INSS começa a pagar benefícios na segunda-feira

Os beneficiários da Previdência Social que ganham até um salário mínimo (R$ 510) e têm cartão com final 6 começam a receber nesta segunda feira (1/11) os seus vencimentos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa apagar também no dia 1º os benefícios para quem tem cartão de finais 1 e 6 e ganhe qualquer valor acima do piso previdenciário (o cronograma desconsidera o dígito, esclarece a Previdência Social).

 

Que quiser se informar sobre o calendário de depósitos pode consultar a Central 135 ou o site da Previdência Social, na seção Agência Eletrônica (http://www.previdencia.gov.br/).

Fonte: Agência Brasil

ANVISA publica no Diário Oficial regras para controlar venda de antibióticos

O objetivo é ampliar o controle sobre essas substâncias, principalmente após o aumento do número de contaminaçãoes pela superbactéria KPC.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou hoje (28) no Diário Oficial da União as novas regras para controlar a venda de antibióticos. Essas substâncias, a partir de agora, só poderão ser vendidas em farmácias e drogarias do país mediante a apresentação da receita de controle especial em duas vias pelo consumidor.

 

A primeira via ficará retida na farmácia e a segunda deverá ser devolvida ao paciente carimbada para comprovar o atendimento. Quem prescrever as receitas deve atentar para a necessidade de entregar de forma legível e sem rasuras duas vias do receituário aos pacientes.

 

As embalagens e bulas também terão que mudar e incluir a frase “Venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com retenção da receita”. As empresas terão 180 dias para se adequar às novas normas de rotulagem.

 

A resolução definiu também novo prazo de validade para as receitas, que passa a ser de dez dias, em função dos mecanismos de ação dos antimicrobianos. Todas as prescrições deverão ser escrituradas, ou seja, ter suas movimentações registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. O prazo para que as farmácias iniciem esse registro e concluam a adesão ao sistema é de 180 dias.

 

As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos que têm uso exclusivo no ambiente hospitalar. O objetivo da Anvisa, ao ampliar o controle sobre essas substâncias, é contribuir para a redução da resistência bacteriana na comunidade.

Fonte: nominuto.com

STF decide pela validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições

A Lei da Ficha Limpa foi aplicada hoje (27) pela primeira vez, barrando a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo mais votado para representar o Pará no Senado. Depois de uma discussão marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros, venceu a tese proposta pelo decano Celso de Mello, por 7 votos a 3. Ele sugeriu a interpretação, por analogia, de um artigo do Regimento Interno do STF quando há empate, prevalece a decisão questionada – no caso, a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o registro de Barbalho.

 

A discussão sobre os possíveis desfechos para o novo empate de 5 a 5 obtido hoje sobre a aplicação da lei começou assim que o presidente da Corte, Cezar Peluso, votou a favor do registro de Barbalho. Em primeiro lugar, os ministros discutiram se o resultado deveria ser dado hoje ou se a Corte esperaria a chegada do décimo primeiro ministro (integrante que substituirá Eros Grau, aposentado recentemente). Neste caso, o placar foi de 6 a 4, pois o ministro Celso de Mello, um dos que votaram contra a lei, afirmou que o julgamento deveria ser concluído hoje.

 

“Na ocasião do julgamento do recurso de Joaquim Roriz [ex-candidato ao governo do Distrito Federal e que também teve a candidatura rejeita pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE], sugeriu-se esperar para que pudéssemos refletir mais sobre uma alternativa, e é o que tenho feito desde então”, disse Celso de Mello. Em seguida, ele listou diversas possibilidades para o desfecho do caso, citando e descartando as hipóteses da espera do décimo primeiro ministro, do voto de minerva do ministro Cezar Peluso e da possibilidade de convocar um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Por fim, Mello sugeriu a tese vencedora acompanhada pelos ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Cezar Peluso: a aplicação da lei nestas eleições. A solução foi adaptada do Inciso 2º do parágrafo único do Artigo 205 do Regimento Interno do STF, que diz que, no caso de empate em votação contra ato do presidente da Corte (em que ele não vota), “prevalecerá o ato impugnado”, ou seja, a decisão do TSE.

 

“Com isso, sem o prejuízo da convicção de cada qual, agora é superação da questão do mérito para solucionarmos o impasse”, disse Mello. Em seu voto, o ministro Cezar Peluso deixou claro que estava submetendo sua decisão à maioria em nome da “instituição STF” e que, para ele, prevaleceu o “princípio da necessidade”. “A história nos dirá se acertamos ou não”, disse Peluso.

 

Vencida a hipótese de esperar um novo ministro, os ministros Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam a possibilidade do voto de qualidade de Peluso. Segundo Toffoli, a solução proposta por Celso de Mello “ao invés de privilegiar o presidente da Corte [STF], privilegia outro [TSE]”. Mendes também propôs a regra de desempate do habeas corpus, que é sempre favorável a quem diz que seu direito está sendo violado.

 

Os ministros reconheceram, no julgamento do então candidato Joaquim Roriz, a repercussão geral da decisão. Isso significa que ela se aplicaria a outros casos semelhantes, como o de Barbalho, que, como Roriz, renunciou o mandato para escapar de possível cassação.

 

No julgamento de hoje, os ministros não apresentaram um posicionamento claro sobre a questão da repercussão geral. Até o fim do julgamento, havia três hipóteses de abrangência da lei: apenas no caso de Barbalho, em todos os casos de renúncia para escapar de cassação, ou em todos os casos de atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

 

Um dos temas abordados pelos ministros da minoria vencida é a situação que pode se criar com o enquadramento de Barbalho e posterior mudança de posicionamento da Corte com a chegada do décimo primeiro ministro. Eles citaram o caso do próprio Pará, onde o terceiro candidato mais votado para o Senado, Paulo Rocha (PT-PA), seria inelegível pelo mesmo motivo de Barbalho. “Poderia se criar a aberração de o terceiro mais votado ser elegível com decisão da Corte completa”, ressaltou Gilmar Mendes.

Fonte: Agência Brasil

Eleitor só poderá ser preso a partir de amanhã em casos especiais

A partir de amanhã (26), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é válida até terça-feira (2), 48 horas depois do segundo turno das eleições, marcado para o dia 31.

