sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Macarrão instantâneo tem cinco vezes mais gordura do que o tradicional, aponta teste



Pronto em apenas três minutos, o macarrão instantâneo é conhecido pela população como prático e ideal para quem não gosta, ou não sabe, cozinhar. Entretanto, o conjunto de macarrão e tempero pronto pode ser uma perigosa combinação para a saúde. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) testou dez marcas do produto e constatou que as quantidades de sódio e gordura estão acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e por outras sociedades médicas.

"Alguns produtos têm cerca de cinco vezes mais gordura do que o macarrão tradicional", atesta a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci. Segundo a coordenadora, estes altos índices são consequência da fritura que o macarrão instantâneo é submetido para que possa ser cozido rapidamente depois. "Os valores de gordura e de sódio estão diferentes do informado no rótulo", explicou.

A pesquisa mostrou que alguns produtos contêm mais do que o dobro da quantidade de sódio recomendada para um adulto, o que de acordo com o cardiologista do Instituto do Coração (Incor) Paulo Camargo, pode acarretar vários riscos à saúde. "Pessoas com colesterol alto, hipertensão e crianças devem evitar ao máximo. Em geral, todo mundo deve evitar comer, porque não é um alimento saudável". O especialista explicou que o alto teor de sódio pode fazer com que a pressão arterial aumente, além de reter líquido e proporcionar problemas cardíacos. Segundo ele, as sociedades médicas e a OMS indicam que o consumo diário de um adulto não deve ultrapassar 2 gramas de sódio.

Mas o que fazer quando a fome é muita e o tempo é curto? A nutricionista Cristina Menna Barreto recomenda que se cozinhe mais macarrão tradicional e armazene. "Sem o molho, em um pote bem fechado, o macarrão de grano duro dura de três a quatro dias na geladeira", explicou. De acordo com a Pro Teste, o macarrão tradicional também é mais econômico: 80 gramas custa R$ 0,30, enquanto o preço de um pacote de macarrão instantâneo com o mesmo peso custa entre R$ 0,48 e R$ 0,83 (os valores foram calculados com base em dados coletados em junho de 2009 em Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).

Procurada pela Agência Brasil, a Piraquê, uma das marcas que foi testada, afirmou que o total de sódio do macarrão e do tempero é 1,8 gramas. "Nós nos baseamos no índice da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cujo limite aceitável é 2,4 gramas", afirmou o engenheiro de produção da Piraquê, André Luiz Teixeira. À Agência, a Anvisa afirmou que seu limite é mesmo 2,4 gramas, de acordo com as normas técnicas da OMS.

Em nota, a Adria, outra marca testada, afirmou que "as quantidades de sódio e glutamato monossódico seguem o padrão praticado pelo segmento no mercado". Já o Carrefour informou que "irá fazer uma análise da composição nutricional com o objetivo de identificar possíveis melhorias no produto". O Grupo Pão de Açúcar, responsável pela marca Qualitá, ressaltou que desconhece o laboratório que fez o teste do macarrão e que contesta os resultados. De acordo com o Pão de Açúcar, "o produto em questão não apresenta teor de glutamato monossódico acima do permitido uma vez que não há determinação em relação a quantidade máxima para seu uso. A empresa esclarece que o glutamato monossódico é um aditivo que tem a função de realçar o sabor dos alimentos, sendo seu uso seguro, segundo parecer dos principais órgãos reguladores mundiais, como a OMS, e permitido pela Food and Drug Administration (FDA-EUA) e também no Brasil pela Anvisa."

A Nestlé afirmou que seu macarrão está adequado para consumo e "que em relação ao sódio, desde 2005, a empresa adota medidas para redução desses teores em suas formulações". Procurada pela Agência, a Nissin, que teve duas marcas de macarrão testadas pela Pro Teste não foi encontrada. Por meio de sua assessoria de imprensa, o grupo Selmi, fabricante do macarrão Renata, explicou que suas quantidades de sódio estão de acordo com a legislação vigente.

Fonte: Agência Brasil

MINISTRO PATRUS ANANIAS REAFIRMA QUE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO TÊM COMBATIDO ASSISTENCIALISMO

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, voltou a defender hoje (30) as políticas sociais adotadas no país durante o 4º Seminário sobre Desenvolvimento Econômico que termina hoje no Itamaraty, em Brasília.

Segundo ele, o governo tem combatido, assim, o assistencialismo ao primar pelo atendimento à população de baixar renda como um direito das pessoas com maior vulnerabilidade social.

“Em países como a Áustria, nos países escandinavos, quem ganha menos de um certo nível recebe uma complementação de renda”, afirmou, lembrando que não houve críticas a esses programas de proteção social, pois representam, segundo ele, a busca pela igualdade e pela inclusão.

Para Patrus Ananias, à medida que as pessoas e as famílias melhoram as condições de vida os programas sociais irão sendo aperfeiçoados e ampliados.

“Sempre com o objetivo de assegurar uma sociedade que garanta um patamar comum de direito e oportunidades iguais para todos. Não se trata apenas de reduzir a pobreza extrema, que no primeiro momento foi importante.”

O ministro defendeu ainda que uma criança desde o momento da concepção tenha toda a cobertura social, incluindo mãe e família, como alimento, educação, acompanhamento médico-hospitalar e creche. “O Brasil tem uma dívida social alta. A pobreza vem de longe com herança da escrivadão, da colonização, da brutal concentração de terra e de renda. O que nós estamos fazendo é buscar um equilíbrio que, a meu ver, deve ser muito mais avançado.”

Patrus Ananias acredita ainda que programas como o Bolsa Família deva continuar, pois sempre existirão pessoas em situações temporárias ou definitivas que precisarão da cobertura do poder público e do Estado. “Aqueles que podem mais dão uma contribuição maior pelo bem comum. Aqueles que não podem vão se preparando para na medida do possível dar a contribuição".

Fonte: Agência Brasil

Programa leva inclusão digital para Municípios Brasileiros



Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 28 de outubro, Decreto presidencial que institui o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros BR. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a inclusão digital é cada vez mais necessária.

A entidade sugere a implantação de tecnologias principalmente em Municípios mais carentes para melhor benefício da população. Além disso, a CNM alerta que os gestores municipais devem ser qualificados e capacitados antes de qualquer investimentos em equipamentos. Esta pode ser feita por meio de cursos, por exemplo

O programa tem como objetivo ampliar a inclusão digital com a implantação de novos centros. Além disso, pretende aperfeiçoar os espaços já existentes, sem fins lucrativos, de acesso público e sem custo às Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), com computadores conectados à Internet, incluindo navegação livre.

A população poderá utilizar esses espaços para fazer trabalhos, por exemplo. O apoio se dará com o oferecimento de conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores e para a formação de monitores bolsistas e não bolsistas para atuar nos telecentros. A qualificação será por meio de uma rede nacional de formação de monitores.

