Patuense Rafael Godeiro Sobrinho assume o governo do estado nesta segunda (27)

O Rio Grande do Norte já tem um novo governador. Em cerimônia de transferência do Governo do Estado, realizada na tarde desta segunda-feira no auditório da Governadoria. O presidente do Tribunal de Justiça do RN desembargador Rafael Godeiro assume o Poder Executivo, somente durante esta semana que antecede às eleições. A transferência ocorre devido o pedido de licença do governador Iberê Ferreira para se dedicar integralmente a sua campanha política até a próxima sexta-feira. "Não era justo eu dividir o tempo entre a campanha e a administração pública, Rafael Godeiro é um homem íntegro e que saberá gerir o Estado neste período", afirmou Iberê

 

Rafael Godeiro revela que durante este curto período no governo pretende dar continuidade a gestão que vinha sendo desenvolvida e espera contar com o apoio dos secretários do governo “É uma homenagem que o governador fez ao Poder Judiciário, Irei tomar ciência da situação em cada setor do governo, para colaborar durante este período”, disse Godeiro.

 

Enquanto governador, Godeiro declarou que também fará a inauguração da nova penitenciária em Macau. “Essa nova penitenciária é uma luta que lá no Tribunal eu já defendia e agora terei a oportunidade de inaugurá-la”, disse Rafael Godeiro. Enquanto o desembargador estiver à frente do Governo do Estado, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Amaury Moura, assume a presidência do TJ. A solenidade de transferência contou com a presença de secretários, políticos e representantes do TJ.

Fonte: dnonline

Informações importantes sobre o que vale e o que está proibido no dia das eleições

Faltando apenas sete dias para as eleições gerais é o momento de partidos, coligações e candidatos observarem o calendário eleitoral e se informarem sobre o que é liberado e o que terminantemente proibido nos momentos que antecedem o início da votação e no dia do pleito. Os eleitores também devem prestar atenção às dicas e tomar alguns cuidados necessários para que as eleições ocorram em clima de paz.

 

De acordo com o código eleitoral, o sábado anterior ao pleito, 2 de outubro, é o último dia para entrega do título e prazo final também para propaganda eleitoral utilizando alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8h e às 22h, segundo a Lei das Eleições (Lei 9.504/97). A mesma lei estabelece o sábado como data é limite para distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens dos candidatos.

 

Para o dia das eleições, 3 de outubro, a Lei das Eleições também estabelece várias normas que devem ser cumpridas por candidatos, partidos, coligações e, inclusive, eleitores. A resolução 22.963/2008 libera o funcionamento do comércio, com a ressalva de que os estabelecimentos proporcionem condições para que os funcionários possam votar.

 

A Lei das Eleições libera durante todo o dia a manifestação individual, porém silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos (estrofe de dois versos) e adesivos. Apesar disso, é vedada até o término da votação a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, adesivos e broches que caracterizem manifestação coletiva com ou sem utilização de veículos.

 

Os servidores da Justiça Eleitoral e mesários que estiverem trabalhando nas seções eleitorais e juntas apuradoras ficam proibidos de usar vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, coligação ou de candidato. É vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido apenas o uso de crachás com o nome e sigla do partido político ou coligação.

 

A partir das 17 horas do domingo a votação é encerrada e inicia-se a emissão do boletim de urna para início da apuração do resultado do pleito. Caso haja a necessidade de um segundo turno o descanso vai ser pouco porque a hora será de "arregaçar as mangas" e reiniciar o trabalho, pois a partir do dia 5 de outubro, partidos, coligações e candidatos ficam liberados para fazer propaganda eleitoral através de alto-falantes e amplificadores de som, e realizar comício e carreata.

 

Conheça as regras

 

Dia 2 de outubro

 

- Último dia para entrega do título e para propaganda eleitoral utilizando alto-falantes ou amplificadores de som;

 

- Data limite para distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som;

 

Dia 3 de outubro

 

- Libera o funcionamento do comércio, com ressalva de que os estabelecimentos proporcionem condições para que os funcionários possam votar;

 

- Libera a manifestação individual, porém silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, através do uso de bandeiras, broches, dísticos (estrofe de dois versos) e adesivos;

 

- É vedada até o término da votação aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado que caracterizem manifestação coletiva com ou sem utilização de veículos;

 

- Servidores da Justiça Eleitoral e mesários ficam proibidos de usar vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, coligação ou de candidato;

 

- É vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso devestuário padronizado, sendo-lhes permitido apenas o uso de crachás com o nome e sigla do partido político ou coligação;

Fonte: dnonline

Exercícios sem orientação podem trazer sérios prejuízos à saúde de jovens

A busca por saúde e bem-estar tem levado um número cada vez maior de jovens e crianças às academias. Os pais se preocupam: é possível que um adolescente tenha a mesma rotina de malhação de um adulto? Especialistas alertam para o perigo do exagero da musculação feita sem acompanhamento especializado. Julian Machado, ortopedista especializado em medicina esportiva e reabilitação, explica que as lesões causadas pela musculação (veja quadro) estão ligadas principalmente à falta de orientação e acompanhamento, provocadas por intensidade de exercícios e cargas incompatíveis com a idade, escolha errada de exercícios e equipamentos ou falta de período de adaptação adequado. Essas lesões afetam ossos, articulações, ligamentos e músculos, podendo interferir inclusive no crescimento do jovem.

 

“Qualquer atividade física se torna perigosa quando é feita sem critérios, desde o futebol de fim de semana aos exercícios de alongamento ou abdominais. O adolescente pode fazer musculação? Pode, desde que um profissional avalie a necessidade do exercício e a forma como será feito”, explica Julian. O profissional ressalta que, quando bem orientada, a musculação pode se tornar um estímulo ao crescimento, um meio de prevenção de doenças ligadas ao sedentarismo e à obesidade, uma forma de desenvolver maior resistência física, mais força e performance muscular elevada, além de fortalecer as articulações e colaborar para o desenvolvimento ósseo.

 

Academias especializadas oferecem treinamento especial para os mais jovens. Para eles, as opções são variadas: esportes, atividades lúdicas para bebês e até introdução à musculação para quem tem mais de 10 anos. “Quando feita com acompanhamento, a prática de atividades físicas especializadas e direcionadas auxilia na fase de crescimento das crianças, melhora sua autoestima e estimula o gosto pelo bem-estar. Dessa forma, tanto o esporte quanto o exercício de musculação podem ser executados também pelo adolescente, desde que uma série de cuidados sejam observados”, ressalta o especialista.

