MAIS DE UM MILHÃO DE PESSOAS NO RN SERÃO VACINADAS CONTRA A GRIPE A

Secretaria vacinará mais de 1 milhão de pessoas no RN

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou ontem o planejamento estratégico para a vacinação da Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte.

 

No total, serão enviados pelo Ministério da Saúde (MS) 1.162.000 doses de vacina para imunização de grupos prioritários, que incluem crianças até dois anos, grávidas, portadores de doenças crônicas, pessoas que trabalham nos serviços de saúde e a população entre os 20 e 29 anos de idade.

 

De acordo com a coordenadora do Programa de Imunização da Sesap, Jeanny Guedes, "ainda não temos previsão para receber as doses. Mas a campanha de vacinação começará no dia 8 de março".

 

A Campanha de Vacinação Contra a Influenza A será dividida em quatro etapas no Rio Grande do Norte. Entre os dias 8 e 19 de março, serão imunizados 31.376 profissionais de saúde.

 

Na segunda etapa, de 22 de março a 2 de abril, serão vacinadas gestantes, pessoas com doenças crônicas e crianças de seis meses a dois anos. Para essa faixa etária, serão disponibilizadas 354.210 doses de vacina.

 

No período de 5 a 23 de abril, o público-alvo será a população de 20 a 29 anos; nessa faixa etária, serão imunizadas 606.442 pessoas.

 

Por fim, a última etapa da vacinação será entre os dias 24 de abril e 7 de maio, quando serão imunizados 74.306 idosos acima de 60 anos.

 

Boletim mostra crescimento do número de casos no RN

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública divulgou ontem o novo boletim epidemiológico da Influenza A (H1N1).

 

Segundo os dados informados, até o momento foram notificados 1.519 casos no RN. Mais nove confirmações foram identificadas, passando para 99 o total de casos confirmados.

 

Destes, 17 resultaram em óbito. Já o número de casos descartados aumentou para 187.

 

Entre os casos confirmados, dois foram notificados neste ano, dos quais um foi a óbito. As demais confirmações referem-se a notificações realizadas em 2009.

 

Quanto à procedência dos pacientes diagnosticados com a Gripe A, 62 são residentes de Natal, 17 de Parnamirim, três de Mossoró, três de Santa Cruz, dois de Lajes e oito de municípios com um caso confirmado.

 

Dois dos casos notificados são de outros estados do país e dois advindos do exterior.

Fonte: O Mossoroense

Planta medicinal pode ser mais eficaz contra a pressão alta do que remédio

Mangabeira tem substâncias que diminuem hipertensão. Folha da árvore também contém princípios vasodilatadores.

Uma pesquisa conduzida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indica que a árvore mangabeira, comum no estado, pode ser muito mais eficaz do que o remédio mais vendido contra a pressão alta.

Nas lojas de produtos naturais, é procurada pelo nome do fruto, mangaba, e vendida sob a forma de pedaços do tronco. “É bom para controle de diabetes, colesterol e hipertensão”, afirma a vendedora de ervas Silvana Morais.

O que a sabedoria popular já dizia agora foi comprovado em pesquisa científica, e o resultado surpreendeu os farmacêuticos. No combate à hipertensão, a mangabeira tem substâncias que, na dose certa, podem ser mais potentes e mais eficientes do que remédios muito usados hoje.

Os pesquisadores fizeram um extrato da folha, dissolveram em água e serviram a camundongos hipertensos. As análises mostraram que o chá da mangabeira tem três princípios ativos que, juntos, são até dez vezes mais potentes do que o captopril, usado no tratamento da pressão alta.

O chá ainda tem uma qualidade extra: além de inibir a produção de substâncias que causam a hipertensão, ele também é vasodilatador. Nos animais, a pressão arterial baixou, e ficou controlada.

Chá

“O uso do medicamento se faz em doses muito mais baixas e muito mais efetivas do que o chá preparado rotineiramente”, explica Virgínia Soares Lemos, do departamento de farmacologia da UFMG.

 

O comerciante Daniel Gonçalves toma o chá de mangabeira há seis meses, e aprendeu a receita com um sertanejo baiano. “Realmente baixou minha pressão. Fiz um exame em janeiro que realmente comprovou essa eficácia da mangaba”, conta ele.

A especialista em plantas medicinais da UFMG, Maria das Graças Lins, alerta que não se deve trocar medicamentos por chá sem indicação médica. “O perigo é fazer o remédio de forma inadequada, extrair uma quantidade grande de princípio ativo, usar uma dose excessiva e fazer até mal ou não fazer o efeito adequado.”

Os testes em humanos devem começar ainda neste ano. A pesquisa também analisa os efeitos da raiz da planta olho-de-boi contra a pressão alta.

