Novo RG do brasileiro já tem modelo definido

A identidade do cidadão brasileiro vai ganhar uma nova cara. O Registro de Identificação do Cidadão (RIC), um cartão com chip mais moderno e seguro, começará a substituir as cédulas de RG a partir de dezembro deste ano. Nesta quinta-feira (26), o Comitê Gestor do RIC, coordenado pelo Ministério da Justiça, definiu como será o modelo do cartão e quais informações sobre o cidadão estarão na nova identidade.

 

Nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão são dados que vão obrigatoriamente constar no RIC. O número do antigo RG, título de eleitor, e CPF são optativos, ou seja, não serão dados essenciais para a emissão do RIC. Haverá ainda um campo de observações, também optativo, que poderá trazer outras informações, como tipo sanguíneo e se a pessoa é doadora de órgãos ou não.

O Comitê Gestor do RIC aprovou ainda que o cartão seja emitido com um código chamado MRZ, uma sequência de caracteres de três linhas que agiliza o processo de identificação da pessoa e das informações contidas no chip. Trata-se de um padrão seguro já utilizado em outros países. “Com esse código, o RIC terá um padrão internacional e será compatível com mecanismos de identificação de outros locais do mundo. O objetivo do MRZ é tornar mais rápido o trâmite de identificação das pessoas e, por isso, o RIC poderá ser utilizado para ingresso em locais de grande circulação, como estádios, aeroportos e postos de imigração”, explica o coordenador do Comitê, Rafael Favetti.

 

A substituição do RG pelo RIC será feita de forma gradual ao longo de 9 anos. A expectativa é de emitir 100 mil cartões RIC ainda em 2010. Outros detalhes como as etapas de implementação, o procedimento, custeio e os locais que irão receber os primeiros cartões estão na pauta da próxima reunião do Comitê, que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro, em Brasília.

 

Fonte: nossoparanarn.blogspot.com

Salário mínimo será de R$ 538,15 em 2011

Projeto orçamentário para 2011 prevê mínimo de R$ 538,15

O projeto de lei orçamentário para o próximo ano, encaminhado pelo governo ao Congresso nesta terça-feira (31), prevê um salário mínimo de R$ 538,15 e crescimento de 4,5% da economia.

 

A proposta foi entregue pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, ao presidente do Senado, José Sarney, e valerá para o primeiro ano do novo governo.

 

Como atualmente o valor do mínimo é de R$ 510, a proposto enviado pelo governo representa um aumento de 5,52%.

 

Para reajustá-lo, o governo levou em consideração a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta, ou seja, 2009. Como neste período, o PIB apresentou queda de 0,2%, o reajuste foi feito apenas com base na inflação.

 

“O salário mínimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual à inflação com o aumento real correspondente ao PIB. Nesse caso, todos sabem que no ano passado o PIB teve queda”, disse Paulo Bernardo.

 

Segundo o ministro, a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo.

“É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo [Orçamento, o para 2012] deverá ser reajustado por esse critério também”, afirmou Bernardo.

Segundo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia é a mesma projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento.

 

Na LDO, o crescimento estimado do PIB é de 4,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Ministério da Fazenda elevou as projeções recentemente, e, como a proposta já tinha sido impressa, não houve tempo para fazer as modificações. “Até novembro, nós vamos atualizar essa grade, que passa a ser a definitiva”, afirmou.

 

A meta de superavit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2011 foi fixada em termos nominais, e não como percentual do PIB.

 

O superavit primário previsto é de R$ 125,5 bilhões. Neste ano, a meta é 3,3% do PIB, ou seja, o resultado pode variar de acordo com a taxa de crescimento da economia brasileira.

 

"Se o PIB crescer mais, a meta vai ficar um pouco menor. Mas se crescer menos, fica maior", afirmou Bernardo a jornalistas. "É uma regra neutra e é mais previsível."

Fonte: Portal UOL

29 de agosto - Dia nacional de combate ao fumo

Sesap promove ações anti-tabagismo no domingo

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) preparou ações anti-tabagismo para serem desenvolvidas amanhã (29), quando se comemora o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Desde a última segunda-feira (23), algumas atividades já vinham sendo desenvolvidas neste sentido.

Para o domingo, está programada panfletagem e troca de cigarros por bonbons, das 8h às 12h, no trecho que vai da Ponta do Morcego até a Praia do Forte. Para a comemoração, hospitais e unidades de saúde vão promover palestras sobre o tabagismo para funcionários e usuários. Alguns dos que aderiram à proposta foram o João Machado e o Hospital Naval, cujos eventos estão programados para a segunda-feira (30), às 8h e às 12h30, respectivamente.

 

Conforme divulgado pela Sesap, a atividade tem o objetivo de esclarecer e sensibilizar a população para os males causados pelo tabagismo. A fumaça, por exemplo, acarreta problemas de saúde que vão da rinite, sinusite e asma até a catarata, câncer de pulmão, infarto do coração, acidente vascular cerebral (AVC) e morte súbita de bebês que sejam fumantes passivos.