A legislação eleitoral também exige que a propaganda política se encerre na quinta-feira (28). Um dia depois, na sexta-feira (29), será exibida a última propaganda eleitoral no rádio e na televisão e também as últimas propagandas pagas nos jornais impressos e aquelas feitas na internet. A data também é o prazo final para a realização de debates entre os candidatos.

 

Neste segundo turno, todos os eleitores deverão votar para presidente da República. Em oito estados – Goiás, Alagoas, Pará, Amapá, Paraíba, Rondônia, Roraima e Piauí – além do Distrito Federal, haverá segundo turno também para governador.

 

Nessas localidades, o eleitor deverá respeitar a ordem de votação nos candidatos: primeiro para governador e, em seguida, para presidente. Nos dois cargos, os números dos candidatos – ou da legenda – tem dois dígitos. O TSE permite o uso de colas eletrônicas, para facilitar o eleitor a lembrar o número de seu candidato.

 

A estimativa do TSE é que nos estados onde ocorrerá segundo turno, cada eleitor demore, em média 30 segundos na urna. Nas localidades onde haverá apenas escolha para presidente, o tempo deverá ser menor.

 

No dia da votação, o eleitor poderá usar a camiseta de seu partido ou adesivo de candidato, mas a manifestação de voto deverá ser silenciosa e individual.

 

O eleitor que não votou no primeiro turno, poderá votar normalmente no segundo. Aqueles que viajarem e não tiverem se inscrito para votar em trânsito, deverão justificar a ausência de voto. A justificativa pode ser apresentada em qualquer cartório eleitoral no dia da eleição ou até 60 dias depois do pleito.

 

O eleitor que não votar nem justificar sua ausência será multado pela Justiça Eleitoral. Caso não vote e nem pague a multa, não poderá se inscrever em concurso público, tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimentos de ensino público, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo ou participar de concorrência. Caso não vote em três eleições consecutivas, terá o título cancelado.

Fonte: Agência Brasil

ALCO0LISMO, Uma tragédia nacional

O alcoolismo é um dos mais graves problemas sociais do nosso país. Ele é responsável por mais de cinqüenta por cento de todos os acidentes de trânsito, bem como de todos os assassinatos. As cadeias estão lotadas de seus protagonistas e os cemitérios cheios de suas vítimas. O álcool não é apenas um ladrão de cérebros, ele é também um destruidor do caráter. Há muitas vidas arruinadas por causa do alcoolismo. Há muitos casamentos desfeitos, muitos lares cobertos de opróbrio e muitos filhos machucados emocionalmente por causa dessa tragédia nacional. A Palavra de Deus trata desse assunto de forma objetiva em Provérbios 23.29-35. Destacaremos, aqui, quatro lições:

1. O alcoolismo é uma tragédia por causa de seus efeitos devastadores (Pv 23.29,30).

A pergunta perturbadora que se faz ouvir é esta: “Para quem são os ais? Para quem, os pesares? Para quem, as rixas? Para quem, as queixas? Para quem, as feridas sem causa? E para quem, os olhos vermelhos? Para os que se demoram em beber vinho, para os que andam buscando bebida misturada”. A dependência da bebida alcoólica produz um sofrimento indescritível para a família. Uma pessoa prisioneira do vício da bebida alcoólica destrói sua reputação, sua auto estima, sua saúde e seus relacionamentos. Muitas brigas deixariam de existir se as pessoas não fossem cativas desse vício humilhante. Muitas paixões avassaladoras não empurrariam homens e mulheres para o abismo do adultério se as pessoas não fossem seduzidas pelos falsos encantos do álcool.

2. O alcoolismo é uma tragédia por causa de sua sedução traidora (Pv 23.31,32).

O autor sagrado faz um alerta solene: “Não olhes para o vinho, quando se mostra vermelho, quando resplandece no copo e se escoa suavemente. Pois ao cabo morderá como a cobra e picará como o basilisco”. A bebida alcoólica é sedutora. As propagandas mais elaboradas e mais glamorosas são de bebida alcoólica. Porém, o encanto da bebida alcoólica é uma farsa. Atrás de seu colorido fascinante há o veneno de uma víbora. Atrás de um copo resplandecente e espumante há uma alma prisioneira e uma família que agoniza. O veneno do álcool mata o corpo e a alma, destrói a saúde e a reputação, afasta o homem de Deus, de si mesmo e do seu próximo.

3. O alcoolismo é uma tragédia por causa das alterações que provoca em seus dependentes (Pv 23.33).

O escritor sagrado é enfático: “Os teus olhos verão coisas esquisitas, e o teu coração falará perversidades”. O alcoolismo não é um estimulante, mas um depressivo. Ele interfere na capacidade de raciocínio, embassa a visão, rouba a lucidez e corrompe as atitudes. Uma pessoa alcoolizada perde o respeito próprio ao desandar a boca para falar perversidades. Há uma lenda que diz que uma pessoa alcoolizada passa por quatro estágios: Começa galanteador como um pavão. Depois torna-se valente como um leão. Em seguida chama a atenção para as suas peripécias como um macaco e termina na lama como um porco.

4. O alcoolismo é uma tragédia por causa da degradante dependência que produz (Pv 23.34,35).

O escritor sagrado conclui: “Serás como o que se deita no alto do mastro e dirás: Espancaram-me, e não me doeu; bateram-me, e não o senti; quando despertarei? Então, tornarei a beber”. O alcoolismo produz uma cruel solidão, como alguém que se deita no alto do mastro. Uma pessoa dependente do álcool torna-se alvo da agressão coletiva, um saco de pancadas, mas já não sente mais os esbarros que recebe. O mais grave, é que a despeito de tantos tormentos e desatinos, quando acorda desse torpor, volta a beber, pois está cativo pelas algemas desse vício mortal. Acautelemo-nos acerca desse vício tão devastador. Ele é uma tragédia nacional!

Fonte: Blog Nosso Parané

Ministro da Saúde pede calma e diz que superbactéria está restrita a hospitais

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pediu hoje (24) tranquilidade em relação à proliferação da superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KCP). “A população fique tranquila porque essa é uma situação que acontece apenas em ambiente hospitalar e em pacientes debilitados”, disse ele após participar de encontro na capital paulista sobre a definição de diretrizes para minimizar o risco cardíaco em pacientes em tratamento contra o câncer.

Segundo o ministro, com a adoção de medidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “a situação vai ficar sob controle”. Entre as ações da agência, ele destacou a norma que determina a retenção da receita médica na compra de antibióticos. “[Isso] vai impedir muito o que hoje é um problema seríssimo, que é a automedicação, o uso abusivo e indiscriminado”, garantiu.

Além disso, o ministro lembrou a importância de procedimentos simples de higiene, como lavar as mãos, que diminuem muito o risco de contágio pela bactéria. “Isso serve para os profissionais de saúde e também para os visitantes ao entrar e ao sair [de um hospital]”.

Temporão destacou ainda que outro ponto fundamental no combate à bactéria é o cuidado no registros dos casos, para melhorar o embasamento de pesquisas sobre o assunto.

 

Fonte: nominuto.com

 

Eleição de Tiririca expõe Brasil dos analfabetos

Envergonhada, a diarista Luzia Silva de Araújo, de 53 anos, olhava para todos os lados ao entrar na seção de votação e ficava aliviada quando não avistava outros eleitores. Dos mesários, não dava para escapar. Eles descobririam de qualquer maneira quando ela assinasse o caderno de presença com o dedão. “Ser analfabeta é humilhante. Eu tentava esconder isso na hora de votar”, diz. Ela espera deixar o status em breve, mas, por enquanto, integra o batalhão de 14,1 milhões de brasileiros iletrados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (Pnad). O contingente é maior do que a população de países como Portugal, Bolívia e Bélgica. Mas o tamanho do antigo problema não foi suficiente para ganhar espaço nas propagandas de televisão e rádio dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) e só ganhou destaque nas eleições quando o palhaço Tiririca (PR-SP), eleito deputado federal mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos, foi apontado como analfabeto pelo Ministério Público.

Enquanto a polêmica sobre a diplomação ou não de Tiririca como deputado ganha as ruas, o analfabetismo como problema social ainda não foi citado em debates televisivos no segundo turno. Entre os concorrentes à Presidência, o tema foi brevemente tratado no primeiro turno, quando Marina Silva (PV) comentava que não sabia ler até os 16 anos. Nas poucas vezes em que foram questionados pela então candidata, Dilma e Serra não se aprofundaram em propostas, limitando as respostas ao “vou investir em educação”. Quase esquecido pelos adversários, o mundo dos analfabetos diminui a passos lentos. Em relação a 2008, o índice do ano passado mostra redução de apenas 0,3 ponto percentual na taxa de analfabetos com mais de 15 anos.

Se depender da velocidade de queda na taxa, o cumprimento das metas para o fim do analfabetismo no país exigirá esforços extras. Segundo acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2015 o Brasil deverá ter 6,7% de iletrados. Mas, se o ritmo de redução dos últimos anos for mantido, em 2015 o país ainda registrará 7,9% de analfabetos. Há ainda outra meta: o Plano Brasil 2022, do governo federal, prevê que o problema social esteja erradicado em 2022. Mas especialistas da área não acreditam que a conquista seja comemorada no prazo e alertam que o resultado dependerá de mais investimento na área. “Se não houver mais compromisso e seriedade dos gestores, só a biologia se encarregará em acabar com os analfabetos. Ou seja, quando eles morrerem, teremos estatísticas melhores. É uma vergonha”, comenta o senador Cristóvam Buarque (PDT).

O fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode receber a amarga notícia para os petistas de ter avançado menos do que a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no combate ao analfabetismo. Em 1995, primeiro ano do tucano, havia 15,6% de iletrados no Brasil, segundo a Pnad. O ex-presidente terminou o mandato em 2002 com 11,8%, registrando queda de 3,8 ponto percentual em oito anos. Já no começo do governo Lula, em 2003, o país tinha 11,6% de analfabetos. O último levantamento, em 2009, apontou 9,7%. Em sete anos de PT, o índice caiu 1,9 ponto percentual.

Fonte: O Estado de Minas

Pílula das celebridades corta a fome e queima as gorduras.

Fome sob controle

 

Perder peso sem esforço é o sonho da maioria das mulheres. Várias dietas prometem milagres, mas a verdade é que ainda não existe fórmula que resolva a questão em pouco tempo e de forma tão simples. A boa notícia é que algumas substâncias naturais podem, sim, dar um empurrãozinho para melhorar a silhueta.

A novidade no momento são os ativos extraídos da planta caralluma fimbriata. A substância virou a queridinha dos médicos e famosos que adotam a fitoterapia como coadjuvante no emagrecimento. Celebridades como Giselle Bündchen e Juliana Paes são algumas das famosas que já usaram o medicamento.

Vendidas em cápsulas, a caralluma fimbriata tem efeito parecido aos da nova geração de medicamentos convencionais, que reduzem a fome, aceleram o metabolismo e impedem parte da absorção do carboidrato. Isso mesmo: você pode secar as gordurinhas sem cortar de vez as massas do cardápio.

"Essa substância é nova, as pesquisas são recentes, mas a aceitação à substância é muito boa. Aqui em Mossoró, comecei a prescrever há menos de um mês, principalmente para pessoas que estão com sobrepeso e que não têm indicação para tomar inibidores de apetite", diz a endocrinologista Talliana Medeiros.

Ela explica que os ativos são também um importante aporte de antioxidantes, que além de proporcionarem a queima de gordura corpórea a transformam em energia, melhorando todo o nível e disposição, condicionamento e saúde de seus usuários.

Além disso, o ativo é um excelente aliado para quem não consegue cortar, de uma vez por todas, os doces da dieta.

Por conta desses benefícios, mesmo aquelas mulheres que resistem ao uso de medicamentos para emagrecer estão se rendendo à fitoterapia, por não agredir o organismo.

"Outra vantagem é que esse medicamento pode ser prescrito para vários públicos, ou seja, pode ser usado desde jovens e pessoas mais idosas", diz Talliana. Para conseguir o efeito desejado, normalmente é ingerida uma cápsula meia hora antes do almoço e do jantar.

Se você ficou animada, calma. A substância não é mágica e seu consumo não dispensa uma dieta equilibrada e bons hábitos de vida.

