quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Piso dos professores terá reajuste de 7,86% em 2010



O Ministério da Educação definiu ontem o reajuste para o piso salarial dos professores: 7,86%. Com o índice, professores da rede pública de ensino devem receber no próximo ano, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, pelo menos R$ 1.024,67 - R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro em outubro. O valor foi anunciado pelo o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU) sobre como fazer o cálculo do aumento.

A lei que institui o salário mínimo da categoria, de 2008, afirma que o piso deve acompanhar o reajuste do valor custo-aluno do Fundeb. A dúvida era se tal regra deveria ser aplicada sobre o valor projetado para 2010 ou o efetivamente aplicado em 2009 - comparado com 2008. A AGU considerou mais adequada a segunda alternativa. Se as contas fossem feitas com o valor projetado do custo-aluno, o salário mínimo da categoria seria de R$ 1.415,97.

O ministro, no entanto, alertou que a decisão da AGU não é vinculante e, por isso, é passível de contestação na Justiça. Embora o desfecho tenha apontado pelo menor índice de reajuste, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, afirma que boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos, principalmente em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela lei. Numa regra de transição, em 2009 municípios podiam pagar até dois terços do mínimo fixado. “Além do piso mínimo do professor, haverá outros aumentos que prefeituras terão de pagar”, afirmou.

Ao anunciar os dados, porém, Haddad garantiu que Estados e municípios teriam condições de arcar com o reajuste. Ele listou três fatores como justificativa. O primeiro seria o aporte adicional de R$ 1 bilhão do governo federal para Estados e municípios, resultado do aumento dos repasses para merenda e transporte escolar. “O valor representa 2,5 mais do que havia sido solicitado por governadores e prefeitos”, disse o ministro.

A segunda razão apontada foi o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. “Com essas alterações, o reajuste de 7,86% é suportável”, avaliou. Outro motivo para Estados e municípios honrarem os compromissos seriam as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010, que indicam crescimento de 5% na arrecadação.

Prefeituras temem queda de liminar na Justiça

Um outro problema está na dúvida sobre o que deve ser considerado como salário mínimo dos professores. A interpretação inicial era a de que gratificações não poderiam ser consideradas como parte do salário. Uma liminar no Supremo Tribunal Federal, no entanto, permitiu somar o salário base a vários tipos de gratificações. “Graças à liminar municípios conseguiram cumprir o que é determinado em lei. Mas essa decisão não é definitiva. Caso no mérito seja decidido o contrário, teremos de pagar a diferença. É difícil ficar tranquilo numa situação dessa”, afirmou Ziulkoski.

Quando a lei do piso salarial foi aprovada, cerca de 37% dos professores recebiam menos do que o fixado na época, afirmou o ministro. O restante, ganhava por mês quantia equivalente ou superior ao que havia sido definido pela lei. Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram pagar o valor completo.

Um estudo do Ministério da Educação feio neste semestre mostra que o salário médio de professores do País era de 1.527 em 2008, quase R$ 600 a mais do que a média nacional. Em 16 Estados brasileiros o salário do professor era ainda inferior à média nacional.

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Bolsa Família atenderá cerca de 13 milhões de domicílios em 2010



O programa Bolsa Família alcançou este ano 12,4 milhões de domicílios. Um milhão e trezentas mil famílias foram incluídas ao longo de 2009. O governo federal promete que em 2010 o número de lares beneficiados será de 12,9 milhões.

Além da inclusão de mais famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que entre janeiro e dezembro R$ 12,4 bilhões foram pagos em benefícios, que variam de R$ 22 a R$ 200. O valor recorde é atribuído à ampliação do número de beneficiários e ao reajuste de 10% nos valores do benefício, ocorrido em setembro.

De acordo com Camile Mesquita, secretária substituta do Bolsa Família, a expansão do programa teve o propósito de cumprir o objetivo de atender a todas as famílias com renda familiar per capita de R$ 140.

Segundo ela, a meta inicial de 11,1 milhões de domicílios beneficiários (estabelecida em 2006) “não considerava a volatilidade da renda” e teve de ser superada para incluir famílias com renda variável. A secretária substituta informa que além das pessoas de renda não constante, a expansão do programa também visa ao atendimento de quilombolas, indígenas e moradores de rua.

Para o deputado federal João Almeida (PSDB-BA), líder eleito do partido na Câmara para o próximo ano, “há um certo desvio do interesse eleitoreiro” na a ampliação de gastos e número de beneficiários do Bolsa Família.

Almeida garante que a oposição tem “estima” pelo programa, mas a expansão não deve ser festejada. “Nós não devemos estar felizes pelo fato de o orçamento admitir mais gente no programa. Devemos ficar satisfeitos se a cada ano aumentar a capacidade de as pessoas saírem do programa porque encontraram alternativa melhor de emprego e renda para sua sustentação”.

Para o parlamentar da oposição, a porta de saída do Bolsa Família deve ser o crescimento econômico, a melhoria da qualidade do ensino e a qualificação da mão de obra para o trabalho.

Conforme nota do MDS, o governo federal já iniciou a capacitação de 40 mil beneficiários do programa Bolsa Família em cursos de turismo e construção civil, e meio milhão de jovens e adultos inscritos no programa foram alfabetizados em 2006 e 2007.

Além de treinamento e alfabetização, o governo anuncia que mais de 287 mil pessoas beneficiárias do programa receberam empréstimos entre janeiro e outubro deste ano para desenvolver atividades produtivas. Segundo o MDS, mais de R$ 526 milhões foram repassados pelo Banco do Nordeste.

O número de beneficiários do Bolsa Família, no entanto, pode diminuir. Termina no próximo dia 31 o prazo para cerca de 975 mil famílias que tiveram o benefício bloqueado fazer o recadastramento. Para isso deverão procurar os locais indicados pela prefeitura de seu município.

Fonte: Agência Brasil

Agricultura Familiar



Agricultores que tiveram perdas receberão ajuda do governo

Estado assume 1% de dívidas, possibilitando renegociações de 16 mil famílias junto a instituições.