 

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o fumo passivo é a terceira causa de mortes evitáveis no mundo, sendo precedido pelo tabagismo ativo e pelo alcoolismo. Estima-se que uma média de sete brasileiros morram a cada dia por doenças causadas pelo fumo passivo.

 

Fonte: nominuto.com

 

Justiça autoriza fabricação de genérico para controle do colesterol

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região autorizou a fabricação e venda do genérico do medicamento Lípitor, o mais usado no mundo para o controle do colesterol. A Justiça acatou a ação movida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e determinou o fim da validade da patente do remédio, pertencente ao laboratório Pfizer.

O Inpi argumentou que a vigência da patente venceu em 2009, depois de 20 anos do primeiro registro – período máximo para a validade de uma patente no Brasil. Em contrapartida, o laboratório sustentou que a validade da patente foi prorrogada nos Estados Unidos e o mesmo deveria ocorrer no Brasil até 2014.

 

A Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), que também fez parte do processo, alegou que a continuação da patente iria representar “enriquecimento sem causa” da empresa.

O relator do processo, desembargador federal André Fontes, entendeu que o sistema de prorrogação da patente, usado nos Estados Unidos, não se encaixa na legislação de propriedade intelectual brasileira.

 

Em nota, a Pfizer informou que discorda do fim da patente e só irá se manifestar após tomar conhecimento completo do teor da decisão.

 

A empresa farmacêutica americana anunciou parceria com o laboratório brasileiro Eurofarma para fabricar o genérico do Lípitor. A Pfizer irá produzir e fornecer o genérico, enquanto a Eurofarma ficará responsável pela distribuição e venda do medicamento em todo o país. O negócio foi acertado em abril, antes da decisão judicial de ontem (26). As duas empresas esperam aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para lançar o produto em setembro.

 

Por lei, o genérico deve ser, pelo menos, 35% mais barato em comparação ao preço do patenteado. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a patente do Viagra, usado no tratamento contra a disfunção erétil, e que também pertencia ao laboratório Pfizer.

Fonte: Agência Brasil

Homens registram mais sobrepeso do que as mulheres, constata IBGE

 

Mais homens estão acima do peso que mulheres. É o que constata a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que avaliou as medidas de 188 mil pessoas no país. Divulgada hoje (27), a pesquisa mostra que 50,1% dos homens estão com excesso de peso, enquanto entre as mulheres o percentual é de 48%.

Fator de risco para a saúde, o problema tem aumentado entre os adultos desde a década de 1970, quando o índice de sobrepeso era de 18,5% para os homens e 28,7% para as mulheres. Isso também se reflete na obesidade. De acordo com o dados, 12,5% dos homens sofre de obesidade e 16,9% das mulheres.

 

Tanto o excesso de peso quanto a obesidade foram constatados com maior frequência nas regiões Sul e Sudeste e nas mais elevadas faixas de renda. No caso dos homens, a prevalência de sobrepeso foi de 58,7% entre aqueles com ganhos entre dois e cinco salários mínimos e de 63,2% a partir de cinco salários. Entre as mulheres, a prevalência é nas classes intermediárias de renda.

 

"No caso dos homens, o excesso de peso e a obesidade mostram uma relação direta com a renda", destaca a pesquisadora do IBGE Marcia Quintslr. "Já com as mulheres, observamos que independentemente da classe de renda, os níveis de excesso de peso ficam bastante parecidos."

 

O excesso de peso é maior entre os homens entre 35 e 64 anos, sendo que tende a diminuir a partir dessa idade. Já entre as mulheres, o ganho foi notificado a partir dos 45 até os 74 anos.

 

Entre as crianças de 5 a 9 anos, o percentual daquelas com excesso de peso é de 34,8%. Entre os jovens que estão na faixa dos 10 aos 19 anos, o percentual é de 20,5%. A maior prevalência em ambos os casos foi identificada nas regiões Sul e Sudeste, mas ocorre em todas as regiões do país. "É um fenômeno que se mostra crescente na população e aparece de forma generalizada nas faixas etárias, nas categorias diversas de rendimento e nas grandes regiões", reforça a pesquisadora do IBGE.

 

O documento indica que o problema reflete mudanças na alimentação e no hábito de praticar atividades físicas, já que o excesso de peso expressa um desequilíbrio no aproveitamento de calorias pelo corpo. "Pesquisas realizadas até 2002-2003 revelam a tendência crescente de substituição de alimentos tradicionais (arroz, feijão e hortaliças) por industrializados (refrigerantes, biscoitos, carne processada e comida pronta)", afirma o texto.

 

O documento do IBGE também lembra que o aproveitamento de energia está ligado à prática de exercícios físicos, que ainda não fazem parte do hábito dos brasileiros, em geral. A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostra que uma a cada dez pessoas com 14 anos ou mais de idade fazem exercícios ou praticam algum tipo de esporte regularmente no país.