E não é só. Nada de se automedicar. Procure um endocrinologista, um clínico-geral ou um nutricionista com conhecimento em fitoterapia para uma avaliação. Só o profissional poderá prescrever a concentração recomendável para o seu caso. A manipulação deve ser feita em um estabelecimento credenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Esses cuidados evitam que você jogue dinheiro fora, pois doses erradas podem ser perigosas ou simplesmente não fazer efeito. Cuidado redobrado com compras pela internet, pois o produto pode ter origem duvidosa.

 

MANIPULAÇÃO

Como se trata de uma substância nova, nem todas as farmácias de manipulação trabalham com o ativo. Mas, com um pouco de pesquisa, é possível encontrá-la em Mossoró ao preço médio de R$ 50,00 o frasco com 60 cápsulas. O ativo da caralluma pode queimar quatro vezes mais gordura que seus similares à base de produtos sintéticos e muito menos saudáveis.

Fonte: defato.com

Alerta nos hospitais de todo Brasil

Superbactéria avança pelo Brasil afora

A superbactéria Klebsiella Penumoniae Carbapenemase (KPC), causadora de 18 mortes no Distrito Industrial através de infecções hospitalares. A Coordenação de Vigilância em Saúde de Porto Alegre confirmou que desde 2008 o germe foi detectado nos hospitais da Capital, mas sem o desencadeamento de surtos e registros de óbitos em pacientes.

A Secretaria Estadual de Saúde do RS emitiu alerta às casas de saúde para que aumentem as medidas de prevenção, controle de infecções e estratégias de monitoramento para evitar com que a bactéria, que altamente resistente a antibióticos, se alastre.

O Distrito Federal registrou 183 casos de contaminação desde janeiro, sendo que 46 pacientes tiveram infecção. O surto fez com que as pessoas buscassem materiais descartáveis e de higiene, esvaziando estoques. O Governo do DF anunciou a liberação de R$ 10 milhões para compra desses produtos em caráter emergencial. São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Paraíba também confirmaram casos.

Na Paraíba, 18 pessoas foram contaminadas pela superbactéria. No Espírito Santo houve um único caso, mas foi por causa de uma doença preexistente e não da bactéria.

Em Brasília, 30 médicos convocados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária reuniram-se hoje, dia 22, para discutir estratégias de combate à bactéria como obrigar os hospitais a informar todos os casos de pacientes infectados e tornar obrigatório o fornecimento de álcool gel para cada leito hospitalar.

Fonte: oestepotiguar

Nova Campanha do desarmamento

Campanha poderá substituir indenizações por alarmes em residências

A Secretaria Nacional de Segurança Pública vai estudar a possibilidade de substituir as indenizações em dinheiro – pagas a quem entrega voluntariamente armas de fogo na campanha de desarmamento – por outros tipos de benefícios, como a instalação de alarmes silenciosos residenciais. A ideia foi defendida pelo coordenador de Controle de Armas da organização não governamental (ONG) Viva Rio, Antônio Rangel, durante o Seminário Internacional sobre Desarmamento.

 

“Em 2003, antes mesmo da campanha nacional de desarmamento da Argentina, a Província de Mendoza fez uma campanha na qual instalava uma campainha – similar a um alarme silencioso, que dispara apenas na delegacia mais próxima – na casa dos cidadãos que entregassem voluntariamente suas armas às autoridades. Vimos de perto essa experiência e acreditamos que ela possa perfeitamente ser levada aos municípios brasileiros”, afirma Rangel à Agência Brasil.

 

Para o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, a proposta defendida por Rangel é uma “belíssima ideia” e vai ao encontro do propósito do seminário, que é de captar e fornecer novas ideias. Ele adianta, no entanto, que ela vai esbarrar em algumas dificuldades impostas pelo formato das licitações brasileiras.

 

“Não dá para implementarmos isso a curto prazo porque precisamos respeitar os procedimentos necessários previstos pela legislação [para os processos licitatórios]. Mas, a médio ou longo prazo pode, sim, integrar a campanha”, diz o secretário.

 

Balestreri acrescenta que há ainda a necessidade de, além do comparativo de preços, preparar estudos e notas técnicas comprobatórias para identificar qual seria o funcionamento ideal para o equipamento, a fim de evitar a ocorrência de erros. Segundo ele, tudo pode ser feito, mas é importante não interromper nem prejudicar o bom andamento da atual campanha, que já recolheu mais de 500 mil armas.

“Quando tiver em mãos a versão finalizada da proposta, vamos analisar e discuti-la internamente no Ministério da Justiça. Ela é bastante interessante porque agrega à entrega voluntária da arma um novo e eficiente elemento de segurança [alarme silencioso que dispara na delegacia mais próxima da residência]”, avalia.

Em Mendoza, também foi utilizada como indenização alternativa a troca de armas por tíquetes de compras, que podiam ser usados em pequenas lojas. “Essa medida ajudou os pequenos comerciantes a diminuirem o prejuízo causado pela perda de fregueses para os grandes mercados”, explicou Rangel.

Segundo o coordenador do Viva Rio, o pagamento das indenizações em dinheiro não é considerada a alternativa mais eficiente para a campanha. “Há o risco de esse dinheiro ser utilizado inclusive para a compra de outra arma”, argumenta. O ideal, segundo ele, é que experiências de indenizações alternativas sejam colocadas em prática.

“Em Moçambique, país de predominância rural, a entrega voluntária de armas foi bem-sucedida porque a indenização envolvia implementos agrícolas como arado e enxadas. Lá também fizeram trocas por bicicletas, para amenizar os problemas de transporte, e por máquinas de costura, para estimular uma atividade profissional”, disse o representante do Viva Rio.

Ele cita também a Albânia, onde a indenização previa beneficiamentos nas estruturas de eletricidade e de asfalto das ruas onde mais moradores participavam da campanha de desarmamento. “Encontrar mecanismos de substituição de dinheiro por objetos de utilidade é uma ideia interessante que deu certo e pode ser discutida”, avalia o secretário do Ministério da Justiça.

O Seminário Internacional sobre Desarmamento contou com a participação de diversos países que promoveram campanhas similares à brasileira. Com a troca de experiências, a expectativa é que algumas das soluções adotadas por outros países sejam adotadas também no Brasil.

Fonte Agência Brasil

Entressafra e seca elevam os preços dos alimentos em outubro

Entre os que têm registrado maiores aumentos estão o arroz, milho e feijão, inclusive o verde, que chega a custar R$ 8,00 em alguns pontos da cidade.