Municípios, órgãos federais, estaduais e da sociedade civil responsáveis pela implantação e funcionamento de espaços públicos e comunitários de inclusão digital da população podem aderir ao programa
 

Senado aprova projeto que dá R$ 10 bi para Educação a partir de 2011.




O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que os recursos serão usados para universalizar o acesso à pré-escola e ensino médio.

O Senado Federal aprovou por unanimidade na quarta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz anualmente, a partir de 2009, o percentual da DRU (Desvinculação das Receitas da União) dos recursos da Educação.

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação, o que significará mais R$ 10 bilhões anuais para o setor. O Orçamento do MEC deste ano é de R$ 41 bilhões.

O relator da proposta na Câmara foi o deputado federal potiguar Rogério Marinho (PSDB) e a autora é a senadora Ideli Salvati (PT-SC).

"Fizemos as contas e a educação perdeu cerca de R$ 100 bilhões nesse período. Poderíamos ter formado todos os professores e matriculado todas as crianças na educação infantil", disse, fazendo referência ao início da aplicação da alíquota, em 1994.

Ele afirmou que os recursos serão usados para universalizar o acesso à pré-escola e ensino médio. A PEC passou também a exigir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 anos aos 17 anos de idade.

A matéria segue, agora, para promulgação.

Fonte: Senado Federal

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Bolsa Família provou ser uma das forças de superação da crise econômica no Brasil

O diretor executivo do Setor de Proteção Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Assane Diop, afirmou nesta terça-feira (27), durante o evento Colóquio Brasil – África, em Salvador (BA), que o programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi um das forças responsáveis pela superação da crise econômica mundial pelo Brasil. “É uma política que está ajudando a romper o ciclo de pobreza entre gerações”, destacou Diop.

Promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, o Colóquio teve seus trabalhos abertos pelo painel “Panorama estratégico e desafios da relação Brasil – África”, coordenado pela secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio, onde o diretor da OIT também enfatizou que o continente africano, assim como o Brasil, deve proporcionar um sistema único de saúde para todos, como base da pirâmide de proteção social. “É um direito humano básico e que deve ser respeitado e promovido em toda África”, disse Diop.

Arlete Sampaio informou ao corpo diplomático dos países africanos e aos demais participantes do Colóquio, que mesmo caminhando para o final do mandato do presidente Lula, o governo tem preocupação constante com os afrodescendentes. “A regularização fundiária dos remanescentes de quilombos, o ingresso ao Bolsa Família e as ações afirmativas para acesso às universidades fazem parte das políticas públicas defendidas e implementadas pelo governo”, enfatizou.

O ex-embaixador brasileiro na Nigéria, Pedro Rodrigues, salientou que o Brasil, por meio da Petrobras, está presente no país africano trocando experiências sobre o setor petrolífero, assistindo tecnicamente e apoiando a empresa estatal nigeriana. “Apesar disto, vejo que continua sendo a infra-estrutura um dos maiores desafios para o desenvolvimento africano”, disse.

Zulu de Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, afirmou que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), desde 2008, tem concluído que mais da metade da população brasileira se identifica como parda ou negra. “Isto só vem reafirmar a necessidade de que o País tem que vencer os resquícios do sistema escravista”. Araújo enfatizou ainda que não será possível estabelecer um diálogo franco com a África se não for possível tratar com equidade os brasileiros descendentes de africanos.

Ao final do painel, o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), disse que é fundamental para o Brasil o fortalecimento das relações diplomáticas entre os países da América do Sul e do continente africano.

Santos afirmou que a África é rica em recursos energéticos e minerais e que o Brasil deve reforçar investimentos no continente, inclusive com maior troca de experiência e assistência técnica na área de segurança alimentar e nutricional. Como desafio, o ministro identificou a necessidade de intensificar o número de vôos entre Brasil e África.

Fonte: MDS

PROVA BRASIL



Estudantes da zona rural serão avaliados pelo exame este ano  

A terceira edição da Prova Brasil, que será aplicada entre 9 e 27 de novembro, vai avaliar pela primeira vez estudantes das escolas rurais do ensino fundamental. Participam da aferição alunos da quarta e da oitava séries (quinto ano e nono anos) das escolas públicas urbanas e rurais com 20 ou mais estudantes em cada uma dessas séries.

Conforme dados do último censo escolar, 5,5 milhões de estudantes do ensino fundamental farão a prova — 2,88 milhões da quarta série e 2,63 milhões da oitava. Esse conjunto de alunos estuda em 57.552 escolas públicas, das quais 46.972 estão na área urbana e 10.580 no campo.

Os testes abrangem língua portuguesa e matemática. Para a quarta série, são 22 questões de cada disciplina, divididas em blocos de 11 perguntas; para a oitava série, 26 questões por disciplina, em blocos de 13 arguições. O tempo para responder a cada bloco é de 25 minutos para ambas as séries.

Desde 2005, quando foi criada, a Prova Brasil define o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) por escola, por município, por estado e nacional. Em 2005, a média nacional do Ideb foi de 3,8 pontos, numa escala até dez. Em 2007, subiu para 4,2 pontos. A meta do Brasil é alcançar seis pontos em 2022, ano da comemoração dos 200 anos de independência. Seis pontos é o índice da educação dos países desenvolvidos.

De acordo com a coordenadora-geral do ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Edna Martins Borges, como o Ideb orienta a definição, por prefeitos, governadores e Ministério da Educação, de políticas públicas para o ensino fundamental, é importante que as escolas se mobilizem para as provas. “O estudante é parte do retrato da educação brasileira. Se ele faltar à escola no dia do exame, o retrato ficará incompleto”, diz Edna.

O dia em que cada escola vai realizar os testes, dentro do período de 9 a 27 de novembro, depende de agendamento. A aplicação não tem a participação dos professores. A prova é elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), enquanto a aplicação e a correção cabem ao consórcio Consulplan-Avalia, contratado para a Prova Brasil. Cerca de 14 mil pessoas vão trabalhar nessas duas fases do exame.

Modelos — Em junho deste ano, foram publicados no portal do MEC modelos de provas das duas disciplinas para conhecimento dos professores. Os testes-modelo de matemática e de língua portuguesa têm a mesma estrutura e características da Prova Brasil. Segundo Edna Borges, a divulgação ajuda os professores a compreender como as questões são estruturadas.

Fonte: MEC

Governo quer que 4 milhões de beneficiários do Bolsa Família abram conta em banco até 2010




Iniciado em Belo Horizonte, o Projeto de Inclusão Bancária, que permite aos beneficiários do programa Bolsa Família abrir uma conta em bancos, será expandido para todo o país. A meta é que 4 milhões de beneficiários tenham conta bancária na Caixa Econômica Federal até o final de 2010. Atualmente, 1,9 milhão de famílias já abriu conta.

