Confraternização Natalina do grupo de Idosos Viver Mais e melhor

grupo Viver Mais e Melhor e Equipe

casal dançando um xote

grupo

equipe da Assistência Social e Saúde

Foi realizado na ultima quinta-feira confraternização com o grupo de Idosos Viver Mais e melhor , na ocasião estava presente além dos participantes do grupo,  a Coordenadora do Grupo Josileide de Paiva,  a Secretária Municipal de Assistência Social Ana Carla, a Gestora do Bolsa Família Adriana Oliveira, as técnicas do CRAS psicológa Weruska Cirilo e Assistente Social Cledni Leite, e a Secretaria de Saúde Irenilma Tomaz. Além de palestras e mensagens natalinas, ouve brincadeira do amigo secreto , e foi distribuido  brindes do poder executivo a todos os presentes.Em seguida foi servido um jantar natalino.

Governo pretende tirar 16 milhões de brasileiros da miséria

Segundo Dilma, 407 mil famílias foram localizadas pelo programa Brasil sem Miséria.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, até o momento, 407 mil famílias foram localizadas pelo programa Brasil sem Miséria.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o governo não vai descansar enquanto não atingir a meta de retirar da miséria 16 milhões de brasileiros. No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, até o momento, 407 mil famílias fora localizadas pelo programa Brasil sem Miséria.

De acordo com a presidenta, o número representa 90 mil famílias a mais do que a meta fixada para este ano. Do total de 407 mil, 235 mil já estão recebendo o benefício. Um levantamento do próprio governo mostrou que cerca de 800 mil famílias brasileiras preenchem os requisitos para participar do programa, mas ainda não estão cadastradas.

“Para identificar essas famílias, foi fundamental a chamada busca ativa, que é o nosso compromisso de ir atrás dos extremamente pobres para garantir os seus direitos. Até 2013, nós vamos, com certeza, encontrar todos que ainda não estão no Bolsa Família e dar a eles o direito e as condições para que deixem de ser extremamente pobres”, disse a presidenta.

Segundo Dilma, a mobilização de estados e municípios contribuiu para que a meta de famílias localizadas em 2011 fosse superada. Governadores do Amapá, Espírito Santo, de Mato Grosso, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, de Goiás, Rondônia e São Paulo assinaram um pacto com o programa Brasil sem Miséria e complementam o benefício que as famílias mais pobres recebem.

Outras medidas adotadas pelo governo, de acordo com a presidenta, reforçaram a estratégia do programa. Dilma destacou, entre elas, a ampliação do número máximo de benefícios de três para cinco filhos com até 15 anos; e a implantação do Bolsa Gestante, para mulheres grávidas que realizam o pré-natal, e do Bolsa Nutriz, para  mulheres sem período de amamentação.

“No campo, já iniciamos a distribuição de 375 mil toneladas de sementes. Também avançamos muito na questão da água com o programa Água para Todos. Só nesses primeiros seis meses do Brasil sem Miséria, já viabilizamos a construção de 315 mil cisternas”, ressaltou Dilma.

Fonte: nominuto.com

17 mil famílias não atualizaram dados no programa Bolsa Família no RN

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou nesta quarta (14) os dados cadastrais do programa Bolsa Família. O documento revela que cerca de 17 mil famílias no Rio Grande do Norte não realizaram o recadastramento no projeto. Em janeiro de 2011, o RN possuía 31.946 famílias cadastradas, mas em outubro o número caiu para 14.855. O processo de revisão cadastral do programa vai terminar no final de dezembro. 

Fonte: Tribuna do Norte.

60% das casas do Minha Casa, Minha Vida serão destinadas a quem ganha até 1.600 reais

A presidenta Dilma Rousseff disse que, a partir de 2012, 60% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida serão destinadas a famílias de baixa renda - que recebem até R$ 1,6 mil. A previsão do governo é que 1,2 milhão de unidades sejam entregues a essa faixa da população brasileira. Dilma apresentou um balanço do Minha Casa, Minha Vida em 2011. Segundo ela, foram assinados 354 mil contratos para a construção de moradias.

O levantamento indica ainda mais de 500 mil casas e apartamentos em fase de construção e mais de 400 mil obras concluídas este ano. Na primeira fase, o programa contabilizou 1,5 milhão de moradias. Para a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, estão previstos investimentos de R$ 125,7 bilhões para a construção de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014. Segundo Dilma, mais de 309 mil postos de trabalho foram gerados este ano no setor.

Fonte: Blog de Marcos Dantas

MDS vai liberar mais recursos para apoiar Prefeituras na gestão do Cadastro Único e Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai destinar R$ 560 milhões em 2012 para apoiar as prefeituras na gestão do Cadastro Único para Programas Sociais e na execução descentralizada do Programa Bolsa Família. Este ano, segundo a ministra Tereza Campello, o Governo Federal transferiu cerca de R$ 330 milhões para os municípios, entre outras ações, aperfeiçoarem o Cadastro Único e a busca ativa de famílias mais pobres ou em extrema pobreza.

De acordo com a Portaria nº 319, assinada pela ministra e publicada na ultima quarta-feira (30/11) no Diário Oficial da União, o valor de referência e a fórmula de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) foram modificados para atender às diretrizes do Plano Brasil Sem Miséria e estimular os gestores municipais a fortalecer a busca ativa de famílias em extrema pobreza ou com o perfil do Bolsa Família. Com isso, o IGD-M passa de R$ 2,50 para R$ 3,25 por família com cadastro atualizado.

A ministra ressalta que as alterações no IGD-M reforçam o apoio do Governo Federal às prefeituras para a administração eficiente do Cadastro Único e para desenvolver a busca ativa. “Os municípios são os nossos grandes parceiros na execução do Bolsa Família e desempenham papel estratégico para o sucesso do Brasil Sem Miséria.” A mudança no cálculo do IGD-M, acrescenta, é um reconhecimento aos esforços feitos pelas prefeituras.

Tereza Campello destaca a importância de fortalecer a busca ativa e a gestão dos programas. “O primeiro passo para o sucesso do Brasil Sem Miséria é incluir a população extremamente pobre no cadastro, ferramenta estratégica para formular e implantar políticas públicas voltadas à superação da pobreza.” A inclusão de famílias no Cadastro Único, enfatiza, leva em consideração dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fórmula – Atualmente, o valor transferido às prefeituras é calculado pelo número de famílias beneficiárias do Bolsa Família no município. Com a portaria, esse cálculo tem duas alterações importantes. A primeira eleva o valor de R$ 2,50 para R$ 3,25 e reflete o aumento de atribuições dos municípios devido, principalmente, à estratégia da busca ativa das pessoas em situação de extrema pobreza, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria.

A segunda mudança altera os parâmetros de cálculo do repasse, que hoje se faz a partir do número de famílias beneficiárias e, com a portaria, passa a ser o número de famílias inscritas no Cadastro Único, desde que os dados estejam atualizados.

“Basicamente, essa mudança significa que o cálculo passará a levar em conta as famílias cadastradas, independentemente de serem ou não beneficiárias do programa”, resume o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada, Adriano Pereira. Com isso, o MDS pretende apoiar os municípios no cadastramento das famílias pobres e em extrema pobreza.

A portaria permite ainda o uso dos recursos do IGD-M para ações de educação financeira dos beneficiários do Bolsa Família. “A ideia é orientar sobre as possibilidades que se abrem para eles com o acesso a bancos, crédito, contas e tudo que vem junto com o recebimento do benefício e com a melhoria da renda”, diz Adriano Pereira. As ações incluem cursos, palestras e materiais impressos.

Fonte: MDS

Revisão cadastral do Bolsa Família termina dia 30 de dezembro

Revisão cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família termina dia 30 deste mês. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), informa que mais de 4 mil famílias de Natal precisam atualizar os dados.

 
Poderão perder os benefícios quem está há mais de dois anos sem informar dados como número de integrantes da família, endereço, renda e a escola que as crianças e os jovens freqüentam.

 
"Falta menos de um mês para o encerramento do processo de revisão cadastral do Bolsa Família deste ano. Mais de 4 mil famílias ainda precisam atualizar os dados, pois estão com o cadastro desatualizad  há mais de dois anos.

 
Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha de março de 2012”, explica Gabriela Janilly, coordenadora municipal do Cadastro Único. 

A revisão consiste na verificação periódica das informações socioeconômicas dos registros cadastrais das famílias beneficiárias, com vistas a avaliar o atendimento das condições de elegibilidade para continuidade da transferência de renda. As famílias que fizeram a revisão recentemente também devem ficar atentas. 

“Também estão incluídas nessa revisão as famílias que mudaram de endereço, de renda, número de componentes familiar, as crianças que mudaram de escola, dentre outros”, ressalta a Coordenadora. 

Para atualizar os dados no Cadastro Único é necessário ir até um dos pontos de atendimentos da Semtas, voltados para esse serviço. Os beneficiados deverão apresentar os seguintes documentos para atualizar o cadastro: identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência – todos originais.

 
Das crianças de até seis anos, apresentar certidão de nascimento original. Para as crianças maiores de seis anos, além da certidão, é preciso ainda apresentar a declaração escolar. “Devem ser apresentados os documentos de todos os residentes do domicilio, independentemente do grau de parentesco”, reforça Coordenadora.

 
Cadastro Único/Bolsa Família

O Cadastro Único se constitui como um dos mais importantes instrumentos de coleta de dados para os Programas da Assistência Social, tendo como objetivo identificar todas as famílias em situaçã  de pobreza existentes no Município.

A inscrição no CadÚnico é o primeiro passo para a inclusão no Programa Bolsa Família e demais Programas Sociais, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ProJovem Adolescente, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros. 

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, a cidade do Natal contabiliza 81.650 famílias cadastradas, sendo 48.670 famílias beneficiadas com o Bolsa Família.

Fonte: nominuto.com 

SMAS e SME realizam visita a Comunidade Várzea do Barro

 Equipe do SMAS e SME com a professora Joana.

A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social(SMAS) e Secretaria Municipal de Educação(SME) vão realizar visitas as Escolas Municipais com intuito de orientar as mães dos alunos quanto as condicionalidades do Bolsa Família. As visitas iniciaram hoje pela Comunidade da Várzea do Barro na escola municipal estavam presentes a Secretaria de Assistência Social Ana Carla, a gestora do Bolsa Família Adriana Oliveira e a Coordenadora das Escolas da Zona Rural Irenice do Amaral. Na oportunidade as famílias tiraram as dúvidas sobre o Programa Bolsa Família e realizaram novos cadastros.

 Secretaria Ana Carla explicando as famílias o Programa Bolsa Família.

                             Equipe do SMAS realizando novos cadastro para o Programa Bolsa Família

Fonte: http://pmrafaelgodeiro.blogspot.com/

GOVERNO FIXA DIRETRIZES DO MINHA CASA, MINHA VIDA PARA CIDADES DE ATÉ 50 MIL HABITANTES

O Ministério das Cidades fixou diretrizes da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com até 50 mil habitantes. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (29).

As diretrizes trazem mudanças nos critérios de seleção em relação aos adotados na primeira etapa do programa. Uma delas é a prioridade na seleção para municípios em situação de calamidade pública, para os que integram o Plano Brasil sem Miséria e para os que tenham propostas de empreendimentos voltados a famílias residentes em área de risco.

Outra alteração é que a prefeitura precisa fornecer a documentação dos terrenos onde serão construídas as unidades habitacionais no momento em que apresentar a proposta de projeto para participar do programa. Até então, essa documentação era exigida após o município ter a proposta selecionada.

O período para que as cidades cadastrem as propostas no site do Ministério das Cidades começa amanhã (30) e se estenderá por um mês. Cada prefeitura pode apresentar até duas propostas. Esta etapa prevê a seleção para a construção de 110 mil moradias. As informações são da assessoria de comunicação do ministério.

Fonte: Agência Brasil

Previdência faz campanha para donas de casa terem direito ao benefício

O Ministério da Previdência promove uma campanha para que donas de casa de baixa renda se inscrevam na Previdência Social. Veiculada em rádio e televisão, a peça publicitária incentiva as donas de casa a contribuir com 5% do salário mínimo, o que equivale hoje a R$ 27,25.

De acordo com o diretor do Regime Geral de Previdência, Rogério Nagamine, para se inscreverem as donas de casa precisam se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico, ter renda familiar de no máximo dois salários mínimos (R$ 1.090) e estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

“A preocupação é garantir a proteção social da Previdência para essas pessoas. Se inscrevendo, ela passa a ter direito a benefícios como o salário maternidade e o auxílio doença. Com isso ela pode também se aposentar por idade. Nesse caso, são exigidos 15 anos de contribuição e 60 anos de idade”, explicou.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 6 milhões de donas de casa preenchem as condições para se inscrever no benefício.

A orientação de Nagamine para as donas de casa que se interessarem em fazer a inscrição é ligar para o número da Previdência, o 135, para receber as orientações e fazer seu cadastro no Regime Geral de Previdência Social.

Fonte: Agência Brasil

RN é líder na frequência escolar do Bolsa Família

A frequência escolar é uma das exigências feitas pelo Governo Federal na entrega dos recursos do Bolsa Família. 

O Rio Grande do Norte está no topo do ranking nacional de acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiados com o programa Bolsa Família. A média de informação nos 167 municípios do Estado chegou a 91,97%, superando a média nacional, que é de 86,77%. No total, foram acompanhados 403.579 mil alunos durante os meses de agosto e setembro, que corresponde ao quarto período de 2011.

A frequência é uma das condicionalidades do programa de transferência de renda do Governo Federal e representa uma ferramenta importante no combate a evasão escolar. Esse trabalho permite diagnosticar o que está dificultando a vida do aluno na escola. É com base nessas informações, que o Poder Público define ações para estimular a permanência dos estudantes beneficiados nas instituições de educação.

No universo de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, estão crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, e jovens de 16 e 17 anos de idade. Estes últimos participam da modalidade do Benefício Variável Jovem (BVJ). Os estudantes do primeiro grupo devem obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal. Já os  estudantes do BVJ precisam obter carga horária de, no mínimo, 75%. O benefício é de R$ 33 mensais para até dois estudantes por família. A frequência escolar e os motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e municipais de educação ao MEC, que repassa os dados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O Rio Grande do Norte também obteve um bom número com relação aos alunos não localizados pelo monitoramento: apenas 5,22%, contra 9,72% da média nacional. No Estado, a educação possui o melhor desempenho entre as condicionalidades do programa, que inclui ainda as áreas de assistência social e saúde.  Para incentivar a manutenção e o constante aperfeiçoamento desses índices, a Secretaria de Estado da Educação realiza encontros e capacitações com os operadores e gestores do Bolsa Família nos municípios. No mês de junho deste ano, foi realizado em Natal o Encontro de Operadores Masters, que reuniu representantes de 144 municípios. Além disso, a equipe estadual do programa realizou mais de 50 visitas técnicas nas cidades que possuem mais dificuldade no acompanhamento da freqüência escolar.

De acordo com o  coordenador da frequência escolar do Bolsa Família no RN, Josafá de Oliveira Rocha, o público alvo do projeto no RN corresponde a 43,5% dos 929.144 mil alunos matriculados em todas as redes. Esses estudantes estão passíveis de receber ações articuladas entre programas e projetos que possam trazer melhorias para a qualidade de vida. 

Além disso, esse resultado permite identificar os alunos beneficiários do programa que não possuem a cultura de estudar fora do horário de aula. Ele explica que isso acontece por fatores históricos e sociais, já que a maioria dos pais ou responsáveis por esses estudantes são analfabetos, semianalfabetos ou analfabetos funcionais. 

O coordenador acredita que é necessário, por parte dos secretários municipais de Educação, realizar um trabalho de inclusão e permanência desses alunos em sala de aula, com resultados satisfatórios para aqueles que se encontram em defasagem no aprendizado. "A sugestão é que sejam criados nos municípios e nas escolas projetos que incentivem a prática e a formação de grupos por parte dos alunos, fora do horário de aula", exemplifica.

Fonte: Tribuna do Norte

Bolsa Família concede benefício extra às mães em fase de amamentação

As mães inscritas no Programa Bolsa Família que tiverem filhos de até 6 meses passarão a receber mais R$ 32 do Benefício Variável Nutriz (BVN). A criança deverá estar identificada no cadastro único do programa. O mesmo valor será pago mensalmente, a partir de dezembro, às mulheres, durante todo o período de gestação. A medida deve alcançar 69.059 mulheres inscritas no Bolsa Família.

Para receber o benefício, as gestantes deverão fazer as consultas médicas e o exame do período pré-natal. E as mães dos bebês terão de manter em dia o cartão de vacinação dos filhos e fazer o acompanhamento nutricional das crianças (medição do peso e altura).

O diretor do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes, assinala que o BVN “está previsto na legislação original do Bolsa Família”.

Além do benefício para gestantes e nutrizes, o Programa Bolsa Família paga R$ 32 por criança de até 15 anos (limitado a cinco benefícios por família). As famílias com jovens de 16 e 17 anos têm direito até dois benefícios de R$ 38.

Mais de 13 milhões de famílias (com renda per capita inferior a R$ 140), em todo o país, recebem o Bolsa Família. O valor do benefício varia de R$ 32 a R$ 306, conforme o número de filhos e a faixa etária.

Fonte: nominuto.com

Plano Viver sem Limite vai qualificar 150 mil pessoas com deficiência

Presidenta Dilma no momento do lançamento do Plano

O plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil vagas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. Com previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano lançado hoje (17) pelo governo federal busca ampliar a integração da pessoa com deficiência na sociedade.

As ações do Viver sem Limite, nome dado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estão distribuídas em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. “Estamos aqui hoje também para reforçar e ampliar um dos compromissos mais profundos do nosso governo que é a luta contra a desigualdade e a favor da oportunidade para todos”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao iniciar o discurso.

“Acreditamos que vamos otimizar recursos, trabalhar por resultados e assegurar nosso objetivo com esse plano que é uma vida melhor com dignidade e respeito para as pessoas com deficiência”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no Palácio do Planalto. Durante a cerimônia, foi anunciada a criação da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programa Urbanos, no Ministério das Cidades.

Na educação, o plano prevê investimento de R$ 1,8 bilhão em ações como a adaptação de 42 mil escolas públicas e instituições federais de ensino. Também serão adquiridos 2,6 mil ônibus acessíveis para o transporte de 60 mil alunos. A contratação de 648 professores de libras é outra ação do plano, assim como a implantação de mais salas com recursos multifuncionais.

Na área de saúde, que terá R$ 1,4 bilhão em recursos, o número de exames do teste do pezinho será ampliado e, a partir de 2012, duas novas anormalidades poderão ser detectadas por esse procedimento.

A rede de produção e acesso à órtese e prótese será ampliada, e o Sistema Único de Saúde (SUS) destinará recursos para adaptação e manutenção de cadeiras de rodas. "Muitas vezes, as pessoas adquirem as cadeiras, mas não têm a condição de ajustá-las e de fazer a manutenção quando estragam", explicou o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, Antônio José Ferreira.

Na área de promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para apoiar as pessoas com deficiência em situação de risco, como as que vivem em extrema pobreza. A previsão orçamentária para essa área chega a R$ 72,2 milhões.

O eixo acessibilidade terá à disposição R$ 4,1 bilhões para criar cinco centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guias em cada uma das regiões do país. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil. Além disso, assim como o anunciado no Minha Casa, Minha Vida 2, o plano reafirma que 100% das unidades serão projetadas com possibilidade de adaptação para receber pessoas com deficiência.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

Fonte: Agência Brasil

Município de Rafael Godeiro participa de reunião do Selo Unicef em Natal - RN

o Unicef e a casa Renascer esta nesse momento realizando mais uma reunião do Selo Unicef  em Natal  na Universidade Potiguar - UnP, Unidade 1 - Av. Floriano Peixoto, 295, Petrópolis, Natal – próximo à Praça Pedro Velho (Praça Cívica).O  municipio de Rafael Godeiro-Rn,  esta sendo  representado pela Pedagoga Rejany Jales e a adolescente Renata Amorim. 
O encontro tem como principal objetivo apoiar os municípios na criação do Núcleo de Desenvolvimento e Participação dos Adolescentes – NUCA,  a capacitação será ministrada pelo Instituto da Juventude Contemporâneo – IJC.

Governo começa a pagar Bolsa Família Gestante neste mês

O governo deve começar a pagar neste mês um adicional de R$ 32 para as gestantes e mulheres em fase de amamentação beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A única exigência é que as gestantes façam os exames pré-natais.

O governo está terminando de fazer o cruzamento de dados do programa de distribuição de renda com informações do Sistema de Saúde para identificar as gestantes e mulheres em fase de amamentação que serão atendidas.

A previsão é de que o benefício seja pago no dia 21. Serão 15 meses extras do pagamento. As contempladas receberão o adicional pelo período de nove meses. Após o nascimento do bebê, as mulheres terão direito a mais seis meses de repasse, a contar do registro da criança no Cadastro Único. A criança registrada também terá direito a um benefício variável extra que não poderá ultrapassar o teto de cinco benefícios variáveis por família.

O anúncio do repasse para gestantes e lactantes foi feito em setembro pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, com previsão de início para o pagamento em dezembro. As medidas anunciadas fazem parte do Brasil sem Miséria, programa central do governo Dilma, que tem por objetivo erradicar a pobreza extrema até o fim de 2014.

Quando anunciou o benefício para as gestantes, a ministra também informou a ampliação de três para cinco no número de filhos de até 15 anos com direito a receberem o repasse além do chamado "retorno garantido", ou seja, o reingresso imediato das pessoas que se desligaram do programa no prazo de 36 meses e que voltaram à condição de pobreza.

De acordo com o governo, o Bolsa Família atende a pelo menos 13 milhões de famílias no país. Dependendo da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.

Fonte: Agência Brasil

Para eliminar extrema pobreza, pesquisador defende aumento do Bolsa Família e inclusão de mais beneficiários

A eliminação da extrema pobreza no Brasil depende do aumento do benefício do Bolsa Família e da inclusão de mais pessoas no programa, na avaliação do pesquisador da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Rafael Osório.

Diante das projeções de menor crescimento da economia nos próximos anos em função da crise financeira e do seu impacto sobre o emprego, o técnico não acredita que o lucro com o trabalho será suficiente para a elevar a renda de brasileiros extremamente pobres para mais de R$ 70.

Por isso, em vez de apenas complementar a renda do beneficiário do Bolsa Família, o economista do Ipea defende que o programa considere o rendimento das famílias abaixo da linha de pobreza igual a zero e lhes conceda um benefício fixo de pelo menos R$ 70 mensais.

“Vamos supor que uma pessoa receba R$ 20 de bolsa para complementar o trabalho de R$ 50. Se em um determinado momento perde o emprego ou tem uma renda menor, volta para a extrema pobreza”, apontou Osório, explicando que há grande volatilidade de renda entre os pobres.

Durante apresentação de pesquisa sobre os desafios do Bolsa Família no 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), ontem (27), o técnico também propôs o fim do limite de cinco filhos para recebimento de benefício pelo programa, que paga cerca de R$ 30 por criança.

“Esse limite pune as crianças. É uma justificativa moral para a sociedade porque as pessoas ainda acreditam que pobres se reproduzem como coelhos”, disse. Segundo ele, nenhuma pesquisa conseguiu provar a relação entre o recebimento da bolsa e a decisão das famílias de ter mais filhos.

Ao lado disso, o pesquisador também sugeriu a inclusão de cerca de 800 mil famílias no programa, que não foram identificados justamente por estarem em áreas remotas, de difícil acesso ou por serem novos núcleos familiares, casais sem filhos ou cujos filhos já deixaram a casa.

Com essas mudanças, com menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), nos cálculos do economista, um orçamento de R$ 33 bilhões resolveria o problema dos muito pobres no Brasil. Nos oito anos de programa, o gasto médio foi de 0,4% do PIB. O orçamento do Bolsa Família em 2011 é R$ 17 bilhões.