Os produtos básicos que compõem a mesa dos brasileiros estão mais caros. E a tendência para o mês de outubro é que o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), fique em 0,57%. No mês anterior, a variação foi de 0,45%. Este deverá ser o mês de maior aumento dos preços dos alimentos que mais contribuem para elevar a inflação.

No Rio Grande do Norte, alguns produtos estão seguindo e média nacional de aumento dos preços, em decorrência da escassez de chuvas em algumas regiões, como é o caso do feijão, do arroz e do milho. Este último, segundo informou o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB/RN), Francisco Sales de Medeiros, não teve praticamente safra em 2010. O milho consumido no estado vem do Centro-Oeste e do Ceará.

 

No caso do feijão, o superintendente prevê que o produto deverá continuar subindo até o mês de novembro, quando começa uma nova safra, que fará o preço baixar. “Já para o arroz, o aumento deve permanecer até fevereiro, quando entra em safra novamente”.

 

Um caso específico é o feijão verde, bastante consumido pelos potiguares. Como é produzido em pequena escala e em pequenas plantações irrigadas, sem o acompanhamento do Governo, o preço vem disparando nas últimas semanas.

 

O chefe da Divisão de Mercado e Abastecimento da Ceasa, Moisés Caetano Eustáquio, explica que o aumento se deve ao período de entressafra, pós-colheita. O preço normal do feijão na vagem varia de R$ 0,80 a R$ 1,00/kg. Agora, está chegando a R$ 2,00. E quando comprado debulhado, o saco com 1 kg está sendo vendido a R$ 8,00 em alguns pontos da cidade. “Na Ceasa, o feijão verde custa R$ 6,00, mas no período da colheita varia de R$ 3,00 a R$ 3,50. Ou seja, está agora está custando o dobro”, afirmou.

 

Moisés Eustáquio acredita que a tendência dos preços seja aumentar ainda até o final do ano, quando a demanda cresce, em virtude das férias e do aumento do fluxo de turistas na cidade. Produtos como o tomate, a batatinha, a cebola e até a laranja têm se mantido estáveis na Ceasa, mas deverão subir porque todos estão na entressafra. O saco de 20 kg da cebola custa R$ 8,00. A caixa com 25 kg do tomate, R$ 19,00. São produtos que vêm de outros estados, como de Sergipe, Pernambuco e Bahia.

 

O chefe da Divisão Mercado e Abastecimento alerta para a qualidade dos produtos, que podem cair neste período, como ocorre com a laranja, que deixa de apresentar a coloração amarela para dar lugar a uma casca mais esverdeada.

 

Até o tradicional pão francês, presente em praticamente 100% dos lares brasileiros, está sofrendo com a alta por causa da seca na Rússia. Como o Brasil não conta com produção suficiente para suprir a demanda interna, parte do trigo usado para a produção do pão é importado.

Fonte: nominuto.com

Censo 2010 mostra que famílias potiguares estão menores

A quantidade de habitantes por domicílio está diminuindo no Rio Grande do Norte devido à redução na taxa de natalidade da população, que tende a ter cada vez menos filhos. Com base nos dados preliminares coletados pelos recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a média no estado hoje é de 3,52 em 2010, enquanto em 2000, a média de pessoas morando em cada domicílio potiguar era de 4,13.

 

Esta é uma das conclusões divulgadas pelo órgão, com base nas informações preliminares do Censo 2010, que teve início no dia 2 de agosto e cuja coleta de dados ocorrerá até o próximo dia 22.

 

De acordo com o IBGE, a uma semana de concluir o recenseamento, 96,6% da população potiguar informou seus dados aos recenseadores, em mais de 850 mil domicílios. Esse resultado é superior ao registrado na região Nordeste, onde o órgão coletou dados de 92,7% da população, bem como o total de todo o país, uma vez que 92,4% dos brasileiros forneceram as informações necessárias ao órgão, até o momento.

 

Dos 167 municípios potiguares, apenas em Senador Georgino Avelino o trabalho do censo demográfico já foi concluído e em 115, apenas a coleta foi finalizada. Além disso, das 51 localidades em que a coleta ainda está em andamento, praticamente a metade possui mais de 20 mil habitantes, incluindo a região da Grande Natal. Somente na capital, o total da população recenseada até o momento é de 94%.

Fonte: Tribuna do Norte
 

15 de outubro - Dia do professor

Lei do piso nacional do magistério ainda é descumprida, dizem sindicatos

Disputa judicial complicou implantação da lei, que ainda não é realidade no país.

Há dois anos, no dia 16 de setembro de 2008, foi sancionada a lei que garantia um piso nacional para os professores de escolas públicas. Ela determinava que a partir de janeiro de 2010 nenhum profissional poderia ganhar menos do que R$ 950 por mês, valor corrigido atualmente para R$ 1.024. Mas uma disputa judicial complicou a implantação da lei, que ainda não é realidade em todo o país.

“A gente pode dizer que 99% dos estados não pagam o professor de acordo com a forma como a lei foi aprovada”, aponta o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Um dos principais pontos da lei contestado por secretarias de Educação é a diferença entre o conceito de piso e remuneração. O texto coloca o valor de R$ 1.024 como vencimento inicial. Na avaliação da categoria, não poderia ser incluído no cálculo qualquer tipo de gratificação ou adicional. Mas os estados querem que a conta inclua todos os adicionais.

 

A lei está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que já declarou sua constitucionalidade durante julgamento de um pedido de liminar em dezembro de 2008. Falta analisar o mérito da questão, o que deve incluir a divergência entre piso e remuneração e outros questionamentos feitos pelos cinco governadores que entraram com a ação.

 

“É importante que o STF paute esse julgamento o mais rápido possível para que possamos sair do limbo jurídico. O piso ainda é uma lei que está sendo aplicada de maneiras muito particulares, de acordo com cada gestor. O grande presente para o professor hoje seria que essa questão fosse resolvida pelo Supremo e a lei colocada em prática em sua plenitude, tal qual foi aprovada”, defende Leão.

O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa, que já concluiu o relatório, mas ainda não há data para um novo julgamento. O ministro da Educação, Fernando Haddad, sugeriu, em maio, uma mesa de negociações com as centrais sindicais, governadores e prefeitos para resolver o problema, mas até agora não houve avanços.

 

Fonte: nominuto.com

Combate da depressão através dos alimentos

Considerada por estudiosos como o mal do século 21, a depressão tem frequência alta, alcançando cerca de 6% da população mundial. É uma doença de múltiplas facetas que pode se manifestar por meio de uma tristeza profundo ou, até mesmo, pela falta de apetite e indisposição no trabalho e no lazer.

Boa parte das pessoas deprimidas tende a consumir alimentos ricos em carboidratos complexos, que parecem ter um efeito favorável na produção da serotonina. Certos nutrientes exercem um efeito benéfico sobre as substâncias químicas do cérebro responsáveis pelo humor.

Alimentos ricos em carboidratos complexos ajudam o organismo a absorver triptofano. Alguns pesquisadores acreditam que esse aminoácido essencial pode exercer um papel importante na função cerebral normal, porque estimula a produção do neurotransmissor serotonina, que ajuda a reduzir as sensações de depressão.

São também eficientes ao combate da depressão alimentos ricos em vitaminas do complexo B. A falta de folato, importante vitamina do complexo B, costuma estar associada a casos de depressão. Pesquisas mostram que pessoas deprimidas podem apresentar baixos níveis de vitamina B12 o que leva a diminuição do folato e o desequilíbrio do metabolismo dos neurotransmissores do cérebro associados com o controle do humor.

Os ácidos graxos ômega-3, geralmente ausentes da alimentação da maioria das pessoas, são abundantes no cérebro e essenciais para o funcionamento cerebral. Apesar de não se saber exatamente como os ácidos graxos ômega-3 regulam o humor, descobertas recentes apontaram para uma correlação entre baixos índices desses compostos e a depressão.

Os alimentos podem ser grandes aliados no tratamento da depressão, para tanto, torna-se pertinente o acompanhamento nutricional aliado ao tratamento psicológico e terapêutico.Entre os alimentos indicados ao combate da depressão merecem destaque

Fonte: paduacampos.com.br
 

Vem aí o cartão de acesso a informações do paciente

Imagine o médico passar um cartão em uma máquina e, assim como num caixa de banco, conseguir, em questão de segundos, todas as informações remotas de seus pacientes? Membros profissionais do IEEE, a maior organização técnica profissional do mundo, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e de instituições parceiras como a Universidad del Valle, na Colômbia, estão desenvolvendo um tipo de cartão de acesso a informações médicas dos pacientes que dispensará o arquivo dos exames médicos que têm de ser guardados pelos pacientes.

 

Com o cartão, afirma Paulo Miyagi, membro sênior do IEEE e professor fundador do Departamento do Departamento de Engenharia Mecatrônica da Escola Politécnica da USP, o médico não mais terá de se preocupar com o histórico do paciente - se este guardou todos os exames, se os trará no dia da consulta. “Hoje, o que acontece é que os pacientes não guardam todos os exames e o médico, por precaução, muitas vezes tem de pedir para que todos os exames sejam refeitos”, explica.

 

Fonte: Sciam Brasil e oestepotiguar.com

No dia 12 de outubro, comemoram-se três datas, embora poucos lembrem-se de todas elas

Nossa Senhora Aparecida, padroeira oficial do Brasil, o Dia das Crianças e o Descobrimento da América. Nosso feriado nacional, no entanto, deve-se somente à primeira data, e, embora a devoção à santa remonte aos idos do século XVIII, só foi decretado em 1980.

Há duas fontes sobre o achado da imagem, que se encontram no Arquivo da Cúria Metropolitana de Aparecida e no Arquivo Romano da Companhia de Jesus, em Roma.

Segundo estas fontes, em 1717 os pescadores Domingos Martins García, João Alves e Filipe Pedroso pescavam no rio Paraíba, na época chamado de rio Itaguaçu. Ou melhor, tentavam pescar, pois toda vez que jogavam a rede, ela voltava vazia, até que lhes trouxe a imagem de uma santa, sem a cabeça. Jogando a rede uma vez mais, um pouco abaixo do ponto onde haviam pescado a santa, pescaram, desta vez, a cabeça que faltava à imagem e as redes, até então vazias, passaram a voltar ao barco repletas de peixes. Esse é considerado o primeiro milagre da santa. Eles limparam a imagem apanhada no rio e notaram que se tratava da imagem de Nossa Senhora da Conceição, de cor escura.

Durante os próximos 15 anos, a imagem permaneceu com a família de Felipe Pedroso, um dos pescadores, e passou a ser alvo das orações de toda a comunidade. A devoção cresceu à medida que a fama dos milagres realizados pela santa se espalhava. A família construiu um oratório, que, logo constatou-se, era pequeno para abrigar os fiéis que chegavam em número cada vez maior. Em meados de 1734, o vigário de Guaratinguetá mandou construir uma capela no alto do Morro dos Coqueiros para abrigar a imagem da santa e receber seus fiéis. A imagem passou a ser chamada de Aparecida e deu origem à cidade de mesmo nome.

Em 1834 iniciou-se a construção da igreja que hoje é conhecida como Basílica Velha. Em 06 de novembro de 1888, a princesa Isabel visitou pela segunda vez a basílica e deixou para a santa uma coroa de ouro cravejada de diamantes e rubis, juntamente com o manto azul. Em 8 de setembro de 1904 foi realizada a solene coroação da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e, em 1930, o papa Pio XI decreta-a padroeira do Brasil, declaração esta reafirmada, em 1931, pelo presidente Getúlio Vargas.

A construção da atual Basílica iniciou-se em 1946, com projeto assinado pelo Engenheiro Benedito Calixto de Jesus. A inauguração aconteceu em 1967, por ocasião da comemoração do 250.º Aniversário do encontro milagroso da imagem, ainda com o templo inacabado. O Papa Paulo VI ofertou à santa uma rosa de ouro, símbolo de amor e confiança pelas inúmeras bênçãos e graças por ela concedidas. A partir de 1950 já se pensava na construção de um novo templo mariano devido ao crescente número de romarias. O majestoso templo foi consagrado pelo Papa, após mais de vinte e cinco anos de construção, no dia 4 de julho de 1980, na primeira visita de João Paulo II ao Brasil.