O Projeto de Lei nº 9.272/09 foi sancionado pela governadora na última quarta-feira (24).

A governadora Wilma de Faria se valeu de uma Lei Federal e do compromisso do Governo do Estado em garantir condições de trabalho ao agricultor familiar e sancionou Projeto de Lei que autoriza o Estado a assumir o pagamento do valor equivalente a 1% das dívidas dos pequenos agricultores familiares do Estado que atrasaram pagamento dos empréstimos junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para que eles possam ter acesso novamente a empréstimos.

O Governo do Estado investirá R$ 600 mil para resolver o problema de inadimplência de 16 mil pequenos agricultores de todo o Estado. As dívidas de empréstimos foram ocasionadas pela perda de produção em decorrência de irregularidade de chuvas (para mais ou para menos), que dificultaram o pagamento dos empréstimos dentro do prazo previsto. Com a inadimplência junto aos bancos, agricultores ficam impedidos de receberem novos recursos para o plantio desse ano e renegociarem suas dívidas.

A Lei Federal 11.775/2008 institui programa de regularização de dívidas permitindo que os usuários do Pronaf possam voltar à adimplência e a operar com os bancos com o pagamento de apenas 1% do valor devido. Diante da necessidade e urgência em aproveitar os prazos para a regularização, a Governadora resolveu assumir esta parcela inicial, que reabilita os pequenos agricultores devedores do Pronaf no Estado, permitindo o acesso a novos recursos e abrindo a oportunidade para que possam negociar, quitar dívidas e voltar a produzir.

A iniciativa da governadora, através do projeto de lei sancionado, representa grande benefício para os pequenos agricultores do Rio Grande do Norte e um forte estímulo à economia rural. "Trata-se de uma ação firme, diligente e oportuna que o Governo realiza em prol do homem do campo que vive sob os desafios da produção agrícolaem região de secas", ressalta Wilma de Faria.

O Projeto de Lei nº 9.272/09 foi sancionado pela governadora na última quarta-feira (24).

Fonte: Portal nominuto

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Governo reajusta repasses para merenda e transporte escolar






O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou hoje (28) o aumento de recursos para a merenda e o transporte escolar. Em ambos os casos, o valor diário repassado aos municípios passará de R$ 0,22 para R$ 0,30 por aluno. O impacto total do reajuste foi estimado em R$ 1 bilhão no próximo ano, de acordo com Haddad.
 
Em 2009, a merenda escolar teve o custo de R$ 2,2 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 478 milhões. Segundo o ministro, 47 milhões de alunos das escolas públicas recebem a merenda, enquanto o transporte escolar chega a aproximadamente 6 milhões de estudantes.

Fonte: Agência Brasil


quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Brasil terá novo salário mínimo de R$ 510,00 a partir de 1º de janeiro de 2010.


Ministro do Planejamento informou que presidente deve assinar medida na próxima semana.

A partir de 1o. de janeiro de 2010 o valor do salário mínimo será de R$ 510,00, informou há pouco o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O presidente Lula, que está no Rio de Janeiro, já bateu o martelo e deve assinar medida provisória reajustando o mínimo nesta última semana do ano. O valor do mínimo é também referência para o pagamento de aposentadoria do INSS – e o reajuste vai custar R$ 4,6 bilhões nas contas da Previdência.

O valor atual do salário mínimo é R$ 465,00. Se fossem aplicadas as regras de reajuste do mínimo propostas pelo governo – inflação e mais a variação do PIB de dois anos antes – o valor do mínimo ficaria em R$ 506,25. Mas o governo preferiu arredondar o valor, neste ano de eleição. O ministro Paulo Bernardo avalia que é mais fácil sacar o valor arredondado nas máquinas eletrônicas que trabalham com notas de R$ 10 e raramente usam notas em valor menor ou moedas.O custo adicional para a Previdência será de R$ 600 milhões.

Grupo de Trabalho do governo começa a se reunir às 18 horas para tratar da redação da Medida Provisória e sobre o reajuste das aposentadorias do INSS que ficam acima do mínimo que deve ficar em 6,2%, mas ainda dependem de definição. O presidente ainda não chegou de viagem para participar da reunião, mas já autorizou o reajuste do mínimo para R% 510.

Fonte: G1

sábado, 19 de dezembro de 2009

MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO COMPLETA 46 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA




BREVE HISTÓRICO DO MUNICÍPIO:

Foi no início do século XX, numa propriedade rural localizada na Várzea de Santo Antônio que teve início uma pequena povoação às margens do riacho Caatinga, região oeste do Estado, e recebeu o nome de Várzea da Caatinga. Em 1925, a localidade já apresentava sinais de crescimento, e em 1935 a comunidade ganhava sua primeira escola.

Em 19 de dezembro de 1963, através da Lei Estadual nº 3.001, o povoado conseguiu sua emancipação política, desmembrou-se de Almino Afonso e tornou-se município com o nome de Rafael Godeiro, numa homenagem póstuma ao líder político da região, homem de destaque em todo o Estado.

Seu primeiro Prefeito foi LUIZ ELIAS DE OLIVEIRA (interino) seguido por PEDRO DE PAIVA, RAIMUNDO JOÃO DE PAIVA, SEVERINO LOPES DOS REIS (2 Mandatos) BERTOLDO FERREIRA NETO, WELLINGTON BERTOLDO DE LIMA, EDNOR GODEIRO DA SILVA, ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO(2 Mandatos) LUDMILA CARLOS DE AMORIM ARAÚJO e atualemnte governa o município pela 3ª vez o médico ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO.

Casarios Antigos

Casa da família de Zé Bertoldo, construída há cerca de 120 anos, está localizada na rua Cícero de Paiva, próximo ao estádio municipal. Sua estrutura física encontra-se em estado de degradação. Essa não foi à residência do Sr. Zé Bertoldo, e sim do seu genro.

Casas de Fazenda

Casa grande da família Teixeira de Lira, pertencente ao espólio do Patriarca Carlos Teixeira de Lira, localizada no sítio Fidaldo. Há também uma residência menor, em torno da casa grande, construída na mesma época.