Para o representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Luis Henrique de Paiva, presente no debate sobre a pesquisa do Ipea, um aumento no benefício é possível em parceria com os estados, atendendo objetivos do Programa Brasil sem Miséria.

Segundo Paiva, já foram firmadas parcerias com oito estados para complementar o valor da bolsa: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, Acre, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Amapá, sendo que esses dois últimos vão disponibilizar até R$ 100 e até R$ 80 por família, respectivamente.

Por meio da colaboração com órgãos que atuam em áreas rurais e reservas extrativistas, onde se estima que vivam pessoas com o perfil do programa, mas que não estão cadastradas, Luis Henrique também disse que há o intuito de incluir 320 mil famílias e fechar 2011 com 13,3 milhões de beneficiários.

O encontro da Anpocs reuniu cerca de 1,8 mil pessoas em Caxambu e termina hoje (28).

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro , Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania e Cras realizam Semana do Idoso.

Em comemoração a SEMANA DO IDOSO foi comemorado durante toda semana uma programação especial para o  Idoso.A abertura se deu com uma Caminhada: A Saúde veste Rosa, em seguida houve uma café da manha na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Durante a tarde  o grupo Viver Mais e Melhor participou de Oficinas de Artesanato com E.V.A  e em seguida terça feira e  durante toda tarde a Equipe do PSF realizaou várias atividades  com o Grupo de Idosos Viver Mais e Melhor onde na oportunidade  aconteceram palestras e   consultas com  o médico dr Max Breno e orientação sobre Hipertensão e Diabetes com a enfermeira Madja Leite e a nutricionista Kaline  Paiva.
Ontem pela manha as técnicas do CRAS, psicóloga Weruska Bezerra e  Assistente Social Cledine Leite realizaram palestra e dinâmicas durante toda manha. E  ao  final da tarde encerrando a comemoração ao dia do Idoso,  foi realizado um bingo com os idosos  e um animado Forró do Idoso que já foi realizado outras vezes pelo município e sempre é um grande sucesso,encerrando a Semana do Idoso no município.A animação ficou por conta dos artistas da terra Ricardo e Chico de Zé de Zormi.Toda organização ficou a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania(SMASC) e do CRAS(Casa da Família).Após o bingo foi entregue um brinde a todos os presentes em seguida foi servido um jantar aos idosos. O Forró Pé de Serra tomou conta do ambiente.Todos saíram satisfeitos confira as fotos:

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Prefeitura mobilizada pelo OUTUBRO ROSA!

A caminhada SAÚDE VESTE ROSA NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA foi realizada na manhã de hoje pela equipe da Secretaria de Saúde(SMS)-PSF do município e contou com apoio da Secretaria de Assistência Social (SMAS), CRAS (Casa da Família) e do prefeito Municipal Dr Abel Filho.A participação popular foi muito boa inclusive de homens de acompanharam o evento, afirmou a Secretária Municipal de Saúde Irenilma do Amaral. O evento encerra o OUTUBRO ROSA que é uma campanha nacional para conscientizar da população do diagnóstico precoce do CÂNCER DE MAMA.

Acompanhe as imagens do evento:

SMAS participa da 8 Conferência Estadual de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social(SMAS) participou nos dias 17 e 18  em Natal da 8 Conferência Estadual de Assistência Social. Os representantes foram Wilks Pereira representando a sociedade civil,Rejany Jales representando o poder publico e Jariosmar Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.A Conferência Estadual de Assistência Social aconteceu , no Imirá Plaza Hotel, em Natal, numa parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS. A abertura oficial da conferência foi realizada  as 19h30 da segunda-feira (17).Uma das palestrantes foi a  coordenadora geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, Léa Braga, que apresentou  as estratégias adotadas pelo Ministério para a estruturação da gestão do SUAS.

       Os temas que foram  abordados durante toda a conferências serão debatidos em quatro grupos de trabalho: estratégias para a estruturação da gestão do SUAS reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais fortalecimento da participação e do controle social e, por fim, o SUAS como instrumento para a erradicação da extrema pobreza no Brasil.