quarta-feira, 5 de maio de 2010

Câmara dos Deputados aprova texto do projeto da ficha limpa


A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje, por 388 favoráveis a 1, o texto principal do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos com ficha suja. A promessa do presidente Michel Temer (PMDB-SP) é concluir a votação dos 12 destaques hoje. A proposta ainda pode ser totalmente modificada, mantendo, inclusive, as regras atuais.
 
Depois de concluída na Câmara, o projeto tem que ser votada pelo Senado. O único parlamentar a votar contra foi o deputado Marcelo Melo (PMDB-GO). Temer disse no plenário que o colega deve ter se equivocado.

Apresentada no ano passado por incitava popular com 1,6 milhão de assinaturas, o projeto original propunha a inelegibilidade para os condenados já em primeira instância. O aprovado ontem, de relatoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), prevê tornar inelegível aqueles que tenham sido condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.

Fonte: Blog do Cardoso Silva

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