quarta-feira, 11 de novembro de 2009

CONVITE PARA O GRUPO DE GESTANTES

            

As Secretarias de Saúde e Assistência Social convoca todas as Gestantes para mais uma reunião do grupo na próxima terça-feira ás 14 horas na Secretaria de Ação Social.Essa será a sexta reunião do grupo e terá coordenação da Enfermeira Ludmila Amorim e da Psicóloga do Cras (Casa da Família) Kélia Luz que irá ministrar a palestra para as gestantes sobre as Mudanças Emocionais ocorridas na Gravidez e a Depressão Pós-Parto. Haverá também nesta reunião a escolha do nome para o Grupo de Gestante e o sorteio para o brinde do fim do ano. Contamos com a participação de todas as gestantes e depois colocaremos as fotos do encontro aqui.

Postado no Blog da PMRG


Comissão da Câmara aprova desconto na assinatura telefônica para baixa renda


A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 5055/01, do ex-deputado Gilberto Kassab, que cria a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda inscritos no programa Bolsa Família.

O texto aprovado pela Comissão de Trabalho aumenta para 90% o desconto na assinatura básica previsto para a população de baixa renda, sem prejuízo da franquia de minutos ou pulsos, incidindo a tarifa normal sobre as ligações excedentes. No substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia o desconto sugerido era de 50%.

A comissão aprovou o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com algumas alterações. A proposta foi relatada pelo deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS).

O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, depois para Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e, então, poderá ser analisado pelo Plenário.
 
Fonte: Agencia da Câmara

Governo quer implantar o Bolsa-Celular no país

O governo promete mais uma bondade para turbinar a pré-candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Vem aí o Bolsa-Celular, cuja meta é distribuir gratuitamente 11 milhões de aparelhos de telefones celulares pré-pagos às famílias beneficiárias do principal projeto de transferência de renda do governo, o Bolsa-Família. A ideia já foi apresentada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O anúncio público da iniciativa foi feito terça-feira por Costa depois de uma reunião com empresas de telefonia para tratar da expansão da banda larga no país. Apesar de não ter cravado uma data para implantação do Bolsa-Celular, o ministro explicou que os 11 milhões de pré-pagos receberiam um bônus mensal de R$ 7. A distribuição dos aparelhos custaria em torno de R$ 2 bilhões, que seriam investidos em dois anos. O custo, segundo Costa, seria compensado com o não recolhimento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre os aparelhos.

Segundo Costa, já há aprovação do projeto dentro do governo e por parte das empresas. O presidente Lula gostou da ideia e a empresa TIM já aceitou fazer parte do projeto. O governo está negociando com a Claro e com a Oi. A Vivo informou que vê com interesse qualquer proposta que beneficie a universalização do acesso às telecomunicações móveis no Brasil, desde que sempre considerada a sustentabilidade econômica do setor. A desoneração tributária é uma boa forma de se estabelecer esse equilíbrio, segundo a empresa.

Atualmente, cada operadora reserva, por ano, R$ 13,42 para o Fistel para cada celular em funcionamento e outros R$ 26,83 na habilitação de uma linha. Se tirado do papel, o Bolsa-Celular será mais um trunfo a ser usado por Lula na campanha para eleger Dilma em 2010. Para o próximo ano, estão previstos, por exemplo, reajustes no valor do Bolsa-Família, âncora dos altos índices de aprovação popular do governo e do presidente, e das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Planalto também aposta no Programa Minha casa, minha vida, cujo objetivo é construir 1 milhão de moradias populares. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), cerca de 700 mil residências estarão em construção em julho de 2010, a três meses da votação. É esse cenário que contribui para o otimismo de Lula e Dilma.

Fonte: Correio Braziliense

EDUCAÇÃO ESPECIAL



Experiências inovadoras de inclusão na escola serão premiadas em 2010

Foi lançado nesta quarta-feira, 11, em Brasília, o Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – A Escola Aprendendo com as Diferenças. O propósito é o de difundir experiências escolares inovadoras na inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades-superdotação nas classes comuns do ensino regular.

“Mais humanidade significa mais inclusão”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a solenidade de lançamento do prêmio. O ministro acredita que o Brasil tenha encontrado um rumo promissor na educação inclusiva. “As políticas públicas são o desdobramento natural da mudança de mentalidade da sociedade a favor do convívio com as diferenças”, afirmou.

