Além disso, o governo ainda prioriza várias outras metas para o ano de 2011 na área da educação.
 
Fonte: Sec. Educação do RN

Câmara dos Deputados aprova salário mínimo de R$ 545


PMDB foi 100% fiel a Dilma; o PT só 88,24%

A presidente Dilma Rousseff obteve sua primeira vitória no legislativo mantendo o valor de R$ 545 para o salário mínimo.

Na última votação, que derrubou os R$ 560, foram 361 votos contra, 120 favoráveis e onze abstenções. O valor foi apoiado pelas centrais sindicais e pela oposição.

Na votação anterior, da emenda do PSDB de R$ 600, foram 106 votos favoráveis, 376 contrários e sete abstenções.

O texto aprovado nesta noite estabelece ainda a política de valorização do salário até 2015, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes.

De acordo com o governo, um total de 47,7 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais (29,1 milhões) e beneficiários da Previdência (18,6 milhões).

Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616 em 2012. Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo é de R$ 540 –no ano passado era R$ 510–, valor estipulado por medida provisória.

Caso a aprovação no Senado ocorra ainda em fevereiro, os R$ 5 a mais passam a vigorar em março, sem retroagir para janeiro.

O texto diz ainda que nos próximos anos, os valores serão determinados por decreto, sem passar pela análise do Congresso. Esse ponto, porém, ainda será votado nominalmente.

O PDT foi o único dos partidos aliados que não defendeu formalmente os R$ 545, apesar de pressão do Planalto sobre o ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente licenciado da legenda.

Ontem ele monitorou por telefone reunião da bancada de 27 deputados com o intuito de conseguir pelo menos o voto da maior parte dela para a proposta do governo.

SENADO

A proposta ainda deve passar pela aprovação do Senado. O governo quer colocar o projeto em votação na próxima quarta-feira –para que seja sancionado rapidamente pela presidente.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai sugerir audiência conjunta de comissões da Casa para ouvir o ministro Guido Mantega (Fazenda) antes da votação no plenário.

Mantega, que esteve na Câmara esta semana para defender os R$ 545, está disposto a falar sobre os senadores em favor do valor proposto pelo governo federal.

Dilma tem maioria no Senado para aprovar o valor, mas senadores da base governistas já anunciaram que vão defender os R$ 560 propostos pelas centrais sindicais –como o senador Paulo Paim (PT-RS).

Apesar das possíveis dissidências, os governistas esperam aprovar os R$ 545 sem sobressaltos.

PROTESTOS

A sessão na Câmara também foi marcada pelas vaias que o deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), recebeu dos representantes das centrais sindicais ao finalizar a leitura de seu relatório.

O deputado ressaltou, porém, que representantes da própria CUT não estavam no local. Ele afirma ainda que o sindicato do qual realmente faz parte, dos Metalúrgicos do ABC, defende a manutenção do acordo.

Depois das vaias contra Vicentinho, as centrais continuaram a se manifestar contra todos os deputados do governo que se posicionam pelo valor de R$ 545.
Mais cedo, o PSOL levou um carrinho de supermercado cheio para o salão verde da Câmara, para mostrar o que seria possível comprar com um salário de R$ 700, valor defendido pelo partido.

Já o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) circulou com uma cópia aumentada de uma moeda de R$ 0,50, para simbolizar o que significaria o aumento de R$ 560, como defende as centrais.

No entanto, desde manhã, Paulinho e líderes da oposição já admitiam a vitória do governo.

O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), que defendia o valor de R$ 560, culpou Dilma de ter “feito um balcão de negócios”. “É o imperialismo de Dilma, que diz que quem não votar não terá cargos, é lamentável”, afirmou o democrata.

MEDIDA PROVISÓRIA

O texto encaminhado pelo Executivo contou com uma manobra para “furar a fila” de MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta da Câmara.

Para isso foi inserido um artigo, sem qualquer relação com o salário mínimo, que “disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário”.

Por se tratar de matéria tributária, o projeto ganhou prioridade sobre as medidas provisórias.

DESCONTROLE

Ontem, Mantega disse que o descumprimento do acordo poderia sinalizar que novos acordos serão descumpridos e que haverá um descontrole nas despesas do governo.

Durante reunião da comissão geral da Câmera, o ministro afirmou que o reajuste acima desse patamar pode levar a um aumento de um conjunto de despesas e pressionar a inflação.