Casa da família Capitulino, também no sítio Fidalgo, onde há uma aglomeração de mais quatro casas de fazenda.

Casa da família do Senhor Raimundo Nunes, no sítio Flores.

Casa do Senhor Agostinho do Riacho Verde, também sediada no sítio Flores.

Casa de George de Teixeira, atualmente sobre a posse do Sr. Natanael (ao todo, corresponde a um sobrado antigo e uma capela), no sítio Teixeira.

Casarão da família do Velho Joca Holanda, fica há cerca de 4 km do centro, em direção a Almino Afonso, situado no sítio Raposa.

Festas da Cidade:

Malhação de Judas
Festa Junina
Vaquejada
Forrós
Emancipação política

Bens Culturais:

Expressões

Quermesses, ritos de semana santa, trios de forró, gincanas, quadrilhas, leilões, novenários, procissões, terços, narrativa mítica e danças.

Artesanato

Principais atividades: marchetaria, saco de estopa, fuxico, crochê, tapeçaria, bordado, papel, pintura (em tecidos, roupas, serigrafia, faixas, arte final, paredes), palha de carnaúba, algodão e madeira (móveis, portas, janelas).

Outras atividades: tricô, rede de pesca, rendas, argila, couro, raízes e sementes

CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO:

População: 3.226 habitantes

Área Total: 100,073 km²

Dens. Demográfica: 29,3 hab./km2

Distancia da capital: 318 km

Clima: Semi-árido

IDH: 0,637 (PNUD/2000)

PIB: R$ 7.889 mil (IBGE/2005)

PIB per capita: R$ 2.686,00 (IBGE/2005)

Fonte: http://www.sertaodoapodi.com.br/ e conhecimentos próprios

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Relator do orçamento aumenta recursos para o Bolsa Família e PAC



Deputado Geraldo Magela (PT-DF) reservou R$ 12 bilhões para o programa Bolsa Família, R$ 1 bilhão a mais que o valor orçado para este ano.

A pedido do governo, o relator-geral do Orçamento para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), reservou R$ 12 bilhões para o programa Bolsa Família, R$ 1 bilhão a mais que o valor orçado para este ano. De acordo com Magela, os recursos a mais serão suficientes para atender a pretensão do governo de estender o programa para mais 1 milhão de famílias no próximo ano. Ele também vai aumentar os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Magela informou que a orientação que segue para fechar o relatório final é de manutenção dos programas já existentes. “Não estamos propondo efetivamente nada de novo. Não há intenção do governo de lançar nada novo. A perspectiva é de concluir e de ampliar o que já está funcionando. No caso do Bolsa Família, o governo está propondo ampliar o programa para atender de 900 mil a 1 milhão de famílias”, disse o deputado que pretende entregar na segunda-feira (21) seu relatório final à Comissão Mista de Orçamento.

A expectativa de Magela é que o relatório seja votado ainda na segunda-feira na comissão e na terça-feira pelo Congresso Nacional.

O PAC também será reforçado. O relator vai destinar R$ 29 bilhões para a área de infraestrutura logística do programa, mais do que o dobro do orçado em 2009 que foi de R$ 12 bilhões. Neste valor, está incluído R$ 7,3 bilhões para o programa Minha Casa Minha Vida.

Ontem, a Comisão Mista do Orçamento aprovou uma segunda reestimativa de receitas primárias para o Orçamento 2010, de R$ 1,7 bilhão, apresentada pelo relator das receitas, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os recursos adicionais serão usados por Magela, para atender parte das emendas de bancadas.

“Esse recurso terá que servir para corrigir distorções já que a prioridade foi atender as emendas individuais”, disse o relator que aumentou de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões o montante destinado a atender emendas apresentadas individualmente por deputados e senadores.

Fonte: nominuto.com

Caixa e BB anunciam R$ 3 bilhões de crédito para o setor de motos



O financiamento é para motocicletas de até 150 cilindradas. Iniciativa é para movimentar setor, afetado pela restrição de crédito.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anunciaram nesta quinta-feira (17) crédito de R$ 3 bilhões para o financiamento de motocicletas de até 150 cc (cilindradas). A iniciativa para movimentar o setor de motocicletas, afetado pela restrição de crédito, é feita em parceria com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo).

Presente no evento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou também a isenção da cobrança do Cofins sobre as motos dessa categoria até 31 de março do ano que vem. “Entendemos que este setor ainda enfrenta crise”.

O Cofins representa 3% do valor da moto. Assim, a renúncia fiscal representa R$ 4 milhões, disse Mantega. Segundo ele, a medida é pontual e nenhum outro anúncio desse tipo será feito até o final do ano. “Acredito que no próximo ano o setor de motocicletas irá se recuperar rapidamente.”

Do total investido, R$ 200 milhões são de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 2,8 bilhões serão colocados à disposição dos consumidores pelos bancos federais.O financiamento será feito diretamente nas revendedoras de motos por meio dos bancos parceiros como o Votorantim e PanAmericano.

A taxa de juros praticada nessa linha de crédito será de 2% ao mês. Segundo a Caixa, é o nível cobrado antes da crise econômica. Mesmo assim, a taxa é ainda superior à média cobrada no setor de automóveis, de 1,45%.

Para o presidente da Abraciclo, Paulo Shuiti Takeuchi, as medidas anunciadas nesta quinta são recebidas como um presente de Natal. "Agora teremos oportunidade para retomar o ritmo do setor", diz. De acordo com Takeuchi, a indústria de motocicletas havia fechado um compromisso de não demitir este ano. "Se iniciássemos as demissões, isso comprometeria a renda, o que aumentaria a desvantagem do setor diante da crise". Apesar do acordo, o setor temia que se as quedas nas vendas continuassem, seria obrigado a adotar medidas nesse sentido.

Mantega afirmou ainda que o Brasil voltou à rota do crescimento sustentável. “Ainda há problemas a serem equacionados, como o setor de motos, mas o nível de emprego subiu. E emprego é igual a salário, que é igual a renda, que é igual a consumo e é igual a mercado robusto", diz.