De acordo com a secretária de educação especial do Ministério da Educação, Cláudia Dutra, a intenção do prêmio é impulsionar todas as escolas públicas a elaborarem propostas de educação inclusiva. “A exclusão ocorre por falta de acessibilidade e porque, muitas vezes, não há mudanças nas práticas pedagógicas e nas atitudes da comunidade escolar”, relatou.

O prêmio vai contemplar cinco experiências, uma de cada região do país, desenvolvidas por diretores, professores, pais ou alunos. Haverá, ainda, menção honrosa para trabalhos na educação infantil. As experiências devem ter sido iniciadas em 2008 ou 2009 e estar em curso em 2010. Cada escola deve concorrer com apenas um trabalho.

As inscrições serão abertas na segunda-feira, dia 16, e se estenderão até 12 de março de 2010. Devem ser feitas pela internet ou pelos Correios. A análise das experiências vai até 30 de abril de 2010. A cerimônia de premiação está prevista para o 6º Seminário Nacional do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, que será realizado em maio do próximo ano.

Entre os critérios de avaliação e seleção das experiências estão a promoção de acessibilidade na escola, o trabalho colaborativo e a participação da família e da comunidade. A comissão julgadora será composta por dez especialistas em educação. As escolas receberão como prêmio R$ 8 mil, um diploma, intercâmbio para conhecer outra experiência premiada e publicação do trabalho.

A iniciativa do prêmio é da Secretaria de Educação Especial (Seesp) do MEC e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) e tem o apoio da Fundação Mapfre, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Fonte: MEC

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

CERCA DE 14 MIL FAMILIAS DO RN, PODERÃO PERDER O BENEFÍCIO



Cerca de 14 mil famílias natalenses ainda não realizaram o recadastramento do Programa Bolsa Família em Natal (PBF), de acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) até o mês de setembro. Ao todo, 23 mil famílias foram convocadas para atualizar suas informações junto ao Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), mas pouco mais de nove mil o fizeram. De acordo com a coordenadora do Bolsa Família em Natal, Teresa Raquel Farias, as famílias não recadastradas terão o seu benefício bloqueado a partir de novembro e a partir de fevereiro os benefícios serão cancelados para quem não realizar o recadastramento.

A coordenadora estadual do Bolsa Família, Rosângela Medeiros, explica que o MDS enviou para os todos os municípios uma listagem dos benefícios que há dois anos não apresentam nenhuma atualização cadastral. O processo foi iniciado em fevereiro e terminou no final de outubro. "As secretarias municipais deveriam traçar uma estratégia para que essas pessoas se apresentassem e fizessem o recadastramento". Rosângela ressalta que o trabalho da Sethas é de coordenação e mobilização dos municípios. "Se um benefício passa dois anos sem ser atualizado é porque a saúde e a educação, que estão mais próximas das pessoas, não estão trabalhando em conjunto com a assistência social. A Sethas tem buscado capacitar as secretarias municipais e demonstrar que esse é um trabalho conjunto e que importante essa troca de informações sobre as famílias atendidas".

Atualmente 50.634 famílias recebem o benefício em Natal. Teresa Raquel afirma que as 23 mil famílias listadas pelo MDS foram comunicadas de várias maneiras. "Quando o beneficiário sacava mensalmente o Bolsa Família vinha a mensagem do recadastramento no extrato. O MDS enviou cartas à essas famílias. Usamos também carro de som e a divulgação na mídia. Além disso, contratamos cem assistentes sociais para realizar esse comunicado". Ela explica que as famílias deverãoprocurar um dos 17 postos fixos de atendimento instalados nas zonas Norte e Oeste ou um dos cinco CRAS da cidade para realizar o procedimento.

De acordo com a última folha de pagamento do benefício, 313.612 famílias potiguares receberam o benefício em setembro. Rosângela Medeiros diz que a estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a PNAD, é de que 319.016 famílias se encaixam no perfil (renda per capita de até R$ 140) e estão aptas a receberem o Bolsa Família. "Com o recadastramento devemos ter alcançado a estimativa". Em Natal, a PNAD apontou uma estimativa de 55.847 famílias pobres na cidade - número já ultrapassado pelo cadastro natalense.