A data comemorativa à Nossa Senhora Aparecida (aniversário do aparecimento da imagem no Rio) foi fixada pela Santa Sé em 1954, como sendo 12 de outubro, embora as informações sobre tal data sejam controversas. É nesta época do ano que a Basílica registra a presença de uma multidão incontável de fiéis, embora eles marquem presença notável durante todo ano.

A imagem encontrada e até hoje reverenciada é de terracota e mede 40 cm de altura. A cor original foi certamente afetada pelo tempo em que a imagem esteve mergulhada na água do rio, bem como pela fumaça das velas e dos candeeiros que durante tantos anos foram os símbolos da devoção dos fiéis à santa. Em 1978, após o atentado que a reduziu a quase 200 pedaços, ela foi reconstituída pela artista plástica Maria Helena Chartuni, na época, restauradora do Museu de Arte de São Paulo. Peritos afirmam que ela foi moldada com argila da região, pelo monge beneditino Frei Agostinho de Jesus, embora esta autoria seja de difícil comprovação.

Seja qual for a autoria da imagem ou a história de sua origem, a esta altura ela pouco importa, pois as graças alcançadas por seu intermédio têm trazido esperança e alento a um sem número de pessoas. Se quiser saber mais detalhes sobre a Basílica e sua programação, visite o site www.santuarionacional.com.br, no qual também é possível acender uma vela virtual. E já que a fé, assim como a internet, não conhece fronteiras, eu já acendi a minha, por um mais paz e igualdade no mundo. Acenda a sua e que Nossa Senhora Aparecida nos ouça e ilumine o mundo, que está precisando tanto de cuidados.

Fonte: WEB

Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas

Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o projeto do senador Paulo Paim (PT/RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária para beneficiar estudantes carentes. O benefício – um salário mínimo por mês – poderá ser usado tanto para pagar a mensalidade da faculdade, como para custear moradia, alimentação e compra de materiais didáticos. A proposição receberá decisão terminativa na comissão.

A bolsa deverá ser concedida a estudantes matriculados em cursos de graduação, de tecnologia e sequenciais de formação específica, em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que devidamente autorizadas ou reconhecidas pelo sistema de ensino correspondente.

 

Como contrapartida, o estudante deverá atuar como estagiário, durante 20 horas semanais, prioritariamente como monitor em escola da rede pública ou em outras instituições a serem definidas pelos órgãos gestores do programa, preferencialmente no município de residência do aluno.

Para ter direito a receber a bolsa, o estudante deverá comprovar renda bruta mensal familiar per capita de até três salários mínimos. O candidato ao benefício também não poderá possuir diploma de graduação. Uma comissão fará, semestralmente, a seleção para ingresso no programa. O edital será publicado no Diário Oficial da União e deverá ser divulgado pela internet.

O desligamento do aluno do programa, com o cancelamento da bolsa, poderá acontecer em caso de reprovação em duas ou mais disciplinas no período letivo ou de não cumprimento do compromisso de estágio. Os órgãos gestores fixarão o limite de bolsas para cada período letivo e a forma do rateio entre as IES deverá ser estabelecida em regulamento próprio.

Paim argumenta que, além do aspecto da inclusão social, a Bolsa Permanência Universitária ampliará a autoestima do estudante carente, pois ele saberá que está custeando os estudos por meio de seu próprio esforço.

 

A relatora, senadora Selma Elias (PMDB-SC), considera que a instituição do benefício poderá contribuir para a redução da evasão escolar que atinge tanto estudantes do ensino privado, que lutam para arcar com o pagamento das mensalidades, como da rede pública, que enfrentam dificuldades para pagar material didático, transporte e moradia.

De acordo com a senadora, estima-se que um quinto dos estudantes universitários abandonam os cursos em algum momento.

Fonte: Blog do Cardoso Silva
 

MEC admite mau resultado do programa BRASIL ALFABETIZADO

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, admite que o Brasil Alfabetizado teve um impacto menor do que o esperado na redução do analfabetismo. Mas considera excelente o formato do programa e defende maior participação do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento oftalmológico e na distribuição de óculos para a população iletrada: A queda (do analfabetismo) não é proporcional aos nossos esforços.

Segundo ele, 80% das turmas do Brasil Alfabetizado funcionam no Nordeste. Essa seria a explicação para a diminuição mais acentuada do analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais na região: de 22,43%, para 18,7%, de 2004 para 2009. No Brasil, a redução foi de 11,45% para 9,7%.

 

Lázaro reconhece que as taxas de analfabetismo permaneceram no mesmo patamar em três regiões: no Sudeste, a variação foi de 6,62% para 5,7%, entre 2004 e 2009; no Sul, de 6,28% para 5,5%; e no Centro-Oeste, de 9,18% para 8%. E, no Nordeste, ela tem caído em ritmo menor do que o desejado.— Isso significa que a gente não tem conseguido alcançar os analfabetos.

 

Para ele, porém, o Brasil Alfabetizado tem muitos pontos positivos: — Temos um excelente programa. O desenho é bom, porque dá autonomia aos parceiros. E o foco no Nordeste tem apresentado resultados. Na região urbana, a taxa de analfabetismo de 15 a 29 anos (1,76%) já é bastante reduzida. Os nossos maiores desafios estão na população idosa e rural.

 

Lázaro aposta nas parcerias com prefeituras e governos estaduais. Para ele, o MEC não teria como tocar sozinho um programa da magnitude do Brasil Alfabetizado, que não conta sequer com uma rede de escolas. Segundo o secretário, 30% das turmas funcionam na casa dos alfabetizadores, igrejas e salas comunitárias.

 

Ele acredita que o Brasil cumprirá a meta das Nações Unidas, que prevê chegar a 2015 com taxa de analfabetismo de 6,7%. E, embora evite criticar o IBGE, diz que espera o resultado do censo para saber o tamanho do problema, pois a Pnad é feita por amostragem e pode conter erros.

 

Agência O Globo

Para CNBB, padres e bispos têm o dever de orientar os fiéis sobre temas da fé nestas eleições

Dom Dimas Lara - Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara, afirmou hoje (8) que bispos e padres têm “direito e dever de orientar seus fieis sobre temas da fé e da moral cristãs”, ao responder a jornalistas sobre o posicionamento de religiosos nas eleições deste ano.