 

Rafael Zveiter da Nóbrega, 9 anos, frequenta academia semanalmente. “Pedi para a minha mãe me matricular em alguma aula”, conta Rafael. A mãe, Adriana Zveiter, 41, conta que as aulas de condicionamento — realizadas com o auxílio de um personal trainer — ajudaram Rafael a recuperar a autoestima e a confiança, além de lhe dar mais disposição e maior qualidade de sono. “Tive receios de que levar o Rafael para a academia pudesse ser perigoso, afinal, ele ainda é muito novo. Busquei orientação e me informei sobre os exercícios que ele faria. Fiquei tranquila. Posso ver o resultado, vejo como é importante que desde cedo ele entenda a necessidade de cuidar da saúde sem se sentir dependente de padrões de beleza”, conta. Rafael faz duas vezes por semana um circuito de uma hora de exercícios, que estimulam o crescimento, o aumento da força muscular e a queima de gordura.

 

“As respostas dos organismos de uma criança e de um adolescente ao exercício são diferentes das de um organismo adulto”, explica o educador físico Dirceu Lobo, especialista em fisiologia do exercício. “Portanto, é importante adequar a intensidade da atividade física para que ela não prejudique o crescimento desse jovem”, afirma. As atividades físicas de condicionamento e força livres (quando o indivíduo tem liberdade de malhar na academia sem horário predefinido e sem a presença integral do orientador físico) são indicadas para jovens com mais de 14 anos. No entanto, algumas academias já oferecem acompanhamento personalizado para quem está na faixa dos 11 aos 14 anos. “A diferença, nesses casos, é do modelo da aula. O professor acompanha os alunos de forma individual e os exercícios são aplicados em intensidades e tempos menores, o que possibilita a musculação. Isso só é viável devido ao acompanhamento especializado e direcionado, a depender da idade do indivíduo”, avalia Julian Machado.

Fonte: dnonline

Certidão de Nascimento on line é emitida pela primeira vez em Mossoró

O Go­ver­no do Es­ta­do fez pri­mei­ra emis­são de cer­ti­dão de nas­ci­men­to on line em Mos­so­ró nesta sexta, 24, na uni­da­de in­ter­li­ga­da que está lo­ca­li­za­da na Casa de Saúde Dix-Sept Ro­sa­do. A uni­da­de in­ter­li­ga­da da Casa de Saúde Dix-Sept Ro­sa­do é a se­gun­da im­plan­ta­da pelo Go­ver­no do Es­ta­do no Rio Gran­de do Norte, a pri­mei­ra está lo­ca­li­za­da na Ma­ter­ni­da­de Ja­nuá­rio Cicco em Natal.

 

O Pro­gra­ma de Er­ra­di­ca­ção do Sub-registro Civil de Nas­ci­men­to fará a cer­ti­dão on line de todas as crian­ças que nas­ce­rem no Cen­tro de Saúde Dix-Sept Ro­sa­do, se­guin­do o pa­drão de aten­di­men­to já efe­ti­va­do na Ma­ter­ni­da­de Ja­nuá­rio Cicco. O Cen­tro de Saúde Dix-Sept Ro­sa­do tem a média de nas­ci­men­to de 15 crian­ças por dia, e a Ma­ter­ni­da­de Ja­nuá­rio Cicco apre­sen­ta média de nas­ci­men­to de 14 crian­ças por dia.

 

O Pro­gra­ma é de­sen­vol­vi­do pelo Go­ver­no do Es­ta­do em par­ce­ria com a Se­cre­ta­ria Na­cio­nal de Di­rei­tos Hu­ma­nos e tem o ob­je­ti­vo de as­se­gu­rar à po­pu­la­ção o re­gis­tro de nas­ci­men­to. Além des­sas duas uni­da­des, o Go­ver­no pre­pa­ra a im­plan­ta­ção de mais 47 nas vá­rias re­giões do Es­ta­do.

 

As uni­da­des in­ter­li­ga­das (ma­ter­ni­da­de/car­tó­rio) estão sendo im­plan­ta­das em uni­da­des de saúde con­ve­nia­das ao SUS que rea­li­zam, no mí­ni­mo, 300 par­tos por ano. Elas estão pre­pa­ra­das para fa­ze­rem a emis­são da Cer­ti­dão de Nas­ci­men­to na pró­pria ma­ter­ni­da­de.

 

"Este é um pro­je­to muito im­por­tan­te. A cer­ti­dão de nas­ci­men­to é um do­cu­men­to in­dis­pen­sá­vel para o exer­cí­cio da ci­da­da­nia e para ga­ran­tir os di­rei­tos mais fun­da­men­tais ao ci­da­dão", disse o go­ver­na­dor Iberê Fer­rei­ra.

 

A cer­ti­dão de nas­ci­men­to é o pri­mei­ro passo para a for­ma­ção do ci­da­dão. Sem o do­cu­men­to, as crian­ças ficam pri­va­das de di­rei­tos como o aces­so à edu­ca­ção, saúde e aos pro­gra­mas so­ciais. Os adul­tos não podem tirar ou­tros do­cu­men­tos como a car­tei­ra de iden­ti­da­de e CPF.

 

De acor­do com o Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro de Geo­gra­fia e Es­ta­tís­ti­ca (IBGE), o Rio Gran­de do Norte apre­sen­ta uma taxa de sub-registro de 19,7% da po­pu­la­ção. A meta é re­du­zir esse ín­di­ce para 5% até o final de 2010. Para isso, o Es­ta­do cons­ti­tuiu um Co­mi­tê Ges­tor Es­ta­dual, for­ma­do por re­pre­sen­tan­tes das se­cre­ta­rias de Jus­ti­ça e Ci­da­da­nia, Saúde e Edu­ca­ção, Mi­nis­té­rio Pú­bli­co e ou­tros ór­gãos e está rea­li­zan­do 80 mu­ti­rões, 30 já acon­te­ce­ram, em todas as re­giões do es­ta­do e ge­ren­ciar as ações com o ob­je­ti­vo de re­gis­trar a po­pu­la­ção sem a cer­ti­dão.

 

Ação Di­re­ta

 

A crian­ça ao nas­cer em qual­quer ma­ter­ni­da­de ou uni­da­de hos­pi­ta­lar da rede pú­bli­ca re­ce­be o do­cu­men­to DNV (De­cla­ra­ção Nas­ci­do Vivo). De posse dele, os pais devem ir ao car­tó­rio fazer o re­gis­tro civil. Em mui­tos casos isso não ocor­re. Ge­ran­do o pro­ble­ma do sub-registro de nas­ci­men­to.

