MAIS DE UM MILHÃO DE PESSOAS NO RN SERÃO VACINADAS CONTRA A GRIPE A

Secretaria vacinará mais de 1 milhão de pessoas no RN

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou ontem o planejamento estratégico para a vacinação da Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte.

 

No total, serão enviados pelo Ministério da Saúde (MS) 1.162.000 doses de vacina para imunização de grupos prioritários, que incluem crianças até dois anos, grávidas, portadores de doenças crônicas, pessoas que trabalham nos serviços de saúde e a população entre os 20 e 29 anos de idade.

 

De acordo com a coordenadora do Programa de Imunização da Sesap, Jeanny Guedes, "ainda não temos previsão para receber as doses. Mas a campanha de vacinação começará no dia 8 de março".

 

A Campanha de Vacinação Contra a Influenza A será dividida em quatro etapas no Rio Grande do Norte. Entre os dias 8 e 19 de março, serão imunizados 31.376 profissionais de saúde.

 

Na segunda etapa, de 22 de março a 2 de abril, serão vacinadas gestantes, pessoas com doenças crônicas e crianças de seis meses a dois anos. Para essa faixa etária, serão disponibilizadas 354.210 doses de vacina.

 

No período de 5 a 23 de abril, o público-alvo será a população de 20 a 29 anos; nessa faixa etária, serão imunizadas 606.442 pessoas.

 

Por fim, a última etapa da vacinação será entre os dias 24 de abril e 7 de maio, quando serão imunizados 74.306 idosos acima de 60 anos.

 

Boletim mostra crescimento do número de casos no RN

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública divulgou ontem o novo boletim epidemiológico da Influenza A (H1N1).

 

Segundo os dados informados, até o momento foram notificados 1.519 casos no RN. Mais nove confirmações foram identificadas, passando para 99 o total de casos confirmados.

 

Destes, 17 resultaram em óbito. Já o número de casos descartados aumentou para 187.

 

Entre os casos confirmados, dois foram notificados neste ano, dos quais um foi a óbito. As demais confirmações referem-se a notificações realizadas em 2009.

 

Quanto à procedência dos pacientes diagnosticados com a Gripe A, 62 são residentes de Natal, 17 de Parnamirim, três de Mossoró, três de Santa Cruz, dois de Lajes e oito de municípios com um caso confirmado.

 

Dois dos casos notificados são de outros estados do país e dois advindos do exterior.

Fonte: O Mossoroense

Planta medicinal pode ser mais eficaz contra a pressão alta do que remédio

Mangabeira tem substâncias que diminuem hipertensão. Folha da árvore também contém princípios vasodilatadores.

Uma pesquisa conduzida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indica que a árvore mangabeira, comum no estado, pode ser muito mais eficaz do que o remédio mais vendido contra a pressão alta.

Nas lojas de produtos naturais, é procurada pelo nome do fruto, mangaba, e vendida sob a forma de pedaços do tronco. “É bom para controle de diabetes, colesterol e hipertensão”, afirma a vendedora de ervas Silvana Morais.

O que a sabedoria popular já dizia agora foi comprovado em pesquisa científica, e o resultado surpreendeu os farmacêuticos. No combate à hipertensão, a mangabeira tem substâncias que, na dose certa, podem ser mais potentes e mais eficientes do que remédios muito usados hoje.

Os pesquisadores fizeram um extrato da folha, dissolveram em água e serviram a camundongos hipertensos. As análises mostraram que o chá da mangabeira tem três princípios ativos que, juntos, são até dez vezes mais potentes do que o captopril, usado no tratamento da pressão alta.

O chá ainda tem uma qualidade extra: além de inibir a produção de substâncias que causam a hipertensão, ele também é vasodilatador. Nos animais, a pressão arterial baixou, e ficou controlada.

Chá

“O uso do medicamento se faz em doses muito mais baixas e muito mais efetivas do que o chá preparado rotineiramente”, explica Virgínia Soares Lemos, do departamento de farmacologia da UFMG.

 

O comerciante Daniel Gonçalves toma o chá de mangabeira há seis meses, e aprendeu a receita com um sertanejo baiano. “Realmente baixou minha pressão. Fiz um exame em janeiro que realmente comprovou essa eficácia da mangaba”, conta ele.