 

Segundo o secretário, a CNBB não indica candidatos, mas os bispos têm autonomia para expressar opiniões. “A CNBB não indica este ou aquele candidato, apenas aponta critérios para o discernimento do eleitor. Sabemos que vários bispos tem se posicionado em uma direção ou em outra. Para nós, isso é perfeitamente normal. A CNBB não é uma instância hierárquica que ditasse ordens aos bispos, é um organismo a serviço da comunhão. Eles [bispos] são livres para fazer o que acharem da sua consciência de pastores que é melhor para seus eleitores”, disse dom Dimas Lara.

A CNBB divulgou uma nota sobre o momento eleitoral na qual lamenta o uso político do nome da instituição na campanha e reforça a autonomia dos bispos em opinar sobre as eleições. “Diante de tão grande responsabilidade [escolha de um candidato], exortamos os fieis católicos a terem presentes critérios éticos, entre os quais se incluem especialmente o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana”, diz a nota.

De acordo com o secretário-geral, os religiosos que falarem a respeito da eleição nas celebrações não estão sujeitos a nenhum tipo de penalidade. A nota não menciona a questão do aborto, que entrou no debate na campanha à Presidência da República. A Igreja Católica é contrária ao aborto. “O que espero é que todos os candidatos à Presidência e aos governo estaduais trabalhem na defesa da vida, da concepção até a morte natural”, disse dom Dimas.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta segunda

 

A medida, publicada no Diário Oficial, antecipa o feriado do Dia do Servidor, que cai no dia 28 de outubro.

O Governo do Estado decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas estaduais nesta segunda-feira (11) em virtude do feriado de 28 de outubro – Dia do Servidor Público Estadual, que cairia numa quinta-feira.

O decreto governamental foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (8). A medida vale para todos os órgãos da Administração Direta, Indireta, autarquias e fundações. A exceção fica para os serviços considerados essenciais, como os de saúde, segurança e Corpo de Bombeiros, que não poderão sofrer interrupção. Os serviços na administração pública estadual voltam à normalidade na próxima quarta-feira (13).

Fonte: nominuto.com

Decisão sobre hospitais regionais preocupa prefeitos

"Inverteram a ordem natural das coisas. Não concordo com essa decisão e, com certeza, é motivo de muita preocupação para os prefeitos do interior." A declaração é do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e prefeito de Lajes, Benes Leocádio, a respeito do acordo da Justiça com o Governo do Estado de fechar as unidades de prontoatendimento (média e baixa complexidade) de todos os hospitais regionais. O presidente da Associação dos Municípios da Região Oeste (AMORN) e prefeito de Riacho da Cruz, Marco Aurélio, concorda com o colega.

A decisão da Justiça Estadual tem como base ação movida pelo Ministério Público Estadual há 11 anos contra a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), com o objetivo de desafogar o HWG, em Natal. Ao longo dos anos, a Justiça Estadual emitiu várias decisões obrigando a retirada de pacientes dos corredores do hospital e, de fato, essas decisões foram respeitadas, mas logo em seguida os corredores voltaram a ficar ocupados com pacientes, muitos do interior. "Isso porque os hospitais regionais do interior não funcionam como deveria", explica Benes Leocádio.

A partir do acordo entre o Governo do Estado e o Ministério Público firmado na última segunda-feira, 4, na presença da juíza Sulamita Pacheco, o atendimento de baixa e média complexidade em hospitais estaduais será encerrado e transferido para os municípios no prazo de 60 dias. Explicam que essa medida é para tentar diminuir o déficit de leitos nos hospitais do Estado.

Participaram da audiência a promotora de justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, com atribuições na área de saúde, o secretário estadual de Saúde, George Antunes de Oliveira, o procurador do Estado Miguel Josino Neto e a diretoria do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O Estado vai transferir em 30 dias 50 pacientes do HWG para o Hospital Rui Pereira e instalar dez leitos de internação de ortopedia para o Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim.

No prazo de 60 dias, o Estado vai fechar as unidades de prontoatendimento existentes nos seguintes hospitais regionais: Pau dos Ferros, Assú, Parnamirim, Macaíba, Natal (hospitais Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Maria Alice Fernandes e José Pedro Bezerra), Caicó e Currais Novos, assegurando, no mesmo prazo, leitos para internação hospitalar de clínica médica aos munícipes das regiões citadas, esvaziando os corredores do Hospital Walfredo Gurgel, retirando todos os pacientes das macas.

Nos próximos 15 dias, a promotora Iara Pinheiro vai reunir os prefeitos e secretários de saúde, para lhes cientificar de suas responsabilidades constitucionais e legais, especialmente no que se refere ao prontoatendimento dos munícipes, que deixa de ser responsabilidade do Estado. Esse problema já não existe em Mossoró. O Hospital Regional Tarcísio Maia se antecipou em um ano e resolveu o problema, inclusive dividindo as responsabilidades com a Prefeitura de Mossoró.

Na opinião de Benes Leocádio, o Governo do Estado primeiro deveria firmar parceria com os Municípios para estruturar as unidades municipais de saúde para fazer o atendimento de média e baixa complexidade, como já acontece em Mossoró, para só então fechar as unidades de prontoatendimento dos hospitais regionais de média e complexidade. "Aonde o cidadão vai pedir socorro?", pergunta Benes Leocádio. "É mais um custo jogado nas mãos dos prefeitos sem que o Governo destine recursos para esse fim", reclama o prefeito de Riacho da Cruz, Marco Aurélio.

Fonte: defato.com
 

Município de Rafael Godeiro realiza o I FORÚM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF

 

Reunião coordenada pela articuladora do SELO UNICEF no município Ana Carla Lira

Foi realizado no ultimo dia 29 de setembro na Secretaria Municipal de Assistência Social o I Fórum Comunitário do Selo Unicef edição 2009-2012. Na ocasião participaram das atividades o prefeito Dr Abel Filho, Secretários Municipais, Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Jovens, representantes de Comunidades Rurais, crianças, Comissão Pró Selo e a Articuladora do Selo no Municipio Ana Carla Lira. Na oportunidade foram traçadas estratégias de ações para as crianças e adolescentes nas áreas da educação para convivência com o semi-árido, arte, cultura e comunicação para a diversidade racial, esporte e cidadania. A reunião foi muito proveitosa e todos os questionários respondidos com sucesso, todos saíram animados com a real possibilidade do nosso município conseguir o selo Unicef.