Ministério da Agricultura cria selo único para produtos orgânicos

O selo de certificação serve para dar ao consumidor a certeza de estar levando para casa um produto sem contaminação química.

O Ministério da Agricultura instituiu o selo único oficial para os produtos orgânicos. O selo só pode ser usado nos orgânicos produzidos em unidades credenciadas pelo ministério. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (6).

A exceção da obrigatoriedade de certificação dos orgânicos vale para os produtos da agricultura familiar, que podem ser vendidos diretamente aos consumidores, desde que os agricultores estejam vinculados a uma organização de controle social (OCS).

O selo de certificação serve para dar ao consumidor a certeza de estar levando para casa um produto sem contaminação química. Os orgânicos são cultivados sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias tóxicas e sintéticas, o que os torna mais saudáveis.

A agricultura orgânica busca criar ecossistemas mais equilibrados, preservando a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo. O agricultor orgânico se preocupa com a preservação do meio ambiente e não cultiva produtos transgênicos porque não quer arriscar a diversidade de variedades existentes na natureza.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o selo só é conferido após rigorosos exames de controle de qualidade de solo, da água e reciclagem de matéria orgânica.

Fonte: Agência Brasil

Teleconferência orienta gestores sobre serviços de proteção social básica

Programa será transmitido ao vivo nesta sexta-feira,das 16h15 às 17h45 (horário de Brasília), pela TV Banco do Brasil, e poderá ser assistido nas agências de relacionamento dos Municípios. Em pauta, ações voltadas aos idosos, crianças e suas família

Orientações com relação à oferta de serviços de proteção social básica para idosos e/ou crianças de até seis anos e suas famílias - que serão cofinanciados a partir de janeiro de 2010 com recursos originários do Piso Básico de Transição (PBT) – serão o principal foco do programa Ponto a Ponto que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai realizar, na próxima sexta-feira (06/11), das 16h15 às 17h45 (horário de Brasília).

O programa, transmitido ao vivo a partir do estúdio da TV Banco do Brasil (TVBB) em Brasília, poderá ser assistido nas agências de relacionamento dos Municípios onde há ponto ativo da tevê.

Participam a ministra interina do MDS, Arlete Sampaio; a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Aidê Cançado, e assessoras técnicas do Departamento, que integra a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Os telespectadores poderão fazer perguntas aos participantes pelos números de telefone e fax que serão informados durante a exibição.

Para combinar o acesso às agências após o encerramento do horário bancário e verificar se a conexão do Ponto a Ponto está disponível, gestores, técnicos e conselheiros municipais e estaduais da Assistência Social e do Distrito Federal devem procurar os gerentes de relacionamento do Banco do Brasil em seus Municípios com antecedência. Por questão de segurança, o número de telespectadores poderá ser restringido.

Piso Básico de Transição – Criado em 2005 pela Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), o Piso Básico de Transição (PBT) refere-se a recursos federais da área de assistência social que, desde os anos 70, vinham sendo destinados ao financiamento de creches e pré-escolas, bem como a centros e grupos de convivência de idosos. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, e com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, a responsabilidade pela oferta de creches e pré-escolas, entendidas como estabelecimentos de educação infantil, recaiu sobre a área de educação, passando esta rede a ser integrada paulatinamente aos sistemas municipais ou estaduais de educação.

Até o final deste ano, em cumprimento à NOB/SUAS e ao Plano Decenal de Assistência Social (2007), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), concluirá o processo de transição da gestão da rede de educação infantil da assistência social para a educação. As orientações para a conclusão desse processo – inclusive sobre a oferta de Serviços de Proteção Social Básica para idosos e/ou crianças de até seis anos e suas famílias – estão na Portaria MDS n° 288, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 03 de setembro de 2009.

Fonte: MDS

BOLSA-FAMÍLIA

Frequência escolar chega a 98,8% em agosto e setembro, no entanto os estudos apontam 493 mil beneficiários com baixa freqüência escolar no período de coleta dos dados

A freqüência escolar dos estudantes beneficiários do programa Bolsa-Família foi de 98,86% no período referente a agosto e setembro. Dos 15,3 milhões de alunos atendidos, 15,2 milhões confirmaram a assiduidade às aulas.

A verificação da freqüência é uma das exigências para participação no programa. É exigida a presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos jovens entre 16 e 17 anos. O objetivo é ampliar o acesso aos direitos sociais básicos e responsabilizar, de forma conjunta, as famílias atendidas e o Poder Público.

Os dados obtidos pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação apontam 493 mil beneficiários com baixa freqüência escolar no período de coleta dos dados. São crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social, que devem receber apoio das secretarias de educação e das escolas em ações articuladas com conselhos tutelares e áreas de assistência social e de saúde dos municípios.

Fonte: MEC

O SONHO DA CASA PRÓPRIA MAIS PERTO DOS MAIS POBRES

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprova mudanças no financiamento da casa própria

A CAE que é presidida pelo Senador Potiguar Garibaldi Alves (PMDB), aprovou o projeto que diminui as exigências de documentação para que pessoas de baixa renda – que ganham até um salário mínimo – obtenham o financiamento para a compra da casa própria. O projeto isenta essas pessoas da apresentação de “ficha limpa” no SPC e Serasa.

A aprovação, nesta tarde de terça-feira, se deu em caráter terminativo, o que significa que a matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Se não houver alteração e o projeto for aprovado, vira lei.

Com essa facilidade, pessoas de baixa renda poderão obter o financiamento para a casa própria apenas com a apresentação de documentos como carteira de identidade, título de eleitor, CPF e declaração de rendimentos.

Na CAE, o relator do projeto foi o senador Antônio Carlos Júnior, do Democratas da Bahia.

Fonte: Agência Senado

ENEM 2009

Cartões com locais de prova do Enem serão enviados a participantes até dia 30

O cartão de confirmação com o local de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será enviado à casa do participante até o dia 30 de novembro. Ele vai conter as informações sobre o local, data e horários das provas, bem como o questionário socioeconômico que deve ser respondido pelo candidato e entregue no dia do exame.

Segundo portaria divulgada hoje (3) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) no Diário Oficial da União, os participantes que não receberem o cartão até esta data devem entrar em contato com a organização do exame pelo telefone 0800 61 61 61. Os locais de prova também podem ser consultados no endereço www.enem.inep.gov.br.

O Enem foi remarcado para os dias 5 e 6 de dezembro depois que exemplares da prova foram roubados da gráfica responsável por imprimir o material, em São Paulo. No sábado, os exames serão de ciências da natureza e humanas. No domingo será a vez de avaliar o conhecimento dos estudantes em linguagens e códigos, matemática e redação. Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, totalizando 180 durante os dois dias.

Os portões serão abertos às 12h e a aplicação do exame começa às 13h (horário de Brasília). Os participantes só podem deixar as salas de provas às 15h - duas horas após o início. Quem quiser levar para casa o caderno de questões terá que esperar quatro horas, até as 17h.

Fonte: Agência Brasil.

PRESIDENTE LULA SANCIONA NOVA LEI NACIONAL DA ADOÇÃO

- Novas regras limitam tempo que crianças ficam em abrigos.

- Maiores de 18 anos, mesmo solteiros, poderão adotar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3) uma nova Lei da Adoção. Pelas novas regras, as crianças e adolescentes não devem ficar mais do que dois anos nos abrigos de proteção, salvo alguma recomendação expressa da Justiça. Os abrigos também devem mandar relatórios semestrais para a autoridade judicial informando as condições de adoção ou de retorno à família dos menores sob sua tutela. A lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União, que deve acontecer na quarta-feira (4).

Fonte: g1.com

COMISSÃO DO SENADO PODE VOTAR 14° SALÁRIO PARA PROFESSOR.

A Comissão de Educação do Senado pode votar hoje (3) proposta que dá direito a um 14º salário para os professores da educação básica da rede pública de ensino. A sessão está marcada para as 10h.

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo. O texto estabelece que para ter direito ao 14º salário, os profissionais da educação básica pública precisarão elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%.

O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. Pelo projeto, o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o fim do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

Fonte: http://www.caraubashotnews.blogspot.com/

INSS DÁ MAIS PRAZO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS NÃO LOCALIZADOS PELO CENSO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode suspender o pagamento de até 769 aposentados e pensionistas que não foram localizados. Amanhã (3), o ministério publica mais um edital do Censo Previdenciário em jornais de grande circulação de 23 estados.

O edital dá aos beneficiários prazo de 30 dias para comparecerem à agência da Previdência Social que mantém seu benefício, levando CPF, um documento de identidade com foto e endereço atualizado.

Segundo o ministério, durante a realização do censo, constatou-se que esses beneficiários tinham dados cadastrais inconsistentes e, por isso, foi necessária a visita de um funcionário do instituto para conferir as informações e realizar a comprovação de vida. Porém, os segurados não foram encontrados no endereço indicado.

O ministério ressalta que os beneficiários que não atenderem à convocação no prazo de 30 dias terão o pagamento suspenso. Após a suspensão, eles ainda terão o prazo de 90 dias para prestar as informações e regularizar a situação, liberando os valores retidos. Ao final desse prazo e persistindo a ausência, o benefício será suspenso.

Se preferir ou tiver dificuldades de locomoção, diz o ministério, o beneficiário pode regularizar a situação por meio de seu procurador ou representante legal, desde que este esteja devidamente cadastrado no INSS. Nesse caso, será realizada uma pesquisa no novo endereço indicado e o beneficio somente será regularizado se o titular for localizado e os dados confirmados.

Fonte: Agência Brasil

FILHO ILUSTRE DA NOSSA RAFAEL GODEIRO-RN, RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE DE LUIZ GOMES-RN.

O Engenheiro Agrônomo KERGENILSON DE PAIVA MENEZES, filho ilustre da nossa Rafael Godeiro-RN, recebeu título de cidadão da cidade de Luiz Gomes-RN, onde desenvolve suas atividades a frente do escritório da EMATER-RN.

Através do Projeto de Resolução n° 004/2009 de autoria da Vereadora LINDALVA BATISTA DA SILVA ALENCAR, que foi acolhido por unanimidade, foi concedido a honraria ao nosso conterrâneo, que tanto nos orgulha:

A Ilustre Vereadora justificou sua homenagem nos seguintes termos:

“O Curriculum Vitae do homenageado, que acompanha esta resolução, justifica o tributo que lhe é prestado. Esta homenagem é um ato de justiça que esta Casa Legislativa presta ao Sr. KERGENILSON DE PAIVA MENEZES, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Luís Gomes”.

Todos  que fazemos a Secretaria de Assistência Social de Rafael Godeiro-RN, nos sentimos orgulhosos pelo nosso conterrâneo, e rendemos nossas homenagens a ele e a toda a sua família, em especial a sua esposa professora ANGÊLA MARIA TARGINO, que faz parte do nosso quadro coordenando o Programa PROJOVEM ADOLESCENTE.

Parabéns “NILSINHO”, como ele é conhecido carinhosamente no meio dos seus.

DIA DE FINADOS

Cemitério Público de Rafael Godeiro-RN (Foto do Blog O GODEIRENSE)

Data é um momento para refletir sobre a relação entre a vida e a morte

Inúmeros Rafaelenses ausentes já estão na cidade para visitar seus mortos nesse dia de finados, que se celebra amanhã dia 02/11/2009.

Mais do que um simples feriado, o dia dedicado aos mortos é um momento propício para prestar homenagens aos entes queridos que já se foram. Flores, velas, mensagens póstumas, tudo isso faz parte de ritual que tem como principal intuito manter sempre viva a lembrança daqueles que não estão mais presentes fisicamente.

De fato, o real intuito desta data é exatamente esse, o de celebrar a vida eterna das pessoas que já faleceram. A data, que hoje é feriado nacional, foi instituída pela Igreja Católica em meados do século XIII. Desde então, a data mobiliza multidões em reflexões sobre a relação entre a vida e a morte.

Conforme a História, desde o século 1º d.C., os primeiro cristãos rezavam pelos falecidos. Eles também costumavam visitar os túmulos dos mártires nas catacumbas para rezar pelos que morreram sem martírio. Com o passar dos séculos, a Igreja decidiu dedicar um dia por ano para rezar por todos os mortos, pelos quais ninguém rezava e ninguém mais se lembrava.

Foi assim, que no século XIII, esse dia anual em homenagem a todos os mortos passou a ser comemorado no dia 2 de novembro. Isso porque no dia 1º de novembro é a festa de "Todos os Santos", que celebra todos os que morreram em estado de graça e não foram canonizados. Desta forma, o Dia de Finados celebra todos os que morreram e não são lembrados na oração.

Embora seja um costume universal, a data ainda é uma prática basicamente alimentada pela religião católica. Muitos evangélicos não celebram o Dia de Finados, pois de acordo com os pastores, não há nenhuma recomendação na Bíblia quanto a isso.

Todavia, independente da crença ou religião, o Dia de Finados é uma data que convida a toda pessoa a pensar sobre o binômio vida/morte. É certo, que a morte, assim como a vida, ainda é um mistério. Porém, pensar sobre essas questões é uma atividade sutil de reforçar a fé em uma força maior, que rege a vida.