A intenção é facilitar o acesso ao sistema bancário de pessoas que muitas vezes esbarram em problemas como falta de comprovante de renda ou de moradia quando tentar abrir uma conta. Pelo projeto, o beneficiário precisa procurar a Caixa e manifestar o interesse de abrir a conta, com a apresentação do CPF. A expectativa é que em cerca de suas semanas todo o processo esteja concluído.

O benefício do Bolsa Família passará a ser depositado na conta automaticamente, depois que ela estiver aberta. O beneficiado pode fazer até quatro saques por mês, sem pagamento de tarifa. As contas simplificadas são isentas de taxas. Os correntistas, no entanto, não terão acesso a talão de cheque. Outra novidade é que essas famílias passam a ter a possibilidade de usar serviços como microcrédito, resseguros e poupança.

Apesar de a conta bancária abrir a possibilidade para o empréstimo, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, avalia que não há risco de endividamento dessa população de baixa renda. "Qualquer endividamento será mais à frente, dentro de um critério de microcrédito, aí já com maior capacitação e maior acompanhamento das famílias."

Mãe de uma menina e incluída no Bolsa Família há três anos, Erivânia Alves da Silva vive no município de Nossa Senhora do Socorro (SE) e abriu a conta bancária há cerca de um mês. Ela destaca as vantagens de ter acesso aos serviços bancários, já que com o cartão usado até então só pode sacar todo o dinheiro. Além disso, ele não tem outras funções.

"Agora posso pegar empréstimo e poupar. No momento não pretendo pegar empréstimo, mas deixar um pouquinho do dinheiro que recebo lá guardado sempre pensando no futuro da minha família. E criança sempre adoece e tendo lá um dinheirinho vou lá e compro um remédio ", contou.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda, disse que a experiência do projeto iniciado em Belo Horizonte demonstrou que as famílias não têm dificuldades para usar os serviços bancários e não gastam além de suas possibilidades. O projeto piloto da inclusão bancária dos beneficiários do Bolsa Família teve início em 2008 e, atualmente, cerca de 400 mil contas são abertas por mês.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um decreto disciplinando o processo de inclusão bancária dos beneficiários do pelo Bolsa Família.

Fonte: Portal UOL

PREFEITO MUNICIPAL ALTERA FERIADO DO DIA DO SERVIDOR



Prefeito Abel Belarmino de Amorim Filho

O Prefeito Municipal de Rafael Godeiro-RN, Abel Belarmino de Amorim Filho, através do Decreto Municipal N° 024/2009, Alterou o Feriado do dia do Servidor Publico que seria no dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro como forma de beneficiar os servidores com um feriadão, uma vez que, na segunda dia 02 de novembro também é feriado pelo Dia de Finados. Essa medida foi tomada após conversa com o secretariado municipal que concordaram com essa alteração, medida que já havia sido tomado por outras prefeituras e até pela Governadora Wilma de Faria. Com essa alteração as repartições publicas não irão funcionar na sexta feira dia 30 outubro e nem na segunda dia 02 de Novembro, apenas o setor financeiro da prefeitura funcionará normalmente no dia 30 para efetuar o pagamento de funcionário publico, bem com a Secretaria de Assistência Social, para atualização cadastral do programa BOLSA FAMÍLIA.

Fonte: PMRG e SMAS

terça-feira, 27 de outubro de 2009

AVISO IMPORTANTE!!!





ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS PENDENTES

A Secretária de Assistência Social, do Município de Rafael Godeiro-RN, ANA CARLA DE OLIVEIRA LIRA, juntamente com a gestora do Programa BOLSA FAMÍLIA, no Município, WANDCÉLIA PAULO DE OLIVEIRA, avisam a todas as pessoas beneficiárias do referido programa, que receberam as cartas do Mistério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome dizendo que seus Cadastros serão bloqueados a partir deste mês, que as mesmas devem comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Pedro Holanda Montenegro, 142, Centro, munidos de todos os documentos pessoais (RG, CPF, Cartão do Bolsa Família etc) para regularizarem sua situação com a operadora do programa FABLÍCIA PAIVA, a partir de amanhã – 28/10/2009 – Quarta Feira.

O prazo para a regularização será até sexta feira 13 de novembro de 2009.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 08:00 ás 12:00 hs. e das 14:00 as 17:00 hs.

OBS: O atendimento nos dois horários (manhã e tarde) só ocorrerá até 30/10.

A Secretaria de Assistência Social de Rafael Godeiro-RN

BRASIL E MAIS QUATRO PAÍSES FIRMAM COMPROMISSO PARA ERRADICAR TRABALHO INFANTIL




O esforço para erradicar o trabalho infantil uniu dia 26/10, os governos do Brasil, da Bolívia, do Equador, Paraguai e Timor Leste com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) vai repassar US$ 2 milhões, por cerca de dois anos, para que os cinco países executem os projetos que propõem estratégias conjuntas para acabar com a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

Pelos projetos assinados no dia do óntem, os governos dos cinco países se comprometeram a erradicar o trabalho infantil até 2020. Na tentativa de pôr em prática os compromissos que deverão fortalecer as atividades de fiscalização e de identificação de saúde pública. Também serão criados os serviços de denúncia por telefone – como já existe no Brasil – e ampliadas as campanhas de sensibilização da população.

De acordo com a OIT, não há números precisos sobre o trabalho infantil na Bolívia, no Equador, Paraguai e Timor Leste. Mas uma das metas dos projetos firmados hoje é também de realizar um levantamento criterioso sobre essas atividades, identificando as regiões e a concentração por setor afetado.

A diretora do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil, Michel Jankanish, elogiou o desempenho do Brasil no combate ao trabalho infantil. “Como parte do movimento pelo fim do trabalho infantil, o Brasil foi além. Essa cooperação [por meio dos projetos firmados hoje] é que permitirá o diálogo e o respeito pelas diferenças”, disse.

Para o diretor regional da OIT no Brasil, Jean Maninat, a base para a realização dos projetos “é a solidariedade” que une os cinco países envolvidos. Segundo ele, a parceria contribui como um “impulso” para erradicar a mão de obra infantil. O embaixador do Timor Leste no Brasil, Domingos Francisco Souza, admitiu que seu país sofre com o problema.

“As crianças são a nossa razão. Este ano completamos dez anos de restauração de independência e há muitos problemas”, disse o diplomata. Para o vice-ministro da Justiça e do Trabalho do Paraguai, Raúl Mongelós Schneider, é fundamental a parceria na execução dos projetos.

Fonte: Agência Brasil

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME (MDS) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROMOVEM INCLUSÃO BANCÁRIA DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA


A medida promoverá a inclusão de um público – cerca de 4 milhões de famílias - excluído da rede bancária por vários fatores, como inibição ou falta de documentação (comprovante de renda ou de moradia)

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal lançam, nesta quarta-feira (28/10), em Brasília (DF), o Projeto de Inclusão Bancária dos beneficiários do Programa Bolsa Família. A cerimônia ocorrerá às 9h, no Palácio do Itamaraty, e terá a presença dos ministros Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Guido Mantega, da Fazenda; Paulo Bernardo, do Planejamento, Orçamento e Gestão; e dos presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.