Fonte: Portal G1

Depois de divulgado o resultado Ministério Público Federal quer a suspensão do Enem

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) quer a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009/2010 por entender que "o procedimento adotado pela entidade organizadora da prova não atende o princípio da impessoalidade". A ação civil pública, proposta contra a União, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é em caráter liminar e visa suspender o trâmite do concurso a fim de evitar a divulgação das notas dos candidatos, prevista para o próximo dia 5 de fevereiro, e sua posterior homologação.

 

Desse modo, o Enem não poderia ser utilizado pelas universidades brasileiras como critério, ainda que parcial, de seleção para o ingresso no 1º semestre deste ano, evitando, assim, segundo o MPF, "prejuízos irreparáveis aos candidatos". O caso começou a ser investigado pelo MPF catarinense a partir de denúncias anônimas nas quais foi afirmado que as provas do Enem haviam sido envelopadas com a identificação do candidato, sem qualquer tipo de fiscalização ou de participação dos candidatos no processo de 'desidentificação'.

 

Ao contrário do que acontece nos demais concursos, o habitual é que a 'desidentificação' das provas seja promovida em cada uma das salas onde é realizado o concurso, sempre com a participação e fiscalização dos três últimos candidatos a entregarem a prova, que assinam como testemunha uma ata, depois de verificarem a lacração, em envelopes separados: um contendo as provas 'desidentificadas' e outro apenas com os números correspondentes à identificação dos candidatos.

 

Para os procuradores, embora não seja obrigatória a participação dos candidatos no procedimento de lacração dos envelopes, "verificou-se que o procedimento empregado pelo Cespe/UnB, longe de garantir que as provas sejam corrigidas sem a possibilidade de identificação dos respectivos candidatos, ao contrário, apresenta total vulnerabilidade, uma vez que restringe exclusivamente ao âmbito da Cespe/UnB tanto a 'desidentificação' quanto a 'reidentificação' das provas.

Fonte: Portal Uol

DIVULGADO RESULTADO DO ENEM.

Os resultados do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) desde a noite do dia 27/01.

Cerca de 47,9 mil vagas de 49 universidades e institutos federais que adotaram o Exame como forma de ingresso, serão disponibilizadas a partir de hoje (29). Com o número de inscrição e o sresultado em mãos, os interessados deverão se cadastrar até o próximo dia 03/02, no seguinte endereço: http://www.sisu.mec.gov.br/

Já no dia 5 de fevereiro, sai o resultado da primeira etapa, para os estudantes aprovados.

Fonte: MEC

Má alimentação aumenta erosão dentária entre crianças de 3 a 4 anos

Consumo de refrigerantes e de sucos ácidos potencializam o problema

Uma pesquisa da Faculdade de Odontologia da USP (Universidade de São Paulo) constatou que a erosão dentária causada por ácidos gástricos ou presentes na dieta já atinge metade das crianças em idade pré-escolar.

A pesquisa foi realizada com 967 crianças entre 3 e 4 anos, com a dentição decídua completa (não definitiva, conhecida como dentes de leite), na cidade de Diadema, na Grande São Paulo.

O estudo da dentista Christiana Murakami compara um maior número de casos de erosão entre crianças com refluxo gastroesofágico e a ingestão frequente de sucos ácidos e refrigerantes como indicador de risco para a doença.

- Em 51,6% dos participantes do estudo já havia desgaste patológico por erosão, sendo que a maioria das lesões erosivas encontrava-se em estágio inicial, acometendo o esmalte dos dentes. “Trata-se de um número alarmante, devido a pouca idade das crianças”, afirma a dentista.

Refrigerantes e sucos industrializados

Ainda segundo Christiana, a mudança dos hábitos alimentares, que possibilitam crianças muito pequenas terem acesso a alimentos industrializados, piora o quadro.

- O consumo de refrigerantes mais de duas vezes ao dia e o consumo de sucos ácidos nos dois dias anteriores ao levantamento mostram-se indicadores de risco da doença. Até mesmo um suco de frutas naturais, espremidas na hora, expõe os dentes aos malefícios dos ácidos, afirma.

Os sucos industrializados, muito consumidos pelos pré-escolares, apresentam maiores riscos, pois também possuem ácidos que são adicionados durante a elaboração do produto.

- Muitos pais sabem que os refrigerantes fazem mal para os dentes por causa do açúcar que causa a cárie, mas desconhecem os malefícios ácidos contidos nos mesmos e nos sucos artificiais como os de caixinha, em pó ou concentrados, ressalta a dentista.

Christiana sugere restringir o consumo de bebidas ácidas às crianças, ou oferecê-las junto com canudos, posicionado na língua, não na frente dos dentes.

- Como a erosão é um processo cumulativo, se for detectado desgaste patológico, é possível alertar pais e educadores sobre os riscos dos ácidos, especialmente aqueles presentes na dieta das crianças, afirma.

Um outro problema apontado por Christiana é a falta de conhecimento de seus colegas de trabalho para diagnosticar a erosão nas crianças. Por isso, a dentista recomenda que as crianças não escovem os dentes imediatamente após a ingestão de sucos ácidos e refrigerantes, e em caso de vômito. Mas, sim, façam um bochecho com água ou enxaguatório bucal neutro antes de escová-los.