Fonte: Agência Brasil

Telebras anuncia as 100 cidades que terão internet rápida ainda em 2010

O presidente da Telebras, Rogério Santana, anunciou hoje (26), no encerramento do Fórum Brasil Conectado, a relação das cem cidades que terão acesso à internet rápida até o final de 2010. No total, nesta primeira fase, serão atingidas mais de 14 milhões de pessoas.

 

O valor cobrado pelo uso da internet rápida será de R$ 35 ao mes, com a possibilidade de haver redução (se houver redução de impostos). A velocidade mínima disponível será de 512 kbps. Segundo Rogério Santana a previsão para 2011 é de que mais 1.063 cidades serão atendidas e até o final de 2014 o processo será concluído em todo o país.

 

Entre os critérios para a definição das cidades estão a existência de redes de fibra ótica, a proximidade de até 50 km com os POPs (pontos de presença), municípios com menor densidade de banda larga e com menor Indice de Desenvolvimento Humano (IDH), áreas urbanas pobres e densamente povoadas, além de áreas rurais e regiões remotas.

 

São as seguintes as 100 primeiras cidades (mostradas por estado, em ordem alfabética) que serão cobertas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL):

Rio Grande do Norte: Santa Cruz, Nova Cruz, Passa e Fica, Parnamirim, Lagoa d''Anta, Extremoz e Açu;

Fonte: Agência Brasil

25 de Agosto - Dia do Soldado

Oração de um Soldado PM

SENHOR, vós sabeis quão árdua é a minha missão, e quase sempre incompreendida pelos homens.

 

É triste SENHOR, arriscar a minha vida e não ser reconhecido, e algumas vezes criticado ou injuriado.

 

É triste SENHOR, despedir-me do lar e não ter a certeza de a ele retornar.

 

Mas é consolador SENHOR, o sentimento do dever cumprido e a certeza de que minha figura anônima evitou um crime ou salvou uma vida.

 

Daí – me SENHOR a vossa graça para que possa honrar a minha farda e renovar diariamente perante vós, o juramento de defender a sociedade mesmo com o risco da própria vida.

Fonte: portrasdasgradesrn

Professores ganham direito à progressão funcional

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença original, que condenou o Estado a assegurar a promoção vertical de dois professores para a classe imediatamente superior após o estágio probatório.

 

O Ente Público chegou a mover recurso junto ao TJRN, mas os desembargadores não deram provimento à Apelação Cível (n° 2010.003011-4), seguindo, assim, decisões anteriores com o mesmo objetivo e julgamento (jurisprudência).

 

A decisão no TJRN ressaltou que a alegação do Estado de que uma promoção de servidor implica em aumento de dispêndios a serem suportados pelo erário e, por isso, deveria haver previsão orçamentária, não merece sustentação.

 

De acordo com a decisão, a partir do momento em que uma lei complementar admite a progressão vertical presume-se que foi criada com a devida previsão orçamentária para tanto.

 

A sentença inicial, mantida no TJRN, também condenou o Estado ao pagamento de diferença dos vencimentos pagos a menor, em parcelas vencidas e a vencer, retroativas a 7 de agosto de 2003 – fim do estágio de um dos professores, e 20 de novembro de 2004, relacionado ao outro autor da ação.

 

O pagamento também terá que ter reflexos, inclusive, no 13º Salário, tudo corrigido monetariamente com juros moratórios, estes últimos calculados no percentual de 0,5 % ao mês.

Fonte: TJRN

Eleitor tem um mês para requerer segunda via do título

O cidadão que perdeu o título de eleitor tem exatamente um mês para requerer a segunda via do documento em qualquer cartório eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o dia 23 de setembro como prazo final para o requerimento da segunda via do título.

Segundo o tribunal, só terão direito de pedir a reimpressão do documento os eleitores que já o tinham ou apresentaram o requerimento até 5 de maio deste ano, quando foi feito o cadastro eleitoral de 2010. Mesmo de posse da segunda via, no dia da votação, a pessoa deverá apresentar um documento com foto na zonal eleitoral. Serão aceitas identidades funcionais, Carteira de Trabalho, de habilitação, ou certificado de reservista.

 

Além disso, amanhã (24), o TSE apresentará o resultado da licitação das empresas que concorrem para prestar serviço de impressão para a campanha de divulgação das Eleições 2010.

Fonte: Agência Brasil

Família e escola: parceria eficaz na prevenção e combate aos abusos na internet

Uma pesquisa feita pela organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil em escolas públicas e particulares revela que os alunos passam em média quatro horas por dia conectados à internet - 80% em sites de relacionamentos e 72% em programas de comunicação instântanea. Quatro em cada dez alunos pesquisados disseram que já se comunicaram com alguém que conheceram pela rede.

Para a gerente de projetos sociais da organização não governamental (ONG) Terra dos Homens, Valéria Brahim, o resultado mostra que as famílias e as escolas não estão preparadas para lidar com esse comportamento virtual.