Fonte: Portal G1

Ensino-aprendizagem

Professoras inovam para integrar alunos, família e comunidade

Nos Estados Unidos, na Europa e até em algumas capitais brasileiras é comum encontrar ambientes nos quais o público assiste a uma peça, a recitais de poesia e a apresentações de dança enquanto lancha ou toma um café. Pensando nisso, a professora Claudia Maria Gomes de Araújo decidiu criar um espaço diferente na Escola Presidente Roosevelt, em Parnamirim (RN). Lá, 1,4 mil alunos do ensino médio saem da sala de aula para oferecer cultura a pais, colegas e comunidade. O projeto Cafeteria Sabor Literário rendeu à professora uma recompensa na quarta edição do Prêmio Professores do Brasil.

Claudia teve a inspiração após viagem a Campina Grande (PB). Ela conheceu o Café com Poesia, espaço no qual os clientes podem ler e acompanhar apresentações culturais. “Havia um salão pouco utilizado no colégio. Resolvi lançar o desafio, a mim e aos alunos, de transformá-lo em uma cafeteria durante uma semana inteira”, lembra.

A proposta da professora era decorar o espaço, organizar apresentações de dança, teatro, canto e recitais para os convidados. Além disso, os estudantes deveriam elaborar cardápio, receitas, convites, lembranças e se revezar no trabalho de garçom. “É mais do que um momento cultural. Os pais e a comunidade participam em um momento de confraternização”, afirma Claudia.

Os resultados, segundo a professora, impressionam. “Os alunos aprenderam que a leitura e a educação como um todo podem abrir caminhos. Eles não têm mais dificuldade com a leitura, despertam a criatividade, levam isso para outras disciplinas e ainda conquistam mais alunos para o projeto”, garante. A escola conta com mais de dois mil alunos nos três turnos. Este ano, participaram apenas os estudantes da manhã e da tarde. “Para o ano que vem, os estudantes do turno da noite pediram para ser incluídos.”

Em 25 anos de magistério, ela afirma estar realizada. “Com todo esse tempo de trabalho, eu poderia estar acomodada. Mas minha realização é a sala de aula, que os alunos reconheçam minha importância como educadora e a importância da educação.”

Inclusão — No interior do Paraná, a professora Bernardete Terezinha Costa decidiu promover a inclusão digital na escola de ensino médio Casa Familiar Rural de Pato Branco. Com o trabalho As Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação do Campo, ela foi uma das ganhadoras do Prêmio Professores do Brasil e ajudou 60 alunos da escola, filhos de produtores rurais, a aprender a usar a tecnologia na educação e no campo.

Professora da área de humanas, Bernardete decidiu pôr em prática os conteúdos trabalhados em sala com auxílio de computadores e televisão. “Escolhemos um tema — no caso, a horticultura — e o trabalhamos em 11 etapas, que envolvem desde a teoria até a prática em casa”, explica. Os estudantes discutem o tema, estudam a teoria, usam laboratórios de informática para pesquisa e avaliação de resultados, assistem a vídeos com orientações e casos bem-sucedidos, visitam plantações, redigem textos sobre o assunto, fazem cálculos e criam uma horta.

“Para o aluno do campo, ter acesso a essas tecnologias é mais difícil. Mas esse aprendizado os leva a mais do que bons resultados na plantação”, diz a professora. “Eles praticam o respeito mútuo, o trabalho compartilhado e aproximam-se de suas famílias, que vão querer, como produtoras, aprender mais sobre o tema com os próprios filhos.”

Bernardete avalia que ficou mais fácil ensinar com o uso das tecnologias de informação. Para ela, os estudantes de 13 a 18 anos podem se tornar mais participativos na vida e no trabalho das famílias e na economia da região. A professora avalia o prêmio como um reconhecimento de seu esforço, mas acredita que o maior ganho é o aprendizado por parte dos alunos.

Fonte: MEC

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Economia de quase 34% dos municípios depende do setor público

Administração pública comanda a economia de 33,8% dos municípios brasileiros

Pelo menos três em cada dez municípios tinham sua economia dependente, principalmente da administração pública, em 2007. As cidades cuja geração de renda estava ligada de forma mais evidente a este setor eram Uiramutã, em Roraima, onde a atividade respondia por 80,1% do Produto Interno Bruto (PIB) municipal; e Poço Dantas, na Paraíba, com 70,2%.

O peso da administração pública no PIB nacional é de 13,3%. Em 33,8% dos municípios, esse peso da máquina pública chega a um terço da economia local.

Os dados fazem parte do levantamento Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo revela que em Roraima todos os municípios vivem essa realidade e que, no Amapá, apenas um não se enquadrava em tal panorama: Serra do Navio, onde a atividade de mineração tem grande peso.

Por outro lado, no estado do Paraná, nenhuma cidade tem sua economia dependente do setor público em mais de um terço.

Segundo a coordenadora da pesquisa do IBGE, Sheila Zani, esse cenário está ligado ao dinamismo da economia. Ela disse que geralmente cidades muito dependentes têm grande número de aposentados e inativos.

"A pesquisa mostra que nenhuma outra atividade tem um valor adicionado tão grande. No caso do Paraná, a situação é inversa, porque há uma diversificação muito grande da economia. Há municípios especializados em exportação de aves e muitos ligados à indústria e ao transporte, entre outros setores. Por isso, a administração pública perde participação no total da economia”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Gripe suína: População entre 20 e 29 anos será vacinada



O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (14/12), que adultos jovens e saudáveis, na faixa dos 20 aos 29 anos, serão vacinados contra o vírus da Influenza A (H1N1), popularmente conhecida como gripe suína, entre março e abril de 2010, naquela que deverá ser uma das maiores campanhas de imunização já registradas no País.

Entre os idosos, somente os com doenças crônicas, como diabetes e problemas cardíacos (as chamadas comorbidades), deverão receber a imunização. Já os idosos saudáveis continuarão a receber apenas a vacina contra a gripe sazonal, que já é fornecida todos os anos.

