Repasses de fevereiro foram 12,5% maior com relação ao mesmo período de 2009; municípios cobram da União compensação por perdas.
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira (26), totalizando R$ 797,672 milhões, já descontado o Fundeb. Os três repasses do mês de fevereiro totalizaram um montante de R$ 4,6 bilhões, enquanto que em fevereiro de 2009 foram R$ 4,1 bilhões. Apesar disso, presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam) não demonstra otimismo.
Em relação a fevereiro de 2009, houve um aumento 12,5% nos repasses de fevereiro deste ano. O presidente da Ubam, Leonardo Santana, não acredita numa recuperação eficaz, devido às perdas acumuladas durante os dois últimos anos em que os municípios perderam mais de 48% de recursos e descontrolando as contas de cidades em todo o país.
Leonardo disse que o governo tem a obrigação de repor essas perdas, principalmente porque ele mesmo editou a Medida Provisória 462/2009, que garantia que ao longo do ano de 2009 nenhuma prefeitura teria perdas no recolhimento do FPM em relação a 2008.
“Até o fim de 2009, só foram pagas as duas primeiras parcelas, repondo apenas as perdas acumuladas entre janeiro e maio do ano passado, enquanto isso os prefeitos são obrigados a administrar sem esses recursos, os quais estão sendo liberados na base de conta-gotas”, criticou o presidente da Ubam.
A Ubam, segundo Leonardo, espera que em 2010 os prefeitos apóiem deputados e senadores que tenham lutado mais pelos interesses dos municípios, pois nesses últimos 03 anos as cidades foram alvos de muitas investidas do governo, que quase as legou à ingovernabilidade e tornou-as invulneráveis às exigências dos tribunais de contas, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem nenhuma flexibilidade ante as perdas de receitas.
Fonte. nominuto.com
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