“Nós estamos falando de duas gerações, uma que nasce ligando o computador e se envolvendo na rede virtual e outra que precisa se apropriar dessa ferramenta.” Para ela, o fato provoca um hiato. “A gente precisa mostrar aos educadores o quanto a internet é uma ferramenta de pesquisa, mas também de crimes”, acrescenta.

Valéria Brahim defende que as escolas recebam formação e desenvolvam, junto com a família, um trabalho de conscientização de crianças e adolescentes sobre o perigo da internet.

Recentemente foi realizada uma oficina em Belém (PA), promovida pela SaferNet em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, mas, segundo o procurador Ubiratan Cazetta, não existe uma política pública correta ou minimamente direcionada ao tema na questão da educação.

“ Não temos hoje uma visão clara de qual o papel do educador na escola pública com relação às crianças que estão usando esse meio e também percebemos uma ausência de qualificação do professor para tratar o assunto. A internet é uma realidade crescente nos alunos e parece que a escola não considera relevante. É preciso ensinar as crianças sobre os riscos”, disse o procurador.

Uma prova de que esse tipo de trabalho tem resultados positivos está na Escola Pio XII , em São Paulo. A partir da capacitação, foi inserida na grade de horário uma matéria que orienta sobre o uso da internet de forma segura. A professora da disciplina, Isabel Costa, descobriu, por meio das aulas, que os estudantes ficaram surpresos ao saber que a escola era, na realidade, uma aliada.

“Nossa, agora a gente pode falar?”, espantaram-se os alunos. A educadora explicou a eles que não só podiam como deviam falar sobre esse assunto, além de mostrar aos pais as imagens acessadas. Para a diretora do Pio XII, Fátima Trindade, “é preciso que a família saiba o que está acontecendo, os riscos . A parceria da escola com a família pode conseguir que essa juventude faça um bom uso da rede”.

Em casa, entre quatro paredes , o risco é bem maior. “O homem tinha 43 anos e eu não quis falar com ele, mas ele ficou insistindo e enviando imagens de partes íntimas” , conta a adolescente Maria (nome fictício). Apesar de ser uma jovem de 16 anos, ela diz que nunca foi orientada a navegar pela internet.

Um outro levantamento, também da SaferNet, mostra que 63% dos pais não colocam limites para os filhos navegarem na rede. Oito entre dez adolescentes pesquisados têm pelo menos um amigo que conheceu virtualmente, mas 36 % dos pais não sabem disso e acreditam que os filhos não fazem amizade na internet.

O excesso de liberdade das crianças e adolescentes no uso da internet em casa pode ser muito mais perigoso. A opinião é da delegada de Crimes Cibernéticos do Rio de Janeiro, Helen Sardemberg. “Uma criança na internet às 14h é muito mais perigoso do que outra na rua às três da madrugada. Na internet a criança está sozinha com o seu aliciador.”

Os especialistas dizem que o segredo para que as crianças e os adolescentes usem a internet de forma segura não é proibir, mas mostrar os perigos e como se defender deles. Fabíola Messias é mãe do pré-adolescente André e aposta no diálogo. “Eu tento ter uma abertura bem grande com ele, porque hoje em dia essa geração não pode estar fora das redes sociais, mas é claro, com bastante cuidado.” Ela diz que impôs um horário para o acesso a internet.

Alguns pais pensam que, por não entenderem de tecnologia, não são capazes de proteger os filhos dos perigos da rede. O diretor de Comunicação da Google Brasil, Felix Ximenes, sugere que os pais usem ferramentas para bloquear acesso a conteúdos impróprios. Segundo ele, o que funciona mesmo é a boa e velha e educação.

“Meus pais me diziam para não conversar com estranhos e isso vale para os dias de hoje.” Ele tem algumas dicas: “ Não deixe o computador no quarto, mas na sala. Acompanhe o que seu filho faz online. Determine horas de acesso, enfim, converse com os filhos e esteja próximo deles quando estiverem na internet”.

Fonte: Agência Brasil

Pedofilia na internet: falta orientação para crianças e adolescentes

O número de usuários da internet no Brasil, incluindo computadores públicos em cybercafes e escolas, é superior a 73 milhões, conforme levantamento feito no último mês de maio pela comScore,Inc (Nasdaq:Scor), que mede os acessos à rede. Crianças e adolescentes de 6 a 14 anos representam 12% desse total e passam a maior parte do tempo em sites de entretenimento, bate-papo ou nas redes sociais, como o Orkut e Facebook – um comportamento virtual que preocupa os pais, principalmente em relação aos crescentes casos de pedofilia.

Desenvolvida durante a Guerra Fria, quando os Estados Unidos e a União Soviética disputavam a hegemonia política, econômica e militar, hoje a internet é protagonista de uma outra guerra - contra a pedofilia, o abuso sexual e a pornografia. Segundo o diretor juridico da organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil, Thiago Tavares, ao mesmo tempo em que amplifica o acesso a conteúdos ilegais, a internet também oferece os meios para descobrir e mapear as redes criminosas.