Outra novidade é que indígenas também farão parte do grupo prioritário para a imunização contra a gripe suína. A pasta confirmou ainda que profissionais de saúde, grávidas, pessoas de todas as faixas etárias que apresentem comorbidades e crianças de 6 meses a 2 anos deverão ser priorizadas, conforme vinha anunciando.

Segundo o diretor de Vigilância Epidemiológica do ministério, Eduardo Hage, foram reservadas 83 milhões de doses para a megavacinação, sendo que 50 milhões, o maior quantitativo, para adultos jovens e saudáveis dos 20 aos 34 anos. O diretor disse que muitos países não ofertaram vacina para essa população.

Fonte: Estadão

OAB contesta PEC dos Precatórios no Supremo Tribunal Federal



Emenda aprovada pelo Senado alterou forma de pagamento dos precatórios judiciais, o que, segundo a OAB, significa legalizar o calote.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, entra hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda 62/09, conhecida como a PEC dos Precatórios (pagamento de dívidas do governo determinado pela Justiça). Será às 16h.

A emenda aprovada pelo Senado alterou a forma de pagamento dos precatórios judiciais, o que, segundo a OAB, significa um ataque ao Estado de Direito, pois legalizaria o calote e estimularia a corrupção.

A emenda muda as regras de pagamento dos precatórios e permite a estados e municípios realizarem leilão no qual o credor poderá propor descontos para receber os valores. Quem discordar, segundo o presidente da OAB, poderá levar no mínimo 30 anos para receber na Justiça.

Antes de propor a Adin, Cezar Britto vai ser reunir, na sede da OAB nacional com representantes da Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário para discutir os termos da ação.
 
Fonte: nominuto.com

População de baixa renda tem nova linha para financiamento de material de construção



A Caixa Econômica Federal firmou ontem (14) convênio com a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) e redes de lojas do setor, destinado a financiar a compra de material de construção diretamente nos estabelecimentos conveniados. Destinada ao público de menor renda, o Crediário Caixa Fácil terá taxas de juros prefixadas e flexíveis e valor máximo de financiamento R$ 10 mil.

De acordo com a Caixa, o prazo é de 24 meses e o pagamento poderá ser feito por meio de boleto bancário ou débito em conta corrente. A taxa de juros será definida por cada rede, mas deve ser em média de 3% ao mês, menor do que a do mercado, que chega a 7%. Para obter o crédito, basta procurar uma agência da instituição e apresentar o RG e o CPF, além de comprovantes de renda e de residência.

Segundo o vice-presidente da Caixa, Fábio Lenza, o banco destinará R$ 1 bilhão ao segmento. Somado esse valor aos recursos do Construcard, a Caixa disponibilizará para o setor cerca de R$ 5 bilhões.

“O Construcard é um produto mais planejado, com 60 meses de prazo e seis de carência, com valores ilimitados, destinado a uma reforma maior, mais longa. Já o crediário é um produto para aquelas coisas do dia a dia, compras mais rápidas e mais imediatas. Um produto complementa o outro”, explicou Lenza.

De acordo com o vice-presidente do Setor de Pessoas Jurídicas da Caixa, Carlos Brito, esse tipo de crediário, que já existia para a compra de eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos, móveis e pacotes turísticos, tem o objetivo de incluir socialmente pessoas que não teriam possibilidades de investir nesses produtos. Só nesses segmentos, a Caixa já financiou mais de 103 mil clientes, com R$ 90 milhões em crédito.

“Em 2010 termos mais ou menos R$ 50 bilhões para pessoas jurídicas, volume expressivo que vai atender a todas as demandas”, anunciou Brito.

O presidente da Anamaco, Claudio Elias Conz, disse que o varejo concentra 60% dos empregos no Brasil e que o Crediário Caixa Fácil é uma resposta aos anseios do setor, no sentido de incentivar a ampliação de crédito para estimular o comércio, principalmente destinado à construção autogerida. “Essas construções são responsáveis por 77% do consumo de material de construção do país”, informou.

Fonte: Agência Brasil

Governo quer gás mais barato no Bolsa Família

Reportagem de Valdo Cruz e Leandra Peres para a Folha desta terça-feira revela que o presidente Lula está analisando um subsídio de R$ 10 no preço do botijão de gás para famílias beneficiárias do Bolsa Família. Nesta segunda-feira (14), em reunião, o assunto foi discutido entre Lula, Petrobras e o ministro Guido Mantega (Fazenda).


O principal empecilho do projeto, no entanto, ainda é o custo, que seria de até R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos. Segundo Mantega, não há espaço fiscal para novas despesas em 2010.

De acordo com a reportagem, apenas as famílias que recebem o Bolsa Família terão direito ao subsídio.

Segundo a Folha apurou, não houve decisão final na reunião desta segunda-feira com Lula.

O programa Bolsa Família atinge hoje 12,4 milhões de famílias em todo o país. Por mês, o governo transfere R$ 1,1 bilhão para os cadastrados.

Fonte: Portal UOL

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Gripe A: RN já vive uma pandemia



Mais um caso confirmado de morte por gripe suína

Mais uma morte por gripe suína no Rio Grande do Norte foi confirmada através de um resultado de exame recebido pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Esta já é a 11ª morte no estado. A informação foi dada pela subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Juliana Araújo.

Juliana não revelou maiores detalhes sobre a morte e disse que o óbito ainda não foi contabilizado pelo Ministério da Saúde porque ocorreu na última semana. Ainda segundo ela, na semana pós Carnatal cerca de 300 casos suspeitos foram notificados. Antes da festa, os números por semana giravam na casa de 50.

Na última quinta, no último boletim divulgado pela secretaria, o Rio Grande do Norte tinha 402 casos supeitos da Gripe A, cerca de 100 a mais com relação à semana anterior. Os laudos dos últimos exames recebidos para detecção do vírus da Influenza A (H1N1) confirmaram, ainda, mais um caso da doença no Estado. De acordo com os dados do setor de vigilância em Influenza da Sesap, os números contabilizados desde o final de abril são: 647 notificados, 402 aguardando resultado, 165 descartados, 80 confirmados e agora 11 mortes.

Fonte: dnonline

Prefeitura Municipal realiza obras


Prefeitura Municipal após decoração natalina e pintura



Mercado Municipal após reparo e pintura.