- Como os ácidos ainda estão em contato com os dentes, amolecendo o seu esmalte, o uso da escova provocará abrasão e desgastará ainda mais o esmalte.

Fonte: Portal r7

CNJ cancela titularidade de 165 cartórios do RN

Decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada ontem no Diário Oficial, tornou vaga a titularidade de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o País, criando a necessidade de realização de concurso público para reorganizar os serviços, de acordo com informações da Agência CNJ de Notícias.

No Rio Grande do Norte foram declaradas vagas as titularidades de 165 cartórios, entre eles o 5º Ofício de Notas de Natal, quatro cartórios de Mossoró, dois de Parnamirim, dois de São Gonçalo do Amarante e quatro do município de Santo Antônio (1º e 2º Ofícios de Notas, Acervo de Serrinha e Termo de Jundiá).

A decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, tem como base a Resolução 80 do CNJ, que prevê a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com a Constituição Federal de 1988. “Estamos cumprindo a Constituição”, afirmou o ministro. Até 1988, os cartórios eram transmitidos por hereditariedade. A Constituição tornou obrigatório concurso público para tabeliães e acabou com a figura dos substitutos. A regra, porém, só foi regulamentada em 1994. Os 7.828 cartórios cujas titularidades foram consideradas vagas hoje foram beneficiados pelo vácuo jurídico de 1988 a 1994.

A Corregedoria do CNJ também publicou, na mesma data, decisões considerando regular a situação de 6.301 outros cartórios. “A publicação visa garantir transparência aos trabalhos e permite amplo controle da sociedade sobre os cartórios extrajudiciais”, afirma o órgão, em nota publicada no site do CNJ.

discussão sobre a situação dos cartórios se encontra atualmente na Câmara dos Deputados, que no fim do ano passado adiou a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471, que garantiria a efetivação de dirigentes de cartórios admitidos entre 1988 e 1994 sem concurso.

O texto, que foi alvo de um acirrado debate, em outubro, na Comissão de Direitos Humanos, está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, mas ainda provoca divergências entre os deputados.

Ainda de acordo com o CNJ, a situação de cada cartório foi analisada de forma individualizada, a fim de se garantir a observância dos direitos preservados pela própria Constituição Federal e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão alerta de que eventuais impugnações contra a decisão poderão ser apresentadas à Corregedoria Nacional de Justiça no prazo de 15 dias.

A Corregedoria do CNJ informou ainda que todos os cartórios, inclusive aqueles incluídos na relação provisória de vacâncias, continuam prestando os serviços regularmente. Conforme prevê a Resolução 80, os interinos que respondem pelas serventias que serão submetidas a concurso permanecerão à frente dos cartórios até a posse de novo delegado aprovado em concurso público.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (parágrafo 3º, do artigo 236), “o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses”. Muitos cartórios, contudo, nunca foram submetidos a concurso público regular, circunstância que determinou a ação do CNJ.

Confira as Vagas em cartórios do RN:

ACARI

AFONSO BEZERRA

ÁGUA NOVA

ALEXANDRIA

ALMINO AFONSO

ANGICOS

ANTONIO MARTINS

APODI

AREIA BRANCA

ARÊS

ASSU 2º Of. Notas

BARAÚNA

BARCELONA

BENTO FERNANDES

BOA SAÚDE

BODÓ

CAIÇARA DO NORTE

CAIÇARA DO RIO DO VENTO

CAICÓ 2º cart.

CAICÓ 3º Of. Notas

CAICÓ 1º Of. Notas

CAMPO GRANDE Cart. Único

CAMPO GRANDE Único Oficio

CAMPO REDONDO

CARAÚBAS

CARNAÚBA DOS DANTAS

CARNAUBAIS

CEARÁ-MIRIM 1º Of. Notas

CEARÁ-MIRIM 2º Of. Notas

CERRO CORÁ

CORONEL EZEQUIEL

CORONEL JOÃO PESSOA

CRUZETA

CURRAIS NOVOS 2º Of. Notas

DOUTOR SEVERIANO

ENCANTO

EQUADOR

ESPÍRITO SANTO

FELIPE GUERRA

FERNANDO PEDROZA

FLORÂNIA

FRANCISCO DANTAS

FRUTUOSO GOMES

GALINHOS

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

GROSSOS

GUAMARÉ

IPUEIRA

ITAÚ

JAÇANÃ

JANDAÍRA

JANDUÍS

JAPI

JARDIM DE ANGICOS

JARDIM DE PIRANHAS 1º Of. Notas

JARDIM DE PIRANHAS 2º Of. Notas

JARDIM DO SERIDÓ

JOAO CÂMARA 1º of Notas

JOAO CÂMARA 2º Of. Notas

JOÃO DIAS

LAGOA D’ANTA

LAGOA DE PEDRAS

LAGOA DE VELHOS

LAGOA NOVA

LAGOA SALGADA

LAJES

LAJES PINTADAS

LUCRÉCIA

LUÍS GOMES

MACAÍBA 1º Of. Notas

MACAÍBA 2º Of. Notas

MACAU 2º Of. Notas

MACAU 3º Of Notas

MAJOR SALES

MARCELINO VIEIRA

MARTINS

MAXARANGUAPE

MESSIAS TARGINO

MONTANHAS

MONTE ALEGRE

MONTE DAS GAMELEIRAS

MOSSORÓ 1º Of.