Com o pro­gra­ma de er­ra­di­ca­ção, o Go­ver­no está im­plan­tan­do na pró­pria ma­ter­ni­da­de uma uni­da­de in­ter­li­ga­da para ga­ran­tir o Re­gis­tro on line logo após o nas­ci­men­to da crian­ça. Agora, os pais ao re­ce­be­rem o DNV se des­lo­cam com o do­cu­men­to a uni­da­de in­ter­li­ga­da lo­ca­li­za­da den­tro da ma­ter­ni­da­de, onde apre­sen­tam a do­cu­men­ta­ção que é trans­fe­ri­da on line para o car­tó­rio. No car­tó­rio são fei­tos os pro­ce­di­men­tos ne­ces­sá­rios e ex­pe­di­do on line o re­gis­tro de nas­ci­men­to da crian­ça. Na uni­da­de in­ter­li­ga­da, o re­gis­tro é im­pres­so e en­tre­gue aos pais.

 

As pró­xi­mas uni­da­des in­ter­li­ga­das serão ins­ta­la­das na pri­mei­ra se­ma­na de ou­tu­bro con­tem­plan­do os mu­ni­cí­pios de Natal - Uni­da­de Mista de Fe­li­pe Ca­ma­rão, Hos­pi­tal Santa Ca­ta­ri­na, Uni­da­de Mat. Inf. de Saúde das Quin­tas, Hos­pi­tal Cen­tral Cel. Pedro Ger­ma­no, PAPI, Pro­ma­ter, Hos­pi­tal An­to­nio Pru­den­te, Hos­pi­tal Mu­ni­ci­pal e Ma­ter­ni­da­de Dr. Leide Mo­rais; Ceará-Mirim - Hos­pi­tal Dr. Per­cí­lio Alves de Oli­vei­ra; Ma­caí­ba - Hos­pi­tal Re­gio­nal Al­fre­do Mes­qui­ta Filho; Par­na­mi­rim - Hos­pi­tal Ma­ter­ni­da­de Sadi Men­des; São Gon­ça­lo do Ama­ran­te - Hos­pi­tal Ma­ter­ni­da­de Be­lar­mi­na Monte; e São José de Mi­pi­bu - Hos­pi­tal Ma­ter­ni­da­de Jessé Frei­re.

Na pró­xi­ma se­ma­na acon­te­ce­rá na Casa da Ci­da­da­nia, em Natal, o trei­na­men­to com os agen­tes que tra­ba­lha­rão nas 14 uni­da­des in­ter­li­ga­das que serão im­plan­ta­das na ca­pi­tal e re­gião me­tro­po­li­ta­na.

Fonte: defato.com e dnonline
 

Doze dicas para acelerar o seu metabolismo e emagrecer com mais facilidade

Sempre ouvimos falar que algumas pessoas têm metabolismos mais rápidos, que digerem mais depressa o alimento ingerido e são os grandes aliados de quem se mantém magro. Alguns fatores interferem nessa agilidade metabólica: a idade - quem tem 35 anos queima menos 100 calorias por dia do quem tem 25 -, a genética e as atividades físicas. Conheça aqui 12 dicas que podem acelerar seu metabolismo e fazer com que você emagreça mais facilmente.

1 - Não corte radicalmente o número de calorias

 

Adotar uma dieta com pouquíssimas calorias não é a melhor maneira de perder peso.

 

"Seu corpo é programado para defender o seu peso atual", explica Liz Applegate, Ph.D., professora de nutrição da Universidade da Califórnia. Então se você repentinamente corta mil calorias da sua dieta, o número de calorias que seu organismo vai queimar para manter as funções corporais, como respirar e manter o coração batendo, automaticamente diminuirá. Seu corpo vai assumir que você está passando por alguma privação e vai poupá-lo.

 

Então quantas calorias devem ser consumidas? O ideal, para as mulheres, é manter uma média de 1.200 a 1.500 calorias, dependendo da quantidade de atividade física que é feita.

 

2 - Tome café-da-manhã

 

A primeira refeição do dia é, sim, a mais importante. Quem come de manhã perde mais peso do quem pula esta parte do dia.

 

"Seu metabolismo desacelera enquanto você dorme e ele não volta a acelerar até que você coma de novo", explica Barbara Rolls, Ph.D., professora de nutrição da Penn State University e autora do Plano Volumétrico de Controle de Peso. Se você pular o café-da-manhã, seu corpo não vai queimar tantas calorias quanto poderia na hora do almoço. É mais inteligente começar o seu dia com uma refeição de 300 a 400 calorias.

 

O ideal é tomar um café-da-manhã rico em fibras.

 

3 - Coma proteína

 

Pesquisadores provaram que comer proteínas ajuda a acelerar seu metabolismo, proporcionando uma queima extra de 150 a 200 calorias por dia.

 

"A proteína é repleta de aminoácidos, que são difíceis de serem quebrados pelo organismo, então você gasta mais energia para se livrar deles", explica Jeff Hampl, Ph.D., e integrante da American Dietetic Association.

 

Isso não significa que você deve aderir à Dieta da Proteína. Mas cerca de 10% a 35% do seu totaL de calorias diárias deve ser de proteínas.

 

4 - Prefira os bons carboidratos

 

Carboidratos refinados, como pão branco e batatas, fazem a insulina aumentar no organismo e diminui a ação do metabolismo.

 

"É importante comer carboidratos, mas foque nos vegetais, nas frutas e nos grãos, que têm menos impacto nas taxas de insulina", garante Louis Aronne, especialista em obesidade do at New York Presbyterian Weill Cornell Medical Center.

 

5 - Não beba álcool

 

Tomar um drinque antes da refeição significa a ingestão de 200 calorias a mais. Bebidas alcoólicas durante o jantar também não são ideais: pesquisas mostram que o organismo prefere queimar o álcool antes, o que significa que as calorias da comida serão transformadas em gordura.

 

6 - Beba leite

 

Mulheres que consomem leite, iogurte e queijo de três a quatro vezes por dia perdem 70% a mais de gordura corporal do que aquelas que não comem. A razão é a ingestão de cálcio, que ajuda a acelerar o metabolismo, avisando o corpo para queimar mais rapidamente a gordura, de acordo com o autor do estudo Michael Zemel, diretor do Instituto de Nutrição da Universidade do Tennessee.

 

7 - Apimente a sua sopa

 

Ponha um pouquinho de pimenta na sua sopa na hora do almoço ou mesmo à tarde. A pimenta, devido ao um elemento que contém, a capsaicina, ajuda o metabolismo a funcionar mais rapidamente, de acordo com um estudo feito pela Universidade Laval, no Canadá.

 

8 - Levante peso

 

Especialistas dizem que o levantamento de peso é a melhor maneira de fazer seu metabolismo funcionar melhor.

 

"À medida que você envelhece, o seu metabolismo desacelera, mas o levantamento de peso pode mudar isso, porque ajuda muito na queima calórica", explica o especialista em fitness Westcott.