 Açougue Municipal após reparos e pintura.
 

 Cemitério Publico após pintura.
 

 Junta Militar após reparo e pintura.

Unidade Mista de Saúde após reforma e pintura.

A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro através da Secretaria de Obras(SMO) realizou nos últimos dias reparo e pintura de todos os prédios públicos municipais. As reformas foram acompanhadas de perto pelo engenheiro Ivair Araújo e pelo arquiteto Jackson que optaram por cores fortes e vibrantes que deixram a cidade mais alegre e bonita para as festividades de fim de ano. Foram realizados também pinturas de meio-fio de todas as ruas e dos canteiros. Os prédios serão reinaugurados no próximo dia 19 de Dezembro pelas festividades de Emancipação Politica da Cidade.


Números mostram que Bolsa Família não gera acomodação para o trabalho


Paes de Barros: “Bolsa Família auxilia 50% entre os mais pobres a chegar à linha da pobreza. Isto é tornar visíveis os invisíveis”Integrantes das famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), não ficam acomodadas para o trabalho por receber os recursos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2004, aumentou em 2,2 vezes a participação no mercado de trabalho de homens que integram famílias beneficiárias, e em 4,5 vezes o número de mulheres. As informações são parte da apresentação que o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ricardo Paes de Barros, fez nesta sexta-feira (11/12) durante o Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-americano, em Brasília (DF).

Paes de Barros destacou ainda que houve redução de 0,3 no número de crianças que iam procurar trabalho antes da hora devida. “O Bolsa Família pode apresentar estes dados porque é um programa bem focalizado”, disse, complementando que esta transferência de renda condicionada do Governo Federal chega aos extremamente mais pobres. “Se levarmos em conta a severidade da extrema pobreza, o Bolsa Família auxilia 50% entre os mais pobres a chegar à linha da pobreza. Isto é tornar visíveis os invisíveis”, enfatizou.

O pesquisador integrou o painel Pesquisas de avaliação e o seu papel na gestão de programas e políticas sociais e ressaltou que a população brasileira cobra dados sobre a aplicação dos recursos públicos. “Os gestores têm que ter em mente que avaliação e transparência devem ser compulsórias na elaboração das políticas sociais”, defendeu.

Também integrante do painel, o consultor para programas sociais da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do MDS, Otávio Dulci, fez um panorama sobre as pesquisas realizadas pela Pasta desde 2004. Para ele, é uma inovação na gestão pública brasileira a SAGI ter o mesmo status que as demais secretarias que compõem o MDS.

Dulci afirmou que apuração de dados, como a que foi feita pela Pesquisa de Entidades de Assistência Social sem fins lucrativos (PEAS), em 2006, possibilitou a identificação de mais de 16 mil entidades privadas parceiras do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “As pesquisas são linhas de base para que os gestores monitorem os cenários”, disse.

O consultor do MDS analisou dados coletados, também em 2006, pelo Cedeplar/UFMG, para a pesquisa “O impacto do Programa Bolsa Família: mudanças e continuidades na condição social das mulheres”. Realizada em 10 Municípios de diferentes regiões, a pesquisa identificou o fortalecimento das mulheres na vida privada, dentro de casa, e também na pública. “Para mim, o maior acerto do Bolsa Família foi ter transferido renda às mulheres. Isto possibilitou seu empoderamento tanto dentro como fora de casa”, finalizou Dulci.

Organizado pelo MDS e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o seminário se encerra nesta sexta-feira.

Fonte: MDS

Gripe A: Situação no RN é muito preocupante!

Giselda registra mais de 300 casos suspeitos em dezembro

Diretora do hospital diz que o aumento no número de pacientes é provocado pela deficiência no atendimento básico dos postos de saúde da capital.

O número de pacientes com suspeita de gripe suína continua crescendo, juntamente com a quantidade de pessoas que procuram o hospital Giselda Trigueiro. Um novo boletim divulgado nesta segunda-feira (14) registrou 300 notificações de casos suspeitos somente nessa primeira quinzena de dezembro. O número é quase o triplo do registrado em novembro inteiro - 104 no total.

Para a diretora do hospital, Milena Martins, o aumento no número de pacientes é provocado pela deficiência no atendimento básico dos postos de saúde da capital. “O número de pessoas que procuram o Giselda tem crescido muito porque os postos de saúde não conseguem identificar a doença e encaminham para o Gilseda”, declara a diretora.

Ela conta que os casos suspeitos de contaminação da gripe suína aumentam durante a semana, de segunda a quinta-feira e diminuem no final de semana. “Os pacientes chegam com febre, dor na garganta, espirro, tosse e os tradicionais sintomas da doença”, afirma Milena.

Mesmo assim, ela destaca a ineficiência no trabalho dos postos de saúde. “Nossa grande dificuldade é com o grande número de pacientes com sintomas leves que deveriam estar sendo atendimento nos postos de saúde”, explica Milena.
 
Fonte: nominuto.com

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Bolsa Família



Teleconferência orienta gestores do Bolsa Família sobre utilização de recursos federais


Evento tratará de questões relacionadas ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD), como a Lei 12.058, que garante o repasse financeiro a Municípios, Estados e o Distrito Federal

Criado em 2006 para dar apoio financeiro aos Municípios na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) acaba de ganhar status de lei federal. Com a publicação da Lei 12.058/09, desde que os indicadores mínimos de gestão sejam alcançados, o repasse de recursos do IGD passa a ser obrigatório, garantindo a continuidade do suporte da União.

Para explicar aos gestores as mudanças previstas na nova lei, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), promoverá uma teleconferência no próximo dia 14 de dezembro (segunda-feira), das 15h às 16h30. O evento poderá ser assistido pelo site da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), pela NET – em cidades que captam o sinal da NBR – e pelo canal 146 da Sky (TV a cabo).

Participam do programa a secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto; o diretor de Operação, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior; e o coordenador geral de Orçamento e Finanças, Sérgio Monteiro, ambos da Senarc.