No mesmo dia, às 14 horas, o MDS dá inicio ao Seminário Bolsa Família e Microfinanças: promovendo o acesso da população de baixa renda a serviços financeiros. O encontro, que prossegue até quinta-feira (29) e reúne representantes de governo e de instituições financeiras, vai estimular o debate sobre produtos específicos para estes novos correntistas, incluindo ações de educação financeira.

O Projeto de Inclusão Bancária visa aproximar os beneficiários do Bolsa Família ao Sistema Financeiro Nacional, por meio da abertura de conta corrente e acesso a outros serviços financeiros tais como o microcrédito, os microsseguros e a poupança. Além de facilitar o pagamento do benefício, a iniciativa vai promover uma série de ações de educação financeira que vão contribuir para que as famílias do programa possam utilizar os serviços bancários.

Os beneficiários poderão fazer até quatro saques por mês, sem tarifa. As contas simplificadas são isentas de taxas e estão sendo abertas com dados já utilizados no Cadastro Único e mais o CPF, informação exigida pelo Banco Central. Os correntistas não terão talão de cheque.

Esta iniciativa começou com um projeto-piloto realizado em Belo Horizonte (MG), em 2008, com a inclusão bancária de 4 mil famílias. A experiência foi um sucesso. Uma pesquisa realizada pela CAIXA mostrou que 98% dos beneficiários aprovaram a idéia. Eles também demonstraram não ter dificuldades para utilizar a conta, em função da prática em lidar com o cartão do Bolsa Família.

A meta do Projeto de Inclusão Bancária é alcançar 4 milhões de famílias até o final de 2010. Atualmente, 1,95 milhão de famílias do Bolsa Família já possuem conta corrente simplificada na CAIXA. A medida promoverá a inclusão de um público excluído da rede bancária por vários fatores, como inibição ou falta de documentação (comprovante de renda ou de moradia).

O Bolsa Família atende atualmente 12,4 milhões de domicílios e movimenta não só a renda desses beneficiários, mas a economia local. Essa parcela da população sempre foi mantida afastada do mercado financeiro devido às rígidas exigências para abertura de contas e aos altos custos. Porém, as famílias atendidas pelo programa poupam, necessitam de empréstimo e outros serviços financeiros. Este projeto, além da facilitar a vida cotidiana e trazer mais dignidade para as famílias, poderá ser um grande instrumento para uma maior inclusão social e ampliação de oportunidades para este público.

Fonte: MDS

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?

A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” é uma iniciativa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e tem como objetivo conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, de que a corrupção não é um problema apenas da classe política ou da administração pública, mas que está presente também no cotidiano de muitas pessoas, em pequenos atos, como furar uma fila ou lucrar com um troco errado.

Desde o lançamento oficial, dia 16 de março de 2008, em Brasília, a Controladoria-Geral da União (CGU) vem incorporando a campanha às suas ações de fomento ao controle social, por meio dos Programas Olho Vivo no Dinheiro Público e Fortalecimento da Gestão. Além da CGU, vários órgãos governamentais e não-governamentais também apóiam a iniciativa, como a Escola de Administração Fazendária (Esaf), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Companhia Vale do Rio Doce, a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Rede Globo de Televisão.

Fonte: Ministério Público

TRANSPARÊNCIA



PROGRAMA OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO

A Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolve o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público para incentivar o controle social. O objetivo é fazer com que o cidadão, no município, atue para a melhor aplicação dos recursos públicos. Com a iniciativa, a CGU busca sensibilizar e orientar conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos municipais, professores e alunos sobre a importância da transparência na administração pública, da responsabilização e do cumprimento dos dispositivos legais.

O Programa Olho Vivo no Dinheiro Público prevê cinco ações, todas complementares entre si:

- Educação presencial, que pode ser oferecida em encontros/ eventos básicos e complementares; 
 - Educação a distância;
 - Elaboração e distribuição de material didático;
 - Incentivo à formação de acervos técnicos;
 - Parcerias e cooperação institucional.

 Analistas e técnicos da CGU coordenam as ações do programa. Esses auditores receberam capacitação para atuar como multiplicadores do programa e são responsáveis por orientar e conduzir os processos de aprendizagem

Fonte: CGU

PROGRAMA BICICLETA BRASIL RECEBE PROPOSTAS ATÉ 30 DE OUTUBRO




A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob) recebe até dia 30 de outubro propostas para elaboração do plano de ação do Programa Bicicleta Brasil. Os formulários para participação estão disponibilizados no site www.cidades.gov.br/bicicletabrasil.

O Programa “Bicicleta Brasil: avanços e desafios” tem como objetivo realizar atividades, de forma participativa, para inserção e ampliação do uso de bicicletas como meio de transporte urbano.

O plano de ação tem quatro etapas, sendo que as primeiras foram marcadas pela elaboração e apresentação do texto base, que foi apresentado no “Dia Sem Carro 2009” e marcou os cinco anos de existência do programa. A idéia central foi mostrar referências básicas com finalidade de motivar sociedade e representantes dos governos a encaminharem propostas a serem trabalhadas no âmbito deste projeto.

A etapa atual tem como objetivo receber as propostas do público e realizar oficinas de trabalho para discussão e consolidação das mesmas. O objeto final será a primeira versão do plano de ação.

O QUE É O PROGRAMA BRASILEIRO DE MOBILIDADE POR BICICLETA – BICICLETA BRASIL



As cidades constituem-se no palco das contradições econômicas, sociais e políticas e o sistema viário é um espaço em permanente disputa entre diferentes atores, que se apresentam como pedestres, ciclistas, condutores e usuários de automóveis, caminhões, ônibus e motos.

O Ministério das Cidades tem como desafio ampliar a visão predominante dos problemas de circulação, de modo a incorporar dimensões econômicas e sociais normalmente não consideradas. Trata-se de reconhecer a existência de uma crise de mobilidade que engloba as questões de transporte público e trânsito, exigindo soluções que superem sua análise fragmentada.

Neste sentido, a Secretaria de Transporte e da Mobilidade Urbana – SeMob - tem desenvolvido o conceito de Mobilidade Urbana Sustentável, como o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos de transporte coletivo e não motorizados de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável. Esta nova abordagem tem como centro das atenções o deslocamento das pessoas e não dos veículos.

Ao se analisar a realidade das cidades brasileiras, verifica-se em muitas delas o uso crescente da bicicleta como meio de transporte para o trabalho e estudo, além das atividades de lazer, necessitando, assim,de tratamento adequado ao papel que desempenha nos deslocamentos urbanos de milhares de pessoas, exigindo uma política pública que seja implantada pelas três esferas de governo.

A inclusão da bicicleta nos deslocamentos urbanos deve ser abordada como elemento para a implantação do conceito de Mobilidade Urbana Sustentável e como forma de redução do custo da mobilidade das pessoas. Sua integração aos modos coletivos de transporte é possível, principalmente nos sistemas de grande capacidade e já ocorre, ainda que em estado embrionário e até espontâneo em muitas das grandes cidades, através da construção de bicicletários, junto às estações de trem.

A inserção da bicicleta nos atuais sistemas de transporte é possível, mas ela deve ser considerada como elemento integrante do novo desenho urbano necessário para dar suporte à Mobilidade Urbana Sustentável, incorporando-se a construção de ciclovias e ciclofaixas, principalmente nas áreas de expansão urbana. Torna-se necessária também a ampliação da abordagem para incluir as vias cicláveis, que são vias de tráfego compartilhado que podem ser adequadas ao uso da bicicleta.

Ao desenvolver o Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta, a SeMob procura estimular os Governos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal a desenvolver e aprimorar ações que favoreçam o uso da bicicleta como modo de transporte, com mais segurança.

Fonte: Ministério das Cidades

domingo, 25 de outubro de 2009

MINHA CASA MINHA VIDA

O SONHO DA CASA PRÓPRIA VAI VIRAR REALIDADE PARA MILHÕES DE BRASILEIROS.

O Governo Federal está investindo R$ 34 bilhões para que milhões de brasileiros tenham acesso à casa própria.

O Minha Casa, Minha Vida viabiliza a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, vai impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. Enquanto muitos países diminuem os investimentos por conta da crise financeira internacional, o Brasil gera novas oportunidades de desenvolvimento para que a roda da economia continue a girar.

REGRAS DO PROGRAMA:

Para famílias com renda de até 3 salários mínimos:

- Não pode ter sido beneficiada anteriormente em programas de habitação social do governo.
 - Não pode possuir casa própria ou financiamento de imóvel.
 - Deve estar enquadrada na faixa de renda de até 3 salários mínimos.
 - Precisa comprometer até 10% da renda durante dez anos para o pagamento das prestações.
 - Precisa comprovar renda formal ou informal para enquadramento no programa.
 - Não há análise de risco de crédito, ou seja, mesmo que o interessado tenha restrições nos órgãos de proteção ao crédito pode ser incluído no programa.
 - Depois da seleção, o interessado é convocado para apresentação da documentação na Caixa Econômica Federal, no agente imobiliário, na prefeitura ou outros órgãos, instituições ou entidades credenciados.
 - A assinatura do contrato ocorre na entrega do imóvel.
 - A prestação mínima é de R$ 50.
- O registro do imóvel é feito preferencialmente em nome da mulher.
 - Não é preciso dar entrada ou pagar prestações durante a obra.
 - Não é cobrado seguro de vida e danos ao imóvel.

Para as famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos:

- Não pode ter inanciamento ativo no Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
 - Não pode ter recebido desconto concedido pelo FGTS para financiamento.
 - Não pode ser proprietário de imóvel residencial no local de domicílio ou onde pretenda fixar domicílio.
 - Não pode ser titular de direito de aquisição de imóvel residencial.
- precisa comprovar renda formal ou informal.
 - é feito uma análise do Imposto de Renda da Pessoa Física.
 - é feito uma análise cadastral no Serasa, no SPC, no Bacen e no CADIN
 - é verificado o Cadastro Nacional de Mutuário
- é feito uma análise de risco e de capacidade de pagamento pela Caixa Econômica Federal.

O QUE CABE AO MUNICÍPIO:

Mecanismos de adesão, por meio do quais Estados e Municípios poderão assumir os seguintes compromissos:

Aportes financeiros
Doação de terrenos
Infra-estrutura para o empreendimento
Desoneração fiscal – ICMS, ITCD, ITBI e ISS
Agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças
Termo de adesão assinado com a Caixa Econômica Federal
Distribuição preliminar da quantidade de unidades habitacionais poderá ser alterada em função da contribuição de Estados e Municípios

PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS TERMINA DIA 28/10 – QUARTA FEIRA

A Confederação Nacional de Municípios alerta que o prazo para os Municípios apresentarem propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida está terminando - 28 de outubro. Estes Municípios devem ter população abaixo de 50 mil habitantes e os beneficiários renda familiar de até três salários mínimos.

Segundo a Portaria que estabeleceu o prazo, poderão ser apresentadas no máximo três propostas de projeto por Município, independente do proponente ou da modalidade. Cada Município com população de até 20 mil habitantes terá, no máximo, 30 unidades habitacionais fixadas (UH’s) por proposição; e os de até 50 mil habitantes, 60 UH’s.

As propostas selecionadas serão divulgadas no site do Ministério das Cidades após avaliação de critérios de viabilidade técnica, jurídica e documental. Após a publicação destas propostas e das instituições habilitadas, as obras deverão ser concluídas em 12 meses.

Nota do Blog: A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro-RN, fará a adesão ao programa nesses próximos dias.

sábado, 24 de outubro de 2009

CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CadÚnico) ISENTA TAXA EM INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS



Candidato inscrito no Cadastro Único pode solicitar isenção na taxa de inscrição de concurso público.

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) podem solicitar isenção na taxa de inscrição de concurso público federal – órgãos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo. Saiba mais no Decreto 6.593, de 2 de outubro de 2008

Qualquer candidato integrante de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, pode solicitar a isenção da taxa de inscrição. A isenção também se aplica aos processos seletivos simplificados para a contratação de pessoal por tempo determinado

Para solicitar a isenção de taxa de inscrição, o candidato deve apresentar um requerimento ao órgão ou entidade executora do concurso público, contendo o Número de Identificação Social (NIS) – existente na base do CadÚnico – e a declaração de que pertence a uma família de baixa renda. O edital do concurso indicará como e quando o candidato deve apresentar essas informações.

Orientações para candidatos e para entidade ou órgão executor do concurso público estão disponíveis no Informe Bolsa Família nº 153.

Caso o interessado pertença a uma família de baixa renda e ainda não esteja inscrito no Cadastro Único ou, se mesmo cadastrado, não souber o número do NIS, poderá procurar o órgão responsável pela Gestão do Cadastro Único/Bolsa Família do município. Mais informações podem ser obtidas no menu do CadÚnico.

O candidato deverá solicitar a isenção de taxa de inscrição por meio de requerimento entregue ao órgão ou entidade executor do concurso público, contendo:

I - indicação do Número de Identificação Social (NIS) do candidato, constante na base do CadÚnico existente no MDS; e

II - declaração de que pertence a família de baixa renda.

O edital do concurso público divulgado pelo órgão ou entidade executor definirá a forma de apresentação e os prazos limites para a apresentação do requerimento de isenção, assim como da resposta ao candidato acerca do deferimento ou não do seu pedido. Em caso de indeferimento do pedido, o candidato deverá ser comunicado antes do término do prazo previsto para as inscrições para que possa fazer a inscrição mediante pagamento da taxa cobrada.

