Governo do RN fará concurso público para Professor até maio

Acordo entre Governo e MP estabelece que edital de concurso para professor será publicado até maio.

Até o mês de maio a Secretaria de Educação do Estado irá publicar o edital do concurso público para professor da rede estadual de ensino.

Foi o que ficou definido entre Governo do Estado e a Promotoria de Educação durante audiência realizada na última terça-feira(29) na 4ª Vara da Fazenda Pública.

Pelo acordo, o Estado se compromete a publicar o edital do concurso até maio com as informações sobre o número de vagas existentes e o cadastro de reserva.

No mês de abril, o Governo deverá constituir a comissão que irá ficar à frente do concurso.

Os novos professores contratados por concurso deverão estar nomeados até o início do ano letivo de 2012.

O acordo foi firmado dentro da Ação Civil Pública 001.08.026076-5, proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

Com a assinatura do acordo, o processo ficará suspenso aguardando o cumprimento das medidas estabelecidas. Uma audiência de avaliação está marcada para 13 de setembro de 2011, às 09h.

Fonte: Blog do Cardoso Silva

Prefeito Municipal participa e prestigia encerramento da Festa do Padroeiro da Comunidade Teixeira

Prefeito Abel Filho conduzindo o andor de São José

Missionário Tibério em sua celebração

Edino de Paiva Presidente da Associação do Teixeira

Dr. Abel, Vereador Carlos e Genilson da Pedra Dágua durante a "Galinhada"

Em companhia de vereadores do município e da população da Comunidade do Teixeira, Dr. Abel participou da Procissão trazendo a imagem do padroeiro SÃO JOSÉ, que também é o “padroeiro dos trabalhadores" e "padroeiro das famílias", e os nordestinos  o adotaram como “padroeiro dos sertanejos”.

Durante a bonita celebração realizada pelo Missionário Tibério da Paróquia de Umarizal que teve a participação maciça de todos os habitantes daquela comunidade e das comunidades visinhas, como: Tanques, Várzea do Barro, Riacho Verde, Caiçara, Fidalgo, Flores e de pessoas dos municípios de Olho Dàgua do Borges, Umarizal e Rafael Godeiro, falou-se do culto dos nordestinos com São José e da importância da confraternização entre as comunidades.

Após a celebração, fez uso da palavra algumas pessoas do povo como o Presidente da Associação Comunitária do Teixeira, EDINO DE PAIVA, que ressaltou as mudanças ocorridas naquela localidade, como o encanamento da água em todas as casas, construção da sede da associação, pavimentação de passagens molhadas, construção do açude público, construção de cisternas de placas, Programa do Ação Simultânea e o atendimento médico que vem sendo feito pelo Prefeito Dr. Abel Filho, disse também que a Comunidade do Teixeira vivia uma outra realidade na administração do Prefeito Abel Filho que muito tem feito por àquela Comunidade rural, numa parceria com a Associação do Teixeira que é presidida por ele, bem como com as instituições não governamentais, Diaconia, Banco Mundial, Fundação Dom Elder Câmara , Terra Viva, Forum das Associações e outras que mudaram as condições de vida dos moradores do Teixeira.

 

EDINO DE PAIVA também ressaltou que essas mudanças eram sonhadas no passado por seu Tio ZÉ TEIXEIRA, que foi o idealizador da associação, SEBASTIÃO SUZANO e outros.

Após foi servida aos participantes uma "Galinhada" que foi degustada pelo Prefeito e pela comunidade numa bonita confraternização.

Dilma lança programa para gestantes e bebês e diz que desigualdade é maior na área de saúde

Ao lançar hoje (28) um programa de atenção às gestantes e aos bebês, o Rede Cegonha, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que é na área de saúde que a desigualdade social é mais “perversa”. Dilma lembrou o compromisso que assumiu durante a campanha eleitoral de melhorar o atendimento público de saúde no país.

 

“Não vamos compactuar com a miséria e a pobreza, não tem um lugar onde a desigualdade é mais perversa do que na área de saúde”, disse em cerimônia em Belo Horizonte.

 

A presidenta lembrou que durante a campanha eleitoral assumiu o compromisso de melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos que fazer nesse quatro anos um enorme esforço para continuar ampliando o acesso à saúde e transformar o SUS em um sistema de alta qualidade que assuma responsabilidades diante de cada brasileiro. É um desafio e estamos aqui para enfrentar desafios”, afirmou.

 

O Rede Cegonha tem investimentos previstos de R$ 9 bilhões até 2014 para ampliar a rede de assistências às gestantes e aos bebês na busca de reduzir a mortalidade infantil e materna. Ligada ao SUS, a Rede Cegonha trabalhará em conjunto com os estados e municípios.

 

Com o programa, as unidades de saúde receberão recursos para fazer teste rápido de gravidez. A futura mãe terá vale-transporte para comparecer a todas a consultas pré-natal e exames. Aquelas que comparecerem integralmente terão direito a um vale-táxi para ir para a maternidade.

 

O programa busca também ampliar de quatro para seis o número de consultas recomendadas às gestantes. Atualmente, quase 90% das mulheres brasileiras fazem as quatro consultas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.

 

O SUS recomenda 20 tipos de exames às gestantes. Com o Rede Cegonha, além desses exames, a intenção é que cem por cento delas façam ultrassom. Se tiver uma gravidez de risco, mais nove tipos de exames complementares poderão ser pedidos.

O Rede Cegonha vai possibilitar que a gestante conheça previamente a maternidade onde terá o bebê e tenha direito a um acompanhante durante a internação.