 

10 - Divida a sua rotina de exercícios em duas

 

Sempre que possível, transforme sua sessão de malhação em duas. Por exemplo, faça 15 minutos de levantamento de peso pela manhã e deixa para fazer 30 minutos de atividades aeróbicas à tarde. Segundo Kelly Tracy, coordenadora de fitness do Centro de Dieta e Fitness da Universidade de Duke, desta maneira a pessoa vai queimar mais de 100 a 200 calorias extras.

 

11 - Durma bem

 

Virar noite pode deixar seu metabolismo bem lento, de acordo com um estudo da Universidade de Chicago,. Pessoas que dormem menos de cinco horas por dia têm mais dificuldade de processar os carboidratos.

 

12 - Relaxe

 

Um estresse prolongado pode fazer com que você engorde, provaram diversos estudos. Hormônios do estresse também aumentam o apetite, levando a uma maior ingestão de alimentos.

 

Da Agência O Globo

Desistência de Roriz adia decisão do STF sobre validade do Ficha Limpa neste ano

O Supremo Tribunal Federal não terá uma definição à respeito da validade da lei Ficha Limpa para as eleições deste ano utilizando como base o julgamento do ex-governador Joaquim Roriz (PSC/DF). Como o candidato desistiu da disputa do pleito, indicando a mulher para concorrer ao Governo do Distrito Federal, será decretada perda do objeto do julgamento. Agora, o posicionamento do STF sobre o Ficha Limpa só será conhecido após análise de outro caso semelhante.

Amplamente divulgado como o primeiro caso referente ao Ficha Limpa que seria julgado pelo STF, o recurso de Joaquim Roriz tinha o objetivo de reformar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu impedir sua candidatura ao Governo do Distrito federal por entender que a aplicabilidade da Ficha Limpa poderia ser aplicada nessa eleição. No entanto, o STF não conseguiu chegar a um consenso sobre a aplicabilidade da lei.

Em duas sessões durante essa semana, a Corte do STF ficou dividida sobre a aplicabilidade da lei para este ano. Enquanto Ayres Brito, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Ricardo Lewandowski foram contrários ao recurso de Roriz, entendendo que a lei vale para este ano, os ministros Dias Toffolli, Cézar Peluso, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Gilmar Mendes votaram favoravelmente ao recurso de Roriz, entendendo que a nova norma não valeria para esta eleição.

Atualmente, a Corte do STF conta com apenas dez ministros, devido à aposentadoria do ministro Eros Grau. Como ainda não há um substituto, houve um impasse sobre o caso e o julgamento foi suspenso. A expectativa era que fosse retomado na segunda-feira (27), em sessão extraordinária, onde os ministros decidiriam se caberia ao presidente do STF desempatar, se o entendimento do TSE iria prevalecer ou até se aguardariam a indicação de um novo ministro. Entretanto, o julgamento não chegará ao final devido à desistência de Joaquim Roriz.

"Vai ser decretado perda do objeto do julgamento. Não houve a decisão sobre o caso e, como houve a desistência do recurso, não há o que ser julgado", explicou o jurista Erick Pereira.

Para que o STF se posicione sobre a validade do Ficha Limpa para esta eleição, que ocorre no dia 3 de outubro, é preciso o julgamento de outro caso semelhante. Já estão no STF casos como o do deputado federal Ricardo Oliveira (AP) e do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima.

Dúvida

No fim da tarde desta sexta-feira o STF levantou uma dúvida quanto ao procedimento adotado sobre o julgamento do recurso de Joaquim Roriz. Por ter sido reconhecido de alta repercussão, há entendimentos de alguns juristas de que o julgamento possa continuar mesmo após a extinção do processo. Porém, o presidente do STF, Cézar Peluso, disse que vai levar o assunto á discussão no plenário na próxima semana.

Fonte: Tribuna do Norte
 

Custo da energia no Brasil vai diminuir, garante ministro

As tarifas de energia elétrica ficarão mais baratas. Isso deverá ficar mais perceptível para a população a partir do momento em que o retorno financeiro das usinas hidrelétricas superar o valor investido. A partir de então, a operação dessas usinas necessitará de poucos investimentos e isso refletirá nos preços cobrados do consumidor final. A previsão é do ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

Segundo ele, diferentemente do que muitos pensam, as tarifas de energia no Brasil não estão entre as mais caras do mundo. “O Brasil tem uma tarifa que está em condição intermediária em relação a outros países do mundo. Até porque países em desenvolvimento têm de implantar maior infraestrutura e, ao mesmo tempo, corrigir distorções econômicas e sociais”, disse Zimmermann após participar do programa Bom Dia, Ministro, que é produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

 

Ele acrescentou que isso acaba gerando uma carga tributária maior para que o Estado possa atuar na correção dessas distorções. “Quando você soma todos esses fatores resulta em uma tarifação intermediária [para o padrão global]”, acrescenta. “Mas o modelo energético que adotamos é baseado na busca pela modicidade dos preços. Em um prazo maior, tenderá a favorecer a redução das tarifas”, disse.

 

O ministro ressaltou que os investimentos em hidrelétricas permitem custos menores de geração. “Uma usina como Belo Monte tem um custo de R$ 70 o megawatt-hora (MWh). É quase dez vezes mais barata do que uma usina a óleo, que produz energia a um custo entre R$ 600 e R$ 700 por MWh. Portanto, quando priorizamos fontes mais baratas, como as hidrelétricas, estamos exercendo uma política que visa a redução de preços, ainda que a médio prazo”, argumentou.

 

“Só que o Brasil é diferente de um país que não tem crescimento ou que cresce muito pouco e que, por isso, não precisa construir mais usinas. As tarifas começarão a cair a partir do momento em que as usinas forem pagas. É um trabalho contínuo, e os efeitos – maiores ou mais sensíveis – vão ocorrer ao longo do tempo”, afirmou. “Tenho usinas cuja concessão estará paga a partir de 2015. [Neste caso,] só a partir dessa data é que os preços começarão a ter queda.”

 

Zimmermann destacou que o “Brasil está ancorado na hidreletricidade” e lembrou que uma usina hidrelétrica se paga em 20 anos. “Depois ela vai operar por mais de 200 anos, com poucos investimentos e a um custo baixíssimo. Essa é a realidade que o Brasil tem pela frente: uma perspectiva de custo baixo que é natural para quem trabalha com fontes renováveis.”

Fonte: Agência Brasil

População pagou quase R$ 2 bilhões em impostos este ano no RN

Ao longo deste ano, foram arrecadados no Rio Grande do Norte quase R$ 2 bilhões em impostos. Em Natal, a quantia já soma mais de R$ 200 milhões. Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (22) no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, durante coletiva em que foi apresentado o Feirão do Imposto.