 

“A internet é a grande aliada para a investigação e descoberta das redes criminosas que veiculam pornografia infantil e desses agressores sexuais que se utilizam da rede para aliciar crianças”, disse Tavares.

 

Como os pais e educadores lidam com essa nova realidade virtual dos filhos? O uso da internet requer cuidados para garantir a proteção de crianças e adolescentes. O conselho básico que se recebia antigamente para não conversar com estranhos, não vale para o mundo virtual. O estranho está dentro dos lares, na lan house da esquina, na escola e até mesmo em uma simples ligação telefônica.

Com 11 anos, Laís Vieira diz que utiliza a internet para “entrar no Orkut e no Twitter”, hábito seguido por José Henrique Paranhos, que tem a mesma idade e também usa a rede “para ler e-mails e fazer pesquisas escolares”.

 

A mãe de Lais, Andréa Vieira, afirma que esse controle é dificil, porque os jovens passam muito tempo diante do computador. Ela diz que está sempre atenta sobre quem está na lista da filha nos sites de relacionamento, como o Orkut. “Se eu vejo que tem algum adulto desconhecido, mando deletar. Não quero nem saber quem é . Explico sempre o quanto é importante não conversar com gente desconhecida.”

O Orkut e os chats lideram a lista dos endereços mais perigosos da rede, de acordo com a SaferNet . A ONG possui uma Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos em parceria com o Ministério Público Federal. A maioria delas são relacionadas ao Google.

 

A CPI da Pedofilia aprovou em 2008 a quebra de sigilo de mais de 3 mil álbuns de fotos publicados no Google. A empresa teve que repassar dados que ajudaram a identificar os responsáveis pelas páginas, por causa da suspeita de conteúdo com pornografia infantil. O Brasil foi pioneiro na quebra desse tipo de sigilo.

 

De acordo com Thiago Tavares, da SaferNet, não existe nenhuma política pública em vigor no país com foco no combate aos crimes cibernéticos. “Eu estive recentemente no Congresso Nacional a convite da Comissão Parlamentar de Inquérito das Crianças Desaparecidas. Os deputados se comprometeram a colocar essa discussão no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Resta saber se vão cumprir essa promessa ou não”, conclui.

* Essa reportagem faz parte do projeto da equipe do Radiojornalismo da EBC, vencedor do 5º Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística na Categoria Especial. Temática: "O Desafio do Enfrentamento à Violência Sexual Facilitada pelas Novas Tecnologias de Comunicação e Informação". A série está disponível em áudio na Radioagência Nacional

Fonte: Agência Brasil

Bolsa Família: beneficiários no RN aumentaram em 150 mil em 5 anos

Estado é o primeiro no ranking de cobertura do programa, com número de beneficiários que supera até mesmo a quantidade de famílias pobres.

O programa social de maior sucesso do país, o Bolsa Família, atende atualmente 338 mil famílias no Rio Grande do Norte. O número, maior até do que o total de famílias pobres do estado – que são 319 mil –, cresceu cerca de 56% apenas nos últimos cinco anos. Esse crescimento representa um acréscimo de quase 150 mil famílias ao número registrado em 2004, que era 190.116.

Diante deste cenário, o Rio Grande do Norte assumiu o posto máximo no ranking dos estados que recebem o benefício do Bolsa Família. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), todos os 167 municípios potiguares são favorecidos pelo programa federal, que integra o Fome Zero e prevê a transferência direta de renda à população carente do país.

Além de ser o estado com a maior cobertura, o Rio Grande do Norte também é o local que apresenta os melhores índices no acompanhamento das três condicionalidades do programa: educação, saúde e assistência social. Este resultado, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), deixa claro, portanto, que potiguares beneficiados têm seguido à risca os pré-requisitos exigidos pelo Bolsa Família.

De acordo com os dados do MDS, o compromisso das famílias no acompanhamento na área da saúde chega a 85%, entre as quais estão medidas como a realização do pré-natal, pesagem e vacinação das crianças. Já na educação, o índice calculado pelo Ministério foi de 80%. O resultado foi obtido por meio da análise da freqüência escolar de 409.519 estudantes. Na área da assistencial social, avaliado com base nos dados do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti), o índice de acompanhamento foi de 86%.

As condicionalidades do programa têm o objetivo de garantir que as famílias beneficiárias tenham acesso aos serviços básicos de saúde e educação. As famílias que descumprem essas normas estão sujeitas a sanções gradativas, que vão desde o recebimento de advertência até a suspensão do benefício, podendo chegar à exclusão do Programa.

Na avaliação do titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Gercino Saraiva, a boa atuação do programa no Rio Grande do Norte, bem como no resto do país pode culminar com o início de uma revolução social. “O Bolsa Família trabalha com a lógica do desenvolvimento social, possibilitando que as pessoas pobres tenham acesso ao crédito. Entretanto, este benefício não é distribuído indiscriminadamente. Para ter acesso ao dinheiro, as famílias devem seguir certas premissas como cuidar da educação e saúde dos filhos.

