A disputa por uma fatia maior do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - virou uma verdadeira guerra entre os municípios maiores - incluindo Natal - e os menores - capitaneados pela Federação dos Municípios.
O negócio é o seguinte: a lei federal estabelece que o bolo maior do ICMS - correspondente a 75% - vai para as cidades produtores e geradoras do imposto. Os outros 25% ficam com os demais municípios. A Femurn quer alterar a partilha em parte disso - apenas 5%.
Ontem à noite, pelo twitter, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, assumiu o comando das tropas dos municípios maiores. Ela postou a seguinte mensagem:
- Precisamos unir as 19 cidades-polo para impedir essa mudança do ICMS que vai prejudicar a maioria da população do RN - disse a prefeita.
E acrescentou que Natal pode perder recursos da ordem de 20 milhões de reais que podem ser investidos em saúde e em educação.
Olha, tanto os municípios maiores têm razão como os menores também. Cada um que tente puxar a farinha para o seu saco. É natural que isso ocorra, principalmente, num ano marcado pela redução de receitas por causa da crise financeira que levou a União a reduzir o IPI de automóveis e eletrodomésticos para aquecer as vendas. Essa ajudinha reduziu também o FPM - Fundo de Participação dos Municípios - que tem o IPI como uma de suas receitas.
Com menos dinheiro em caixa, as prefeituras de municípios menores se voltaram para o ICMS estadual. A mudança na partilha nunca foi bem recebida pelos municípios maiores, gerando o impasse atual.
O deputado Luiz Almir, muito ligado a Micarla de Sousa, relator da matéria na Assembleia Legislativa, promete apresentar a proposta em pelnário na próxima terça-feira. Pelas declarações que vem dando à imprensa - de que não precisa de prefeitos para se eleger - dá para ter uma ideia do resultado de sua relatoria.
Ano que vem tem eleição e a coisa pior do mundo é ficar contra eleitor
Fonte: nominuto.com
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