MOSSORÓ 2º Of. Notas

MOSSORÓ 3º Of. Notas

MOSSORÓ 4º Of. Notas

MOSSORÓ 7º Of. Notas

NATAL 5º Of. Notas

NÍSIA FLORESTA

NOVA CRUZ 2º Of. Notas

NOVA CRUZ Pedro Soares

OLHO-D’ÁGUA DO BORGES

PARANÁ

PARAÚ

PARAZINHO

PARELHAS

PARNAMIRIM 1º Of. Notas

PARNAMIRIM 2º Of. Notas

PASSA E FICA

PASSAGEM

PAU DOS FERROS 1º Of. Notas

PEDRA GRANDE

PEDRA PRETA

PEDRO AVELINO

PENDENCIAS 1º Of. Notas

PILÕES

POÇO BRANCO

PORTALEGRE

PORTO DO MANGUE

PUREZA

RAFAEL FERNANDES

RAFAEL GODEIRO

RIACHO DE SANTANA

RIACHUELO

RIO DO FOGO

RUY BARBOSA

SANTA CRUZ 1º Of. Notas

SANTA CRUZ 2º Of. Notas

SANTA MARIA

SANTANA DO MATOS

SANTANA DO SERIDÓ

SANTO ANTONIO 1º Of. Notas

SANTO ANTONIO 2º Of. Notas

SANTO ANTONIO Acervo de Serrinha

SANTO ANTONIO Termo de Jundiá

SÃO BENTO DO NORTE

SÃO BENTO DO TRAIRI

SÃO FERNANDO

SÃO FRANCISCO DO OESTE

SÃO GONÇALO 12º Of. Notas

SÃO GONÇALO 2º Of. Notas

SÃO JOÃO DO SABUGI

SÃO JOSÉ DE MIPIBU 2º Of. Notas

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

SÃO JOSÉ DO SERIDO

SÃO MIGUEL 1º Of. Notas

SÃO MIGUEL 2º Of. Notas

SÃO PAULO DO POTENGI

SÃO PEDRO

SÃO RAFAEL

SÃO TOMÉ

SÃO VICENTE

SENADOR ELOI DE SOUZA

SENADOR GEORGINO AVELINO

SERRA CAIADA

SERRA DE SÃO BENTO

SERRA DO MEL

SERRA NEGRA DO NORTE

SERRINHA DOS PINTOS

SEVERIANO MELO

SÍTIO NOVO

TABOLEIRO GRANDE

TANGARÁ

TENENTE ANANIAS

TIBAU

TIBAU DO SUL

TIMBAÚBA DOS BATISTAS

TOUROS

UMARIZAL

UPANEMA

VÁRZEA

VENHA-VER

VERA CRUZ

VIÇOSA

VILA FLOR

Fonte: Tribuna do Norte

CPF poderá ser solicitado pela internet ainda no primeiro trimestre

Ainda no primeiro trimestre deste ano será possível pedir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pelo site do Receita Federal na internet. A expectativa é que o serviço possa ser usado já no final de fevereiro.

 

Atualmente, o CPF só pode ser pedido nos Correios ou nas agências do Banco do Brasil. A opção estará disponível no Portal do Contribuinte, que atualmente dispõe de serviços de certidão negativa, impressão de Darf e consulta à malha fina, entre outros.

Educação de jovens e adultos

Programa de profissionalização vai atender 13,2 mil pessoas

Elevar a escolaridade de 13,2 mil jovens e adultos com profissionalização, este ano, é a proposta do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos na Formação Inicial e Continuada Integrada com Ensino Fundamental (Proeja-FIC). Dentre as pessoas atendidas, estarão 400 presidiários.

No ano passado, o Ministério da Educação sugeriu a dirigentes de instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a implantação de cursos do Proeja-FIC em municípios carentes de escolas de educação profissional e em estabelecimentos penais. Ainda em 2009, foram liberados R$ 30 milhões para a criação dos cursos, que começam a ser implantados este ano.

De acordo com Ana Luiza Taufick, técnica em assuntos educacionais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, serão oferecidos 176 cursos de nível fundamental, com as 13,2 mil vagas, em parcerias da rede federal com os municípios.

Presídios — Para a implantação do Proeja-FIC nos sistemas penitenciários, serão oferecidas vagas em cursos de ensino fundamental. Segundo Caetana Juracy Rezende, coordenadora de políticas da educação profissional e tecnológica da Setec, a ideia de estender o programa aos presídios surgiu no ano passado. “Pretendia-se um curso para jovens e adultos que integrasse a formação básica no ensino fundamental com a formação para o trabalho”, afirma. “Concluiu-se, então, que o curso poderia ser adotado nos sistemas carcerários.”