Fonte: MDS

Gripe suína: Situação no RN é de muita preocupação



Sobe para 402 número de casos suspeitos no RN


O Rio Grande do Norte tem 402 casos supeitos da Gripe A, cerca de 100 a mais com relação à semana passada, segundo boletim oficial divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), na tarde desta quinta-feira (10).
 
Os laudos dos últimos exames recebidos para detecção do vírus da Influenza A (H1N1) confirmaram, ainda, mais um caso da doença no Estado. De acordo com os dados do setor de vigilância em Influenza da Sesap, os números contabilizados desde o final de abril são: 647 notificados, 402 aguardando resultado, 165 descartados, 80 confirmados e 10 mortes.

Fonte: dnonline

Avanço Social




Governo envia ao Congresso em fevereiro proposta da Consolidação das Leis Sociais


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar, em fevereiro, ao Congresso Nacional proposta para regulamentar de forma definitiva, não mais por meio de decreto, as políticas sociais do governo federal. Esta semana, Lula se reuniu com os ministros da área para tratar da elaboração do texto.

A ideia de Lula é, no último ano de mandato e quando serão realizadas eleições presidenciais, propor a Consolidação das Leis Sociais (CLS), aos moldes que Getúlio Vargas fez na década de 1940 com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Para a cientista política Celina Souza, do Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia, a aprovação da CLS pode ser “simbolicamente” importante como foi a da CLT para os trabalhadores brasileiros. Ela assinala, no entanto, que “são sempre tensas” as votações que precisam de maioria qualificada para aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, como é o caso das propostas de emenda à Constituição.

De acordo com a cientista política, grande parte do sistema de proteção social está respaldado em emendas constitucionais – 27 das 62 existentes regulamentam políticas públicas. Essas emendas estabelecem prazos para os mecanismos de financiamento das políticas, como é o caso do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na avaliação de Celina Souza, o próximo governo, eleito em 2010, tentará prorrogar esses mecanismos. Ela acredita que haverá continuidade. “O sistema político brasileiro, independentemente do sistema partidário, incorporou todas essas políticas públicas.”

Para o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, “quando Lula fala da Consolidação das Leis Sociais, ele está falando da garantia de direitos e da evolução do sistema”.

Noleto ressalta que a criação da CLS “possibilita estipular metas e diretrizes que serviriam de ponto de partida para que todos dialoguem”, ao se referir à articulação entre os diferentes órgãos que fazem política social e aos três níveis de governo (União, estados e municípios).

Ele acredita que é fundamental a negociação entre os entes da Federação. “O nosso desafio é melhorar a educação? Vamos descer, então, ao detalhe disso: o que o município, o que o estado e a União devem fazer, cada um?”, exemplifica. Ele critica a baixa interação entre os três níveis de governo. “Por que as políticas não interagem? Será que o Estado brasileiro vai chegar dez vezes nesse cidadão e não chegar de fato nenhuma vez?”

Olavo Noleto e Celina Souza participaram ontem (10) de um painel de discussão do Seminário Internacional sobre Sistemas de Proteção Social, que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizam em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

9 de dezembro - Dia Intenacional de Combate à Corrupção



O Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado no dia 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu na cidade mexicana de Mérida. Em 9 dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, que entrou em vigor, internacionalmente, no dia 14 de dezembro de 2005.

No Brasil, O Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005 e no dia 31 de janeiro de 2006 a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no país com força de lei. A Convenção da ONU contra a Corrupção é o mais completo e abrangente instrumento internacional juridicamente vinculante (que obriga cumprimento). Prevê a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países (rastrear, bloquear e devolver bens) e prevê a criminalização do suborno, lavagem de dinheiro e outros atos criminosos, ligados à corrupção.

Os governos são responsáveis por realizar ações eficientes contra corrupção, e cabe aos países signatários implementar a Convenção: transformar a teoria em prática. A sociedade civil e o setor privado desempenham um papel importante ao apoiar os governos na implementação da Convenção, exigindo que a administração pública seja mais transparente e aberta a mecanismos de fiscalização e controle.

O UNODC coopera com países membros da ONU com consultoria jurídica para a implementação da Convenção e com projetos em ações preventivas, técnicas de auditoria de contas públicas, entre outros.


SMS realiza mais uma campanha: Diabetes sobre Controle




A Secretaria Municipal de Saúde(SMS) realiza campanha de controle da Diabetes através de realização de exames de Glicemia diariamente na Unidade de Saúde Joana Campos. Os exames são realizados dia de Segunda e Quinta para a população da Zona Rural e dias de Terça e Quarta para população da Zona Urbana. Os Exames são realizados no horário das 6 ás 8 da manhã.

É importante lembrar que as pessoas precisam estarem em jejum de 12 horas para realização dos exames. O resultado será informado na hora ao paciente, e os que forem superior á 120 mg-dL serão encaminhados para consulta médica e tratamento.

A campanha é coordenada pela enfermeira Ludmila Amorim e pelo Técnico de Laboratório Jariosmar e será realizada durante todo o mês de Dezembro.

Serão realizadas na Zona Rural, visitas para realização dos exames que serão pré-agendados pelos agentes de saúde.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Boa notícia para os Professores do ensino infantil de Rafael Godeiro




MEC e universidades oferecem especialização em 15 estados

O Ministério da Educação, em parceria com 15 universidades federais, de 15 estados, oferece 3.210 vagas em curso de especialização em educação infantil, presencial e gratuito. As vagas são destinadas a profissionais de escolas – professores, coordenadores, diretores de creches – e pré-escolas das redes pública e privada (filantrópica, comunitária ou confessional) que mantenha convênio com o poder público, e também a equipes de educação infantil dos sistemas de ensino.

As inscrições estão abertas até 30 de janeiro de 2010. Após essa data, as secretarias de educação têm prazo até 28 de fevereiro para validá-las. Se houver mais inscrições que vagas, cabe às instituições de ensino superior fazer a seleção dos candidatos. As aulas estão previstas para começar no primeiro semestre do próximo ano.

De acordo com Simone Medeiros, da coordenação de formação de professores da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o curso é presencial, tem 360 horas e duração de 18 meses. O curso será ministrado em 59 municípios por uma rede de 15 universidades federais, algumas conveniadas com instituições estaduais, conforme tabela abaixo.