Essas ‘obrigações’, por si só, já influenciam para a melhora das condições de vida desta família”, declarou o secretário ao Portal Nominuto.com em 21 de julho.

Além de promover a melhoria da qualidade de vida da população, outro ponto positivo do Bolsa Família elencado por Saraiva diz respeito à economia do próprio estado. “O benefício do programa significa um investimento mensal de 31 milhões na economia do Rio Grande do Norte. Ao ano, o Bolsa Família possibilita que mais de 360 milhões entrem no estado”, disse. O programa federal possibilita que famílias com renda de até R$ 70 por pessoa recebam R$ 65 e que famílias com renda de até R$ 140 por pessoa ganhem R$ 63.

De acordo com Gercino Saraiva, o número famílias beneficiadas pelo Bolsa Família no Rio Grande do Norte tendem a diminuir. A redução, entretanto, não representará um fator negativo para o estado, observa o secretário. Segundo ele, se os recursos forem aplicados corretamente, seguindo a lógica da política social de desenvolvimento, a realidade das famílias vai melhorar e, com o tempo, elas não precisarão mais depender da ajuda do governo.

“O fato de o programa atuar no núcleo das famílias. E essas famílias que recebem o benefícios estão localizadas em um degrau da sociedade, através da capacitação, sensibilização e motivação, elas vão atingir outro degrau”, explica. O novo patamar ao qual Saraiva se refere, diz respeito à inclusão destas pessoas nos programas de formação profissional do governo. “O próximo passo para as famílias assistidas pelo Bolsa Família é a inserção em programas como o desenvolvimento solidário, do governo estadual, que oferece as condições para que elas próprias se responsabilizem pelo próprio sustento”.

Fonte: nominuto.com

Presidente Lula antecipa para agosto primeira parcela do 13º dos aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último dia 12, decreto, que permite a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS)

O benefício estará disponível para ser sacado pelos segurados entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro.

Segundo Lula, essas e outras ações fazem parte de uma “revolução” feita pelo seu governo na Previdência Social. O presidente esteve no prédio-sede da Previdência em Brasília hoje e falou sobre o fim das filas e a redução no tempo entre o agendamento e o atendimento nas agências da Previdência em todo o país.

Iniciado cadastramento de servidores no Plano de Cargos Carreira e Remuneração

A Secretaria de Educação do Estado iniciou o cadastramento dos servidores do órgão que estão aderindo ao Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado. O plano foi instituído pela lei complementar 432/10 e vai fazer o enquadramento dos servidores ativos e inativos em três grupos de níveis ocupacionais, quatorze níveis remuneratórios e cargos públicos. O cadastramento dos servidores da SEEC começou nesta sexta (13) e tem um prazo para ser concluído até o dia 31 de agosto. Para dinamizar o trabalho a SEEC descentralizou o serviço e está cadastrando seus funcionários nas 16 diretorias regionais (Direds) e no órgão central, no Centro Administrativo do Estado. Os funcionários inativos podem aderir ao plano em qualquer órgão do poder público estadual, mas os ativos devem procurar a secretaria de sua lotação portando documentos pessoais e os certificados dos cursos frequentados.

 

NÍVEIS OCUPACIONAIS

 

Os níveis ocupacionais se subdividem em níveis gerenciais que são o Grupo de Nível Operacional (GNO) – onde serão enquadradas categorias como vigilantes, ASGs, motoristas, merendeiros e porteiros -, Grupo de Nível Médio (GNM), onde ficarão os técnicos administrativos com nível médio e o Grupo de Nível Superior, para os técnicos com nível superior. Os servidores do antigo Bandern e Datanorte que foram distribuídos para a SEEC, além dos pensionistas do IPERN, serão cadastrados em uma segunda etapa. Os níveis gerenciais foram divididos em quatorze níveis remuneratórios, de forma que, dentro de um mesmo nível gerencial o servidor pode ser enquadrado em um dos quatorze níveis remuneratório a ser definido por tempo de serviço ou por merecimento.

A promoção por merecimento vai ser analisada por uma comissão central, formada por servidores de diferentes secretárias. As progressões em níveis gerenciais serão feitas conforme o servidor conclua cursos de capacitação. Para isso, a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos humanos vai viabilizar a regulamentação e implantação de cursos para os servidores. No nível operacional GNO o salário inicial para o nível I é de R$ 765,00 e final R$ 918,01; para o nível II o inicial é de R$ 1.275,00 e final de R$ 1.530,01; para o nível III o inicial é de R$ 2.550,00 e final R$ 3.060,02. Para o grupo de nível médio o salário inicial para o nível I é de R$ 1.275,00 e final R$ 1.530,01; para o nível II o inicial é de R$ 2.550,00 e final de R$ 3.060,02; para o nível III o inicial é de R$ 3.825,00 e final R$ 4.590,03. Para o grupo de nível superior o salário inicial para o nível I é de R$ 2.550,00 e final R$ 2.893,08; para o nível II o inicial é de R$ 3.825,00 e final de R$ 4.339061; para o nível III o inicial é de R$ 5.100,00 e final R$ 5.786,15. De acordo com o artigo 38 da lei complementar, a data para efeito financeiro é 1º de novembro deste ano, porém o mesmo artigo preconiza que para a data ser cumprida a folha de pagamento tem que estar dentro do limite prudencial. Caso ultrapasse esse limite, a data pode ser prorrogada, mas com a garantia de que quando o governo conseguir ajustar as contas para pagar os salários aprovados o pagamento seja feito com efeito retroativo a 1º de novembro.