 

Serão ainda criadas as casas da gestante e do bebê ligadas às maternidades de alto risco. A mulher poderá ficar nesses locais antes e depois do parto, caso precise de observação, mas não tenha indicação de ficar internada.

Em relação à criança, a Rede Cegonha vai atuar nos dois primeiros anos de vida e prevê também campanhas de aleitamento materno e de incentivo ao parto normal.

O cronograma de implantação das ações dá prioridade às regiões da Amazônia Legal e ao Nordeste, que têm os mais altos índices de mortalidade materna e infantil, e às regiões metropolitanas, que concentram maior número de gestantes.

Fonte: Agência Brasil

Policiais poderão se “infiltrar” na internet para combater pedofilia

O combate à pedofilia poderá passar a contar com mais um instrumento: a “infiltração” de agentes policiais na internet, para investigar os crimes contra a liberdade sexual de criança e adolescente. É o que prevê proposta que está entre os oito itens incluídos na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (30).

 

De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, o projeto (PLS 100/10) tem por objetivo prevenir e reprimir o chamado internet grooming, processo pelo qual o pedófilo, protegido pelo anonimato, seleciona e aborda vítimas potenciais.

 

O projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê que a infiltração de agentes policiais na internet será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para a obtenção de prova, ouvido o Ministério Público.

Fonte: Blog do Robson de Pires

TCE responde consulta da FEMURN sobre criação de Diário Eletrônico

Atendendo consulta realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), questionando a possibilidade de criação de um Diário Eletrônico para atender ao princípio de publicidade dos municípios filiados, conforme determina o art. 37, §1º, da Constituição Federal, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Valério Mesquita (foto), apresentou em plenário o voto respondendo ao questionamento existente.

 

O tema teve posicionamentos opostos da Consultoria Jurídica e do Ministério Público Especial junto ao TCE. O núcleo da questão envolve a utilização de um órgão de divulgação de natureza privada e o atendimento ao princípio da legalidade, considerando-se que a utilização não encontra amparo em lei estadual. Porém, o conselheiro presidente entendeu que, “tais obstáculos não são suficientes para impossibilitar a utilização do Diário Eletrônico da FEMURN, atendidos, obviamente, os requisitos de segurança da informação ali contida.”

 

O conselheiro-presidente Valério Mesquita opinou que é possível a utilização do Diário Eletrônico da Federal dos Municípios do Rio Grande do Norte como veículo de divulgação de atos normativos e administrativos dos Municípios do Estado, desde que sejam atendidos alguns princípios básicos como: a adoção do mencionado veículo seja AUTORIZADO POR LEI MUNICIPAL; haja sistema de backup das informações, inclusive com o encaminhamento diário da publicação ao Tribunal de Contas, que manterá o correspondente arquivamento; haja sistema de segurança da informação, pela utilização de chaves de criptografia, a fim de futuras comparações de publicações; publicação simultânea, por certo período, no mínimo seis meses, a fim de que a implantação seja devidamente absorvida por todos; livre acesso a qualquer usuário; a FEMURN deverá fornecer aos interessados cópia impressa da publicação, mediante retribuição proporcional aos custos de impressão.

Fonte: Blog do Robson Pires

Diário Oficial publica MP que altera tabela do Imposto de Renda

O Diário Oficial da União publica hoje (28) a medida provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5%. A MP foi assinada na última sexta-feira (25) pela presidenta Dilma Rousseff.

 

Com a correção, a faixa de isenção do IR para os ganhos de 2011 passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês. A MP não altera as regras para a declaração de 2011, referente aos ganhos de 2010.

 

A medida provisória também estabelece uma regra fixa de correção do Imposto de Renda até 2014. O reajuste de 4,5% é menor do que os 6,46% pedidos pelas centrais sindicais. Os sindicalistas abriram mão dos 6,46% em troca de uma política de correção do imposto para os próximos quatro anos.

Fonte: Agência Brasil
 

Bolsa Família: 90% das Cidades podem perder…

Se até o fim do mês não prestarem conta dos gastos que tiveram em 2009, 4.856 municípios – ou 87,26% dos que receberam recursos destinados a ações administrativas do programa Bolsa Família – correm o risco de ter os repasses previstos para este ano suspensos pelo governo federal.

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revela que este é o número de cidades cujas contas, até o dia 17 deste mês, não foram aprovadas ou aguardam parecer dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), compostos por representantes de entidades civis e das três esferas de governo.

 

Pelos cálculos do ministério, cerca de R$ 24 milhões estão previstos para serem investidos, por mês, em ações administrativas do Bolsa Família em 2011. Não estão em risco os benefícios entregues às famílias, mas a verba usada para gerir o programa. Por exemplo, gastos com atividades complementares, como a realização de cursos técnicos e a atualização de cadastros.

 

O estado com maior número de municípios que receberam repasses do governo foi Minas Gerais: ao todo, 853 cidades. Dessas, contudo, 679 (ou 79,6%) não apresentaram comprovação dos gastos. São Paulo aparece em seguida com 645 municípios beneficiados. Porém, apenas 55 tiveram as contas aprovadas.

 

Anteriormente, a prestação de contas era feita no âmbito municipal. Mas só a partir de 2009 que os conselhos passaram a submeter as informações ao governo federal. Segundo o MDS, das 5.565 prefeituras que receberam recursos em 2009, 1.852 prestaram contas, mas apenas 710 tiveram as mesmas aprovadas integralmente.

Prazo termina na próxima quinta

 

Em outras três cidades, os conselhos aprovaram parcialmente os valores. Já em 1.139 casos, as informações foram prestadas, mas os respectivos CMAS ainda não repassaram os dados para o ministério. O prazo final para que os municípios tenham as justificativas aprovadas termina na próxima quinta-feira, 31 de março.

 

O corte dos repasses passa a valer a partir de abril. Depois, os municípios ainda podem prestar contas, mas o MDS informa que não pagará retroativamente pelos meses em que as informações foram entregues com atraso.

 

De acordo com o ministério, 5.423 municípios receberam recursos do Bolsa Família em 2009 – as 142 prefeituras restantes foram incluídas na conta por apresentarem “saldos remanescentes” dos anos anteriores.

Fonte: Agência Brasil

Aplicação da chamada "Lei da Ficha Limpa" só em 2012

Quase seis meses depois das eleições e após duas votações empatadas, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (23), por 6 votos a 5, anular a aplicação da lei Ficha Limpa para as eleições de 2010. A partir de agora, candidatos barrados no último pleito devem provocar uma enxurrada de ações na Justiça para mudar os resultados estipulados em 1º de outubro do ano passado.

 

O caso analisado foi o do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado por improbidade administrativa quando secretário municipal. Ele foi condenado por três esferas inferiores da Justiça antes de ser liberado pelo Supremo. A lei Ficha Limpa impede que candidatos punidos por órgãos da Justiça concorram nas eleições e, depois da decisão, só valerá para a votação de 2012.

 

A ministra Ellen Gracie, que votou a favor da aplicação imediata da lei, afirmou que a decisão desta quarta-feira se aplica a barrados em situação semelhante à de Bouças –somando aproximadamente 30 casos, segundo ela. Por ter sido tomada pelo plenário do Supremo, no entanto, a tendência é de que a decisão dos ministros seja estendida a outros afetados pela lei aprovada pelo Congresso pouco antes das eleições passadas.

O mais novo ministro do STF, Luiz Fux, foi responsável pelo desempate sobre a questão, que até antes do julgamento de hoje estava com um placar de 5 x 5.

O novo membro já tinha feito comentários genéricos elogiando a lei, mas não havia se definido sobre a aplicabilidade dela nas eleições de 2010. Entre os políticos barrados no ano passado, estão os ex-governadores João Capiberibe (PSB-AP), Joaquim Roriz (PSC-DF) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

 

Nos julgamentos anteriores, e na sessão de hoje, defenderam a validade atual da lei os ministros Ricardo Lewandowski (que é também presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral), Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Ficaram contra o presidente da Corte, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Antonio Dias Tóffoli e Marco Aurélio de Mello.

Fonte: Portal Uol

Pesquisa revela que orar diminui agressividade e raiva das pessoas

Descobrimos que a oração realmente ajuda as pessoas a lidar com sua raiva, afirma pesquisador

 

Três estudos mostraram que orar pode ajudar a diminuir a raiva e a agressividade das pessoas. A pesquisa da Universidade Estadual de Ohio, nos Estados Unidos, revelou que as pessoas que foram provocadas por comentários ofensivos por um estranho mostravam menos raiva logo depois se orassem por outra pessoa enquanto eram provocadas.

 

De acordo com o coautor da pesquisa, Brad Bushman, os benefícios da oração identificados nas pesquisas não dependem de intervenção divina e provavelmente acontecem porque o ato de orar mudou o jeito de as pessoas pensarem sobre uma situação negativa.

 

“Descobrimos que a oração realmente ajuda as pessoas a lidar com sua raiva, ajudando-as a mudar o modo como veem as coisas que as deixaram bravas e a encará-las de uma forma menos pessoal,” disse Bushman.

 

Os resultados da Universidade dizem também que o poder da oração não depende se a pessoa é religiosa ou frequenta o templo ou a igreja com frequência, pois a oração ajudou a acalmar as pessoas, independentemente da religião na qual elas acreditam ou com que frequência vão ao templo ou igreja ou ainda se oram [ou não] todos os dias.

 

A pesquisa não avaliou em nome de quem essas pessoas estavam orando, esses três primeiros estudos apenas examinaram os efeitos da oração sobre a raiva e a agressividade.

 

Bushman realizou a pesquisa em conjunto com Ryan Bremmer, da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, e com Sander Koole, da Universidade VU de Amsterdã, na Holanda. Embora os três estudos tenham abordado o assunto de formas diferentes, todas elas revelaram os benefícios de orar, explicou o pesquisador. Os resultados da pesquisa só valem para orações benevolentes defendidas pela maioria das religiões.

Orações vingativas ou cheias de ódio, em vez de mudar o modo como as pessoas encaram uma situação negativa podem alimentar ainda mais a raiva e a agressividade. De acordo com Bushman, “quando as pessoas estão enfrentando sua própria raiva, elas devem levar em conta o velho conselho de orar pelos inimigos”.

 

Do Blog de Francisco Gomes, com informações R7

 

Marcada para esta quinta-feira reunião na Governadoria para discutir situação dos suplentes da PM/RN

A assessoria da Assembleia Legislativa confirmou que o presidente da Casa, deputado Ricardo Mota (PMN), marcou uma reunião dos integrantes da comissão parlamentar que vai acompanhar a situação dos suplentes da Polícia Militar. Os deputados vão se reunir na quinta-feira (24), ás 15h, com o secretário Paulo de Tarso Fernandes (Casa Civil), na sala da presidência. Ricardo relatou a Paulo de Tarso, a luta da categoria pela intermediação da Assembleia, na busca de uma solução.

A comissão parlamentar é composta pelos deputados Tomba Farias (PSB), Raimundo Fernandes (PMN), Gilson Moura (PV), Hermano Morais (PMDB), Leonardo Nogueira (DEM), George Soares (PR), Agnelo Alves (PDT) e Fernando Mineiro (PT). Os suplentes da PM foram nomeados no Governo Iberê, e agora querem ser convocados pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Nota do Blog: Um rafaelense aguarda ancioso a convocação dos suplentes para realização dos últimos exames para ingressar nos quadros da PM/RN. Trata-se de Kelme Paiva da Silva, irmão do estudante universitário e blogueiro Kenneky Paiva.

Ficamos na torcida para que esse impasse possa ser resolvido e as centenas de pais de família que aguardam seu ingresso nas fileiras da PM possam realizar seus sonhos, especialmente ao nosso conterrâneo Kelme Paiva da Silva.

Presidente do STF garante que colocará a ADI do Piso dos professores em votação até a próxima semana

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, garantiu hoje aos deputados da Frente Parlamentar pelo Pagamento do Piso Salarial do Magistério que a ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] 4167/08 será votada até quinta-feira da próxima semana. “Foi uma reunião muito proveitosa e estamos esperançosos de que o Supremo será sensível à questão e que decida em favor dos professores”, afirmou a deputada federal Fátima Bezerra, coordenadora da Frente e articuladora da reunião entre os deputados e o ministro Cezar Peluso.

Mais de 20 parlamentares, de diversos partidos, participaram do encontro, o que mostra o compromisso da Câmara dos Deputados com a educação. “A lei 11.738/08 foi votada por unanimidade pelos deputados e, infelizmente, não está sendo obedecida. É preciso que a ADI 4167 seja votada para que a lei seja respeitada”, argumentou Fátima Bezerra.

A reunião entre os deputados e o ministro Cezar Peluzo foi acompanhada pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor Roberto Leão, que agradeceu o empenho da Frente pela votação da ADI. “O apoio da Frente Parlamentar pelo Pagamento do Piso Salarial do Magistério e, especialmente, da deputada Fátima Bezerra, está sendo determinante para que possamos resolver essa questão”, afirmou.

Senado aprova o fim das coligações proporcionais

O fim das chamadas coligações partidárias nas eleições proporcionais foi aprovado por ampla maioria na reunião desta terça-feira [22] da Comissão Especial da Reforma Política, encarregada de elaborar um anteprojeto de lei. Nas proporcionais, são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.

Dos 18 senadores que se manifestaram, apenas o senador Vicentinho Alves [PR-TO] sugeriu a manutenção das coligações nas proporcionais.

 

O senador Humberto Costa [PT-PE] chegou a classificar essa forma de escolha como uma "excrescência", ou seja, uma anormalidade ou excesso do sistema eleitoral.

 

A comissão aprovou o fim das coligações mesmo sem ter decidido o que o anteprojeto de lei dirá a respeito do modelo de sistema eleitoral, do qual fazem parte as eleições proporcionais.

 

No dia 29, os senadores vão escolher dentre as três propostas mais votadas nesta semana: voto distrital misto em lista fechada; voto proporcional em lista fechada e o chamado "distritão". O sistema eleitoral que vigora atualmente nas eleições proporcionais brasileiras é o sistema proporcional de lista aberta.

 

Os resultados dos trabalhos do colegiado serão reunidos em um anteprojeto para apreciação dos demais senadores.

 

 

Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa

Se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.

O jornal A Folha de São Paulo refez os cálculos de distribuição de vagas com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O levantamento considerou candidatos com recursos no Supremo, a retotalização de votos nominais, partido, coligação e a redistribuição de cadeiras dos deputados federais do Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio, Rondônia e Santa Catarina.

No caso dos senadores, foi contabilizado o número de votos dos candidatos barrados no Amapá, Distrito Federal, Pará e Paraíba.

A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF hoje, com o recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado no TSE por improbidade administrativa em 2002.

A decisão caberá ao ministro Luiz Fux, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado. Fux foi nomeado no começo deste ano.

Parte dos ministros entende que a norma só valeria para eleições a partir de 2012.

Se prevalecer a avaliação de que a lei não vale para 2010, a base de Dilma no Senado perderá Wilson Santiago (PMDB-PB), mas ganhará Paulo Rocha (PT-PA). Na oposição, sairia Marinor Brito (PSOL-PA) e entraria Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

No Amapá, sairia Gilvam Borges (PMDB) e entraria João Capiberibe (PSB). Na Câmara, Marcivânia Rocha (PT-AP) daria lugar a Janete Capiberibe (PSB-AP).

Em Santa Catarina, mudança nos votos daria uma vaga a João Pizzolatti (PP) no lugar de Ronaldo José Benedet (PMDB).

Deputados pedem ao STF que confirme piso nacional para professor

Representantes da Comissão de Educação e Cultura e da Frente em Defesa do Piso do Magistério na Câmara dos Deputados vão defender nesta terça-feira [22] junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que a Corte aprove a aplicação integral da lei que fixa o piso salarial nacional para os professores [R$ 1.187,00 neste ano].

Segundo a presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra [PT-RN], dois dispositivos estão suspensos pelo STF a pedido dos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Mato Grosso do Sul, que impetraram ação em 2008 alegando, entre outros aspectos, que a lei viola o princípio da autonomia das unidades da Federação e fere normas que regulam a política orçamentária.

A deputada afirma que uma das regras suspensas é a que concede ao professor o direito de usar um terço da carga horária para atividades extraclasse. A outra estabelece que o piso será o vencimento básico do professor, sem contar vantagens ou gratificações.

Fátima considera fundamental que o STF reverta essas decisões ao julgar o mérito da ação. “Esses dois artigos são pilares centrais da lei. Não pode ficar em aberto a possibilidade de que o gestor lance mão de gratificações para pagar o piso. Aí não é piso, é teto”, afirmou a deputada.

Fátima afirma que muitos prefeitos e também governadores têm se amparado na ação apresentada pelos cinco governos estaduais para não pagar o piso salarial, em prejuízo de parte dos 2,5 milhões de profissionais da educação em atividade no país

NOTA DO BLOG: Diferente da maioria dos município e estados brasileiros, o município de Rafael Godeiro cumpre integralmente a Lei do Piso, valorizando os profissionais do magistério municipal.

O Piso dos professores de Rafael Godeiro é hoje de R$ 1.187,00, para uma carga horária de 40 horas, conforme prevê a Lei do Piso.

Hoje é o Dia Mundial da Água

Esta é a primeira vez na história da humanidade que a maioria da população mundial vive em cidades: 3,3 bilhões de pessoas. E a paisagem urbana continua a crescer. 38% do crescimento é representado pela expansão das favelas, enquanto a população das cidades aumentam mais rápido do que infra-estrutura pode se adaptar.

O objetivo do Dia Mundial da Água 2011 é chamar a atenção do mundo para o impacto do rápido crescimento urbano, industrialização e as incertezas provocadas pelas mudanças climáticas, os conflitos e as catástrofes naturais em sistemas urbanos de água.

O tema deste ano é água para as cidades: responder ao desafio urbano, incentivar os governos, organizações, comunidades e indivíduos a participarem ativamente na resolução do desafio da gestão das águas urbanas.

O Dia Mundial da Água é realizado anualmente em 22 de Março, como forma de concentrar a atenção sobre a importância da água doce e defender o manejo sustentável desta. A cada ano, no Dia Mundial da Água, é destacado um aspecto específico da água doce.

Fonte: Portal do Meio Ambiente.

Prefeitos do RN criticam fim dos convênios com o Governo do Estado

O cancelamento de 222 convênios celebrados entre o governo do estado e os municípios deve tirar o sono da maioria dos prefeitos do Rio Grande do Norte. Na tarde de ontem, o presidente da Federação dos Municípios dos RN (Femurn), Benes Leocádio (PP) concedeu entrevista coletiva à imprensa, contestou as acusações de que os prefeitos estariam fazendo "farra" com o dinheiro público e declarou que a atitude da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prejudicou a população de 100 cidades do interior. Na semana passada, o governo, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, encerrou os contratos firmados nas gestões de Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB), alegando que seriam irregulares e que foram usados em benefício da candidatura de Iberê.

 

De acordo com Benes - prefeito de Lajes, um dos municípios prejudicados- os contratos foram firmados em 2008, 2009 e 2010, argumento que, para ele, anula as acusações feitas pelo governo de que tais contratos teriam beneficiado a candidatura de Iberê. "Além disso, os convênios foram celebrados no prazo permitido pela Lei Eleitoral, ou seja, 2 de julho. Houve uma distorção. Os contratos foram pagos em período eleitoral, mas firmados antes da data estabelecida, o que é totalmente legal",

O prefeito acredita que o cancelamento não está relacionado à falta de dinheiro, visto que a receita melhorou. "O governo passado atrasou pagamentos e prorrogou os convênios por 180 dias. Ao invés de o atual governo honrar esses compromissos, cancelou-os", disse. Outra preocupação dos prefeitos é quanto à responsabilidade das dívidas que surgirão a partir dos cancelamentos, tendo em vista que muitas obras já foram iniciadas.

 

Resposta

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, informou que o governo não voltará atrás. Segundo ele, as razões jurídicas para o cancelamento dos convênios estão publicadas no Diário Oficial. "Existem duas formas de descumprir uma lei. A primeira e mais comum é descumprindo de frente e a outra e contornando. O que está em questão é o beneficiamento eleitoral com recursos do estado e não o papel do convênio. O espírito da lei foi ofendido", declarou Fernandes.

 

Expansão do samu cancelada

 

Segundo o presidente da Femurn, Benes Leocádio, 110 dos 222 contratos celebrados são relacionados à saúde e se traduzem em obras de construção, reforma e manutenção de hospitais e unidades de posto de saúde. Para os prefeitos, o mais grave é o cancelamento do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde (Copis-RN), que seria responsável por levar o Samu a 132 municípios. Para o presidente do Copis, o prefeito de Santa Cruz, Péricles Rocha, o Consórcio é uma ferramenta legal e já havia sido aprovado pelo Ministério da Saúde.

 

"Um processo seletivo já havia sido realizado e já tínhamos pessoal suficiente para trabalhar. O limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal não seria comprometido. A população desses municípios já estava contando com o serviço", declarou Benes. Além da saúde, foram cancelados convênios que possibilitariam a drenagem e pavimentação de ruas e a construção de ginásios esportivos.

Fonte: dnonline

I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas do RN

O Movimento de Blogueiros Progressistas do RN [BlogProgRN] estará realizando seu primeiro Encontro Estadual, de 1 a 3 de abril. O evento ocorrerá no auditório do IFRN no centro de Natal e estará aberto à participação de blogueiros, tuiteiros ou outros interessados nas mídias digitais e redes sociais. O valor da inscrição é R$ 20,00 [R$ 10,00 para estudantes].

Em janeiro, o Movimento promoveu um encontro com o neurocientista Miguel Nicolelis. No último dia da Poesia, estabeleceu uma parceria com o jornalista Sérgio Vilar para transmitir a comemoração realizada pela Sociedade dos Amigos do Beco da Lama.

Os interessados em participar podem se inscrever preenchendo o formulário de inscrição disponível no endereço: http://blogprogressistasrn.com/ficha-de-inscrição. Para confirmar a inscrição será necessário realizar o depósito do valor da inscrição na seguinte conta do Banco do Brasil: 

Agência: 3698-6 Conta: 20 483-8, variação 1 [poupança] 

A conta é no nome de Kênia Andrade do Nascimento Gondim. A inscrição será confirmada com o envio de uma cópia do comprovante de depósito para o e-mail blogprogressistasrn@uol.com.br. No dia, a inscrição custará R$ 30,00 [R$ 15,00 para estudantes].

Governo lança amanhã (22) Programa de Prevenção ao Câncer de Mama e ao Câncer de Colo de Útero

A presidente Dilma Roussef anunciou que o Programa de Prevenção ao Câncer de Mama e ao Câncer de Colo de Útero será lançado amanhã (22) em Manaus (AM). “Sei, por experiência própria, que o câncer tem maior chance de cura quando é tratado no início”, afirmou.

Em seu programa semanal Café com a Presidente, ela destacou que o governo federal vai garantir exames preventivos de câncer de colo de útero a todas as mulheres com idade entre 25 e 59 anos. Serão implantados 20 novos centros especializados em diagnóstico e tratamento da fase inicial da doença nas regiões Norte e Nordeste.

Hospitais de todo o país deverão ampliar o atendimento para tratamento de câncer por meio de serviços de radioterapia e de quimioterapia, entre outros. Serão instalados ainda 50 centros para confirmação de diagnóstico, com a possibilidade de realização de biópsias. Segundo Dilma, os estados onde há menor oferta do serviço serão os primeiros beneficiados.

De acordo com a presidenta, laboratórios de todo o país serão incentivados a trabalhar conforme padrões internacionais de qualidade no combate à doença. “Um exame benfeito já é meio caminho andado”, explicou.

Para o diagnóstico do câncer de mama, o Brasil conta atualmente com 4 mil mamógrafos – metade deles na rede pública de sáude. Dilma avaliou que o número é “mais que suficiente” para garantir que mulheres com idade entre 40 e 69 anos façam o exame no prazo correto, mas admitiu que muitos aparelhos estão parados, com baixa produção e até mesmo encaixotados.

“Minha primeira orientação foi para que o Ministério da Saúde fizesse uma vistoria em todos os equipamentos de mamografia”, disse. De acordo com a presidenta, uma força-tarefa nos estados e municípios deverá assegurar que todos os mamógrafos estejam em funcionamento. O investimento total do governo federal no programa será de R$ 4,5 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa conclui que política de valorização do salário mínimo contribuiu para qualidade de vida do idoso

A política de valorização do salário mínimo e a melhora generalizada na economia brasileira se refletem em avanços na qualidade de vida dos idosos no país. A constatação é da pesquisa Envelhecimento, Bem-Estar e Desenvolvimento: Um Estudo Comparativo do Brasil e da África do Sul, apresentada hoje (21) por especialistas brasileiros e estrangeiros.


A pesquisa foi realizada nos dois países em duas etapas. A primeira, no ano de 2002 e a segunda, em 2008. No Brasil, os pesquisadores estiveram em cerca de mil domicílios com pessoas acima de 60 anos, nas zonas rural e urbana do Rio de Janeiro e de Ilhéus, na Bahia. Na África do Sul, foram entrevistados 1,1 mil domicílios de três regiões.

Focando na renda domiciliar per capita como indicador de bem-estar, o documento avalia que benefícios sociais como pensões e aposentadorias contribuíram para saída da linha de pobreza – para quem vive com menos de U$ 1 dólar por dia – de quase um sexto dos domicílios pesquisados na África do Sul . No Brasil, a mesma situação foi verificada em uma de cada cinco famílias pesquisadas.

De acordo com o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) João Saboia, responsável pelos dados do Brasil, o fato de a maioria das aposentadorias no país estarem atreladas ao salário mínimo, fez com que o aumento desse do valor, nos últimos anos, contribuísse para a melhoria do bem-estar dos idosos.

Saboia constatou que as aposentadorias podem ser a principal fonte de renda das famílias e disse que, com essa mudança, os idosos deixam de representar um peso no orçamento familiar. "Identificamos um grande número de famílias que vive com a renda de idosos. Esse dinheiro tem peso grande nas casas e pode ser a principal fonte de renda", afirmou.

O pesquisador também destacou o fato de a maior parte dos idosos brasileiros receber benefícios contributivos. Na África do Sul, foram benefícios de programas de transferência de renda, como o pagamento de pensões assistenciais – desvinculadas de qualquer tipo de contribuição social, que colaboraram para o aumento da renda das famílias e o acesso a mais bens.

"No Brasil, o que está por trás disso é o mercado de trabalho, que está se formalizando. Isso significa que, ao longo do tempo, cada vez mais, os benefícios no país tendem a ser contributivos. No caso da África do Sul, a taxa de desemprego está elevada, tem muita informalidade. A situação dos país é outra, o fim do apartheid tem menos de 20 anos", lembrou.

A pesquisa sobre envelhecimento e bem-estar foi elaborada por pesquisadores da UFRJ, da Universidade de Norfolk (Estados Unidos) e da Universidade de Rhodes (África do Sul), sob coordenação da Universidade de Manchester (Inglaterra).

Fonte: Agência Brasil

Conheça os benefícios da soja para a sua saúde

 

Utilizada na cozinha oriental desde o século XI a.C. Ela chegou ao ocidente no início do século XX. Nutricionalmente falando a soja é rica em proteínas de boa qualidade (possui de 35 a 40% proteínas de alto valor biológico), ajuda no combate aos radicais livres, possui ômega 6 e ômega 3, é uma excelente fonte de minerais como: cobre, ferro, fósforo, potássio, magnésio, manganês, enxofre, cloro e de vitaminas como: A, C, E, e do complexo B. Além disso, é rica em fibras, que são de extrema importância para o bom funcionamento do intestino e na eliminação de gorduras.