O evento, nacional, promovido desde 2003 pela Confederação dos Jovens Empresários (Conaje), será realizado pela primeira vez no RN no próximo dia 25. O objetivo é conscientizar os presentes sobre a alta carga tributária dos serviços e produtos adquiridos.

Na capital potiguar, por exemplo, 45% do valor pago na conta de água consiste em impostos. Nos serviços referentes a abastecimento de água, por sua vez, este valor é de 29,83%. Uma surpresa para Vinicius Carvalho, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Jovem, é o imposto que incide sobre casas populares, de 49,02%.

Quanto a uma garrafa de cachaça, o valor é ainda mais alarmante: 83,07%. O peso tributário, em muito, se dá como forma de desestimular as pessoas a consumirem bebidas alcoólicas ou nicotina. Sobre o maço de cigarros, os impostos são da ordem de 81,68%.

De acordo com o diretor de marketing da CDL Jovem, Pedro Vilela, todos os consumidores devem estar a par destas quantias. Neste ponto, ele destacou o Feirão do Imposto como uma iniciativa importante. Nesta edição, o evento assume proporções maiores que nas anteriores. Este ano o feirão será realizado em todos os estados do país, e em mais de 100 municípios. A rodada de apresentações tem início no próximo sábado (25), em Natal.

“Como consumidores, temos o direito de saber o que estamos pagando ao adquirir um bem ou serviço. Só assim podemos cobrar dos gestores o direcionamento da quantia paga em impostos em benefícios para a população”, afirmou Vilela.

Para um dos diretores da CDL Jovem, Flávio Azevedo, atentar para uma melhor administração tributária é um passo para tentar promover uma real reforma tributária. Com ela, ele estima que muitos produtos se tornem mais acessível ao bolso da população. Um exemplo seria o da Lei de Incentivo à Informática, que isentou produtos da área computacional do PIS (Programa de Integração Social) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o que reduziu o preço dos eletrônicos.

Ainda assim, a diferença entre o valor pelo qual é vendido um notebook, por exemplo, no Brasil e nos Estados Unidos é gritante. Lá, o item sai pelo equivalente a R$ 1.200, enquanto aqui o custo sobe para aproximadamente R$ 2.500. Com o videogame PlayStation3, a história não é diferente. Nos EUA, ele pode ser encontrado pelo equivalente a pouco mais de R$ 500. Aqui, por outro lado, o preço é de R$ 2 mil.

Além de falar acerca do evento em si, os organizadores aproveitaram para demonstrar a quantia paga em impostos pelo brasileiro. Em todo o Brasil, a arrecadação já soma R$ 871 bilhões. Por dia, isso significa uma média de R$ 2,7 bilhões; ou de R$ 140 mil por hora.

Com o dinheiro que é arrecadado, estima-se que fosse possível construir mais de 42.595.405 casas populares de 40m², mais de 72.767.150 escolas equipadas, 10.915.073 km de redes de esgoto, 873.206 km de asfalto em estradas ou ainda pagar 2.119.431.567 salários mínimos.

De acordo com o atual presidente da CDL, Ricardo Abreu, ainda não houve nenhum político que optasse por baixar a carga tributária. Assim, apesar do ano eleitoral, ele fez questão de ressaltar que o feirão não se tratava de um evento de natureza política.

Feirão do Imposto

O Feirão do Imposto está marcado para o próximo sábado (5), com exposições ao consumidor acerca da carga tributária brasileira. O evento acontece das 10h às 22h, na Praça de Eventos do Natal Shopping. As apresentações vão mostrar quanto é pago de imposto em cada item e serviço adquirido e, principalmente, como isso afeta a vida da camada mais pobre da população. Atualmente, a carga tributária brasileira chega a mais de 35% do PIB e, em alguns casos, a mais de 50% da renda de famílias mais carentes

Fonte: nominuto.com

 

 

Rio Grande do Norte tem 17% da população com deficiência física

No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, esta terça-feira (21), a Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (Socern) reivindicará a criação de uma secretaria especial para tratar de assuntos relacionados aos deficientes físicos, tendo em vista que 17% da população potiguar tem algum tipo de deficiência, número acima da média nacional, 14,5%.

“Esperamos que o próximo gestor crie a Secretaria Especial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência do Estado do Rio Grande do Norte, a exemplo do que já foi feito em âmbito nacional”, disse o presidente da Socern, Ronaldo Tavares, que avisa ainda sobre um jantar de comemoração à data realizado às 19h, na sede da Sociedade, com associados, familiares e autoridades.

De acordo com Ronaldo Tavares, esse tipo de data gera reflexão sobre a inserção dessas pessoas na sociedade, além de alertar ainda para a importância da prevenção, já que é tão alto o número de deficientes. Levar as crianças ao oftalmologista regularmente é uma forma de prevenção, como cita.

Uma das maiores lutas da classe, diz respeito à mobilidade. Ainda existem muitas barreiras arquitetônicas e obstrução de passeio público, com carros estacionados nas calçadas. A falta de sinalização sonora nas ruas e nos ônibus também dificultam a locomoção de deficientes visuais. “Como eu estando na parada de ônibus vou me orientar?”, pergunta.

“Estamos muito atentos para cobrar nossos direitos”, alerta o presidente da Sociedade que idealizou recentemente a criação de uma frente parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência do município, a fim de discutir a implementação de políticas públicas de saúde, educação e combate a discriminação. O projeto foi proposto pela vereadora Júlia Arruda e está em tramitação.

Fonte: nominuto.com
 

TSE prorroga prazo e eleitor pode tirar segunda via de título até dia 30

Os eleitores que ainda não pediram a segunda via do título para votar nestas eleições têm até o dia 30 de setembro para fazer o pedido para a Justiça Eleitoral. A prorrogação do prazo foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão plenária desta noite (21).

O prazo anterior terminava na próxima quinta-feira (23), mas os próprios tribunais regionais eleitorais entenderam que a prorrogação seria melhor tanto para a Justiça Eleitoral quanto para os eleitores, “que acabam deixando tudo para última hora”, segundo o relator do pedido, ministro Aldir Passarinho Junior.

“Os cartórios têm recebido muita demanda e é de bom alvitre prorrogar o prazo por mais uma semana”, disse o presidente da corte, Ricardo Lewandowski. Apenas este ano, cerca de 2 milhões de brasileiros já pediram a segunda via do documento eleitoral. Para atender à grande procura, cartórios de vários estados e do Distrito Federal fazem plantões nos fins de semana.

Fonte: Agência Brasil

Com nova queda do FPM, UBAM teme que prefeituras fechem as portas

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, informou ontem que o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro, será ainda menor que o mês passado.