A especialista em plantas medicinais da UFMG, Maria das Graças Lins, alerta que não se deve trocar medicamentos por chá sem indicação médica. “O perigo é fazer o remédio de forma inadequada, extrair uma quantidade grande de princípio ativo, usar uma dose excessiva e fazer até mal ou não fazer o efeito adequado.”

Os testes em humanos devem começar ainda neste ano. A pesquisa também analisa os efeitos da raiz da planta olho-de-boi contra a pressão alta.

Fonte: Portal G1

Depois de divulgado o resultado Ministério Público Federal quer a suspensão do Enem

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) quer a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009/2010 por entender que "o procedimento adotado pela entidade organizadora da prova não atende o princípio da impessoalidade". A ação civil pública, proposta contra a União, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é em caráter liminar e visa suspender o trâmite do concurso a fim de evitar a divulgação das notas dos candidatos, prevista para o próximo dia 5 de fevereiro, e sua posterior homologação.

 

Desse modo, o Enem não poderia ser utilizado pelas universidades brasileiras como critério, ainda que parcial, de seleção para o ingresso no 1º semestre deste ano, evitando, assim, segundo o MPF, "prejuízos irreparáveis aos candidatos". O caso começou a ser investigado pelo MPF catarinense a partir de denúncias anônimas nas quais foi afirmado que as provas do Enem haviam sido envelopadas com a identificação do candidato, sem qualquer tipo de fiscalização ou de participação dos candidatos no processo de 'desidentificação'.

 

Ao contrário do que acontece nos demais concursos, o habitual é que a 'desidentificação' das provas seja promovida em cada uma das salas onde é realizado o concurso, sempre com a participação e fiscalização dos três últimos candidatos a entregarem a prova, que assinam como testemunha uma ata, depois de verificarem a lacração, em envelopes separados: um contendo as provas 'desidentificadas' e outro apenas com os números correspondentes à identificação dos candidatos.

 

Para os procuradores, embora não seja obrigatória a participação dos candidatos no procedimento de lacração dos envelopes, "verificou-se que o procedimento empregado pelo Cespe/UnB, longe de garantir que as provas sejam corrigidas sem a possibilidade de identificação dos respectivos candidatos, ao contrário, apresenta total vulnerabilidade, uma vez que restringe exclusivamente ao âmbito da Cespe/UnB tanto a 'desidentificação' quanto a 'reidentificação' das provas.

Fonte: Portal Uol

DIVULGADO RESULTADO DO ENEM.

Os resultados do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) desde a noite do dia 27/01.

Cerca de 47,9 mil vagas de 49 universidades e institutos federais que adotaram o Exame como forma de ingresso, serão disponibilizadas a partir de hoje (29). Com o número de inscrição e o sresultado em mãos, os interessados deverão se cadastrar até o próximo dia 03/02, no seguinte endereço: http://www.sisu.mec.gov.br/

Já no dia 5 de fevereiro, sai o resultado da primeira etapa, para os estudantes aprovados.

Fonte: MEC

Má alimentação aumenta erosão dentária entre crianças de 3 a 4 anos

Consumo de refrigerantes e de sucos ácidos potencializam o problema

Uma pesquisa da Faculdade de Odontologia da USP (Universidade de São Paulo) constatou que a erosão dentária causada por ácidos gástricos ou presentes na dieta já atinge metade das crianças em idade pré-escolar.

A pesquisa foi realizada com 967 crianças entre 3 e 4 anos, com a dentição decídua completa (não definitiva, conhecida como dentes de leite), na cidade de Diadema, na Grande São Paulo.

O estudo da dentista Christiana Murakami compara um maior número de casos de erosão entre crianças com refluxo gastroesofágico e a ingestão frequente de sucos ácidos e refrigerantes como indicador de risco para a doença.

- Em 51,6% dos participantes do estudo já havia desgaste patológico por erosão, sendo que a maioria das lesões erosivas encontrava-se em estágio inicial, acometendo o esmalte dos dentes. “Trata-se de um número alarmante, devido a pouca idade das crianças”, afirma a dentista.

Refrigerantes e sucos industrializados

Ainda segundo Christiana, a mudança dos hábitos alimentares, que possibilitam crianças muito pequenas terem acesso a alimentos industrializados, piora o quadro.