Estudos atuais sugerem que o consumo de produtos à base de soja promove alguns benefícios, dentre eles:

* Redução do LDL, o mau colesterol e aumenta o HDL, o colesterol bom, prevenindo doenças cardíacas;
* Prevenção de câncer de mama, de cólon e de próstata;
* Ameniza os suores noturnos e as ondas de calor provocadas pela menopausa;
* Previne também a osteoporose e o Diabetes.

Pode ser consumida de diferentes maneiras, na forma de extrato de soja (leite de soja), óleo de soja, tofu, missô, shoyo, lecitina de soja, proteína texturizada de soja (PTS) e farinha de soja. O consumo recomendado é de 25 gramas de proteína de soja por dia, que correspondem a 3 colheres (sopa) de grão cozido, ou 1 xícara (chá) de PTS ou ½ xícara (chá) de tofu.

No entanto, é importante ressaltar que mesmo a soja apresentando inúmeros benefícios, o seu consumo não garante uma vida saudável. Para tal, é necessária a inclusão de hábitos saudáveis, como uma alimentação equilibrada e a prática de atividade física regular, enfatiza a nutricionista Adriana Lopes Peixoto.

Fonte: Portal UOL

TERREMOTO DO JAPÃO PODE TER DESLOCADO EIXO DA TERRA

O devastador terremoto de 8,9 graus de magnitude na escala Richter que abalou nesta sexta-feira o Japão pode ter deslocado em quase 10 centímetros o eixo de rotação da Terra, segundo um estudo preliminar do Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV) da Itália.

O INGV, que desde 1999 estuda os diversos fenômenos sísmicos registrados na Itália, como o devastador terremoto da região dos Abruzos de 6 de abril de 2009, explica em uma nota que o impacto do terremoto do Japão sobre o eixo da Terra pode ser o segundo maior de que se tem notícia.

"O impacto deste fato sobre o eixo de rotação foi muito maior que o do grande terremoto de Sumatra de 2004 e provavelmente é o segundo maior, atrás apenas do terremoto do Chile de 1960", diz o comunicado.

Entre 200 e 300 pessoas morreram na província japonesa de Miyagi (leste) por causa do tsunami provocado pelo terremoto do Japão, mas ainda há 349 desaparecidos em todo o território japonês. Teme-se que o número de mortos aumente, já que há edifícios destruídos em várias regiões.

Fonte: Blog O Messiense

Admirando um grande escritor, reproduzo uma de suas postagens!!!

O REVÉS DO PARTO, por Rubens Lemos Filho

O sorriso de Alan Almoedo postado em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut é simplório. Alan está vestido com uma camisa de adolescente, aponta um olhar suave e expressivo e daquele olhar parece sair a confiança no que haveria daqui adiante.

Aprovado no vestibular de Direito da UFRN, Alan Almoedo orgulhou seus pais, comemorava a vitória de sua vida e o sonho se espatifou numa madrugada. O carro em que estava com outros amigos destruiu um lava-jato perto da AABB, no Tirol, área nobre da cidade.

A morte de Alan Almoedo, de 17 anos, é uma porrada em quem tem filho e sensibilidade mínima. Claro, os urubus de desgraça apontaram a irresponsabilidade como causa e a condição social de classe média, motivo para a tristeza que invadiu o domingo.

Quando morre um menino, quem já foi menino se vai um pouco. Tomei um susto ao acordar por volta das cinco da manhã, o que não é costume aos domingos, e, por instinto, acionar a internet pelo celular e ver imagens chocantes feitas pelo fotógrafo Canindé Soares, que deu uma aula de jornalismo e comprovou que notícia não obedece a horários de repartição pública.

Retornei no tempo, há 28 anos, num episódio que para mim é uma caixa-preta emocional. Na mesma avenida, um pouco à frente, perdi um grande amigo num acidente bizarro, noite de domingo de comemoração de título do Flamengo, naquele 29 de maio de 1983, o Flamengo de Zico, campeão brasileiro.

José Henrique Brandão Ramalho passou como um bólido em sua moto RDZ, uma máquina de então e chocou-se com vacas que desciam o Morro de Mãe Luiza e surgiram do nada em frente ao Estádio Juvenal Lamartine. Morreram José Henrique, o Piaba, 15 anos, e Cássio Felipe, seu garupa, 15 anos idem. Ver José Henrique no caixão com a farda do Marista será uma imagem inquietante até o fim dos meus dias.

Fiquei abismado de novo, aos 40 anos. Um grupo de adolescentes, sem a malícia que o tempo ensina e forma os doces malandros, arriscou numa ultrapassagem para lugar nenhum. Vários ficaram feridos e o cadáver de Alan me remeteu de imediato à dor dos seus pais, que sequer conheço, mas me sinto igual ,pois tenho filho na mesma idade e geração e também aprovado no vestibular desse ano.

Corri ao quarto dele. Que já estava de computador ligado e o telefone tocando para os seus amigos. O meu filho é um tímido e um tímido sofre em dobro. Carrega para dentro sua dor e um pai sabe enxergá-la no aspecto sombrio de uma face abatida.

Um dos seus melhores amigos, Guilherme Negreiros, estava no carro. Meu filho, contido, estava emocionado e ninguém mais do que eu para reconhecê-lo assim, ainda que se fizesse de forte como são donos do mundo todos os transitórios da juventude para a pragmática e irremediável condição de adulto. Guilherme Negreiros saiu ferido, meu filho o visitou e ainda está num abatimento calado.