A coordenadora estadual afirma que inúmeros empecilhos impedem que as famílias compareçam às secretarias, como a falta de informação e as dificuldades de locomoção, mas que o bloqueio do benefício termina servindo como um último "estímulo" para essas famílias. "Esse bloqueio serve também como um filtro, para barrarbenefícios irregulares, pessoas que estão recebendo o benefício indevidademente, pois não atendem ao perfil do PBF. Como estão fora do perfil, não se apresentam e o benefício irregular é cancelado".

Ela explica que não há um número limitado de vagas para o PBF e que qualquer família que se enquadre no perfil tem direito ao benefício. "Quem não recebe deve procurar a secretaria municipal de assistência social do seu município e levar toda a sua documentação e de seus familiares para realizar o cadastro. Além de passar a receber o Bolsa Família, o beneficiário também ingressa no banco de dados de outras políticas públicas do governo".

Fonte: O Godeirense e Diário de Natal

PROVA BRASIL




IDEB 2009 começa a ser medido nesta segunda-feira

A partir de hoje (9), até o dia 27 deste mês, todas as escolas públicas com mais de 20 alunos participam da Prova Brasil. O exame, que é direcionado a estudantes da 4ª e da 8ª séries do ensino fundamental e do 3° ano do ensino médio, é um dos principais componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade do ensino no país.

Em 2005, o Ideb foi medido pela primeira vez e a média nacional foi de 3,8 pontos (em uma escala de 0 a 10) para os primeiros anos do ensino fundamental.

Em 2007, chegou a 4,2, superando a meta de 3,9 pontos estabelecida para o período. O objetivo é atingir a nota 6 até 2022. Além da Prova Brasil, o Ideb leva em conta a taxa de aprovação do aluno. Cada escola, município e estado tem a sua própria nota.

Os estudantes serão avaliados em português e matemática. Para os alunos da 4ª série serão 22 questões de múltipla escolha para cada matéria. Já os alunos do último ano do ensino fundamental e do 3° ano do ensino médio terão que responder a 26 questões de cada disciplina. Para cada nível avaliado existem 21 modelos diferentes da prova. Também serão avaliados – em forma de amostra – estudantes da rede privada de ensino.

No site do Ministério da Educação, professores podem ter acessos a modelos da prova. Segundo o MEC, os resultados da Prova Brasil serão divulgados no primeiro semestre de 2010.

Fonte: MEC

domingo, 8 de novembro de 2009

Novo Centro Clínico na cidade de Caraúbas-RN empregará cerca de 30 pessoas

Caraúbas estará recebendo nos próximos dias, um dos maiores centros clínicos do Rio Grande do Norte, trata-se do "Centro Clínico do Oeste".

         
Médico Bernardo Amorim, disse que a Clínica trará grandes benefícios para a região Oeste

A unidade de saúde ficará localizada no Bairro Sebastião Maltez, na Rua José Soares Filho, nas vizinhanças do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira e atenderá as necessidades médicas de Caraúbas e região. O empreendimento pertence ao Médico Dr. Bernardo e a Odontóloga Lamoniele Gumaia.

Além de todos os serviços clínicos, serão ofertados: exames de momografia, desintometria óssea, ultrassonografia,radiologia geral,ecocardiograma, teste ergométrico, eletrocardiograma, eletroencefalograma,endoscopia, colonoscopia e, até o mês de Dezembro, tomografia.

Na tarde da última quinta-feira (05), os técnicos da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA), aprovaram as instalações da clínica, dando o aval para que a mesma já possa entrar em funcionamento.

Fonte: http://www.caraubashotnews.blogspot.com/

ENADE 2009




Exame avaliará 1 milhão de estudantes em 997 municípios neste domingo

Um total de 1.103.173 estudantes deverá fazer a prova do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) neste domingo, 8 de novembro, sendo 681.206 ingressantes e 421.967 concluintes. A prova, com início previsto para as 13h, horário de Brasília, será aplicada em 997 municípios. O Enade é obrigatório para estudantes ingressantes e concluintes das áreas avaliadas.

Neste ano serão avaliados os cursos de graduação em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro e turismo.

Serão também avaliados, pela primeira vez, os cursos superiores de tecnologia em design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais.

Além desses universitários, também deverão fazer a prova do Enade aqueles estudantes selecionados e faltosos de alguma das edições anteriores e que ainda não regularizaram sua situação. O total de estudantes irregulares inscritos é de 108.903.