“É muito ruim para todos que a gente descumpra o acordo. Significa que outros acordos podem não ser cumpridos”, afirmou.

De acordo com as contas do governo, cada real de aumento no salário mínimo tem um impacto nas contas públicas de R$ 300 milhões, o que significa que um salário de R$ 600 levaria a um crescimento das despesas de R$ 16,5 bilhões.

“Não temos condições do ponto de vista fiscal de aumentar a despesa”, afirmou.

“É importante a implantação de uma política de longo prazo. O que estamos propondo é a garantia de que o salário mínimo terá uma correção todo ano”, afirmou.

Fonte: Folha.com



quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Ensino superior: Não passei no vestibular. E agora?


De volta ao vestibular: candidatos devem rever estratégias de estudo

Reprovados nos exames precisam superar frustração e se preparar para o novo desafio: voltar a estudar para as próximas provas

Lucas Venturelli, de 18 anos, experimenta pela segunda vez a frustração de não entrar na universidade, apesar de um ano de dedicação aos estudos: outra vez, seu nome não apareceu na lista dos aprovados no vestibular. Sem a vaga sonhada, o candidato ao curso de engenharia de produção se prepara para mais um ano diante de livros e exercícios. "Alguma coisa deu errado. Mas ainda estou tentando enteder o quê", diz o estudante, que mora na cidade de Lorena, no interior de São Paulo. Avaliar acertos e erros rumo ao vestibular é, neste momento, o processo mais importante na vida estudantil de jovens que, como Lucas, vão encarar outra rodada de provas. Identificar falhas é fundamental para não repeti-las.

O primeiro passo é empreender uma análise profunda dos boletins de desempenho do vestibular. Com as notas em mãos, é possível mapear pontos fortes e fracos. A tática ajuda não só a determinar quais disciplinas merecem mais atenção, mas ajuda a combater o sentimento de que as matérias se repetirão em mais um ano de cursinho. "Se o desempenho foi fraco, é porque o conteúdo não foi devidamente aprendido e precisa ser revisto com atenção redobrada", diz Célio Tasinafo, coordenador do curso Oficina do Estudante.

Fazer uma análise crítica do método de ensino adotado até então é outra medida recomendada. Mudar de estratégias pode ser positivo. Sem conseguir a aprovação em medicina pelo segundo ano consecutivo, Raquel Caetano, de 18 anos, decidiu procurar um novo curso preparatório. "Mudar de ambiente me dá a sensação de que não estou parada no mesmo ponto. Assim, me sinto mais motivada", diz.

A estratégia deu certo com Poliana Oliveira, de 21 anos. Reprovada no primeiro vestibular e desanimada com a concorrência, ela deu uma pausa nos estudos e só voltou um ano depois. "Eu tinha um objetivo: ser aprovada em uma universidade pública. Sabia da dificuldade e me concentrei nisso", diz. Ao fim do ano de cursinho, foi aprovada em primeiro lugar em química na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Aprender com experiências de sucesso também ajuda. Na prática, isso significa questionar os amigos aprovados no vestibular em busca de métodos de estudo comprovadamente bem-sucedidos. "Em educação, os bons exemplos devem ser imitados", diz Tasinafo. "Isso não significa comparar-se a outras pessoas, o que causa sofrimento, mas, sim, repetir processos satisfatórios sempre que possível."

Aos estudantes que voltam agora à escrivaninha ou ao computador para estudar, vale ainda outra orientação. Apesar da resposta negativa do vestibular, é preciso manter a auto-estima elevada. "O aluno deve afastar de sua mente a ideia de que não passou por incapacidade", diz Alberto Nascimento, coordenador do curso Anglo. "A concorrência é grande e não há vagas para todos. Se a aprovação não veio desta vez, virá da próxima." Pais e demais familiares podem cooperar nesse processo. Aos 17 anos, a reprovação no vestibular é uma das primeiras decepções que muitos jovens enfrentam. Superar esse episódio exige maturidade e o apoio das pessoas mais próximas.

Fonte: revista Veja, com informações do patunews


terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

FARMÁCIA POPULAR


Governo federal começa a distribuir remédios para hipertensão e diabetes

O programa Farmácia Popular, do Governo Federal, começa a distribuir nesta segunda-feira (14) em todo o Brasil 11 medicamentos para hipertensão e diabetes gratuitamente. Qualquer pessoa pode retirá-los em uma farmácia conveniada, desde que tenha receita médica. Também é necessário apresentar um documento de identidade com foto e o CPF para a retirada dos remédios.