As instituições da rede federal foram então autorizadas pelos ministérios da Educação e da Justiça a firmar parcerias com secretarias estaduais de educação e órgãos responsáveis pelo sistema penal para montar projetos de cursos adequados a cada realidade. Caetana destaca que a escola vai aos presídios — os professores levam laboratórios móveis — para que os detentos recebem formação geral e qualificação profissional.

Em 2009, com base em dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, havia mais de 420 mil pessoas privadas de liberdade no Brasil. Somente 18% dos detentos participavam de atividades educacionais, formais e não formais, e 70% não tinham concluído o ensino fundamental.

Fonte: MEC

Tarifa Social de Energia beneficia inscritos nos programas sociais do MDS

A nova lei acaba com o desconto automático. O objetivo da mudança é assegurar que as reduções sejam direcionadas para a população de baixa renda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (20/1), lei que destina o desconto da Tarifa Social de Energia à população de baixa renda. Para ter acesso à redução na conta de luz, que varia entre 10% e 65%, os moradores com renda per capita de até meio salário mínimo terão que se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastro é base de dados do Bolsa Família e outros programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Atualmente, o desconto da Tarifa Social é automático para residências com consumo automático de até 80 kWh/mês.

A nova lei acaba com o desconto automático. O objetivo da mudança é assegurar que as reduções sejam direcionadas para a população de baixa renda. O critério automático, previsto na Lei 10.438 de 2002, acabava beneficiando com a Tarifa Social moradores de flats e casas de veraneio.

 

Com as novas regras, os beneficiários passam a ser famílias com renda de até meio salário mínimo per capita, que devem estar inscritas no Cadastro Único. Também passa a ter direito quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), ou seja, idosos e deficientes cujas famílias têm renda inferior a um quarto do salário mínimo. As famílias que, além de se enquadrarem em uma dessas condições, sejam indígenas ou quilombolas, terão isenção total da conta de luz até o limite de 50 kWh/mês. Esse desconto será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético. A Tarifa Social vai beneficiar ainda portadores de doença que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia. Nesse caso, o critério é de três salários mínimos de renda total da família e ela deve também ser cadastrada.

As mudanças estabelecem um único limite nacional de 220 kWh/mês, acabando com as diferenças de faixas regionais que existem nas regras atuais. Outra inovação foi assegurar o desconto de até 220 kWh/mês para a família que apresentar consumo de energia superior a esse limite. Essa mudança é importante para não prejudicar as famílias mais numerosas ou que, eventualmente, exerçam alguma atividade econômica em casa, o que acaba impactando no consumo de energia elétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá um prazo de 24 meses para se adequar às novas regras, evitando assim um corte abrupto e indiscriminado da Tarifa Social. Atualmente, 18 milhões de domicílios recebem desconto na conta de luz. Dentre eles, 14 milhões recebem o benefício automaticamente por apresentarem consumo inferior a 80 kWh/mês. Famílias dessas residências precisam procurar a Prefeitura e solicitar a inscrição no Cadastro Único para garantir a continuidade do benefício, desde que se enquadre no critério de renda. Elas são obrigadas a informar à distribuidora de energia novo endereço, em caso de mudança, sob pena de perder o beneficio.

O novo texto atende as propostas do grupo interministerial formado por representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Minas e Energia, além da Aneel. O grupo defendeu a implantação de critérios que possam assegurar que o benefício seja destinado apenas ao consumidor de baixa renda. O Cadastro Único contém informações como nível de escolaridade, renda e situação habitacional de 19,4 milhões de famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou de três salários por unidade familiar.

Percentuais de desconto

I - para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh/mês, o desconto será de 65% (sessenta e cinco por cento);

II - para a parcela do consumo compreendida entre 31 (trinta e um) kWh/mês e 100 (cem) kWh/mês, o desconto será de 40% (quarenta por cento);

III - para a parcela do consumo compreendida entre 101 (cento e um) kWh/mês e 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, o desconto será de 10% (dez por cento);

IV - para a parcela do consumo superior a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, não haverá desconto.

Fonte: MDS

MDS cancela benefício do Bolsa Família por baixa freqüência à escola

Por descumprimento reiterado da condicionalidade de educação, 23,5 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados neste mês. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu também o pagamento de 94.640 benefícios por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio os valores são recebidos, retroativamente, no mês seguinte.

As sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas. No caso dos menores de 15 anos, quando é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação assim permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.

O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda o benefício será suspenso e cancelado na terceira. Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente de R$ 33,00, limitado a dois por família. Os outros valores de R$ 22,00 por filho de até 15 anos, limitado a três, e o benefício básico de R$ 68,00 – destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70,00 – continuam disponíveis, desde que as crianças e adolescentes de até 15 anos cumpram o mínimo de 85% de freqüência escolar.

