SMAS divulga programação para o DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

A Secretaria Municipal da Assistência Social (SMAS) informa que no dia de amanhã - 18/05/2010, realizará programação para divulgar o DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.


Veja a Programação:

16:00 hs - CAMINHADA: Saída do Conselho tutelar, passando pelas principais ruas, terminando no Mercado Público Municipal;

16:30 - PALESTRA: Breve reflexão sobre o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes;

17:00 - SORTEIO: Sorteio de 01(um) celular

Grupo VIVER MAIS E MELHOR de Rafael Godeiro realiza mais um encontro

 

 

O programa Viver Mais e Melhor, da Secretária Municipal de Assistência social de Rafael Godeiro-RN, realizou mais um encontro nesta semana, e a cada encontro é realizada várias atividades relacionadas a terceira idade e aos participantes em geral, o grupo está cada vez mais animado e mais participativo. Essa semana a prefeitura municipal sorteou um VENTILADOR entre os participantes do grupo, e foram distribuídos brindes a todos em comemoração ao dia das MÃES.

Para a Secretária de Assistência Social, Ana Carla, muitas metas já foram alcançadas, graças ao trabalho que vem sendo desenvolvido no  município na área da Assistência Social, em especial pela CASA DA FAMÍLIA, que é referência pra todas as ações dentro da Assistência Social, que tem procurado através das visitas domiciliares trazer o idoso a participar das reuniões, uma vez que, que o  principal objetivo é promover a emancipação da pessoa idosa, visando com isso uma velhice tranqüila, harmoniosa e prazerosa, uma vez que, a nossa função e garantir a pessoa idosa direitos para uma velhice com dignidade.

Equipe da SMAS participou de Seminário em Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional na cidade de Mossoró-RN

                              equipe da SMAS durante Seminário

A Secretária municipal de Assistência Social Ana Carla de oliveira Lira, juntamente com a Assistente Social do CRAS, Wandcelia Paulo de Oliveira e o presidente do CMAS, Jariosmar de Medeiros Silva, participaram dia 06 de maio do ano em curso, No hotel Vila Oeste na cidade de Mossoró RN, do Seminário em Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, cujo objetivo e implementar em nosso município políticas que visem priorizar a questão da alimentação adequada e de qualidade. Hoje, a Segurança Alimentar e Nutricional está ligada diretamente às lutas contra a fome em todo o mundo. O acesso à alimentação é um dos direitos fundamentais consignados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo também uma das principais METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, destacou a Secretária Municipal Ana Carla.

Projeto da Ficha Limpa é aprovado, mas com alterações e “saídas” para os políticos ficha suja

A Câmara concluiu a votação da ficha limpa, projeto de lei que impede a candidatura de político condenados por órgãos colegiados da Justiça. O texto-base aprovado na semana passada foi mantido. A matéria vai ao Senado.

Na sessão desta terça-feira (11), deputados rejeitaram uma série de destaques apresentados ao projeto. Um deles retirava da proposta a inelegibilidade para crimes contra o meio ambiente e a saúde pública com penas superiores a dois anos de prisão. Outro excluía do projeto a inelegibilidade para os crimes de abuso de autoridade.

Apesar de impedir a candidatura de políticos condenados por órgão colegiados da Justiça, o ficha limpa possibilita que esses candidatos apresentem recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a condenação seja suspensa. Esses casos, porém, terão prioridade de análise na corte. Quando o político pedir esse recurso, o tribunal tem que julgá-lo prioritariamente. A Casa rejeitou um destaque que pretendia excluir essa possibilidade de recurso aos condenados por órgão colegiados.

A Câmara também rejeitou destaque que estendia a inelegibilidade para condenações originárias de ação penal privada (quando o cidadão ou entidades podem entrar na Justiça). Dessa forma, a proposta só estabelece inelegibilidade quando a ação for iniciada a partir de denúncia do Ministério Público (ação penal pública).

O Congresso em Foco analisou sete casos de políticos processados. Dentre esses sete conhecidos personagens que respondem a processo, um já estaria na mira do ficha limpa, o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP).

Cotado para ser vice na chapa encabeçada pela ex-ministra Dilma Rousseff (PT), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cumprimentou os deputados pela aprovação da proposta e afirmou que a Casa foi vítima de “incompreensões” por parte da opinião pública. “Se fôssemos apressados, nós certa e seguramente não chegaríamos ao bom termo que chegamos hoje”, comemorou Temer.

Fonte: Congresso em Foco

Governo vai garantir acesso à terra a 900 famílias do RN

Garantir o acesso à terra, dotada de total infraestrutura comunitária e produtiva, para pelo menos 900 famílias de agricultores potiguares até o final de 2010. Visando o cumprimento dessa meta, a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) reuniu nesta segunda-feira (10) supervisores e técnicos para uma capacitação, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn).