A entidade teme que esta realidade venha a gerar o fechamento de várias prefeituras que tiveram esse mês as contas sem nenhum saldo.

Diante desta realidade a UBAM solicitou, em caráter de urgência, umaaudiência com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, temendo um descontrole total nos Municípios, com o objetivo de pedir ao presidente a reposição imediata das perdas acumuladas no ano de 2010, que já atinge 31,7%, segundo levantamento da entidade.

A UBAM defende a aprovação do Projeto de Lei Complementar 589/10, que tramita na Câmara.

Fonte: Giro pelo estado

Um em cada cinco botijões de gás vendidos no país é irregular, estima sindicato do setor

Pelo menos um em cada cinco botijões de gás de uso doméstico vendidos no país é procedente do comércio ilegal. A estimativa é do presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello. Ele participou hoje (20) da criação do Comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

“Esse número [de botijões irregulares] deve se aproximar de algo como um quarto ou um quinto que pode passar pelo informal. Mas isso é uma estimativa absolutamente grosseira”, disse o presidente do Sindigás.

O mercado de GLP doméstico movimenta cerca de 33 milhões de botijões de 13 quilos por mês, representando um faturamento anual de R$ 15 bilhões, com um prejuízo estimado até R$ 840 milhões anuais por conta da informalidade. Existem no país 37 mil revendedores legais de gás, para 70 mil a 100 mil informais, o que dá uma proporção ao redor de uma revenda regular para cada duas irregulares, segundo Sergio Bandeira de Mello.

Ele ressaltou que para coibir este tipo de atividade, que funciona em revendas situadas em pequenas lojas, farmácias, açougues, bares, mercearias e até padarias, é imprescindível o apoio das prefeituras, a quem compete fiscalizar o comércio.

“A gente tem conseguido um nível muito baixo de envolvimento de prefeituras, que são muito permissivas, de forma geral, e acham que o informal pelo menos não está roubando. E fica uma coisa como se informalidade de gás fosse banal”, disse Mello.

 

Além de desestruturar a cadeia de distribuição do gás, ainda há o risco de se perder o controle de qualidade sobre o produto, que pode chegar ao consumidor final abaixo do peso, misturado com água ou em botijões enferrujados e sem segurança, ressaltou o presidente do Sindigás.

 

Segundo ele, a melhor forma do consumidor se prevenir de comprar o botijão de gás irregular é conferir se o lacre, a etiqueta plástica com informações de segurança e o nome gravado têm a mesma marca. Também é importante verificar se o lacre está bem firme, sem indicação de que possa ter sido violado. Em caso de dúvidas, ele sugere a pessoa telefonar para o número 0800 970 0267, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a fim de saber se o revendedor é autorizado.

 

A fiscalização dos pontos de revenda em todo o país é tarefa da ANP. Só este ano foram feitas mais de 2,8 mil autuações referentes ao GLP, com a multa para um revendedor ilegal estipulada em R$ 20 mil. Mas segundo o diretor da agência, Allan Kardec, o primeiro objetivo é esclarecer os comerciantes sobre as irregularidades, antes de puni-los.

“A primeira ação é informativa, a segunda é fiscalizadora. O dono de uma venda pequena às vezes não tem a informação de que precisa de autorização da ANP para trabalhar com gás de cozinha”, explicou Kardec.

O comitê criado hoje visa à instituição de um programa de certificação para os revendedores, por meio da instituição de um selo específico que identifique os revendedores autorizados em todo o país.

Fonte: Agência Brasil

CRAS de Rafael Godeiro recebe nome de ANA FERREIRA DE OLIVEIRA (Mãe Grande)

 

 

A Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, aprovou nesta sexta feira (17) Projeto de Lei de autoria do Vereador ANTONIO CARLOS DANTAS(PSB) que dá ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do município o nome de ANA FERREIRA DE OLIVEIRA.

O projeto depois do tramite legal foi posto em votação e foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes à sessão.

O Vereador autor da preposição usou a tribuna da casa legislativa para justificar a sua proposta e agradecer aos colegas a sua aprovação, dizendo da importância de tal iniciativa, pois a homenagem prestada D. ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, fazia justiça com sua pessoa e com sua família que é uma das fundadoras da cidade.

Segundo o Vereador em sua fala assim se pronunciou: “...O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RAFAEL GODEIRO-RN (CRAS) ainda não tinha nome. Ter uma denominação é uma exigência legal para todos os Centros de referência do Brasil. Denomina-lo de ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, é uma homenagem justa a uma rafaelense que aqui viveu e criou sua prole, sendo reconhecida pela comunidade como uma pessoa caridosa e amiga, ganhando ao longo de sua vida pelo seu proceder dentro de sua comunidade o apelido carinhoso de “MÃE GRANDE” ...

O Projeto depois de sua publicação será sancionado pela Presidente do legislativo municipal Vereadora Rubiana Paiva, que é neta de “MÃE GRANDE”.

Para refletir!!!

Perguntaram certa feita ao Dalai Lama...

“ O que mais te surpreeende na humanidade?”

Ele respondeu:

“ Os homens... porque perdem a saúde para juntar dinheiro, depois perdem dinheiro para recuperar a saúde.

E por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem do presente de tal forma que acabam por não viver nem o presente nem o futuro.

E vivem como se nunca fossem morrer...

... e morrem como se nunca tivessem vivido.

 

 

 

Governo do Estado entrega nesta sexta 10.200 computadores para professores da rede estadual de ensino

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEC), entrega 10.200 computadores (notebooks) para educadores das escolas estaduais que estão atuando em sala de aula, nesta sexta-feira (17), a partir das 9 horas, simultaneamente em todas as 16 Diretorias Regionais de Educação (DIREDs) do Rio Grande do Norte. Na primeira Dired, que compreende a região da Grande Natal, a entrega será feita no Instituto de Formação de Professores Presidente Kennedy, na avenida Jaguarari, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

Também está prevista, futuramente, a entrega dos equipamentos aos professores que estão em outras funções nas escolas, como os coordenadores pedagógicos, regentes de bibliotecas, diretores e vice-diretores, por exemplo. O objetivo do projeto é oferecer condições para que os professores possam preparar melhor o conteúdo das aulas aos estudantes da rede estadual de ensino. O investimento do Governo do Estado para realizá-lo é de R$ R$ 12.811.200,00.

Os Professores de Rafael Godeiro receberão seus computadores na  DIRED de Umarizal-RN, nesta sexta feira na sede da Regional de Educação.

Polícia Pacificadora do Rio é exemplo que pode ser seguido no RN

 

Avaliação é do Coronel Leonardo Tavares, da PM carioca, que está em Natal e explica os avanços do trabalho comunitário da polícia nas favelas cariocas.

