Os problemas de saúde têm sido um dos vilões do déficit de professores em sala de aula. A licença para tratamento contribui atualmente para o afastamento de pelo menos 932 profissionais, sendo 432 para tratamento e mais 500 para adequação de cargo. O número de professores doentes, levando em consideração uma turma de 30 alunos, pode estar deixando um total de 27.960 alunos sem aulas em pelo menos uma disciplina em toda rede estadual. Os dados são do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) que ainda apresenta um componente estarrecedor: do total de licenciados para tratamento de saúde, foi descoberto que 22 deles, ao invés de fazerem tratamento, estão trabalhando em outros municípios e até na rede particular, dando sinais de fraude ao sistema previdenciário do Estado.O problema foi descoberto depois que uma equipe da Junta Médica do Estado iniciou uma série de visitas a professores de licença. Segundo a presidente do Ipern, Sandra Garcia, esse número pode ser bem maior, tendo em vista que as visitas começaram há dois meses e ainda não se chegou sequer à metade das averiguações. Ela alerta que esse tipo de fraude pode penalizar os profissionais da educação e os médicos que deram o atestado. "A Secretaria de Educação do Estado vai abrir inquérito administrativo para punir os servidores, que poderão até ser demitidos por justa causa e os médicos, dependendo do caso, poderão ser punidos pelo Conselho Regional de Medicina se for comprovada participação". O período de licença médica depende da gravidade da doença. A partir de 15 dias, o servidor é encaminhado à Junta que, após exames, autoriza a licença. Segundo o chefe de recurso Humanos da secretaria, Pedro Guedes, diariamente há variação no número de professores que saem de licença médica.
No caso dos professores que são readaptados a outras funções, somente a Junta tem o poder de autorizar. Mas a readaptação também tem prazo que pode variar de 30dias a dois anos, retornando no final desse período à sala de aula. Normalmente os professores são readaptados em função de suporte pedagógico como biblioteca, laboratório, sala de vídeo, entre outras funções.
Após o período de dois anos readaptado em outras funções, se a avaliação dos peritos acusarem que o professor não pode voltar para as funções originais, ele já pode ser encaminhado para aposentadoria, cujo tempo de serviço a legislação já garante ser diferenciado, com cinco anos a menos que outro profissional,devido ao desgaste de sala de aula. A emenda constitucional nº 41 garante que o professor se aposenta com 25 anos em sala de aula, que também é estendida a especialistas em educação como pedagogos, supervisores e orientadores pedagógicos.
Síndrome de Burnout
A rotina da sala de aula leva o professor a suportar uma carga de problemas que elevam o estresse a níveis insuportáveis, contribuindo para muitos profissionais deixarem as salas de aula prematuramente. Para a assessora pedagógica Leuzene Salgues, os problemas são próprios de quem sofre da "Síndrome de Burnout", reação à tensão emocional crônica gerada pelo contato excessivo com o trabalho. É caracterizada por sintomas físicos, comportamentais, afetivos e cognitivos - ausência de motivação, estresse e insatisfação ocupacional - que prejudicam sobretudo profissionais que cuidam dos outros, como professores, enfermeiros e assistentes sociais. A remuneração, carga horária, infraestrutura e ambiente de trabalho e dificuldade relacional são fatores geradores da síndrome no professor. "Por isso é fundamental que a categoria tenha um programa de acompanhamento à saúde e se dedique a atividades de lazer que sirvam de terapia".
O funcionário público Marcos Antônio Marinho de Miranda, 47, já dedicou 15 anos às salas de aula, mas deixou o ofício em 2002, pelo nível de estresse. "Trabalhei em escola pública e privada. Em 1998, pedi demissão da primeira e, em 2002, da outra". Ele dava aulas de história e teve turmas da 7ª série ao 2º ano do Ensino Médio. "Era muita correria, provas para corrigir em finais de semana e, principalmente, indisciplina por parte dos alunos", descreveu Marcos, que, hoje, é servidor em outro tipo de órgão público.
Números
432 - Número de professores atualmente em licença médica
500 - Professores em outras funções devido a problemas de saúde
27.960 - Alunos prejudicados por professores de licença e readaptados em outras funções (cálculos da portagem)
Por Francisco Francerle e Gabriela Olivar, do Diário de Natal
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