Na manhã de sexta (13), um bom número de funcionários da SEEC já procurou a equipe de cadastramento. Para o servidor Francisco Ítalo de Souza, ASG, funcionário do Estado há dez anos o cadastramento é importante para que os servidores possam evoluir na função e ter a perspectiva de melhoria salarial. “Esse plano vai nos estimular. Essa semana mesmo eu vou começar um curso de informática”, disse. O plano de cargos carreiras é remuneração é uma luta do servidor público estadual de 20 anos. Quando o plano dos professores foi aprovado, em 2006, os servidores renovaram as esperanças e este ano alcançaram uma grande conquista que foi a aprovação da lei. De acordo com Pedro Guedes, chefe do setor de recursos humanos da SEEC um dos grandes benefícios é que ele engloba os servidores inativos. “Acreditamos que todos os servidores vão aderir ao plano, mas é preciso deixar bem claro que a adesão é uma opção para servidor, não é uma obrigação”, explica Pedro Guedes.

 

Fonte: SEEC/RN

Aposentados já podem tirar contracheque no BB

Aposentados e pensionistas já podem retirar, em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil ou no portal bb.com.br, o contracheque de seus benefícios. Nele constam informações como: histórico de créditos e débitos, valor da renda mensal, imposto de renda retido, empréstimo consignado e valor líquido para saque ou crédito em conta. A medida é resultado de acordo entre o Ministério da Previdência, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Federação Nacional dos Bancos (Febraban), sendo que o Banco do Brasil foi um dos primeiros bancos a implementá-la.

O demonstrativo de pagamento foi lançado na semana passada nasede do INSS, em Brasília. Estiveram presentes: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão e o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.

O serviço está disponível tanto para correntistas do Banco do Brasil quanto para os não correntistas. Atualmente, o BB faz o pagamento de 7,2 milhões de aposentados e pensionistas e possui mais de 43 mil terminais de autoatendimento.Não haverá cobrança de tarifas para a primeira consulta mensal impressa e isenção total para consulta em tela sem impressão. Na internet, o serviço também não será cobrado. O novo serviço simplifica a vida do beneficiário que passa a obter no próprio banco onde recebe, não apenas o seu dinheiro, mas também informações que antes só estavam disponíveis no INSS (pessoalmente ou pela internet).

Já para o INSS, as vantagens são economia de impressão e postagem de documentos, processamento de consultas, melhoria no atendimento e redução de filas. Além disso, as impressões feitas em terminais de auto-atendimento gastam menos papel e tinta, contribuindo diretamente para a preservação do meio-ambiente.

Atualmente, os correntistas do BB já podem imprimir extratos com suas informações previdenciárias nos terminais de auto-atendimento e no portal bb.com.br. O extrato do INSS traz informações cadastrais, vínculos de emprego e remunerações do trabalhador. O segurado tem acesso a todos os seus vínculos informados desde 1976. Já as remunerações mensais, que serviram de base para as contribuições previdenciárias, são visualizadas a partir de julho de 1994. De acordo com a lei, apenas as contribuições desta data em diante são utilizadas no cálculo do valor do benefício.

Fonte: Blog do Cardoso Silva

PREFEITURA MUNICIPAL e SMAS ATRAVÉS DO CRAS REALIZAM MAIS UMA ETAPA DO CURSO DE TRUFAS

 

Diante da enorme procura das mães beneficiárias do Programa Bolsa Família, o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS realizou mais uma etapa do referido curso, sendo o mesmo considerado um sucesso, já que algumas das mães que participaram do curso estão começando a comercializar seus chocolates no comércio local. A Prefeitura através do CRAS entregou as participantes um kit (contendo barra de chocolate, recheio, forma e embalagens), para que as mesmas possam começar a produzir as truffas e obter o capital, para que desde então iniciem seu próprio negócio.


Com o objetivo de emancipar as famílias do referido programa, o CRAS está plantando sementes, para que no futuro essas famílias sejam responsáveis pelo seu próprio sustento. A SMAS e o CRAS comunicam aos interessados que em breve realizaremos mais cursos diversos.

