Estado é o primeiro no ranking de cobertura do programa, com número de beneficiários que supera até mesmo a quantidade de famílias pobres.O programa social de maior sucesso do país, o Bolsa Família, atende atualmente 338 mil famílias no Rio Grande do Norte. O número, maior até do que o total de famílias pobres do estado – que são 319 mil –, cresceu cerca de 56% apenas nos últimos cinco anos. Esse crescimento representa um acréscimo de quase 150 mil famílias ao número registrado em 2004, que era 190.116.
Diante deste cenário, o Rio Grande do Norte assumiu o posto máximo no ranking dos estados que recebem o benefício do Bolsa Família. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), todos os 167 municípios potiguares são favorecidos pelo programa federal, que integra o Fome Zero e prevê a transferência direta de renda à população carente do país.
Além de ser o estado com a maior cobertura, o Rio Grande do Norte também é o local que apresenta os melhores índices no acompanhamento das três condicionalidades do programa: educação, saúde e assistência social. Este resultado, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), deixa claro, portanto, que potiguares beneficiados têm seguido à risca os pré-requisitos exigidos pelo Bolsa Família.
De acordo com os dados do MDS, o compromisso das famílias no acompanhamento na área da saúde chega a 85%, entre as quais estão medidas como a realização do pré-natal, pesagem e vacinação das crianças. Já na educação, o índice calculado pelo Ministério foi de 80%. O resultado foi obtido por meio da análise da freqüência escolar de 409.519 estudantes. Na área da assistencial social, avaliado com base nos dados do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti), o índice de acompanhamento foi de 86%.
As condicionalidades do programa têm o objetivo de garantir que as famílias beneficiárias tenham acesso aos serviços básicos de saúde e educação. As famílias que descumprem essas normas estão sujeitas a sanções gradativas, que vão desde o recebimento de advertência até a suspensão do benefício, podendo chegar à exclusão do Programa.
Na avaliação do titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Gercino Saraiva, a boa atuação do programa no Rio Grande do Norte, bem como no resto do país pode culminar com o início de uma revolução social. “O Bolsa Família trabalha com a lógica do desenvolvimento social, possibilitando que as pessoas pobres tenham acesso ao crédito. Entretanto, este benefício não é distribuído indiscriminadamente. Para ter acesso ao dinheiro, as famílias devem seguir certas premissas como cuidar da educação e saúde dos filhos.
Essas ‘obrigações’, por si só, já influenciam para a melhora das condições de vida desta família”, declarou o secretário ao Portal Nominuto.com em 21 de julho.
Além de promover a melhoria da qualidade de vida da população, outro ponto positivo do Bolsa Família elencado por Saraiva diz respeito à economia do próprio estado. “O benefício do programa significa um investimento mensal de 31 milhões na economia do Rio Grande do Norte. Ao ano, o Bolsa Família possibilita que mais de 360 milhões entrem no estado”, disse. O programa federal possibilita que famílias com renda de até R$ 70 por pessoa recebam R$ 65 e que famílias com renda de até R$ 140 por pessoa ganhem R$ 63.
De acordo com Gercino Saraiva, o número famílias beneficiadas pelo Bolsa Família no Rio Grande do Norte tendem a diminuir. A redução, entretanto, não representará um fator negativo para o estado, observa o secretário. Segundo ele, se os recursos forem aplicados corretamente, seguindo a lógica da política social de desenvolvimento, a realidade das famílias vai melhorar e, com o tempo, elas não precisarão mais depender da ajuda do governo.
“O fato de o programa atuar no núcleo das famílias. E essas famílias que recebem o benefícios estão localizadas em um degrau da sociedade, através da capacitação, sensibilização e motivação, elas vão atingir outro degrau”, explica. O novo patamar ao qual Saraiva se refere, diz respeito à inclusão destas pessoas nos programas de formação profissional do governo. “O próximo passo para as famílias assistidas pelo Bolsa Família é a inserção em programas como o desenvolvimento solidário, do governo estadual, que oferece as condições para que elas próprias se responsabilizem pelo próprio sustento”.
Fonte: nominuto.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário