Contratação temporária de professores. Essa foi a solução encontrada pela Secretaria de Educação do Estado para tentar amenizar a falta de professores nas escolas onde as aulas não puderam ser retomadas após a greve. Além disso, a Secretaria deverá realizar um concurso público com quatro mil vagas, sendo 1,5 mil para professores polivalentes e 2,5 mil para ensinos Fundamental e Médio.
As garantias são do secretário de Educação do Estado, Otávio Tavares. “Fizemos acordo sobre o concurso com a governadora Wilma de Faria. Mas como é ano eleitoral e não podemos nomear concursados, o que vai resolver o problema agora são os contratos temporários, como já ocorre no IFRN, por exemplo”.
Uma minuta de lei deverá ser encaminhada pela governadora para votação em caráter de urgência à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Eles poderão atuar por um ano, e o contrato ser renovado por mais um ano”, explicou Tavares. A medida adotada foi acordada com o Ministério Público e o Ministério do Trabalho, e se baseia na lei de federal de estágio 11. 788.
“Ela permite utilizar estudantes universitários dentro da prática de estágio para ministrar as aulas, enquanto a nomeação do concurso não pode ocorrer”. O secretário disse que o número de contratos vai depender da demanda apresentada pelas escolas. Para isso, o Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria pediu relatórios do déficit da cada uma às 16 Diretorias Regionais de Educação do RN (Direds).
O Ministério da Educação e Cultura determina que o ano letivo seja composto por, no mínimo, 800 horas de aula, o equivalente a 200 dias de atividades. “O Ministério Público é nosso parceiro na defesa de que a lei de contratação temporária seja aprovada na Assembleia”, disse Maria Auxiliadora.
Em matéria publicada quarta-feira (24), a imprensa mostrou a realidade de várias escolas da capital, que estão sem aulas devido à falta de professores, carteiras e até merenda escolar. Mesmo com o fim da greve dos docentes, o ano letivo, que deveria ser iniciado no dia 1º e foi adiado para o dia 15, não tem previsão para começar. O secretário municipal de Educação, Elias Nunes, estava com o celular desligado na manhã de ontem
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