Durante o evento, uma equipe formada por membros da Seara e da Secretaria Nacional do Reordenamento Agrário instruíram sobre melhorias implantadas no sistema online de gerenciamento do programa Crédito Fundiário. Para Emanoel de Lima Costa, que integra a equipe de supervisores do programa na Seara, as mudanças tornaram mais simples a concretização de seu trabalho. “Tudo ficou mais rápido, mais direto. Dessa forma, creio que será possível beneficiar a um número maior de famílias em menor prazo de tempo”, afirmou.

 

Segundo Marcos George de Medeiros, coordenador da Unidade Técnica Estadual, as novas ferramentas proporcionam um acompanhamento direto e detalhado de cada proposta, tornando todo o processo mais prático, ágil e seguro.

“Acreditamos que será possível reduzir em até 50% o tempo de espera entre a proposta de projetos e a liberação de recursos para a aquisição de terras e investimentos básicos, comunitários e produtivos”, esclarece o coordenador da Unidade Técnica Estadual, Marcos George de Medeiros.

Fonte: Blog do Cardoso Silva

Vacinação de adultos de 30 a 39 anos começa hoje - 10/05

No Rio Grande do Norte a previsão é de que 469 mil pessoas sejam imunizadas contra o vírus.

Em todo o Brasil, o objetivo é que 30 milhões de pessoas sejam imunizadas.A última etapa da vacinação contra o vírus H1N1 começa nesta segunda-feira (10) para os adultos da faixa etária de 30 a 39 anos e deve se estender até o próximo dia 21 de maio. No Rio Grande do Norte, a previsão é que 469 mil pessoas sejam imunizadas contra o vírus.

 

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Juliana Araújo, destacou que a vacinação no Estado tem atingido bons resultados e afirmou que a etapa é focada nos adultos de 30 a 39 anos, mas que as gestantes e pessoas outros grupos de risco – diabéticos e hipertensos – devem procurar os postos de vacinação.

 

“Quem faz parte dos grupos de riscos, as gestantes e quem ainda não participou da vacinação, deve procurar os postos de saúde para tomar a vacina”, destaca Juliana.

 

Juliana lembra que a Sesap aconselha que todos se vacinem contra a doença. “Não é recomendado que as pessoas dos grupos fiquem sem a vacina. Todos precisam estar atentos as datas de vacinação”, comenta.

 

Em todo o Brasil, o objetivo é que 30 milhões de pessoas sejam imunizadas já que no passado, durante o surto da doença, os adultos entre 30 e 39 anos representaram 22% de todos os casos, sendo a maior parcela de mortes causadas pelo vírus H1N1 com o total de 2.051 óbitos registrados.

Fonte: nominuto.com

Gestores assinam pacto para reduzir mortalidade infantil no RN

Termo de compromisso vai garantir o investimento de R$ 11 milhões na melhoria do atendimento às gestantes e na implantação de leitos de UTI.

 

O Rio Grande do Norte é o sexto estado com maior índice de mortalidade infantil no Nordeste, região que lidera as estatísticas no país. Para mudar esta realidade, o Governo do Estado resolveu, em parceria com prefeitos de nove cidades do interior, assinar um termo de compromisso que tem como finalidade reduzir em no mínimo 5% as mortes dos recém nascidos do estado. Para tanto, serão investidos R$ 11 milhões na melhoria do atendimento às gestantes e na implantação de leitos de UTI.

 

O pacto assinado na manhã desta segunda-feira (10), no auditório da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), foi mais uma etapa de um trabalho mais amplo, de âmbito nacional, iniciado no ano passado, com o objetivo de reduzir as desigualdades no Nordeste. Além da redução da mortalidade infantil, o acordo, que reúne ministérios e os governos estaduais de nove estados nordestinos, tem como objetivo trabalhar para a diminuição do analfabetismo e o apoio a agricultura familiar.

 

Entre os anos de 2000 e 2007 cerca de 7.526 crianças menores de um ano de idade morreram no Rio Grande do Norte. Desse total de óbitos, 50% foram registrados apenas nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros. Em 2009 o índice de mortes no RN atingiu 28,24%, superando o número alcançado pela região Nordeste, que chegou a 26%.

 

Segundo a coordenadora da promoção à saúde da Sesap, Celeste Rocha, o combate a mortalidade Neo Natal no estado atuará em pelo menos três pontos distintos. “Vamos garantir que a gestante disponha de acompanhamento neo natal; evitar que elas tenham de sair de suas cidades para realizar o parto e garantir o acompanhamento médico da por uma semana após o nascimento do bebê. Além disso, existem as políticas de ampliação dos núcleos de apoio a saúde da família e o crescimento no número de leitos”, disse.