O objetivo é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber os valores que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00.

Esses descumprimentos acontecem, geralmente, nas famílias mais vulneravéis que precisam do apoio do poder público municipal, como as áreas de assistência social, educação e saúde para voltarem a cumprir os requisitos mínimos, antes que o benefício seja cancelado após o quinto descumprimento consecutivo para alunos de até 15 anos. Por esse motivo, a primeira vez em que é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência. Esse foi o caso de 189.202 famílias (veja quadros abaixo). Os dados se referem ao monitoramento da presença escolar no bimestre de outubro/novembro de 2009.

O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família no bimestre de outubro/novembro 2009, um recorde que representou 88% do total de 17,7 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, atendidos pelo programa. Por considerar que a educação é instrumento eficaz na melhoria de vida da população pobre, o ministério, em parceria com o MEC, está adotando ações para avançar no acompanhamento da condicionalidade do programa. O pagamento do benefício, que soma R$ 1,1 bilhão para cerca de 12,4 milhões de famílias, ocorre entre 18 e 29 de janeiro. Para receber o benefício, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140,00 e para mantê-lo elas precisam cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.

Fonte: MDS

Começam inscrições para revalidação de diplomas estrangeiros de médicos

A partir do dia 18/01/2010, médicos formados em instituições de ensino estrangeiras podem participar do novo processo para ter seus diplomas reconhecidos no Brasil. Até 12 de fevereiro, as inscrições para o processo de revalidação estão abertas em 25 universidades públicas do país.

A previsão é de que o tempo de espera para revalidar o diploma seja reduzido em até seis vezes. Antes de 2010, o interessado deveria procurar uma universidade pública e aguardar uma tramitação que poderia levar até seis anos. Cada instituição tinha procedimentos e normas distintas para analisar os documentos. Com o novo formato, espera-se que o processo de revalidação seja concluído no mesmo ano em que o interessado deu entrada na documentação.

Para participar, o diploma do candidato precisa ser de um curso de graduação reconhecido pelo órgão competente em seu respectivo país, com carga horária mínima de 7,2 mil horas, período de internalização do curso em seis anos e estágio prático correspondente a um mínimo de 35% da carga total do curso.

Com as novas regras, o profissional deve se inscrever no processo de avaliar, apresentar a documentação exigida e em seguida passará por exames teóricos e práticos. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a Prova Brasil. Até 23 de março será divulgada a lista dos candidatos que tiveram a inscrição homologada.

Fonte: Agência Brasil

Educação superior

Nova lei do Fies define regras mais brandas para financiamento estudantil

A taxa de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) caiu de 6,5% para 3,5% ao ano para o saldo devedor dos contratos antigos, a partir da publicação da Lei no 12.202, nesta sexta-feira, 15, pelo Diário Oficial da União (Seção 1, página 3). Para os novos contratos, essa redução já estava em vigor desde agosto de 2009, quando foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O prazo para quitação da dívida, que era de duas vezes o período financiado do curso, agora é de três. Um estudante que tenha financiado um curso com duração de quatro anos, por exemplo, terá 12 anos para quitar a dívida.

Outra inovação é a possibilidade de os formandos em cursos de medicina e de licenciaturas abaterem 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família.

A possibilidade de pagamento com trabalho vale para jornada de no mínimo 20 horas semanais para os professores e em especialidades e regiões definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde, no caso dos médicos. O estudante que já estiver em efetivo exercício na rede pública de educação básica ao ingressar no curso de licenciatura terá direito ao abatimento da dívida desde o início do curso.

Os formandos em medicina que optarem por ingressar em programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e em especialidades definidas pelo Ministério da Saúde como prioritárias terão o período de carência estendido por todo o período de duração da residência. Anteriormente, a carência era de 18 meses após a conclusão do curso.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa a ser o agente operador do Fies. O financiamento pode ser requerido a qualquer momento pelo estudante interessado por meio de sistema eletrônico gerenciado pelo órgão.

A adesão das instituições de educação superior ao Fies e o período de inscrição dos estudantes terão início com a publicação de portaria do Ministério da Educação para regulamentação do processo.

A Lei nº 12.202/2010 altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fies.

Fonte: MEC

Desenvolvimento da educação

Liberados R$ 37,8 milhões para prefeituras e escolas

Estão à disposição de prefeituras e escolas públicas recursos de R$ 37,8 milhões referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) e a convênios do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do programa Caminho da Escola.

Do PDDE foram transferidos R$ 5,8 milhões — as escolas que oferecem ensino integral foram contempladas com R$ 4 milhões, aproximadamente. As instituições públicas de ensino vinculadas ao Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) receberam R$ 20,5 milhões.

Em transferências voluntárias resultantes de convênios celebrados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as prefeituras, foram transferidos R$ 7,3 milhões.

Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Fonte: MEC

Corpo da Dra. Zilda Arns é enterrado em Curitiba

O corpo da médica sanitarista Zilda Arns foi enterrado por volta das 17h deste sábado no cemitério Água Verde, em Curitiba. Fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns morreu na última terça-feira (12) no terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu o Haiti.

A cerimônia do enterro foi restrita aos familiares. Durante o cortejo pelas ruas de Curitiba, o corpo de Zilda foi aplaudido. Pessoas estenderam faixas com de carinho durante o trajeto de 7 quilômetros do Palácio das Araucárias ao cemitério. Escoltado por 20 batedores, o cortejo levou meia hora para chegar ao local do sepultamento.

Às 14h deste sábado, uma missa de corpo presente da médica foi celebrada pelo presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Geraldo Lyrio, no Palácio das Araucárias, sede do governo paranaense. Cerca de 400 pessoas acompanharam a missa.

O acerbispo metropolitano da Paraíba, Aldo de Cilo Pagotto, presidente da Pastoral da Criança, fundada pela médica também participou da cerimônia. A celebração foi exibida em telões na praça Nossa Senhora de Sallete, nas proximidades do palácio.

Durante a missa, um dos filhos da médica, Nelson Arns, coordenador nacional adjunto da Pastoral da Criança, disse que ela sempre dizia que precisava preparar filhos, netos e colaboradores para dar continuidade a seu trabalho. "Ela vivia cada dia como se fosse o último, estruturando todas as áreas de sua vida de forma a ter continuidade em sua ausência. É isso que dá agora continuidade a tudo", afirmou Nelson.

 A família fez uma homenagem a Zilda Arns, apresentando o último vídeo gravado por ela no Natal. No vídeo, ela agradece a todos os que acreditam na pastoral, apela para que a obra continue, dá graças a Deus pela vida e pelo trabalho e diz que é muito feliz, desejando a todos um feliz 2010. "O mundo não será melhor se todos ficarem ricos, mas será melhor se todas as pessoas crescerem em igualdade", diz a médica, ao final da gravação.

Neste sábado, estiveram no velório a ex-ministra do Meio Ambiente e pré-candidata à presidência pelo PV, Marina Silva; o ex-governador paranaense Jaime Lerner; e a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). Marie Pierre Poirier, representante da UNICEF no Brasil, também esteve presente.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha comparecido e disse que a Zilda Arns lutou pela conquista da democracia e dos direitos humanos, pelas crianças e pelos idosos.

Em nota, a família de Zilda pediu que em vez de enviar coroas de flores, fossem feitas doações para o trabalho da Pastoral da Criança, "como seria o desejo dela".

Quem desejar fazer doações, deve acessar o site da pastoral para mais informações. "Essa seria a melhor maneira de homenagear concretamente a doutora Zilda Arns Neumann, ajudando com isso a salvar vidas", diz a família na nota.

Fonte: Portal UOL

Município de Rafael Godeiro-RN foi contemplado com o Programa MINHA CASA MINHA VIDA

Veja a relação completa dos Municípios do RN que também foram contemplados:

Acari, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Arês, Areia Branca, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caraúbas,Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel Ezequiel,Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Itajá, Itaú, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa D´anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Olho D´água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Trairí, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor.

Uma das maiores personalidades do Brasil morre em teremoto no Haiti

A médica pediatra e fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, morreu vítima do terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu nesta terça-feira o Haiti, onde estava para uma missão humanitária. A senadora Ideli Salvatti, do PT de Santa Catarina, informou a morte de Arns após participar da reunião, em Brasília, sobre a situação dos brasileiros no país.

Segundo Salvatti, assessores do planalto informaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que Arns estava na rua quando o tremor ocorreu.

Lula discute a situação dos brasileiros no país com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Relações Exteriores, Celso Amorim. Jobim deve seguir ainda nesta quarta-feira para a capital haitiana, Porto Príncipe, em avião da Força Aérea, para acompanhar no local o desenvolvimento da tragédia.

O general de brigada do Exército brasileiro Carlos Alberto Neiva Barcellos confirmou nesta quarta-feira, em coletiva de imprensa no quartel-general em Brasília, a morte de quatro militares brasileiros no tremor.

"É possível que tenhamos mais mortes", afirmou nesta quarta-feira o coronel Eduardo Cypriano, subchefe da comunicação do Exército.

De acordo com Barcellos, as quatro vítimas são: o sargento Davi Ramos de Lima, o tenente Bruno Ribeiro Mário e os soldados Antônio José Anacleto e Tiago Anaya Detimermani. Todos os militares seriam membros do 5º batalhão de infantaria-leve das forças brasileiras no Haiti.

Segundo o centro de comunicação do Exército, as mortes ocorreram fora da base do comando do batalhão do Exército brasileiro no Haiti, cujo prédio não sofreu grandes estragos.

Ao menos outros dez militares ficaram feridos devido o tremor, de acordo com Barcellos. Entre eles, estão: o tenente coronel Alexandre José dos Santos, o capitão Renan Rodrigues de Oliveira, o sargento Danilo do Nascimento de Oliveira, o cabo Eugênio Pesaresi Neto e o soldado Welington Soares Magalhães Neto.