A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto no 83.936, de 6 de setembro de 1979.

Nos casos em que o candidato pertencer a uma família de baixa renda e ainda não estiver cadastrado no CadÚnico ou, se mesmo cadastrado, não possuir o NIS, ele poderá procurar o órgão responsável pela Gestão do Cadastro Único de seu município que geralmente se localiza na sede da Prefeitura ou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

É importante lembrar que qualquer cadastro novo necessitará de um prazo mínimo de 45 dias para que seja identificado na base do CadÚnico do MDS.

Por sua vez, caberá única e exclusivamente ao órgão ou entidade executor do concurso público consultar o Departamento do Cadastro Único do MDS para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

Fonte: MDS

REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES




RN paga o 6º pior salário do país aos professores

O portal de notícias G1 publicou um estudo baseado em uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC), onde é apontado que o Rio Grande do Norte paga o sexto pior salário a professores do ensino básico. Ainda segundo a pesquisa, dezesseis estados do país pagam salários inferiores à média nacional. Os dados do MEC foram coletados no ano de 2008, focando os salários pagos a professores das redes estaduais e municipais de todos o país. A média salarial calculada foi de R$ 1.527 mensais. A média do Rio Grande do Norte, segundo o G1, é de R$ 1.232. O pior salário é pago por Pernambuco, de apenas R$ 982 e o melhor, pelo Distrito Federal: R$ 3.360.

No ranking estabelecido pela pesquisa, os oitos piores salários são pagos por estados nordestinos. O único que escapa, ultrapassando inclusive a média nacional é Sergipe, com o salário de R$ 1.611. Abaixo do Rio Grande do Norte estão Ceará, Bahia, Piauí, Paraíba e Pernambuco. Estão acima Alagoas e Maranhão. Os valores salarias obtidos já contam com gratificações e consideram a renda para a carga horária de 40 horas semanais.

O secretário estadual de Educação, Rui Pereira, disse que os dados do MEC, apresentados na matéria do G1 estão defasados, já que, segundo ele, a média salarial no RN agora é de R$ 1293,72. “Como a governadora implementou o plano de cargos, houve uma ascensão vertical e horizontal, melhorando os salários da categoria”.

Ocorre que, mesmo com a média apresentada pelo secretário, o estado continua na mesma posição. Já que acima do RN está Alagoas, com o salário de R$ 1.298. Mas para o secretário, a posição do RN não é de demérito, visto que tem média salarial superior a vários estados nordestinos. “Se você comparar a economia do Ceará, da Bahia e de Pernambuco, estados que estamos superando, não temos uma posição ruim.”

Fonte: Portal G1

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

PROVINHA BRASIL



EXAME DO SEGUNDO SEMESTRE CHEGA ÀS ESCOLAS EM NOVEMBRO

Escolas das redes públicas com turmas do segundo ano (alfabetização) do ensino fundamental receberão em novembro a Provinha Brasil, relativa ao segundo semestre. O período de aplicação sugerido pelo Ministério da Educação vai de 9 a 13 do próximo mês.

Mesmo que seja opcional, a provinha impressa chegará a todas as escolas municipais, estaduais e do Distrito Federal que registraram turmas de alfabetização no último Censo Escolar. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) indicam que 3,5 milhões de crianças estão no segundo ano do ensino fundamental público.

A provinha de língua portuguesa, com 24 questões de múltipla escolha, é aplicada pelo professor em sua turma. A correção e a análise dos resultados também são tarefas do professor, mas podem ter a participação de outros professores, da coordenação pedagógica e da direção da escola.

Para a coordenadora-geral do ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Edna Borges, a provinha permite ao professor, ao analisar os resultados obtidos pelas crianças, identificar as dificuldades da aprendizagem e traçar um plano de trabalho para superar os problemas que aparecem. Segundo Edna, a avaliação do segundo semestre também oferece informações ao professor e à escola sobre a evolução no aprendizado entre a aplicação das duas provas.

No primeiro semestre deste ano, a provinha foi aplicada entre 9 e 20 de março. O objetivo do exame é constatar se, aos oito anos de idade, a criança está alfabetizada.

Apoio — Para apoiar o trabalho dos professores do ciclo de alfabetização, que vai dos seis aos oito anos de idade, o Ministério da Educação preparou material a ser enviado às escolas públicas no início do ano letivo de 2010. O primeiro é o caderno Orientações para o Trabalho com a Linguagem Escrita em Turmas de Crianças de Seis anos de Idade, elaborado pelo Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com 122 páginas, o caderno orienta os professores sobre o trabalho com a linguagem escrita e sugere atividades a serem desenvolvidas na sala de aula.

O segundo é uma caixa com dez jogos sobre alfabetização. Os jogos foram criados pelo Centro de Estudos em Educação e Linguagem da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Escolas com até 70 alunos em classes de alfabetização receberão uma caixa. Aquelas com 80 alunos terão duas caixas e assim sucessivamente, explica Edna. Acompanha o kit de jogos um guia com sugestões aos professores sobre o uso do material em sala de aula.

Fonte: MEC

CAPACITAÇÃO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA



BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA RECEBEM CAPACITAÇÃO VISANDO VAGA DE TRABALHO NA INDÚSTRIA PETROLÍFERA

Os cursos são fruto de parcerias mantidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a fim de preparar os beneficiários para a seleção do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp)

PROMINP – Os cursos do Prominp - de nível básico, médio, técnico e superior - são gratuitos e estão incluídos no Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP), que foi criado pelo Governo Federal, em 2006, com a meta de qualificar trabalhadores para o setor de petróleo e gás natural. O Plano tem sido responsável pela capacitação de milhares de profissionais no Brasil.

As capacitações são oferecidas às pessoas que apresentam diploma de nível básico, médio, técnico ou superior, em 175 categorias profissionais relacionadas às atividades da área de petróleo e gás. Os participantes dos cursos que estão desempregados recebem também bolsas-auxílio mensais, que variam entre R$ 300 e R$ 900, dependendo do nível de escolaridade.

Parcerias - Com a finalidade de garantir aos beneficiários do Bolsa Família a aprovação no processo seletivo e, consequentemente, o acesso deles aos cursos do Prominp, o Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP), estabeleceu acordos com os entes federativos e entidades da sociedade civil, para a organização de cursos de reforço escolar.

Além da Bahia, a parceria foi firmada com mais três Estados brasileiros - Ceará, Pernambuco e Espírito Santo - e cinco Municípios - São Luís, MOSSORÓ, Rio Grande, Itajaí e Araucária. “O primeiro curso de reforço escolar foi um sucesso. Muitos beneficiários conseguiram ter um ótimo desempenho. Os que não conseguiram a aprovação estão procurando participar novamente, e os que não fizeram a prova estão interessados em participar das aulas. A procura está muito grande”, explica Maria Marize dos Santos – coordenadora Estadual de Educação da Bahia.

