Mossoró está entre os vinte municípios do nordeste brasileiro que mais desmataram a caatinga entre os anos de 2002 e 2008. O resultado está no documento feito pelo Ministério do Meio Ambiente, com o título “Monitoramento dos Biomas Brasileiros – Caatinga”. O documento identifica que o Rio Grande do Norte ocupa a 5ª posição de desmatamentos (1.142 km² de caatinga devastada) entre os estados que compõem a região do bioma da caatinga, na liderança estão a Bahia e o Ceará, com 4.527 e 4.132 km², respectivamente.
Segundo o texto, o município de Mossoró possui 2.110 Km² de área de caatinga e já devastou 4,5% desse montante, o que representa uma área total de 95 km². A cidade ocupa a 16ª posição entre as 20. Do RN, apenas Mossoró e a cidade de Touros, no extremo leste do estado, estão na lista dos municípios que mais devastaram. Touros, que possui uma área de caatinga de 603 Km², devastou 14,9% desse espaço, representando 90 Km² de área.
De acordo com o levantamento, no período pesquisado, a caatinga teve 16,57 mil Km² desmatados, o que equivale a 2% da área total do bioma no Brasil. A extensão da caatinga no País, mapeada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) é de 826.411,23 Km². Desses, 45,39% não existem mais. Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o número é muito alto. “Podemos dizer que equivale proporcionalmente à área desmatada na Amazônia, se considerarmos que essa região é cinco vezes maior que a caatinga”, disse, durante a apresentação dos dados, em Brasília. Sob o aspecto local, o desmatamento da caatinga possui dois fatores preponderantes para o alto percentual do município de Mossoró, “a fiscalização inadequada do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e do Ibama, associada ao grande número de assentamentos rurais dentro do município de Mossoró, contribui para esse fato”, explica Mairton França, gerente executivo do Meio Ambiente da Prefeitura de Mossoró, acrescentando que a deficiência dos dois órgãos, sendo o primeiro estadual e o segundo federal, em Mossoró torna o município vulnerável. Outro ponto não menos importante é a grande quantidade de assentamentos rurais que são estabelecidos na região, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A questão dos assentamentos do Incra ainda é mais grave. Segundo o promotor Jorge Cruz de Carvalho, já houve casos em que assentamentos rurais foram identificados sem a licença ambiental, que é expedida pelo Ibama e permite a ocupação da área. A fiscalização falha do Idema já motivou inclusive ação para que o órgão seja estruturado de forma adequada, a fim de dar prosseguimento as suas ações.
Sem estrutura
A falta de interesse dos governos, inclusive do próprio Ministério do Meio Ambiente, revela o desprezo que o bioma caatinga tem de uma forma geral, o que por consequência gera seu crescente desmatamento. “Nunca houve projetos sérios de reflorestamento da caatinga. Os governos sempre deram atenção em demasia à Mata Atlântica e Amazônia, em detrimento da caatinga e do cerrado. Além disso, não existem órgãos estruturados para fiscalização, não existe uma conscientização dos que vivem em assentamentos sobre os cuidados em preservar a mata nativa”, mostra o reitor Josivan Barbosa, da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA).
O reitor acrescenta que, mesmo dispondo de tecnologia e conhecimento para o desenvolvimento sustentável da região e a preservação da caatinga, a Ufersa possui apenas um projeto desse tipo, feito em parceria com a Petrobras, que recupera áreas degradadas pela exploração petrolífera. A parceria da Petrobras, inclusive, é feita também com a Gerência de Meio Ambiente da Prefeitura de Mossoró, que fornece mudas nativas da caatinga para o reflorestamento da área.
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