- O consumo de refrigerantes mais de duas vezes ao dia e o consumo de sucos ácidos nos dois dias anteriores ao levantamento mostram-se indicadores de risco da doença. Até mesmo um suco de frutas naturais, espremidas na hora, expõe os dentes aos malefícios dos ácidos, afirma.

Os sucos industrializados, muito consumidos pelos pré-escolares, apresentam maiores riscos, pois também possuem ácidos que são adicionados durante a elaboração do produto.

- Muitos pais sabem que os refrigerantes fazem mal para os dentes por causa do açúcar que causa a cárie, mas desconhecem os malefícios ácidos contidos nos mesmos e nos sucos artificiais como os de caixinha, em pó ou concentrados, ressalta a dentista.

Christiana sugere restringir o consumo de bebidas ácidas às crianças, ou oferecê-las junto com canudos, posicionado na língua, não na frente dos dentes.

- Como a erosão é um processo cumulativo, se for detectado desgaste patológico, é possível alertar pais e educadores sobre os riscos dos ácidos, especialmente aqueles presentes na dieta das crianças, afirma.

Um outro problema apontado por Christiana é a falta de conhecimento de seus colegas de trabalho para diagnosticar a erosão nas crianças. Por isso, a dentista recomenda que as crianças não escovem os dentes imediatamente após a ingestão de sucos ácidos e refrigerantes, e em caso de vômito. Mas, sim, façam um bochecho com água ou enxaguatório bucal neutro antes de escová-los.

- Como os ácidos ainda estão em contato com os dentes, amolecendo o seu esmalte, o uso da escova provocará abrasão e desgastará ainda mais o esmalte.

Fonte: Portal r7

CNJ cancela titularidade de 165 cartórios do RN

Decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada ontem no Diário Oficial, tornou vaga a titularidade de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o País, criando a necessidade de realização de concurso público para reorganizar os serviços, de acordo com informações da Agência CNJ de Notícias.

No Rio Grande do Norte foram declaradas vagas as titularidades de 165 cartórios, entre eles o 5º Ofício de Notas de Natal, quatro cartórios de Mossoró, dois de Parnamirim, dois de São Gonçalo do Amarante e quatro do município de Santo Antônio (1º e 2º Ofícios de Notas, Acervo de Serrinha e Termo de Jundiá).

A decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, tem como base a Resolução 80 do CNJ, que prevê a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com a Constituição Federal de 1988. “Estamos cumprindo a Constituição”, afirmou o ministro. Até 1988, os cartórios eram transmitidos por hereditariedade. A Constituição tornou obrigatório concurso público para tabeliães e acabou com a figura dos substitutos. A regra, porém, só foi regulamentada em 1994. Os 7.828 cartórios cujas titularidades foram consideradas vagas hoje foram beneficiados pelo vácuo jurídico de 1988 a 1994.

A Corregedoria do CNJ também publicou, na mesma data, decisões considerando regular a situação de 6.301 outros cartórios. “A publicação visa garantir transparência aos trabalhos e permite amplo controle da sociedade sobre os cartórios extrajudiciais”, afirma o órgão, em nota publicada no site do CNJ.

discussão sobre a situação dos cartórios se encontra atualmente na Câmara dos Deputados, que no fim do ano passado adiou a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471, que garantiria a efetivação de dirigentes de cartórios admitidos entre 1988 e 1994 sem concurso.

O texto, que foi alvo de um acirrado debate, em outubro, na Comissão de Direitos Humanos, está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, mas ainda provoca divergências entre os deputados.

Ainda de acordo com o CNJ, a situação de cada cartório foi analisada de forma individualizada, a fim de se garantir a observância dos direitos preservados pela própria Constituição Federal e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão alerta de que eventuais impugnações contra a decisão poderão ser apresentadas à Corregedoria Nacional de Justiça no prazo de 15 dias.

A Corregedoria do CNJ informou ainda que todos os cartórios, inclusive aqueles incluídos na relação provisória de vacâncias, continuam prestando os serviços regularmente. Conforme prevê a Resolução 80, os interinos que respondem pelas serventias que serão submetidas a concurso permanecerão à frente dos cartórios até a posse de novo delegado aprovado em concurso público.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (parágrafo 3º, do artigo 236), “o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses”. Muitos cartórios, contudo, nunca foram submetidos a concurso público regular, circunstância que determinou a ação do CNJ.