Durante duas semanas de reforço, Rita de Cássia teve aulas de matemática e português. Com auxílio dos professores, a baiana de 34 anos esforçou-se, fez muitos exercícios e lutou para alcançar a tão sonhada aprovação. Como conseqüência da dedicação e da força de vontade, Rita foi aprovada no processo seletivo – que aconteceu em janeiro. Freqüentou o curso de pintor industrial e, no final de julho, terminou a capacitação. Agora, conta os minutos para iniciar as atividades em sua nova profissão. “O meu trabalho aqui no restaurante não é definitivo. Sonho todos os dias com o meu emprego na indústria”, diz.

A parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com os Estados e Municípios, o SESI e o SESC vai proporcionar aos beneficiários do Bolsa Família o material didático, professores, lanche, espaço para a realização das aulas – tudo direcionado ao reforço escolar.

E a preparação tem que ser intensa, já que em janeiro de 2010 serão aplicadas as avaliações em 12 Estados brasileiros. Ao todo serão oferecidas cerca de 30.000 vagas para candidatos que possuírem diplomas dos níveis fundamental e médio. Serão contemplados 32 municípios localizados nas regiões nordeste, sul e sudeste.

Cerca de 20 mil beneficiários participarão das aulas de reforço. Os aprovados na seleção terão a oportunidade de frequentar os treinamentos e, muitos deles, vão conseguir emprego na indústria de petróleo e gás. E ter bom desempenho nas qualificações é a garantia para conseguir um bom trabalho, pois até 2013 o Plano de Negócios da Petrobras prevê a qualificação de 207 mil brasileiros para 185 categorias profissionais.

Mudança de vida - A coordenadora Maria Marize elogia a atuação do MDS e afirma que a vida de muitos baianos tem mudado. Segundo ela, após as capacitações muitos conseguem o emprego. “Sempre conscientizo os beneficiários do Bolsa Família sobre a importância do reforço escolar e a aprovação. Afinal não é apenas um curso, mas uma vida inteira que pode ser mudada com a obtenção de um trabalho”, diz.

O secretário de Articulação Institucional e Parcerias do MDS, Ronaldo Garcia - que na quinta-feira (22) participou da aula inaugural de mais um curso preparatório para o Prominp, em Salvador (BA) – ressalta que o Ministério e outros parceiros unem esforços para proporcionar aos beneficiários do Bolsa Família a chance de mudar de vida. “Temos pesquisas de opinião junto aos beneficiários. Os dados revelam que a grande aspiração deles é ter uma carteira assinada, é ter um negócio próprio, ou seja, é não necessitar do Bolsa Família”.

Fonte: MDS

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

ESPERANÇA!!!


Crianças e adolescentes passam a ter benefício na fila de transplantes

O Sistema Nacional de Transplantes passou a ter hoje (21) novas regras. O objetivo do regulamento lançado pelo Ministério da Saúde é dar mais agilidade, transparência e segurança às doações e transplantes de órgãos no país. Até o final de 2010, serão investidos R$ 24,1 milhões com as mudanças.

Segundo o ministro José Gomes Temporão, as mudanças no sistema pretendem ampliar o número de doadores e também melhorar o aproveitamento dos órgãos doados. “Não adianta nada eu me declarar um doador, se a estrutura hospitalar e a estrutura do sistema não garantirem que esses órgãos que estão disponibilizados possam ser retirados e colocados em um receptor, que aguarda ansiosamente por esse órgão”, disse.

Uma das novidades trazidas pelo novo regulamento é o benefício dado a crianças e adolescentes na fila de transplantes. Com as novas regras, eles terão preferência na hora de receber órgãos de doadores da mesma faixa etária. No caso específico dos rins, menores de 18 anos poderão ingressar na lista de transplantes antes mesmo de entrar na fase terminal da doença renal ou de ter indicação para diálise.

Também estão previstos mecanismos de controle, como a exigência de que os pacientes mantenham suas fichas atualizadas na lista de transplantes, mostrando que estão em condições de receber o órgão ou tecido. Um novo sistema informatizado permitirá que os pacientes consultem sua posição na lista de espera.

O Ministério da Saúde pretende ainda ampliar o número de bancos de tecidos no país e criar equipes de “procura de órgãos”, que vão atuar em diversos hospitais, de todo o Brasil, buscando facilitar a doação de órgãos. Além disso, o valor pago às unidades hospitalares por procedimento de captação será dobrado com as novas regras.

Também haverá mudanças para garantir uma segurança biológica maior, evitando a transmissão de doenças durante os transplantes. Com as novas regras, o órgão de um doador que tenha uma doença como hepatite, por exemplo, só poderá ser transplantado em alguém que sofra da mesma enfermidade. Além disso, o receptor terá que consentir formalmente com o transplante.

Com o novo regulamento, o transplante entre pessoas vivas que não sejam da mesma família precisará da aprovação prévia de uma comissão de ética do hospital onde ocorrerá o procedimento, antes do caso seguir para a Justiça.

Fonte: Agência Brasil


FORMAÇÃO A DISTÂNCIA



Curso ensina 25 mil educadores como prevenir o uso de drogas

Educadores de 4.658 escolas públicas dos 26 estados e do Distrito Federal concluem em dezembro o curso de prevenção do uso de drogas, oferecido pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceira com a Universidade de Brasília (UnB).

Estão em formação 25.014 professores, coordenadores e gestores de escolas com turmas de quinta a oitava séries do ensino fundamental (sexto ao nono ano) e do ensino médio.

O curso a distância tem 120 horas. Os educadores que cumprirem todas as tarefas receberão certificado de extensão universitária expedido pela UnB. Para obter o certificado, cada equipe escolar (cinco educadores) precisa apresentar um projeto de prevenção para aplicar na sua escola. Os estudos e atividades são desenvolvidos a partir de materiais didáticos individuais enviados pela universidade, além do apoio de 250 tutores durante os quatro meses da formação, de agosto a dezembro deste ano.

Os tutores do Programa de Estudos e Atenção às Dependências Químicas da UnB tiram dúvidas por correio eletrônico, orientam o estudo dos conteúdos e a elaboração do diagnóstico da situação da escola e da comunidade, além da construção do projeto final.

O objetivo do Ministério da Educação e da Secretaria Nacional de Políticas de Drogas é formar educadores capazes de desenvolver programas de prevenção do uso de drogas, detectar comportamentos de risco na escola, abordar adequadamente crianças e adolescentes, e encaminhar alunos e familiares para a rede de serviços existente no município.

História – Em 2004, o Ministério da Educação e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, criaram um projeto-piloto de formação de professores na temática da prevenção do uso de drogas nas escolas públicas. O curso teve a participação de cinco mil educadores de todas as regiões do país; em 2006, a formação atendeu 20 mil educadores; neste ano, 25 mil. Desde 2004, o curso é feito em parceria com a UnB.

