O governo federal sinalizou que vai rever os critérios de escolha dos municípios que devem receber a complementação para pagamento do piso salarial nacional dos professores.
Durante audiência, realizada ontem em Brasília, os deputados da bancada potiguar e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Lajes Benes Leocádio (PP), entraram num acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que se comprometeu a reabrir as discussões sobre tais parâmetros.
De acordo com deputado federal Rogério Marinho (PSDB), existe uma cláusula na lei que prevê que o governo federal repasse uma complementação ao piso. Mas os critérios para a escolha dos beneficiados precisam ser discutidos, pois só contemplam 26 municípios em todo o país, nenhum do RN.
Em resposta ao pedido da bancada, ficou agendada para a próxima semana uma nova reunião, dessa vez com o ministro de Educação, Fernando Haddad, para apresentação de propostas.
“Nos próximos 20 dias deve haver também uma reunião ampliada com o conselho do MEC, órgãos que representam os secretários municipais de Educação de todo o país e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, no intuito de ampliar o número de prefeituras beneficiadas”, declarou o deputado.
Num outro momento, foram discutidos os convênios para construção de Centros de Educação Infantil com recursos do Pró-Infância. De acordo com Rogério, serão implantados em Natal seis equipamentos, que devem custar cerca de R$ 1 milhão cada.
Os municípios do RN receberam ontem a primeira parcela do repasse do FPM de novembro. Foi enviado ao estado cerca de R$ 408 mil. Desse montante, R$ 174.506,57 será destinado para os municípios com coeficiente 0.6, o que representa 105 das prefeituras do RN. Já as cidades com coeficiente 0.8, que totalizam 28, o valor do repasse é de R$ 232.675,84.
Fonte: agênciabrasil
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