Nesta segunda-feira, o governo incluiu no programa Farmácia Popular o medicamento Cloridrato de Metformina (comprimido de ação prolongada), utlizado no no tratamento de diabetes. O medicamento também será gratuito e poderá ser adquirido com desconto nas farmácias conveniadas ao programa.

Os pacientes que não puderem sair de casa e ir pessoalmente buscar os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes podem fazer uma procuração para outra pessoa realizar o processo. O prazo de validade da receita, antes de 180 dias, agora foi reduzido para 120 dias. A lista completa dos medicamentos e das farmácias pode ser encontrada no site do Ministério da Saúde.

Desde 2004, o programa Farmácia Popular oferece descontos de até 90% para 108 tipos de medicamentos. No caso dos medicamentos para diabetes e hipertensão, a aquisição é gratuita. De acordo com dados do governo, cerca de 33 milhões de pessoas no Brasil sofrem de hipertensão e outras 7,5 milhões, de diabetes.

Fonte: Portal G1



sábado, 12 de fevereiro de 2011

METEOROLOGISTAS SE REÚNEM PARA ANALISAR PREVISÕES CLIMÁTICAS PARA O SEMIÁRIDO NORDESTINO

Meteorologistas do Nordeste e de institutos nacionais, como o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, Instituto Nacional de Meteorologia - INMET e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, estarão reunidos em Natal na próxima semana com o objetivo de definir o comportamento das chuvas no semiárido nordestino para março e maio. A reunião será coordenada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn.

A III Reunião de Análises Climáticas para o Semiárido Nordestino será realizada nos dias 17 e 18 de fevereiro, no auditório da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, no Centro Administrativo. A abertura do encontro acontecerá na quinta-feira (17), às 8h, no local do evento.

No primeiro dia serão apresentadas mini palestras. Os meteorologistas irão discutir o índice de Susceptibilidade ao Fenômeno da Seca para o Semiárido Nordestino, com palestra ministrada por Josemir Araújo Neves, da EMPARN; e os Modelos Estocáticos para Previsão Climática, tema que será apresentado por Paulo Sérgio Lúcio, da UFRN, e se refere a modelos matemáticos que não oferecem soluções únicas, mas apresentam uma distribuição de soluções associadas a uma probabilidade.

Na sequência, será feita a análise da condição pluviométrica e das condições oceânico-atmosféricas, além de uma audioconferência com o CPTEC/SP, INMET - Brasília e outras instituições de pesquisa. A discussão online servirá para enriquecer o documento final com a previsão climática para todas as regiões do País e, de modo especial, para o Nordeste, de março a maio. As discussões técnicas serão fechadas ao público.

A divulgação da previsão climática ocorrerá na cerimônia de encerramento do encontro, na sexta-feira (18), às 11h, no Auditório da Sape. Na oportunidade, será entregue à sociedade o boletim com a previsão para os meses de março, abril e maio
 
 
 

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Secretária Estadual de Educação afirma que déficit de professores no RN é de 3 mil


Apesar da convocação de 1.032 professores, secretária Betania Leite diz que substituição de professores por estagiários é um problema. 

As lacunas da educação do Rio Grande do Norte continuam sendo alvo de questionamentos aos gestores públicos do Estado. Na manhã desta quarta-feira (9), a secretária estadual de Educação, Betania Leite contou em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM que o déficit de professores no Rio Grande do Norte é de mais de 3 mil, falou sobre a falta do Plano Estadual de Educação, fechamento de escolas e merenda escolar.

“No quadro de professores do Estado estão faltando mais de 3 mil professores. Convocamos 1.032 nos pólos de Natal e Mossoró, mas muitos estagiários vem assumindo a função de professores o que se torna o quadro de temporário para permanente, pela ausência de previsão do sistema”, argumenta a secretária.

O déficit da falta de professores no Estado é um dos problemas listados pela secretária e educadora, que citou ainda a falta de professores nas disciplinas especificas como química, ciência, biologia, matemática como outro problema. 

“Futuramente, vamos precisar de professores de Espanhol, Filosofia e Sociologia, que cuidem da formação do aluno, do cidadão. Este sistema precisa ser discutido, remodelado para o novo tempo”, justifica.