ABERTURA DA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA RETRATOS DO SERTÃO DO APODI

A abertura da exposição fotográfica Retratos do Sertão do Apodi , teve sua abertura no dia do estudante na cidade de Rafael Godeiro, marcando o ingresso da cidade no projeto que visa estudar e colher informações a respeito da história, da natureza e do cotidiano das cidades que estiveram ligadas direta ou indiretamente à entrada do Bando de Lampião no Rio Grande do Norte, na década de 20.

O banco de imagens do projeto contempla: fauna, flora, gastronomia, ofícios, belezas naturais, expressões e manifestações culturais com base nos dados colhidos no mapeamento Cultural feito pela equipe do SEBRAE. O Projeto nas Pegadas de Lampião busca o desenvolvimento dos 17 municípios que faz parte do Território do Apodi através da cultura, do artesanato,do turismo, da economia e dos artistas locais. A Exposição estará na cidade até o dia 24 de agosto, e esperamos contar com um bom número de participante.

A Secretária Municipal de Assistência Social juntamente com a equipe da SMAS, recepcionaram a equipe do SEBRAE representado por LAFAETE DIOGENES, sendo que na oportunidade foi oferecido um coquetel a todos os presentes.

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DO TERRITÓRIO SERTÃO DO APODI

O SEBRAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO, convida V.Sa. para participarem da abertura da exposição fotográfica Retratos do Sertão do Apodi neste dia 11 de agosto ás 18 horas na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Exposição Fotográfica acontecerá durante todo dia no período de 11 à 24 de agosto na Secretaria Municipal. Desde já contamos com a presença de todos.

Câmara Municipal aprova MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES aos professores da rede pública de ensino por melhorarem índices do IDEB do município.

De autoria do Vereador ANTONIO CARLOS DANTAS (PSB), a Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, aprovou por unanimidade MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES aos professores da rede pública municipal de ensino, especialmente à direção e corpo docente da Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima, pela melhoria dos índices de aprovação do nosso município no IDEB, fato que gerou repercussão positiva na área educacional e jornalística na região oeste e em todo o estado Rio Grande do Norte.

O Parlamentar autor da preposição, usou a tribuna da Câmara para ressaltar a importância desse feito e em suas justificativas assim se pronunciou: "Destaque-se que o município de Rafael Godeiro-RN, devido ao dignificante sacerdócio à educação daqueles profissionais, ficou colocado na (4ª) quarta posição entre os 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte, sendo necessário por questão de justiça, que fique registrado nos anais desta casa de leis e que toda a sociedade local tome conhecimento".

A Proposta foi posta em votação e obteve a aprovação de todos os vereadores presentes à sessão.

Os cinco melhores desempenhos da rede municipal de educação:

Ipueira - 95,7

Cruzeta - 92,1

São José do Seridó - 86,9

Rafael Godeiro - 86,6

Messias Targino 86,3

Fonte: MEC

Alunos do ensino médio de 450 escolas públicas terão aulas de educação financeira

Dicas simples de como gastar bem o salário ou a mesada, ajudar a organizar as despesas da família e evitar gastos desnecessários são lições que começam a fazer parte da rotina de estudantes de 450 escolas públicas do país.

 

A partir da próxima segunda-feira (9), um projeto piloto de educação financeira, elaborado por órgãos reguladores do sistema e instituições privadas, será aplicado em colégios do ensino médio de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Tocantins, do Ceará, do Distrito Federal e de Minas Gerais

 

A ideia é inserir, nas aulas de português, matemática, sociologia e história, com apoio de material didático específico e um site na internet, informações sobre riscos e vantagens de compras a vista, a prazo, explicar como funciona o juro e como fazer um orçamento.

 

"O conteúdo será um tema transversal nas diferentes disciplinas, não será algo específico do conteúdo de matemática, tampouco uma disciplina a mais", explicou o superintendente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), José Alexandre Vasco.

 

O curso completo será dado a alunos do segundo ano do ensino médio e vai durar um ano e meio. Além das aulas, o projeto inclui a participação dos pais por meio de workshops e da avaliação dos resultados por uma consultoria especializada, com acompanhamento do Banco Mundial (Bird).

 

Somente a etapa de avaliação custará R$ 1 milhão e envolverá mais 450 escolas onde o curso de educação financeira não será aplicado (para fins de comparação), totalizando 900 colégios no projeto - durante apresentação da iniciativa, não foi informado o valor total da iniciativa.

 

Os professores que levarão esse conteúdo para sala de aula participaram de capacitação durante o primeiro semestre do ano e terão suporte para as aulas. Eles são de escolas que já participavam de outros projetos com os organizadores e se candidataram voluntariamente.

 

Aulas de educação financeira fazem parte do currículo escolar de 60 países, entre eles, Holanda, Japão e Estados Unidos. Para o representante do Banco Central no projeto, José Linaldo, as informações vão ajudar a população a não se influenciar pelas armadilhas das propagandas ou do crédito fácil.

 

A próxima etapa do projeto prevê a extensão do curso para o ensino fundamental em 2011. "Estamos elaborando o material didático", contou José Alexandre Vasco.

 

Da Agência Brasil