Fonte: MEC


MAIS UM FERIADÃO!!!




GOVERNO TRANSFERE PARA DIA 30 FERIADO DO SERVIDOR

A governadora Wilma de Faria adiou para o dia 30 (sexta-feira), o dia do servidor público estadual, que é comemorado oficialmente no dia 28 de outubro, data em que as repartições públicas estaduais não funcionam, exceto os serviços públicos essenciais à população, como hospitais, delegacias de plantão, Corpo de Bombeiros e o Samu Metropolitano.

Com a transferência, portanto, funcionarão no próximo dia 30, somente os serviços essenciais. Quem tiver negócios a tratar em órgãos públicos estaduais deve se apressar pelos próximos seis dias úteis, inclusive nas Centrais do Cidadão. O expediente na quarta-feira (28) será normal.

Com a mudança do feriado, os servidores serão beneficiados com quatro dias de folga uma vez que na segunda-feira, 2 de novembro, Dia de Finados, é feriado nacional. O calendário de pagamento dos servidores não sofrerá qualquer alteração, sendo os salários efetuados nos dias 29 e 30.

Fonte: Governo do estado

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

AGRICULTURA FAMILIAR



ATÉ 90% DOS ALIMENTOS BÁSICOS CONSUMIDOS NO RN VEM DA AGRICULTURA FAMILIAR

José Vicente da Silva, 55 anos, sempre trabalhou com agricultura. Há nove anos, ele aprendeu a criar abelhas e depois se envolveu com produção de polpas de frutas, além de manter uma pequena lavoura com hortaliças, 70 galinhas e três cabeças de gado. Com ajuda da esposa, das três filhas e dos três genros, ele consegue se manter, colocar os produtos no mercado e ter uma perspectiva otimista nos negócios. São características comuns aos agricultores familiares, considerados responsáveis por conferir segurança alimentar no país. No Rio Grande do Norte, a área cultivada por eles é de aproximadamente um milhão de hectares – ou um milhão de campos de futebol -, de acordo com o Censo Agropecuário 2006, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De criação de abelhas a suínos, passando por cultivo de hortaliças e produção de polpas de frutas, um exército de pequenos agricultores garante alimentação de qualidade nas mesasdos potiguares, além, é claro, de conseguirem seu próprio alimento. “Partindo-se do princípio que o agricultor familiar planta boa parte das culturas para a própria alimentação, sem uso de muito maquinário e sem aplicação de produtos químicos, há uma tendência de ela gerar produtos mais saudáveis”, fala Tarcísio Soares, engenheiro agrônomo e coordenador do Censo no RN. Porém, ele adverte que deve ser feito um cruzamento de dados sobre os produtores e a utilização de produtos químicos para se ter essa relação de forma mais exata.

Segundo o agrônomo, os agricultores familiares produzem “de tudo, um pouco” mas o item que mais se destaca é o arroz: a agricultura familiar é responsável por 90% da produção do RN. Em seguida, vêm feijão (86% da produção), milho (83%) e mandioca (61%). Na pecuária, a criação de suínos representa 75% de todo o plantel do RN. Os bovinos tem fatia de 48% do rebanho total. O tamanho médio das propriedades em que se pratica a agricultura familiar é de 14,69 hectares.

Soares fala que, como a produção em áreas pequenas está voltada principalmente para o mercado interno, costuma-se considerar que o segmento garante a segurança alimentar do brasileiro. Questionado se essa representatividade foi conseguida através de alguma política pública, ele fala que ela não mudou ao longo dos anos. “Não acho que aconteceu uma mudança brusca da representatividade e sim uma maior transparência do que cada grupo produz (com a melhor definição de agricultura familiar). Assim, temos um melhor retrato de quem é essa gente e o que eles cultivam. Mas também é perceptível o apoio que os governos têm dado ao setor nos últimos anos”.

Mais dinheiro para investir

O agricultor José Vicente da Silva trabalha com a família em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. “Dentro do sindicato dos trabalhadores rurais de Macaíba, eu aprendi a fortalecer essa cultura de trabalhar, produzir, resistir e seguir em frente”, comenta o agricultor. Em sua propriedade de 1,8 mil metros quadrados, Vicente cultiva milho, feijão, batata doce e macacheira. Quanto às frutas, um dos genros fala que eles vendem “da letra A à letra U”, referindo-se aos sabores, que são 20 no total.

Entre caixas de abelhas do tipo uruçu, jandaíra e mosquitinho, Vicente explica que o mel em sua propriedade é de um exemplar “africanizado”, mistura das abelhas italiana com africana (muito agressiva). O apurado da família fica em torno de R$ 800 por mês, sendo que um terço desse valor vem do mel e o restante das polpas. “Dá para a gente progredir porque não gastamos nada com alimentação”, diz ele. E o progresso está ao lado de sua casa, simbolizado por um veículo Gol, modelo 1989, que custou R$ 5 mil. “O carrinho vai servir para o manejo das abelhas e ir para a feira com as polpas de frutas”, conta, orgulhoso. E ainda faz questão de mostrar a sua “farmácia natural”, apontando para um bem cuidado pé de mastruz.

Opções de venda

Além da venda em feiras e no comércio varejista, uma forma de os agricultores familiares como José Vicente garantirem o escoamento de parte da sua produção é vender para Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), uma empresa de economia mista vinculada ao Ministério da Agricultura. A Conab, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), seu carro-chefe, estabelece a prática de pagamento de preço mínimo, mais alto do que o oferecido por atravessadores.

“Nós garantimos mercado a um preço satisfatório para o pequeno produtor. Os atravessadores querem colocar o preço lá pra baixo e terminam lucrando muito quando vendem para o comerciante final. Uma prática onde quem termina ganhando menos foi quem produziu, o início da cadeia”, explica o coordenador do PAA, Sebastião Arruda Júnior.

A Conab só compra de organizações regularizadas jurídica e fiscalmente, sejam associações ou cooperativas. As três modalidades de atendimento são a compra direta, que trabalha somente com grãos (milho feijão arroz, sorgo), farináceos (farinha de mandioca) e castanha de caju; a doação simultânea, em que a produção é doada para entidades beneficentes do município; e finalmente a formação de estoque, em que são realizados empréstimos para as associações acumularem os produtos e venderem na entressafra, a um preço mais caro.

O tamanho

1.046.131 hectares é a área de cultivo (32,82% do total)

71.210 é o número de propriedades, cujo tamanho médio é de 14,69 hectares

Como está dividida a produção*

Agricultura:
Arroz – 90%
Feijão – 86%
Milho – 83%
Mandioca – 61%
Suínos – 75%
Caprinos – 64%
Bovinos – 48%
Leite (vaca) – 45%

*Participação do produto no consumo do estado

Fonte: dnonline