Para Betania Leite ela, a solução para os problemas na educação passam por uma política de formação e valorização dos professores. “O problema é que não temos uma carreira atrativa, para manter a permanência do professor na carreira com dignificação do trabalho do professor. Não é possível continuar com um magistério mal pago, sem atrair as grandes cabeças porque a formação do ser humano exige muito conhecimento. É a escola que forma, a família tem que ajudar e não podemos mais esperar”, explica a educadora.

Durante a entrevista, a secretária contou que o piso salarial pago no Rio Grande do Norte tem média de R$ 1.030 e no Brasil, é de R$ 1.065, mas que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deverá ter “um olhar muito atento para a valorização do professor”.

Sobre as possíveis crises na educação e as greves dos professores, Betania Leite Ramalho disse estar confiante e que já iniciou o diálogo com os sindicatos. “Vamos gerenciar as crises com muito diálogo, procurando dar o melhor para reestruturar as secretarias de educação, até porque não se resolve o problema mudando de secretário, nem mudando de governo. A própria categoria quer ajudar a resolver os problemas da categoria”, explica.

Um dos projetos da secretária Betania Leite, comentado durante a entrevista, é a criação do Plano Estadual de Educação, que segundo ela já deveria estar em curso. “O Plano é algo que deveria estar em curso. É a referência maior da educação, da política de educação que implica no que deve ser ensinado e aprendido”, frisa.

O jornalista e apresentador do Jornal 96 Diógenes Dantas, leu algumas perguntas feitas pelo twitter a secretária sobre o fechamento das escolas estaduais Winston Churchill e do Atheneu. “As aulas no turno da noite do Churchill não se justifica pelo pequeno número de alunos, medida que já foi estudada para minimizar custos e maximizar o ensino. Estamos reestudando as decisões, eu particularmente sou a favor de que uma escola não se fecha, um turno não se fecha, mas temos que avaliar os gastos injustificáveis e temos uma restrição orçamentária e falta de professores”, detalha a secretária.

Para melhorar a situação, a gestora da pasta de educação já fez os primeiros cortes e em janeiro consegui atingir um corte de 35% nos gastos da pasta.

A ausência de transporte escolar no interior do Estado também foi alvo de perguntas a secretária que disse “não existir problemas no sistema do transporte escolar, já que é um programa do governo federal com contrapartida no governo estadual”, contou Betania. Mesmo assim, ela conta que os prefeitos do interior podem estar fazendo má gestão do recurso destinada aos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A situação da merenda escolar nas escolas e creches estaduais também será alterada, com uma nova licitação e a mudança na prestação de contas.

Nominuto.com


segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Começa hoje o calendário do Programa Bolsa Família

Monitoramento das informações que deve ser feito pelos municípios vai até o dia 2 de julho.

Começou hoje (7), o prazo para o repasse de informações sobre as condições de saúde dos mais de 10 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Familía em 2011. O monitoramento das informações que deve ser feito pelos municípios vai até o dia 2 de julho. As informações referentes à frequência escolar devem ser repassadas a partir do dia 18 de março.

Essas informações são contrapartidas que as famílias beneficiadas devem cumprir para ter o direito ao benefício. No quesito saúde, crianças menores de sete anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres em fase de amamentação. Para familías que têm filhos entre seis e 17 anos, a exigência é a frequência escolar.

Nesse processo, cabe às prefeituras assegurar a oferta dos serviços nas áreas da saúde e educação. "Caso a família não apresente as informações dentro do prazo estipulado, o penalizado é a prefeitura de determinado município, uma vez que é dela a responsabilidade de informar a ausência do beneficiário", disse Roseli Garcia da assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social.

Além de penalizado, o município que não informar alterações nos cadastros de seus beneficiários, sofre redução no repasse de verbas, "nós trabalhamos com o índice de gestão descentralizada (IGD) para realizar o repasse das verbas. Quanto maior o valor do IGD, maior o valor repassado para as prefeituras", acrescentou Roseli.

Caso a família não repasse as informações, o Ministério do Desenvolvimento Social oferece chances para que o repasse seja feito. No primeiro momento, o beneficiário recebe apenas uma notificação, já na segunda vez que o beneficiário não apresentar as informações necessárias para o repasse, o benefício é suspenso por um mês, acrescido de mais um mês toda vez que as informações não forem repassadas. Já na quinta tentativa, caso o beneficiário insista em não apresentar as informações, o benefício é cancelado.

