Pesquisa encomendada ao Ibope, pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e divulgada durante a semana, levantou graves dúvidas sobre a eficácia da reforma agrária no Brasil. Entre outras coisas, a pesquisa afirmou que 48% dos assentados não produzem o suficiente para sobreviver; 75% não têm acesso aos programas de crédito do governo; e 46% compraram suas terras ilegalmente de terceiros. A pesquisa foi duramente criticada pelas instituições ligadas à reforma agrária no país, como o ministro do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
Diante das divergências, fica a pergunta: como vivem os assentados no Brasil? E no Rio Grande do Norte? Pessoas ligadas à reforma agrária disseram que os assentados do nosso Estado vivem em situações diversas. "Alguns vivem muito bem. Outros com grandes dificuldades", declarou o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Mossoró, Francisco Gomes.
No assentamento Maracanaú, entre Mossoró e Assú, a vida dos assentados é cheia de dificuldades. As famílias não conseguem sobreviver dos lotes que ganharam. Motivo principal é a escassez de água, que impossibilita a produção de alimentos em períodos não-chuvosos. "No (assentamento) Maracanaú, os agricultores plantam e colhem no período chuvoso, mas depois disso não têm de onde tirar o alimento", relatou Francisco.
Segundo o sindicalista, muitos assentados criam ovinos e caprinos, mas não é o suficiente para sobreviver. A falta de crédito para investimento em produção também é um problema destacado. "O crédito do Pronaf A serve apenas para desmatar e cercar os lotes. Não existem recursos para investir na perfuração de poços que possam resultar numa produção irrigada, por exemplo", argumentou Francisco.
Se em Maracanaú viver da terra é complicado, no assentamento Oziel Alves, às margens da BR-304, a situação é bem diferente. Quem visita o local sente os efeitos da prosperidade de longe, ao ver as áreas exploradas com cultivo irrigado. O sucesso é tanto que os assentados do Oziel Alves contratam trabalhadores de outros assentamentos para produzir e colher para eles. "O (assentamento) Oziel Alves foi criado numa área privilegiada, onde existem diversos poços perfurados, ou seja, água abundante", justificou Francisco Gomes, acrescentando que os moradores têm um ótimo padrão de vida.
Além da água, outra riqueza que ajudou o assentamento Oziel Alves a se desenvolver foi a união. A produção é fruto da parceria de grupos de assentados, que juntaram seus recursos para investir na irrigação e depois dividem os lucros.
O agricultor José Agrício de Miranda Filho é mão-de-obra contrata pelos assentados do Oziel Alves. Ex-funcionário da Maisa e da Nolem, Agrício disse que continua trabalhando para "os outros" porque o governo não lhe dá condições de plantar.
Além dele, diversos outros assentados precisam trabalhar para sobreviver, pois não conseguem tirar o alimento dos lotes que possuem. "Só teríamos como ficar o tempo todo nos lotes se pudéssemos plantar com irrigação, mas esse é um processo caro que o governo não oferece condições", explicou Agrício.
'Há problemas, mas papel está sendo cumprido' O superintendente do Incra no Rio Grande do Norte, Paulo Sidney,reconheceu que os assentamentos apresentam problemas, mas afirmou também que a reforma agrária cumpre o seu papel.
Paulo disse que alguns assentamentos apresentam problemas de evasão, na comercialização da produção, e na agregação de valor à produção e afirmou que o principal problema dos assentamentos é de gestão. "Temos problemas sérios de organização em alguns assentamentos", reiterou.
Paulo ressaltou, porém, que a reforma agrária tem melhorado a vida de milhares de pessoas no Estado e contribuído para o crescimento da produção de alimentos. Segundo ele, o Censo Agropecuário revelou que 60% dos assentados disseram que a vida melhorou, que 69% da renda dos assentados advém da exploração do lote, 14% da renda de fora do lote e 17% da renda da previdência. "Essa renda advinda da exploração do lote só não é maior porque os assentados não quantificam o que consomem do lote como renda", argumentou o superintendente.
Paulo considerou normal a busca por empregos pelos assentados. "Os assentados trabalham de forma sazonal em outras atividades depois do período chuvoso. O que eles não podem é abandonar os lotes. Transformá-los em sítio", advertiu.
Fonte: Jornal de fato
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