MERENDA ESCOLAR

SEMINÁRIOS ORIENTAM COMPRA DE ALIMENTO DE PEQUENO PRODUTOR

Viabilizar a compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar nas grandes regiões metropolitanas. Este é o objetivo de uma série de seminários que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar, nas próximas semanas, nos 19 maiores conglomerados urbanos. O primeiro será realizado em Porto Alegre, nos dias 19 e 20 de outubro, no Hotel Ritter.

Os seminários metropolitanos sobre aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar vão reunir gestores públicos e associações de agricultores e pretendem auxiliar a aquisição dos gêneros alimentícios produzidos pelos pequenos produtores e empreendedores rurais.

Pela Lei nº 11.947/2009, 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda escolar devem ser usados na aquisição de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação. A partir do próximo ano, todos os estados e municípios terão de obedecer a essa norma. “Um dos desafios é implementar a compra nas grandes regiões metropolitanas, onde há escassa presença da agricultura familiar e o número de alunos é elevado”, afirma Maria Luiza da Silva, coordenadora de agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do FNDE. “Por isso, vamos realizar os seminários.”

Programação – O primeiro dia do encontro na capital gaúcha está reservado para capacitação dos agricultores e apresentação de experiências bem sucedidas de venda para a merenda escolar. Na ocasião, as cooperativas e associações vão detalhar sua produção, revelando a quantidade e a diversidade dos bens que podem oferecer ao programa.

O segundo dia será voltado aos gestores dos 31 municípios que compõem a região metropolitana de Porto Alegre. Foram convidados prefeitos, secretários de educação e de agricultura, nutricionistas e agentes responsáveis pela compra de produtos para a alimentação escolar. Eles vão aprender a comprar da agricultura familiar, com dispensa de licitação, conhecer casos de sucesso de outros municípios e receber o detalhamento da produção dos agricultores locais.

Giro – Até o início do próximo ano letivo, serão realizados seminários em 18 regiões metropolitanas. No Sul, os encontros ocorrerão em Florianópolis e Curitiba; no Sudeste, em Belo Horizonte, São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro; no Centro-Oeste, em Goiânia, Campo Grande e Brasília; no Nordeste, em São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, Recife e Salvador; e no Norte, em Belém, Rio Branco e Manaus.

A série de seminários é uma iniciativa do grupo técnico interministerial criado para implementar a parceria entre a alimentação escolar e a agricultura familiar. O grupo é formado pelo FNDE, Companhia de Nacional de Abastecimento e ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Pesca e Aqüicultura

Fonte: MEC