Fonte: MDS

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Tiririca e outros 17 deputados eleitos declaram não ter qualquer patrimônio


Um levantamento do site Congresso em Foco revela que 18 deputados eleitos, entre eles o palhaço Tiririca (PR-SP), declararam à Justiça Eleitoral, no ato de registro de candidatura, não ter nenhum tipo de bem. Na época da campanha, o comediante foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de omitir dados da sua declaração de bens. O órgão fez a denúncia após reportagem publicada pela revista ‘Veja’ no ano passado, que mostrou que Tiririca não declarou patrimônio por conta de processos trabalhistas e de sua ex-mulher. A denúncia, no entanto, acabou sendo rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). ( Leia também: Legendas terão direito a cerca de R$ 300 milhões do Fundo Partidário )

Entre os parlamentares que fazem parte das listas estão ainda a terceira candidata mais votada de São Paulo, Bruna Furlan (PSDB), de 27 anos, e Nilton Capixaba (PTB-RO), réu na Justiça Federal de Mato Grosso como um dos pivôs do escândalo dos sanguessugas. Ele foi apontado pela CPI como um dos líderes do “braço político” do esquema de venda de emendas parlamentares e superfaturamento de ambulâncias. Nilton Capixaba foi acusado ainda de receber R$ 631 mil do esquema, o segundo maior montante dentre todos os congressistas.

O Conselho de Ética da Câmara chegou a pedir, em 2006, a cassação do mandato de Capixaba. No entanto, a legislatura terminou antes da análise do pedido pelo plenário. Nilton Capixaba se defende, classificando as acusações como levianas.

- Nilton Capixaba acredita na Justiça e tem certeza de que a população vai saber discernir este momento lamentável da política de Rondônia - disse a assessoria do petebista ao Congresso em Foco durante a campanha eleitoral. Capixaba voltou à Câmara com a terceira maior votação da bancada de Rondônia: 52 mil votos.

Na lista do Congresso em Foco, que foi baseada no registro de candidatura do site do TSE, aparece ainda o nome de Alfredo Syrkis. Procurado pelo GLOBO, o deputado disse ter declarado seus bens:

- Declarei R$166 mil em aplicações e um carro Polo. Não sei se o TSE ou TRE-RJ se confundiram, mas declarei meu patrimônio - disse ele.

O Tribunal Superior Eleitoral informou que os dados de Syrkis em sua página foram enviados do TRE-RJ. Procurado, o Tribunal Regional do Rio de Janeiro pediu dois dias úteis para conferir a declaração física de bens do parlamentar e constatar se há ou não erro de divulgação.

Em carta enviada à Redação do GLOBO, Syrkis detalhou seu patrimônio e disse estar "na irônica circunstância de ter que prestar explicações sobre um patrimônio... pequeno demais!".

"A matéria ao que parece tem como fonte um erro no site do TSE. Tanto ao TRE-RJ, na inscrição de minha candidatura, quanto ao Congresso, para a posse, entreguei aquela relação de bens que consta de minha declaração de imposto de renda, de 2010, relativo ao ano base 2009. Nela está listado um patrimônio de R$ 166 976,17 (cento e sessenta e seis mil reais e dezessete centavos) em contas correntes, ações e aplicações e um carro Sedan Polo. Não tenho mais, desde meu processo de divórcio, em 2005, bem imóvel, tendo vendido o apartamento, três quartos, sala, que possuía nos anos 80, quando iniciei minha atuação política institucional.", diz ele em um trecho da carta.

Ao contrário do deputado do PV, a assessoria da tucana Bruna Furlan confirmou a declaração de bens da parlamentar. Ela não possui patrimônio.

Conheça os 18 deputados que declararam não ter bens:

1.Alfredo Syrkis (PV-RJ)
2.Amauri Teixeira (PT-BA)
3.Arnaldo Jordy (PPS-PA)
4.Aureo (PRTB-RJ)
5.Bruna Furlan (PSDB-SP)
6.Davi Alcolumbre (DEM-AP)
7.Dr. Grilo, (PSL-MG)
8.Dr. Paulo César (PR-RJ)
9.Evandro Milhomem (PCdoB-AP)
10.Henrique Oliveira (PR-AM)
11.Lindomar Garçon (PV-RO)
12.Luiz Carlos (PSDB-AP)
13.Márcio Marinho (PRB-BA)
14.Mendonça Prado (DEM-SE)
15.Nilton Capixaba (PTB-RO)
16.Pastor Eurico (PSB-PE)
17.Tiririca (PR-SP)
18.Vinicius Gurgel (PRTB-AP)

Da Agência O Globo