Os participantes já devem ter recebido, pelos correios, o cartão de informação, enviado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Quem não o recebeu, deve consultar seu local de prova na página eletrônica do Inep ou na coordenação de seu curso. A apresentação do cartão de informação não é imprescindível para a realização da prova. Basta que o estudante se dirija ao local correto munido de documento oficial de identificação.

OBS: Na nossa região a cidade de Patu-RN, que tem a sede do Campus Avançado da UERN, a prova do ENADE será realizada na Escola Estadual João Godeiro às 12:00 horas horário local. O candidato deverá chegar 01 hora antes, ou seja, às 11:00 h.

A prova é requisito obrigatório na obtenção do diploma.

Informações do MEC e do Blog http://www.aluisiodutra.zip.net/

sábado, 7 de novembro de 2009

14º salário para profissionais da rede pública de ensino será votado na terça (10/11)

O substitutivo ao projeto de lei (PLS 319/08) que cria o 14º salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino poderá ser votado na terça-feira (10) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que se reúne a partir das 11h. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo.

De acordo com o projeto, para ter direito ao 14º salário em dezembro os profissionais da educação básica pública precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%. O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

O relator da matéria assinala em seu voto que valorizar os profissionais da educação é a principal medida indicada por especialistas para elevar a qualidade da educação básica. Ele observa, no entanto, que, de acordo com a Constituição, é de competência privativa do presidente da República a proposição de leis que disponham sobre a remuneração dos funcionários públicos da administração direta e autárquica. Por analogia, as Constituições estaduais e a Lei Orgânica do Distrito Federal e dos municípios, reservam essa iniciativa aos respectivos chefes do Poder Executivo. Assim, apresentou um substitutivo, conferindo caráter autorizativo à matéria, sustentado pelo Parecer nº 527/98, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O relator também incluiu norma que subordina o pagamento da bonificação à prévia consignação, nas respectivas leis orçamentárias, das dotações necessárias à sua concessão. Ele propõe ainda que seja fixado em seis o índice-meta para o recebimento da gratificação, mantida a norma original de premiação dos profissionais da escola que aumentar em 50% seu índice anterior.

Material didático

Também está na pauta da CE projeto (PLS 63/03) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que trata da criação da Comissão Nacional de Avaliação de Material Didático. De acordo com a proposta, a comissão terá a incumbência de examinar o material didático utilizado nas escolas públicas e privadas de educação básica.

Paim argumenta que a intenção do exame seria evitar conteúdos que se revelem preconceituosos ou discriminatórios, notadamente quanto a questões de raça, cor, etnia, religião, nacionalidade, deficiências, gênero e orientação sexual.

Em relação à composição do colegiado, o senador procurou assegurar a participação de representantes de órgãos federais, dos sistemas de ensino e de entidades da sociedade civil, que estejam envolvidas com o tema. Ele incluiu ainda especialistas ou estudiosos de áreas de História, Sociologia e Antropologia, que, quando convocados, farão jus a verbas de transporte, diárias e jetons de presença a serem fixados no regulamento.

A matéria recebeu voto favorável do relator, senador Papaléo Paes (PSDB-AP).

Da Agência Senado

MEC AVALIA PLANOS PLURIANUAIS DE ALFABETIZAÇÃO DE 52 CIDADES DO RN.



O MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN ESTA ENTRE AS 52 CIDADES AVALIADAS

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade divulgou no Diário Oficial da União de  04/11, a lista dos municípios cujos Planos Plurianuais de Alfabetização foram validados pelo Ministério da Educação (MEC), no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Ao todo, são 52 municípios do Rio Grande do Norte que tiveram os planos validados. São eles: Acari, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Brejinho, Canguaretama, Caraúbas, Cerro-Corá, Frutuoso Gomes, Governador Six-sept Rosado, Guamaré, Ipanguaçu, Jandaíra, Japi, Jardim de Piranhas, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa D'anta, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lucrécia, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Paraná, Pendências, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Rio do Fogo, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São Miguel, São Pedro, São Tomé, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Umarizal, Upanema, Venha Ver e Vera Cruz.

Criado pelo governo federal em parceria com as prefeituras, o programa tem o objetivo de erradicar o analfabetismo por meio de ações que contribuam para universalizar o ensino fundamental.

Fonte: Tribuna do Norte