Cidades que não executaram o mínimo exigido na gestão do Bolsa Família ficam sem recursos do MDS

O monitoramento da freqüência escolar de crianças e adolescentes está entre as exigências mínimas para que o Município receba o IGD.

Os valores devem ser aplicados exclusivamente nas ações de cadastramento de famílias, gestão de benefícios, no monitoramento das condicionalidades de educação e saúde, na articulação entre esses setores e a assistência social e na implementação das ações de desenvolvimento do beneficiário do programa.

Um montante de R$ 24,3 milhões foi repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a 5.404 Municípios. Os recursos se referem ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de janeiro e demonstram uma melhoria nas ações executadas pelas Prefeituras no início do ano. Calculado com base no desempenho municipal na gestão do programa, os valores de dezembro chegaram a R$ 22,5 milhões, inferior, portanto, ao apurado em janeiro de 2010.

Esses recursos devem ser aplicados exclusivamente nas ações de cadastramento de famílias, gestão de benefícios, no monitoramento das condicionalidades de educação e saúde, na articulação entre esses setores e a assistência social e na implementação das ações de desenvolvimento do beneficiário do Bolsa Família, conforme estabelece a Lei 10.836/04, alterada pela Lei 12058/09. O indicador foi criado em abril de 2006 para apoiar financeiramente os Municípios na gestão compartilhada do programa.

Do total de 5.564 cidades existentes no Brasil, 5.404 receberam o IGD referente a janeiro porque cumpriram as exigências mínimas no desempenho do programa: execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da freqüência escolar; agenda de saúde; atualização cadastral e cadastro válido. Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as Prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os valores são calculados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS com base nos percentuais mensais da gestão municipal, levando em consideração o valor de R$ 2,50 por família, com renda per capita de até meio salário mínimo, inscrita no Cadastro Único. O montante é destinado via Fundo Nacional de Assistência Social a cada cidade que atendeu ao critério para o Fundo Municipal de Assistência Social. A prestação de contas sobre utilização do IGD precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

As regras estabelecidas pelo MDS impediram que 160 cidades recebessem os recursos referentes a janeiro (veja quadros abaixo). Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 12,4 milhões de famílias atendidas pelo programa. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.

Os Municípios que ficaram sem o IGD podem voltar a receber os recursos nos próximos meses, desde que registrem índices acima de 20% da freqüência escolar e da agenda de saúde dos beneficiários; melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem os cadastros vencidos.

Fonte: MDS

Municípios se reúnem para discutir novas estratégias de gestão

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), promove, nos próximos dias 14 e 15, no auditório do Sebrae, na capital, um novo Encontro de Municípios.

 

O evento contará com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, Fundação Nacional de Saúde e Receita Federal. Os 83 municípios convidados serão agrupados em dois grupos, um em cada dia do evento, que será realizado no horário das 8h às 17h30.

 

Nos dois dias do evento serão discutidos assuntos referentes à a operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (SICONV), de Repasse do Governo Federal, Contrato de Repasse, Convênios FUNASA e Compensação Indevida de Impostos.

 

Pauta do encontro

 

Palestra: Transferências Governamentais - SICONV

Palestrante: Ivan Monte Claudino - Chefe do Núcleo de Ações de Controle / Controladoria Geral da União

 

Palestra: Prática SICONV

Palestrante: Ivan Monte Claudino - Chefe do Núcleo de Ações de Controle / Controladoria Geral da União

 

Palestra: Contrato de Repasse

Palestrante: Jorge Augusto de Castro - Gerente Regional de Negócios / Caixa Econômica Federal

 

Palestra: Convênios/FUNASA

Palestrantes: Antônio Barbosa - Chefe de Engenharia e Lenilson Pereira da Silva - Chefe do Setor de Convênios/FUNASA

 

Palestra: Compensação Indevida de Impostos - Receita Federal

Palestrante: Marcos Hubner Flores - Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil em Natal/RN.

Fonte: Jornal Correio da Tarde

Senado aprova projeto que simplifica processo de divórcio consensual

A Constituição de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que simplifica o processo de divórcio consensual. A nova regra exige apenas que um acordo entre as partes seja formalizado em cartório, e não mais uma decisão judicial, como acontece atualmente. A proposta, que vai à sanção presidencial, altera dispositivo do Código de Processo Civil (CPC).

 

De acordo com o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a legislação já permite que os procedimentos de separação e divórcio sejam feitos em cartório, desde que haja acordo entre as partes. No entanto, a lei em vigor ainda não prevê a conversão administrativa da separação consensual em divórcio, o que ainda precisa ser feito por via judicial.

Na escritura pública, conforme prevê o CPC, deverão constar as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia, além de acordo quanto à retomada, pelo cônjuge, de seu nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado quando se deu o casamento.

Fonte: Blog do Cardoso Silva

Deve continuar chovendo no RN

De ontem pra hoje, os pluviômetros da Emparn registraram chuvas em todas as regiões do estado. Situação deve se repetir nos próximos dias.

Segundo previsões da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), deve continuar chovendo no estado nos próximos dias. Entre as 7h de ontem (5) e as 7h desta terça-feira (6), foram registradas chuvas em 21 municípios potiguares.

Nas últimas 24 horas, choveu em todas as regiões do Estado. As mais chuvosas foram o Agreste e o Litoral Leste potiguar. Na região Agreste, a maior precipitação foi registrada no município de Ielmo Marinho, onde choveu 35mm; e no Litoral Leste, o maiores índices foram em Parnamirim, com 19,4m e em Natal, onde choveu 17,3 mm.

A previsão para os próximos dias é de predominôncia de céu parcialmente nublado a claro, com chuvas isoladas em todas as regiões, principalmente nas regiões do Vale do Açu e do Alto Oeste.

No litoral, a expectativa é que as chuvas ocorram principalmente à noite e pela manhã. E no interior do estado, elas devem ocorrer principalmente durante a tarde.

Fonte: nominuto.com

MDS amplia vagas do Projovem Adolescente para todo o País

São 370 mil vagas para jovens de 15 a 17 anos de 2.511 Municípios brasileiros. O prazo de adesão ao programa começa nesta quinta-feira

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizará cerca de 370 mil novas vagas para o Projovem Adolescente – serviço socioeducativo coordenado pelo ministério para jovens de 15 a 17 anos. Essas vagas serão distribuídas a 2.511 Municípios brasileiros sendo que, destes, 1.074 ainda não executam o serviço.

As localidades foram selecionadas levando-se em conta alguns critérios, como possuir pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e reunir, no mínimo, 40 adolescentes cujas famílias recebam o Bolsa Família.

Os gestores municipais devem preencher o Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente até o dia 31 de maio de 2010. O documento está disponível no endereço www.mds.gov.br/suas.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Projovem Adolescente destina-se a rapazes e moças de 15 a 17 anos integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou vindos de outros programas sociais. O programa oferece atividades que desenvolvam as potencialidades de seus participantes e que estimulem o convívio familiar e a participação cidadã. Tem a duração de 24 meses e é executado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), parte deles cofinanciada pelo ministério.

O valor mensal dos recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social para os Municípios é de R$ 1.256,25 para cada grupo de 25 jovens. Ou seja, Municípios com 50 participantes receberão R$ 2.512,50 mensais.

RAFAEL GODEIRO EM PARCERIA COM PROJOVEM CAMPO – SABERES DA TERRA

O município de Rafael Godeiro RN cada dia evolui com as parcerias de programas federais, isso mostra a importância de suas implementações para o desenvolvimento consciente dos cidadãos rafaelenses.

Uma dessas implementações é o Projovem Campo – Saberes da Terra, programa voltado aos jovens de 18 à 29 anos que residem no campo, filhos de famílias agrárias e que não tiveram acesso ao Ensino Fundamental Maior.

Percebe-se que essa iniciativa é a continuidade do programa Escola Ativa, quando esses indivíduos terminam com a metodologia prosseguem no mesmo sistema de ensino, levando a acreditar que o progresso continuará, as famílias e jovens permanecerão no campo com suas atividades e culturas. Iniciativas do governo com o intuito de respeitar os coletivos diversos que fazem parte de nossa realidade, conquista dos movimentos sociais vividos na história do nosso Brasil, e vistos pela nossa clientela do campo.

Os professores designados para atuação dentro dessa metodologia são efetivos do nosso município, respectivamente: Francisco Marcelo de Paiva Soares (Ensino da Matemática), José Roberto Vieira (Ensino de Língua Portuguesa), José Ubesniê (Ensino de Ciências Naturais) e Sandoval Jales Filho, técnico do programa com as instruções sistemáticas necessárias para o bom funcionamento do programa. Participaram da formação continuada nos dias 22 a 26 de março de 2010, na cidade de Mossoró sediado pela UFERSA. O município acredita no desenvolvimento pleno e efetivo desses programas diante de iniciativas tão importantes para o avanço da nossa cultura e educação.

Fonte: http://www.pmrafaelgodeiro.blogspot.com/

Pequenas ações mudam o mundo

Com atos simples, adotados no dia-a-dia, todos podem contribuir para evitar o disperdício, tirando proveito do meio ambiente de forma sustentável.

