Termo de compromisso vai garantir o investimento de R$ 11 milhões na melhoria do atendimento às gestantes e na implantação de leitos de UTI.
O Rio Grande do Norte é o sexto estado com maior índice de mortalidade infantil no Nordeste, região que lidera as estatísticas no país. Para mudar esta realidade, o Governo do Estado resolveu, em parceria com prefeitos de nove cidades do interior, assinar um termo de compromisso que tem como finalidade reduzir em no mínimo 5% as mortes dos recém nascidos do estado. Para tanto, serão investidos R$ 11 milhões na melhoria do atendimento às gestantes e na implantação de leitos de UTI.
O pacto assinado na manhã desta segunda-feira (10), no auditório da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), foi mais uma etapa de um trabalho mais amplo, de âmbito nacional, iniciado no ano passado, com o objetivo de reduzir as desigualdades no Nordeste. Além da redução da mortalidade infantil, o acordo, que reúne ministérios e os governos estaduais de nove estados nordestinos, tem como objetivo trabalhar para a diminuição do analfabetismo e o apoio a agricultura familiar.
Entre os anos de 2000 e 2007 cerca de 7.526 crianças menores de um ano de idade morreram no Rio Grande do Norte. Desse total de óbitos, 50% foram registrados apenas nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros. Em 2009 o índice de mortes no RN atingiu 28,24%, superando o número alcançado pela região Nordeste, que chegou a 26%.
Segundo a coordenadora da promoção à saúde da Sesap, Celeste Rocha, o combate a mortalidade Neo Natal no estado atuará em pelo menos três pontos distintos. “Vamos garantir que a gestante disponha de acompanhamento neo natal; evitar que elas tenham de sair de suas cidades para realizar o parto e garantir o acompanhamento médico da por uma semana após o nascimento do bebê. Além disso, existem as políticas de ampliação dos núcleos de apoio a saúde da família e o crescimento no número de leitos”, disse.
De acordo com o titular da Sesap, George Antunes, a assinatura do termo é o primeiro passo do governo estadual na luta contra o problema dos óbitos de recém nascidos. “Estamos saindo da discussão e partindo para a prática e encarando os problemas da saúde pública no estado como uma prioridade”, disse.
Na avaliação do governador Iberê Ferreira de Sousa, a articulação das esferas federal, estadual e municipal de governo é imprescindível para os índices de mortalidade sejam reduzidos no estado. “Precisamos trabalhar juntos em prol da população. Temos que despolitizar a saúde do Rio Grande do Norte”, disse.
Para o governador, os índices apresentados pelo Rio Grande do Norte são vergonhosos, entretanto, podem servir de estímulo para que o estado busque melhorar a atual realidade e consiga o posto de estado com menor índice de mortes infantis do Nordeste. “Vamos trabalhar com o que temos, não podemos construir uma maternidade em cada cidade, como seria o ideal, mas temos condições de reativar alguns pontos que estão fechados, além de estimular o trabalho de entidades como as Santas Casas”, afirmou.
As ações propostas pelo Pacto Pela Redução da Mortalidade Infantil serão fiscalizadas de perto pelo Ministério Público, pelo menos é o que garante a promotora da saúde, Iara Pinheiro. Segundo ela, o órgão trabalhará em conjunto com estado e municípios, por meio das promotorias do interior, para garantir que as medidas explicitadas no documento sejam cumpridas.
“Algumas das medidas propostas pelo pacto são de responsabilidade exclusiva dos municípios, como a realização dos partos, por exemplo. Portanto, o MP irá fiscalizar se as cidades estão oferecendo realmente este serviço à população. O que não pode continuar a ocorrer é o deslocamento de gestantes para realizar partos que poderiam ser feitos em suas cidades natais”, disse a promotora.
Assinaram o termo de compromisso a prefeita de Macaíba, Marília Dias; o prefeito de Macau, Bibi Costa; o prefeito de Ceará Mirim, Antônio Peixoto; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado; o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato; o secretário de saúde de Natal, Thiago Trindade; o titular da Sesap, George Antunes; e o governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Sousa.
Fonte: nominuto.com
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