 

De acordo com o titular da Sesap, George Antunes, a assinatura do termo é o primeiro passo do governo estadual na luta contra o problema dos óbitos de recém nascidos. “Estamos saindo da discussão e partindo para a prática e encarando os problemas da saúde pública no estado como uma prioridade”, disse.

 

Na avaliação do governador Iberê Ferreira de Sousa, a articulação das esferas federal, estadual e municipal de governo é imprescindível para os índices de mortalidade sejam reduzidos no estado. “Precisamos trabalhar juntos em prol da população. Temos que despolitizar a saúde do Rio Grande do Norte”, disse.

 

Para o governador, os índices apresentados pelo Rio Grande do Norte são vergonhosos, entretanto, podem servir de estímulo para que o estado busque melhorar a atual realidade e consiga o posto de estado com menor índice de mortes infantis do Nordeste. “Vamos trabalhar com o que temos, não podemos construir uma maternidade em cada cidade, como seria o ideal, mas temos condições de reativar alguns pontos que estão fechados, além de estimular o trabalho de entidades como as Santas Casas”, afirmou.

As ações propostas pelo Pacto Pela Redução da Mortalidade Infantil serão fiscalizadas de perto pelo Ministério Público, pelo menos é o que garante a promotora da saúde, Iara Pinheiro. Segundo ela, o órgão trabalhará em conjunto com estado e municípios, por meio das promotorias do interior, para garantir que as medidas explicitadas no documento sejam cumpridas.

 

“Algumas das medidas propostas pelo pacto são de responsabilidade exclusiva dos municípios, como a realização dos partos, por exemplo. Portanto, o MP irá fiscalizar se as cidades estão oferecendo realmente este serviço à população. O que não pode continuar a ocorrer é o deslocamento de gestantes para realizar partos que poderiam ser feitos em suas cidades natais”, disse a promotora.

Assinaram o termo de compromisso a prefeita de Macaíba, Marília Dias; o prefeito de Macau, Bibi Costa; o prefeito de Ceará Mirim, Antônio Peixoto; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado; o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato; o secretário de saúde de Natal, Thiago Trindade; o titular da Sesap, George Antunes; e o governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Sousa.

Fonte: nominuto.com

Uma homenagem da Secretaria de Assistência Social de Rafael Godeiro a todas as Mães do Mundo pela passagem do dia das mães

Mãe...São três letras apenas

As desse nome bendito:

Também o céu tem três letras

E nelas cabe o infinito

Para louvar a nossa mãe,

Todo bem que se disser

Nunca há de ser tão grande

Como o bem que ela nos quer

Palavra tão pequenina,

Bem sabem os lábios meus

Que és do tamanho do CÉU

E apenas menor que Deus!

Mário Quintana

As nossas homenagens se estendem também para todas as avós. Chamadas de "segundas mães", muitas delas por infinitas vezes estão ao lado e mesmo à frente da educação de seus netos. Com sua sabedoria, experiência e com certeza um sentimento maravilhoso de estar vivenciando os frutos de seu fruto, ou seja, a continuidade das gerações.

Câmara dos Deputados aprova texto do projeto da ficha limpa

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje, por 388 favoráveis a 1, o texto principal do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos com ficha suja. A promessa do presidente Michel Temer (PMDB-SP) é concluir a votação dos 12 destaques hoje. A proposta ainda pode ser totalmente modificada, mantendo, inclusive, as regras atuais.

 

Depois de concluída na Câmara, o projeto tem que ser votada pelo Senado. O único parlamentar a votar contra foi o deputado Marcelo Melo (PMDB-GO). Temer disse no plenário que o colega deve ter se equivocado.

Apresentada no ano passado por incitava popular com 1,6 milhão de assinaturas, o projeto original propunha a inelegibilidade para os condenados já em primeira instância. O aprovado ontem, de relatoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), prevê tornar inelegível aqueles que tenham sido condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.

Fonte: Blog do Cardoso Silva

“Minha Casa, Minha Vida” autoriza mais 1.140 casas no RN

Famílias de 36 municípios potiguares serão beneficiadas; obras começarão em 60 dias e serão concluídas até dezembro.

Mais 1.140 casas populares serão construídas no Rio Grande do Norte. As obras serão possíveis através de convênio formalizado entre o Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), e programa "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal.

 

A ação vai beneficiar famílias de 36 municípios potiguares. De acordo com o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, as obras dessas unidades começarão em 60 dias e serão concluídas até dezembro, coma entrega das casas à população.

 

No Rio Grande do Norte, o programa "Minha Casa, Minha Vida" vai aplicar na construção das 1.140 casas mais de R$ 14 milhões, já incluindo a contrapartida financeira do Governo do Estado, equivalente a 10% do investimento total.

 

O PROGRAMA

O Minha Casa, Minha Vida viabiliza a construção em todo o Brasil de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada.

 

Fonte: nominuto.com