Há uma semana, pessoas do mundo inteiro apagaram suas luzes voluntariamente na Hora do Planeta, um evento que contou com a participação de 125 países. Medidas como esta, de economizar energia elétrica, além de conscientizar a população sobre as questões ambientais, contribuem para a preservação do meio ambiente.

 

Adotar práticas sustentáveis tais como dar preferência a produtos ecologicamente corretos, reciclar, evitar desperdícios, não jogar lixo nas ruas e plantar mais árvores são outras medidas sugeridas pelo professor de Direito Ambiental, membro da comissão de Meio Ambiente da OAB, o advogado e biólogo Victo Sarmento.

 

Mais do que diminuir a conta no final do mês, economizar energia elétrica reduz o consumo de água nas usinas hidrelétricas. “Demorar menos no banho, desligar o chuveiro na hora que estiver se ensaboando, verficar se as torneiras estão bem fechadas e não lavar calçadas também são procedimentos importantes”, lembrou.

 

Os produtos ecologicamente corretos dos quais fala o especialista podem ser identificados pelo selo de certificação ISO 14.000.

 

“No Brasil, pouquíssimos são encontrados e a população ainda não adotou o hábito de verificar se o produto tem esse certificado ou não. Os europeus costumam verificar isso”.

 

As mercadorias são diversas, desde alimentos a automóveis, passando até mesmo por serviços, como o prestado em postos de combustíveis. Segundo conta Victo Samento, alguns postos da Petrobras já possuem esse certificado em Natal.

 

Outra medida bastante simples é economizar e reciclar papel. Algumas empresas imprimem documentos que serão utilizados de forma temporária. Recomenda-se que todos utilizem os dois lados do papel, fazendo borrões desses documentos.

 

Com os alimentos não é diferente. É possível reduzir a produção de lixo. “A comida que se transformaria em lixo pode ser direcionada para outras pessoas”, disse. “Cascas de frutas podem funcionar como adubo para jardins, pomares e plantas ornamentais”.

 

Já o óleo de cozinha nunca deve ser jogado na pia ou no vaso sanitário para que não contaminem lençóis freáticos. De acordo com Samento, um litro de óleo contamina mais de mil litros de água potável. Por esta razão, a forma mais correta de descartar esse produto é reciclando, mas em Natal essa medida ainda não está sendo adotado de forma efetiva.

 

“A reutilização do óleo de cozinha é feita apenas por algumas empresas seja para fabricação de sabão ou para outros produtos. É o caso da Universidade Potiguar e do Sam’s Club. Temos que incentivar o poder público a criar políticas ambientais corretas quanto ao tratamento devido do lixo, incluindo o óleo de cozinha”, disse.

 

Mas enquanto os governos permanecem estáticos, a população reinventa o artesanato com produtos recicláveis, a exemplo das garrafas pet; além de realizarem experimentos, como o que aquece água reutilizando caixas de leite.

 

Fonte: nominuto.com

Piso Salarial para o professor terá mesa de negociação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira, 1º, durante a plenária final da Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília, a criação de uma mesa permanente de negociação entre parlamentares, governadores, prefeitos e centrais sindicais e órgãos representativos, como o Consed e Undime, para fazer avançar a lei do piso.

A Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, instituiu o piso nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, mas ainda não é cumprida por todos os prefeitos e governadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente à plenária final, acolheu a sugestão. “Eu me disponho a conversar com governadores sobre o piso. Concordo com a proposta da mesa de negociação”, disse. Na visão dele, o valor do piso ainda é baixo.

“Os educadores não são valorizados. Eu não me conformo de alguém achar que um piso de R$ 1.024 é alto para uma professora que cuida de nossos filhos”.

A proposta do ministro é que a mesa discuta medidas para valorizar o professor que já trabalha e atrair jovens para a carreira. “Não vamos atrair jovens sem valorização da carreira. Temos que sentar com os interessados e no Plano Nacional de Educação (PNE) fixar metas para remuneração mínima do trabalhador daqui a dois, quatro, dez anos. Por isso, sugiro uma mesa permanente de negociação”, defendeu Haddad.

Para o presidente Lula, a formação e valorização dos profissionais de educação são fundamentais para dar seguimento ao que classificou de verdadeira revolução na educação. “O casamento entre educação de qualidade e valorização do professor tem que ser indissolúvel”.

O presidente da República destacou a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) e o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) como exemplos de ações educacionais importantes em sua gestão para melhorar o financiamento da educação, mas, segundo ele, insuficientes sem a valorização do professor. “Essas ações só crescem se houver à frente delas aquele profissional bem preparado”, afirmou.