A oferta de curso de especialização em educação infantil integra a política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica, que o Ministério da Educação desenvolve em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, conforme prevê o Decreto nº 6.755/2009.

As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire até dia 30 de janeiro de 2010. Para concorrer, o candidato deve atender a uma série de requisitos: ter (preferencialmente) graduação em pedagogia; trabalhar há pelo menos dois anos na educação infantil; ter disponibilidade para fazer a formação em serviço; se não for da carreira do magistério público, assumir compromisso de trabalhar na educação infantil por no mínimo 18 meses, após a conclusão do curso; dispor de, no mínimo, de dez horas semanais para estudos complementares durante o curso.

Ao fazer a inscrição, o professor, diretor, coordenador ou membro das equipes de educação infantil dos municípios deve buscar a vaga na sede ou no campus da universidade mais próxima da cidade onde reside ou trabalha. As vagas para especialização em educação infantil atendem parte dos pedidos de cursos de formação solicitada por municípios nos planos de ações articuladas (PAR), em 2007 e 2008.

VAGAS PARA O RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Natal 100
Macau 50
Mossoró 50
Currais Novos 50
Pau dos Ferros 50

Fonte: MEC

sábado, 5 de dezembro de 2009

ENEM 2009 - PROVAS COMEÇAM HOJE




Quase 88 mil fazem provas no RN

Depois de um boato sobre um novo “vazamento de gabarito”, que foi desmentido ontem pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), hoje é o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009. No Brasil foram mais de 4,57 milhões de inscritos, sendo destes, 87.820 candidatos no estado potiguar.

As provas iniciam às 13h no horário oficial de Brasília, que corresponde a 12h (meio dia) no horário local do Rio Grande do Norte. Para evitar fraudes, o MEC intensificou a segurança no armazenamento e transporte das provas. No dia 18 de novembro, o Inep liberou R$ 1,26 milhão ao Ministério da Defesa para custear o armazenamento dos testes em dois locais e a escolta dos comboios dos Correios.

Os exames foram mantidos sob a responsabilidade do Exército, e as recomendações feitas pela Polícia Federal foram seguidas a rigor, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad. Em entrevista concedida ao site G!, o ministro detalhou o esquema de segurança:

“Desde a saída do disquete dos cofres do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o recolhimento das folhas de resposta, tudo passou por uma revista. Todo o investimento foi feito e não se economizou um centavo”, disse.

O Rio Grande do Norte supera 12 estados da federação em relação ao maior número de inscritos, entre eles Santa Catarina (85.553), além do Distrito Federal (70.401). Na região Nordeste, o Estado só perde para Bahia (444.401), Pernambuco (231.474) e Ceará (133.422). Os participantes que se declararam sabatistas na inscrição, realizam a prova hoje às 19h (horário local).

Mas eles devem se apresentar nos locais de prova no mesmo horário que os demais candidatos, entre 11h e 12h, horário local. Os sabatistas alocados em salas específicas e também terão 4h30 para responder ao caderno da Prova I, com questões das áreas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias.

No domingo, fazem a prova no mesmo horário dos demais participantes do Enem, a partir de meio dia no RN.

Durante as provas não será permitido consultar impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares. Não será permitido, ainda, o uso de calculadoras nem consulta bibliográfica de qualquer espécie. As provas objetivas contêm 45 questões de múltipla escolha, distribuídos em blocos de diferentes níveis de dificuldade.

Em cada dia será distribuída ao participante um dos quatro diferentes modelos de prova existentes, em cores diferentes, onde as questões estarão ordenadas diferentemente. A redação deverá ser feita em língua portuguesa e estruturada na forma de texto em prosa do tipo dissertativo-argumentativo, a partir de um tema proposto.

O participante só poderá ausentar-se do local de prova após duas horas após o início do exame. No site do Inep - http://sistemasenem2.inep.gov.br/ - está disponível o sistema de consulta aos novos locais de prova do Enem 2009. A busca pode ser feita também pelo telefone gratuito 0800 61 61 61.

As provas do Enem coincidem com a realização do Carnatal, evento que atrai milhares de pessoas, mas os organizadores do exame no Estado não acreditam em alto índice de faltosos em decorrência da micareta.

Correção ao vivo

Após as provas, professores do Anglo Vestibulares vão corrigir cada questão pela Internet, com comentários ao vivo no site www.cursoanglo.com.br. A resolução das questões começa às 17 horas.

Fonte: Tribuna do Norte

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Dinheiro Direto na Escola



Escolas rurais terão recursos para obras de infraestrutura

Escolas públicas municipais situadas na zona rural que atendem a alunos das séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas vão receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para pequenas obras de infraestrutura. A previsão é de que até o final deste mês sejam liberados os recursos para as primeiras 24 escolas que participam do projeto-piloto. Cada uma receberá R$ 8 mil.

A Resolução nº 61, que autoriza a transferência de recursos para as escolas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3. A maioria delas fica nos municípios de Nova Venécia e São Mateus (ES). Outras três localizam-se na zona rural de Quatipuru, no Pará.

“Há muitas escolas no campo que não têm janela ou uma porta. E R$ 8 mil é um recurso considerável para torná-las mais agradáveis para os alunos e contribuir para a qualidade do ensino”, diz José Maria Rodrigues de Souza, coordenador geral de apoio à manutenção escolar do FNDE.

A transferência de recursos faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e está sendo chamado de PDDE Campo. A partir do próximo ano, passa a ser uma ação rotineira do Ministério da Educação. Em 2010, 2.500 escolas do campo receberão recursos para contratação de mão de obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos, além de aquisição de mobiliário escolar.

“Até janeiro serão definidas as 2.500 escolas que serão beneficiadas”, adianta Armênio Bello Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC. “O objetivo do PDDE Campo é melhorar as condições, a aparência física das escolas rurais, mas essa ação está diretamente ligada à melhoria da qualidade de ensino e do desempenho dos alunos”, comenta.

Fonte: MEC