Volto-me à sina dos pais. Sou daqueles que não dormem enquanto ele não chega, pergunto como ele está quando na rua pelo telefone a ponto de causar sua irritação. Imponho regras, sou obcecado com segurança e cuidados básicos. Nossos filhos precisam entender nosso sacrifício e saber que o cotidiano deles é bem diferente da criação que tivemos. Vivemos, hoje, para nos proteger sem descuidar do mal cada vez mais próximo, da mesa, da esquina, de casa, da festa, do show, da rua, da internet.

Um doce olhar de minha mãe-avó e eu sabia direitinho o meu lugar. Nunca apanhei dela. Convivi com nãos, me revoltei, mas assimilei o que desenho para Caio e Maria Alice, uma mocinha de 11 anos. A ela, digo sempre “todo cuidado com o computador.” Triste do pedófilo que um dia chegar perto da minha filha.

Sofro quando parte uma criança. Alan era um menino, como meninas eram Maisla e Maria Luiza, assassinadas em bairros pobres em crimes sexuais horrendos e ainda, principalmente no segundo caso, sem qualquer solução concreta. Sofro pelas mães que perdem seus filhos para o crack nas vielas em que nós, os cidadãos da Zona Leste, nem pensamos em pisar.

Aprendi, ainda, na própria pele, que consolar sofrimento dos outros é lenitivo inútil. Culpar famílias é covardia. Ser solidário, não. Aprendi também que dor não tem condição social. Imagine quando ela é o revés do parto, realidade dos pais de Alan Almoedo, musicada por Chico Buarque de Holanda.

CNBB lançou nesta quarta-feira a 48ª Campanha da Fraternidade

Com o tema Fraternidade e a vida no planeta, tem como objetivo ampliar debate sobre mudanças climáticas.

A Igreja quer mobilizar fiéis sobre os impactos das mudanças climáticas e estimular ações práticas para preservar o meio ambiente. Com o tema Fraternidade e a vida no planeta, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (9) a 48ª Campanha da Fraternidade, que pretende alertar os católicos para a gravidade das consequências do aquecimento do planeta.

No texto-base da campanha, a CNBB expõe as principais conclusões da ciência sobre as mudanças climáticas e a participação humana no problema, faz críticas ao modelo energético que ainda privilegia fontes fósseis – grandes emissoras de gases de efeito estufa, ao desmatamento e até ao agronegócio.

Segundo o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, a ideia é aproximar o debate sobre mudanças climáticas das pessoas e estimular mudança de hábitos e políticas públicas que ajudem a preservar a vida e o planeta.

“Pergunta-se o que o cidadão comum pode fazer. As enchentes em São Paulo e em outros capitais, por exemplo, poderiam ser minimizadas se não houvesse uma massa de detritos jogados nos rios”, citou dom Dimas.

Entre as ações práticas sugeridas pela campanha estão a redução do uso de sacolas plásticas, o uso de energias renováveis e mudanças de hábitos de consumo. “As campanhas da fraternidade são caracterizadas pela capilaridade, chegamos aos ribeirinhos da Amazônia e aos grandes condomínios. Isso contribui para o alcance da reflexão.”

Durante a apresentação da campanha, o secretário-geral da CNBB criticou a falta de investimentos em fontes alternativas de energia, como a eólica e a solar, o risco de aprovação de mudanças no Código Florestal sem considerar a opinião de movimentos ligados à terra e a construção de grandes projetos de infraestrutura sem garantia de contrapartidas sociais.

Dom Dimas reiterou críticas da CNBB a algumas das propostas de mudanças no Código Florestal previstas no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), como a possibilidade de anistia para desmatadores e a redução de limites de áreas de preservação. “Nossa preocupação é que o código não seja votado de forma apressada porque as consequências serão duradouras.”

Maria Bonita 100 anos...

Na terça-feira (8), uma mulher muito importante para a História do Brasil faria 100 anos de idade. Seu apelido era Maria Bonita, mas ela se chamava Maria Gomes de Oliveira. Ela ficou conhecida por ser a companheira de Lampião, o rei do cangaço. Os dois eram cangaceiros, uma espécie de bandido mais ou menos como o Robin Hood, que lutava contra pessoas muito ricas que exploravam os pobres.
Maria Bonita nasceu em 1911, na cidade de Paulo Afonso, na Bahia. Ela foi uma criança típica do lugar onde nasceu e tinha brincadeiras um pouco diferentes das que você conhece hoje: brincava nas lagoas, fazia bonecas de sabugos de milho os cabelos do sabugo viravam os cabelos das bonecas, andava a cavalo com o pai José Gomes de Oliveira e até ajudava a plantar milho e feijão. Seus maiores companheiros nas brincadeiras eram seus irmãos. E ela tinha 11! Mas, como a casa onde moravam era grande, com muitos quartos, tinha espaço para todo mundo. E tinha também um pomar, onde dava para brincar de casinha, de esconde-esconde e de cabra-cega. No entanto, naquela época, as crianças não aproveitavam muito a infância e se casavam cedo. Maria Bonita, por exemplo, casou quando tinha 16 anos com seu primo José Miguel da Silva, que era sapateiro. Mas, como não se dava bem com o marido, ela se separou logo depois e, aos 18 anos, conheceu Lampião e se apaixonou por ele. O amor de Maria Bonita e Lampião era como esses que a gente vê no cinema. Ela gostava tanto dele que virou cangaceira como ele.

Fonte: Blog do Cardoso Silva