Governo quer implantar o Bolsa-Celular no país

O governo promete mais uma bondade para turbinar a pré-candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Vem aí o Bolsa-Celular, cuja meta é distribuir gratuitamente 11 milhões de aparelhos de telefones celulares pré-pagos às famílias beneficiárias do principal projeto de transferência de renda do governo, o Bolsa-Família. A ideia já foi apresentada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O anúncio público da iniciativa foi feito terça-feira por Costa depois de uma reunião com empresas de telefonia para tratar da expansão da banda larga no país. Apesar de não ter cravado uma data para implantação do Bolsa-Celular, o ministro explicou que os 11 milhões de pré-pagos receberiam um bônus mensal de R$ 7. A distribuição dos aparelhos custaria em torno de R$ 2 bilhões, que seriam investidos em dois anos. O custo, segundo Costa, seria compensado com o não recolhimento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre os aparelhos.

Segundo Costa, já há aprovação do projeto dentro do governo e por parte das empresas. O presidente Lula gostou da ideia e a empresa TIM já aceitou fazer parte do projeto. O governo está negociando com a Claro e com a Oi. A Vivo informou que vê com interesse qualquer proposta que beneficie a universalização do acesso às telecomunicações móveis no Brasil, desde que sempre considerada a sustentabilidade econômica do setor. A desoneração tributária é uma boa forma de se estabelecer esse equilíbrio, segundo a empresa.

Atualmente, cada operadora reserva, por ano, R$ 13,42 para o Fistel para cada celular em funcionamento e outros R$ 26,83 na habilitação de uma linha. Se tirado do papel, o Bolsa-Celular será mais um trunfo a ser usado por Lula na campanha para eleger Dilma em 2010. Para o próximo ano, estão previstos, por exemplo, reajustes no valor do Bolsa-Família, âncora dos altos índices de aprovação popular do governo e do presidente, e das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Planalto também aposta no Programa Minha casa, minha vida, cujo objetivo é construir 1 milhão de moradias populares. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), cerca de 700 mil residências estarão em construção em julho de 2010, a três meses da votação. É esse cenário que contribui para o otimismo de Lula e Dilma.

Fonte: Correio Braziliense