Muitos civis estão à procura da sede militar para obter refúgio após o terremoto. Segundo o general, o comandante do Exército brasileiro Enzo Martins Peri será enviado ao país. Barcellos não confirmou se posteriormente o Exército enviará uma missão para o Haiti.

Há escombros por toda a parte na capital Porto Príncipe, o que impede que carros circulem pela cidade. O incidente comprometeu os sistemas de telefonia fixa e de celular, dificultando o repasse de informações.

Fonte: dnonline

Brasil pode erradicar a pobreza extrema até 2016

Estudo do Ipea aponta que, mantida a redução da desigualdade dos últimos anos, o País se aproximará dos mais desenvolvidos

Se mantiver o ritmo de diminuição da pobreza e da desigualdade de renda observado nos últimos cinco anos, o Brasil pode chegar a 2016 com a pobreza extrema praticamente superada, a desigualdade de renda abaixo de 0,5 do índice de Gini* e taxa de pobreza absoluta de 4%, o que significa quase sua erradicação. A conclusão é de um estudo divulgado nesta terça-feira (12/1) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chamado “Pobreza, Desigualdade e Políticas Públicas”.

O levantamento levou em consideração a evolução econômica e social brasileira nas décadas mais recentes, comparou-a com a de outros países e verificou que houve avanços significativos. “Na década atual, a combinação entre a continuidade da estabilidade monetária, a maior expansão econômica e o reforço das políticas públicas, como a elevação real do salário mínimo, a ampliação do crédito popular, reformulação e alargamento dos programas de transferência de renda aos estratos de menor rendimento, se mostrou decisiva para a generalizada melhora social”, diz o texto do Ipea.

O Governo Federal, por intermédio de políticas públicas que instituíram programas e projetos, como os coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), presta significativa contribuição para os avanços no combate à pobreza.

A pesquisa lista o Bolsa Família, que beneficia 11,6 milhões de famílias; o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende 1,6 milhão de idosos e 1,8 milhão de portadores de deficiência; o ProJovem Adolescente, que mantém 400 mil jovens atendidos; além de programas como o de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), e o Próximo Passo, de qualificação profissional de beneficiários do Bolsa Família, como fatores que contribuem para a superação dos níveis mais graves de pobreza no País.

Para se ter uma ideia da evolução dos índices, o estudo do Ipea aponta que, entre 1995 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) foi de -0,9%, enquanto na taxa de pobreza extrema (até um quarto de salário mínimo per capita) foi de -0,8% ao ano. Entre 2003 e 2008, a queda média anual na taxa de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) foi de -3,1%, enquanto na taxa nacional de pobreza extrema (até um quarto de salário mínimo per capita) foi de-2,1% ao ano.

São esses os níveis de redução da desigualdade social que, se mantidos até 2016, poderão aproximar ainda mais o Brasil dos países desenvolvidos.

* O índice de Gini mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita, ou seja, a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Seu valor varia de 0 (quando não há desigualdade) a 1 (quando a desigualdade é máxima).

Fonte MDS

Essa vale a pena reproduzir e ler!!!

Lula o Analfabeto!!!

FHC, o farol, o sociólogo, entende tanto de sociologia quanto o governador de São Paulo, José Serra, entende de economia.

Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à condição de consumidores; que não entende de economia, pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.

Lula, o "analfabeto", que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos, e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade.

Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para mais de 200 dólares, e não quebrou a previdência como queria FHC.

Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo. Embora o PIG - Partido da Imprensa Golpista, que entende de tudo, diga que não.

Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o país à liderança mundial de combustíveis renováveis.

Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países mergentes, passou a ser respeitado e enterrou o G-8.

Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu, mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista. Tem fácil trânsito junto a Chaves, Fidel, Obama, Evo etc. Bobo que é, cedeu a tudo e a todos.

Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha e afrontou nossa fidalguia branca de lentes azuis.

Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar de Keynes, criou o PAC, antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é hora de o Estado investir, e hoje o PAC é um amortecedor da crise.

Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde no trimestre.

Lula, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência entre os líderes mundiais, é respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e influentes no mundo atual.

Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e relação direta com Bush - notada até pela imprensa americana - e agora tem a mesma empatia com Obama.

Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador, é amigo do tal John weeny e entra na Casa Branca com credencial de negociador, lá, nos "States".

Lula, que não entende de geografia, pois não sabe interpretar um mapa, é ator da mudança geopolítica das Américas.

Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará reparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna interlocutor universal.

Lula, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de bravatas, faz história e será lembrado por um grande legado, dentro e fora do Brasil.

Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingênuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com Israel. Lula, que não entende nada de nada, é melhor que todos os outros

Texto do Professor de Economia da UERJ e Redator da VEJA ABRIL Pedro R. Lima

Fonte: reproduzido do Blog O Godeirense