RN é líder na frequência escolar do Bolsa Família

A frequência escolar é uma das exigências feitas pelo Governo Federal na entrega dos recursos do Bolsa Família. 

O Rio Grande do Norte está no topo do ranking nacional de acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiados com o programa Bolsa Família. A média de informação nos 167 municípios do Estado chegou a 91,97%, superando a média nacional, que é de 86,77%. No total, foram acompanhados 403.579 mil alunos durante os meses de agosto e setembro, que corresponde ao quarto período de 2011.

A frequência é uma das condicionalidades do programa de transferência de renda do Governo Federal e representa uma ferramenta importante no combate a evasão escolar. Esse trabalho permite diagnosticar o que está dificultando a vida do aluno na escola. É com base nessas informações, que o Poder Público define ações para estimular a permanência dos estudantes beneficiados nas instituições de educação.

No universo de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, estão crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, e jovens de 16 e 17 anos de idade. Estes últimos participam da modalidade do Benefício Variável Jovem (BVJ). Os estudantes do primeiro grupo devem obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal. Já os  estudantes do BVJ precisam obter carga horária de, no mínimo, 75%. O benefício é de R$ 33 mensais para até dois estudantes por família. A frequência escolar e os motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e municipais de educação ao MEC, que repassa os dados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O Rio Grande do Norte também obteve um bom número com relação aos alunos não localizados pelo monitoramento: apenas 5,22%, contra 9,72% da média nacional. No Estado, a educação possui o melhor desempenho entre as condicionalidades do programa, que inclui ainda as áreas de assistência social e saúde.  Para incentivar a manutenção e o constante aperfeiçoamento desses índices, a Secretaria de Estado da Educação realiza encontros e capacitações com os operadores e gestores do Bolsa Família nos municípios. No mês de junho deste ano, foi realizado em Natal o Encontro de Operadores Masters, que reuniu representantes de 144 municípios. Além disso, a equipe estadual do programa realizou mais de 50 visitas técnicas nas cidades que possuem mais dificuldade no acompanhamento da freqüência escolar.

De acordo com o  coordenador da frequência escolar do Bolsa Família no RN, Josafá de Oliveira Rocha, o público alvo do projeto no RN corresponde a 43,5% dos 929.144 mil alunos matriculados em todas as redes. Esses estudantes estão passíveis de receber ações articuladas entre programas e projetos que possam trazer melhorias para a qualidade de vida. 

Além disso, esse resultado permite identificar os alunos beneficiários do programa que não possuem a cultura de estudar fora do horário de aula. Ele explica que isso acontece por fatores históricos e sociais, já que a maioria dos pais ou responsáveis por esses estudantes são analfabetos, semianalfabetos ou analfabetos funcionais. 

O coordenador acredita que é necessário, por parte dos secretários municipais de Educação, realizar um trabalho de inclusão e permanência desses alunos em sala de aula, com resultados satisfatórios para aqueles que se encontram em defasagem no aprendizado. "A sugestão é que sejam criados nos municípios e nas escolas projetos que incentivem a prática e a formação de grupos por parte dos alunos, fora do horário de aula", exemplifica.

Fonte: Tribuna do Norte