As Unidades de Polícia Pacificadora desenvolvidas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro podem ser exemplo seguido no Rio Grande do Norte, com focos diferentes, mas com objetivos iguais. O projeto estabelece o domínio da segurança pública em comunidades com altos índices de criminalidade e vem sendo sucesso nas principais favelas cariocas.

Na manhã desta quinta-feira (16), o coronel Aristeu Leonardo Tavares, da Polícia Militar do RJ, esteve no Jornal 96, 96 FM, e falou sobre o assunto. Ele explicou que a UPP se divide em fases que se consistem em retomar o controle da comunidade sobre influência da criminalidade ostensivamente armada, devolver a paz e tranqüilidade e contribuir para a quebra da lógica da guerra.

“A UPP quebra isso tudo, mas, primeiro precisa haver um planejamento tático, com a entrada do Batalhão de Choque (BOPE) para então que a Polícia Pacificadora, que são policiais recém formados, possa estabelecer trabalhos nesses locais”, destacou.

 

Coronel Leonardo explicou que o grande objetivo da UPP no Rio de Janeiro é combater o tráfico de armas de grande porte, como fuzis. Aqui no Rio Grande do Norte, ele lembrou que a realidade é diferente, mas, em casos de comunidades onde a criminalidade domine, inclusive, dificultando o trabalho da polícia, é possível fazer uma intervenção.

“Onde as UPPs estão instaladas, as armas foram retiradas. Não vamos conseguir acabar com o tráfico de drogas, porque enquanto houver viciado o tráfico de drogas vai existir. Mas, o problema maior é a utilização de armas de guerra nessas áreas. Isso tem acabado porque sem essas armas o marginal não vem para o asfalto, não anda na área urbana cometendo latrocínios e roubos e os índices criminais têm diminuído consideravelmente”, afirmou.

De acordo com o oficial da Polícia Militar, dez comunidades do Rio de Janeiro já foram tomadas pela polícia e outras duas estão em fase de implantação da Unidade de Polícia Pacificadora. Além da intervenção ostensiva, o coronel ressalta que o fator social assegura o sucesso do projeto.

“Não adianta a polícia chegar àquele local e pacificar, se as pessoas não conseguirem ter uma horizonte cidadão. É fundamental que os outros segmentos sociais respondam também e possam cooptar os jovens, principalmente, aqueles que têm recuperação, que trabalharam para o tráfico como olheiro, como vendedor de drogas. Então, é de extrema importância que haja expectativa positiva para essas pessoas, pois caso contrário o serviço da polícia vai ser enxugar gelo, como era antigamente”, frisa.

O coronel falou ainda da preparação da polícia para grandes eventos esportivos que serão disputados nos próximos anos, como a Copa 2014 e as Olimpíadas do Rio, em 2016.

“Além desses dois mega eventos, temos dois outros importantes. Próximo ano, o Rio de Janeiro vai receber os jogos militares mundiais, onde a expectativa é receber o mesmo número de atletas dos Jogos Pan-Americanos e, em 2013, teremos a Copa das Confederações. Então, até 2014, devemos ter 33 UPPs. O planejamento aponta para isso, saltando de 2.100 policiais empregados para 12 mil policiais empregados nas Unidades”.

 

Ainda durante a entrevista no Jornal 96, da 96 FM, o coronel Aristeu Leonardo Tavares, foi questionado sobre a possibilidade de retorno do domínio da criminalidade, mesmo depois da Polícia Pacificadora ter tomado conta de uma comunidade.

 

“Esperamos que isso não aconteça. Pelo sucesso que tem sido, e temos a prova disso materializada pela redução considerada dos crimes contra a vida, em média de mais de 30%, esperamos que essa parceria da Polícia Militar com os demais entes governamentais continue”.

Fonte: nominuto.com

Procon divulga lista das empresas que mais recebem queixas dos consumidores

A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) divulgou ontem o seu Cadastro de Reclamação Fundamentada, lista contendo as empresas com o maior número de queixas no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados. No Rio Grande do Norte, entre as principais queixas registradas estão o descumprimento de contratos, cobranças indevidas e erros de cálculos em financiamentos.

O diretor do Procon Estadual, Alberto Madruga fala que o Cadastro é um quadro “bem fiel” à realidade vivida pelo consumidor e que as principais empresas listadas deverão apresentar um plano de metas referente à redução das reclamações.

 

O próximo passo é a reunião de todos os cadastros estaduais no Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas, que será publicado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) nos próximos 60 dias. O cadastro informa as demandas dos consumidores registradas como reclamação e que, após análise técnica dos órgãos de defesa do consumidor, foram consideradas fundamentadas.

Reclamações

 

No topo da lista de reclamações, com 298 queixas, está a Senastec, empresa de assistência técnica de marcas como Bosch, Continental, Dako, Metalfrio e Esmaltec. Destas, 219 são referentes à abrangência ou cobertura de garantias, sendo que uma delas não foi atendida. Há também duas reclamações de produtos que causaram danos pessoais, acidentes de consumo. Houve ainda 25 reclamações de falta de peça de reposição, mas segundo o Procon, todas elas foram atendidas.

A segunda colocada na ranking das reclamações é a operadora Oi, campeã do ano passado e também a líder em Pernambuco em 2010, com 269 notificações somente no Rio Grande do Norte. O item com a maior quantidade de queixas contra a empresa de telefonia é a cobrança indevida ou abusiva, com 120 no total, sendo 59 não atendidas. Madruga diz que há um “mutirão nacional” de consumidores que estão se organizando em virtude de insatisfações quanto aos serviços da operadora.

A operadora ainda têm reclamações referentes à cobrança devalor quando o produto é devolvido (9 queixas), alteração unilateral de contrato (22), desbloqueio de aparelho (3), recusa injustificada em prestar serviço (4) e dúvidas sobre cobrança/valor/reajuste/contrato/orçamento (8).

A terceira colocação ficou com o supermercado Carrefour, que teve 21 queixas de cobrança indevida, uma de antecipação de financiamento e seis de falta de peça de reposição. No total, o supermercado ficou com 249 reclamações.

Fonte: Blog do Cardoso Silva

Dia D de vacinação contra raiva acontece neste sábado no RN

A campanha de vacinação anti-rábica, que começou no dia 18 de agosto e irá até o dia 18 de outubro, terá como “dia D” este sábado (18). As vacinas serão aplicadas em escolas, postos de saúde ou em pontos de grande circulação de pessoas. A meta é vacinar 628.418 cães e gatos.

Devem ser imunizados animais saudáveis a partir dos dois meses de idade e não há restrição para gestantes e lactantes, porém, animais doentes não devem receber a vacina. “Os que estiverem doentes, devem ser vacinados após sua recuperação”, explica a veterinária da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alene Uchoa Castro.