Piso Salarial – Cinco estados impetraram Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.167 contra a lei do piso, mas o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da lei. Porém, ainda falta decidir sobre outros aspectos, como a destinação de um terço da jornada de trabalho dos professores voltada ao planejamento de aulas fora da escola.

A Conae será encerrada nesta quinta-feira, 1º, com a redação de um documento com as deliberações de delegados de todo o país. As resoluções servirão para embasar políticas educacionais como a elaboração do próximo PNE, que conterá metas a serem alcançadas entre 2011 e 2020.

Nota do Blog: No município de Rafael Godeiro, o piso nacional da educação já é uma realidade. A Prefeitura Municipal já cumpre a Lei do Piso desde o ano passado,  valorizando os nossos professores, que são  tratados como prioridade.

Fonte: MEC

Agricultura familiar sustenta 30 milhões de pessoas

A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que tem por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgada hoje (1º).

A agricultura familiar é responsável pelo sustento dos 30 milhões de brasileiros que vivem em ocupações rurais. No entanto, há, entre eles, um baixo nível de educação e a remuneração média é menor do que o salário mínimo. Boa parte (75%) do contingente de trabalhadores não remunerados é composta por mulheres.

 

A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que tem por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (1º), no capítulo sobre o setor rural. A publicação é uma descrição da situação rural do país, que deverá ser utilizada para a formatação de políticas públicas no Brasil.

 

De acordo com a pesquisa, 43% da população rural não é remunerada. “A população rural é estimada em 30 milhões de habitantes. Isso corresponde a pouco mais de 16% da população brasileira. É maior do que a população de muitos países do mundo, mas que, por uma falha histórica do Estado, acaba ficando sem qualquer tipo de vínculo trabalhista, direitos e garantias sociais ou qualquer acesso a bens e serviços”, explica a coordenadora de área de Desenvolvimento Rural do Ipea, Brancolina Ferreira.

 

A baixa qualidade da educação prejudica sensivelmente a qualidade de vida da população rural e o desempenho da agricultura familiar como um todo, “tanto em termos de produção, acesso e uso de novas tecnologias, como por não dar a eles conhecimentos sobre como reivindicar o que precisam”, avalia a pesquisadora.

 

As mulheres, segundo a pesquisadora, constituem um grande contingente (75%) dos trabalhadores não remunerados que fazem parte da população economicamente ativa. “São mais de 4 milhões de mulheres e pouco mais de 2 milhões de homens nessa situação”, informou Brancolina.

 

Segundo ela, a alta concentração de terras no Brasil é um dos causadores dos problemas vividos pela população rural. “Os dados deixam claro que a terra continua concentrada nas mãos de poucos, e que as formas de acesso a ela são ainda provisórias e precárias”, disse a pesquisadora.

 

Fonte: Agência Brasil

IBERÊ FERREIRA DE SOUSA É O NOVO GOVERNADOR DO RN

EX-GOVERNADORA VILMA E O GOVERNADOR IBERÊ FERREIRA DE SOUSA

A posse do novo governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira, aconteceu na tarde desta quinta-feira (31), por volta das 17h, em uma solenidade na Assembléia Legislativa. O evento contou com a presença de políticos, autoridades e populares.

A leitura do termo de posse do novo governador foi feita pelo deputado Ricardo Mota, 1º secretário da mesa, em uma solenidade comandada pelo deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia.

Em seu discurso, o novo governador afirmou que dará prosseguimento a administração de Wilma de Faria. "É missão que assumo, dar andamento a toda uma obra de governo e a ela trazer meu contributo. Para tanto darei todo o meu empenho. Sei que não será semeadura fácil, mas é exatamente isso, a convocação, o motivo que me obstina e fortalece", disse.

Iberê Ferreira garantiu que não fará promessas em sua administração. "Mostrarei como, pela atitude diligente do administrador que trabalha movido por pragmático humanismo, é possível chegar a quem precisa e promover alterações estruturais e socialmente urgentes", afirmou.

O governador informou que irá ampliar a atuação da segurança, previnindo e reprimindo o tráfico de drogas. Outras metas de sua administração é incentivar a inclusão social do jovem, o apoio a agricultura familiar e a presença na educação. "A agricultura será mantida como prioridade, o mesmo se dizendo da Saúde", garantiu.

Além de deputados e vereadores, a solenidade contou com a presença senadores Garibaldi Alves Filho, Rosalba Ciarlini e Henrique Alves.

 

Fonte: DN ONLINE

Fotos: Márlio Forte