 

Até a segunda semana deste mês, 62.746 animais receberam a vacina. Desse somatório, 44.700 foram de cães e 18.046 de gatos. O objetivo é vacinar 80% dos animais do estado e até esta semana 10% dos animais foram vacinados. “Nós esperamos que esse número aumente após o dia D”, acredita Alene.

A veterinária lembrou ainda que após 17 anos sem haver registro de casos de raiva no estado, foi registrado um caso da doença no município de Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte. “A vacina é a principal medida de prevenir que a doença chegue aos humanos”, esclarece. Ela explica que esse caso serve de alerta já que a enfermidade tem um alto grau de letalidade. Alene informou que só há tratamento para os humanos e ainda assim 55 mil pessoas morrem no mundo.

Fonte: Blog do Cardoso Silva
 

MDS amplia prazo para entidades de assistência social renovarem certificados

As entidades que solicitaram concessão ou renovação dos certificados de entidades beneficentes de assistência social terão até 20 de janeiro de 2011 para apresentar a documentação necessária. O prazo terminaria na próxima segunda-feira (20). A informação consta de decreto publicado no Diário Oficial da União.

A Lei nº 12.101 deste ano que dispõe sobre a concessão dos Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) transfere para os ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Combate à Fome a responsabilidade de concessão dos certificados, que antes era de atribuição do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas).

O Cebas isenta a entidade de contribuições sociais, como a parte patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na Receita Federal. O prazo de validade da certificação é de três anos.

Mais informações sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social estão disponíveis nos endereços www.mds.gov.br/suas e www.mds.gov.br/assistenciasocial.

Para esclarecer dúvidas, as entidades podem entrar em contato com o MDS pelo e-mail cebas@mds.gov.br.

Fonte: Agência Brasil

RIO GRANDE DO NORTE COMEÇA A EMITIR CERTIDÕES DE NASCIMENTO ONLINE GRÁTIS

O Governo do Estado está implantando no Rio Grande do Norte o programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. O projeto integra a campanha nacional realizada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e tem como objetivo assegurar à população o documento de registro de nascimento.

Na tarde do dia, 14/09, foi instalada, na Maternidade Januário Cicco, a primeira unidade interligada ao sistema de informação dos cartórios de registro civil. No mesmo dia, a primeira criança recebeu uma certidão emitida diretamente na maternidade.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte apresenta uma taxa de sub-registro de 19,7% da população.

A meta é reduzir esse índice para 5% até o final de 2010. Para isso, o Estado constituiu um Comitê Gestor Estadual, formado por representantes das secretarias de Justiça e Cidadania, Saúde e Educação, Ministério Público e outros órgãos para realizar mutirões em todas as regiões do estado e gerenciar as ações com o objetivo de registrar a população sem a certidão.

Também serão implantadas em todo o estado 49 unidades interligadas, que fazem a conexão entre as maternidades e os cartórios. O objetivo é garantir que cada criança nascida saia da maternidade com o registro de nascimento. A perspectiva é que até o final do mês de setembro 14 unidades interligadas estejam funcionando na Região Metropolitana da Grande Natal.

 

Retirado de: emidiosena.blogspot.com

O RN é um estado paraibano sim senhor

O Rio Grande do Norte e a Paraíba são estados irmãos, considerando a união que existe entre seus territórios. Em alguns municípios do Rio Grande Norte, como Campo Redondo e Coronel Ezequiel, basta um salto para adentrar em solo paraibano. Esses dois estados são unidos também pelo clima, pela cultura, culinária e, porque não, adversidades.

A união entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba se estende também à mistura de seus povos. Hoje, boa parte da população potiguar nasceu na Paraíba, e o mesmo acontece com a população paraibana, que conta com grande participação de pessoas nascidas no Rio Grande do Norte.

A forte presença dos paraibanos já podia ser notada no dia-a-dia. Na escola, na faculdade, no trabalho, entre outros ambientes. E agora foi dimensionada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2009, apontou que cerca de 103 mil paraibanos vivem em solo potiguar, formando o maior bloco de emigrantes do estado.

O empresário Enox Maia, 57, está entre os paraibanos que adotaram o Rio Grande do Norte para morar, mais precisamente Mossoró.

Nascido em Catolé do Rocha, município paraibano que faz divisa com o nosso estado, Enox percorreu o Brasil, morou no Distrito Federal, Piauí e Pernambuco, até que há sete anos largou a profissão de professor universitário e consultor para se tornar empresário, escolhendo Mossoró para investir em piscicultura - criação de peixes - e carcinicultura - criação de camarão.

Enox trouxe a tiracolo a esposa e dois filhos, que também se tornaram empresários do mesmo segmento.

Bem instalado em Mossoró, o empresário não pensa em sair da cidade. "Meu projeto é continuar investindo e ampliando meus negócios no estado", revelou Enox, acrescentando que não teve qualquer dificuldade para se adaptar ao ritmo de vida mossoroense. "Levo uma vida muito semelhante porque culturalmente são estados muito parecidos", justificou o empresário.

Em Mossoró, Enox sente falta de uma única coisa que ele só encontra no interior paraibano: "o carinho dos meus pais", relatou, mas observando que fez muitas amizades por aqui.

O segundo estado que tem mais representantes no Rio Grande do Norte (39 mil pessoas) é Pernambuco, seguido do Ceará (36 mil pessoas).

Na leva de cearenses, Mossoró virou a casa da professora universitária Regiane Santos Cabral de Paiva, 32, que na verdade nasceu em São Paulo, mas como foi morar em Fortaleza (CE) ainda pequena, se considera cearense.

Um emprego foi o que atraiu Regiane para o Rio Grande do Norte. "Cheguei a Mossoró em 2005 após aprovação em concurso público para ser professora de língua espanhola na Uern - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte", relembrou a professora.

Regiane disse que, apesar da diferença de tamanho em relação a Fortaleza, encontra tudo que precisa em Mossoró. "Sinto falta apenas das boates, dos cinemas. Coisas desse tipo", relatou, destacando que, em contrapartida, ganhou qualidade de vida por conta do ritmo desacelerado de Mossoró.

A professora afirma que não pretende voltar para Fortaleza ou outra metrópole qualquer. "Fortaleza é uma boa cidade, mas tem um ritmo acelerado que tira a nossa qualidade de vida. Em Mossoró, eu fui muito bem acolhida. Adquiri equilíbrio emocional, que tem refletido na minha saúde, por exemplo", ressaltou Regiane.

O empresário Enox e a professora são apenas dois exemplos de um contingente que gira em torno de 300 mil pessoas, segundo o IBGE.

Fonte. Jornal de Fato