Confira as Vagas em cartórios do RN:

ACARI

AFONSO BEZERRA

ÁGUA NOVA

ALEXANDRIA

ALMINO AFONSO

ANGICOS

ANTONIO MARTINS

APODI

AREIA BRANCA

ARÊS

ASSU 2º Of. Notas

BARAÚNA

BARCELONA

BENTO FERNANDES

BOA SAÚDE

BODÓ

CAIÇARA DO NORTE

CAIÇARA DO RIO DO VENTO

CAICÓ 2º cart.

CAICÓ 3º Of. Notas

CAICÓ 1º Of. Notas

CAMPO GRANDE Cart. Único

CAMPO GRANDE Único Oficio

CAMPO REDONDO

CARAÚBAS

CARNAÚBA DOS DANTAS

CARNAUBAIS

CEARÁ-MIRIM 1º Of. Notas

CEARÁ-MIRIM 2º Of. Notas

CERRO CORÁ

CORONEL EZEQUIEL

CORONEL JOÃO PESSOA

CRUZETA

CURRAIS NOVOS 2º Of. Notas

DOUTOR SEVERIANO

ENCANTO

EQUADOR

ESPÍRITO SANTO

FELIPE GUERRA

FERNANDO PEDROZA

FLORÂNIA

FRANCISCO DANTAS

FRUTUOSO GOMES

GALINHOS

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

GROSSOS

GUAMARÉ

IPUEIRA

ITAÚ

JAÇANÃ

JANDAÍRA

JANDUÍS

JAPI

JARDIM DE ANGICOS

JARDIM DE PIRANHAS 1º Of. Notas

JARDIM DE PIRANHAS 2º Of. Notas

JARDIM DO SERIDÓ

JOAO CÂMARA 1º of Notas

JOAO CÂMARA 2º Of. Notas

JOÃO DIAS

LAGOA D’ANTA

LAGOA DE PEDRAS

LAGOA DE VELHOS

LAGOA NOVA

LAGOA SALGADA

LAJES

LAJES PINTADAS

LUCRÉCIA

LUÍS GOMES

MACAÍBA 1º Of. Notas

MACAÍBA 2º Of. Notas

MACAU 2º Of. Notas

MACAU 3º Of Notas

MAJOR SALES

MARCELINO VIEIRA

MARTINS

MAXARANGUAPE

MESSIAS TARGINO

MONTANHAS

MONTE ALEGRE

MONTE DAS GAMELEIRAS

MOSSORÓ 1º Of.

MOSSORÓ 2º Of. Notas

MOSSORÓ 3º Of. Notas

MOSSORÓ 4º Of. Notas

MOSSORÓ 7º Of. Notas

NATAL 5º Of. Notas

NÍSIA FLORESTA

NOVA CRUZ 2º Of. Notas

NOVA CRUZ Pedro Soares

OLHO-D’ÁGUA DO BORGES

PARANÁ

PARAÚ

PARAZINHO

PARELHAS

PARNAMIRIM 1º Of. Notas

PARNAMIRIM 2º Of. Notas

PASSA E FICA

PASSAGEM

PAU DOS FERROS 1º Of. Notas

PEDRA GRANDE

PEDRA PRETA

PEDRO AVELINO

PENDENCIAS 1º Of. Notas

PILÕES

POÇO BRANCO

PORTALEGRE

PORTO DO MANGUE

PUREZA

RAFAEL FERNANDES

RAFAEL GODEIRO

RIACHO DE SANTANA

RIACHUELO

RIO DO FOGO

RUY BARBOSA

SANTA CRUZ 1º Of. Notas

SANTA CRUZ 2º Of. Notas

SANTA MARIA

SANTANA DO MATOS

SANTANA DO SERIDÓ

SANTO ANTONIO 1º Of. Notas

SANTO ANTONIO 2º Of. Notas

SANTO ANTONIO Acervo de Serrinha

SANTO ANTONIO Termo de Jundiá

SÃO BENTO DO NORTE

SÃO BENTO DO TRAIRI

SÃO FERNANDO

SÃO FRANCISCO DO OESTE

SÃO GONÇALO 12º Of. Notas

SÃO GONÇALO 2º Of. Notas

SÃO JOÃO DO SABUGI

SÃO JOSÉ DE MIPIBU 2º Of. Notas

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

SÃO JOSÉ DO SERIDO

SÃO MIGUEL 1º Of. Notas

SÃO MIGUEL 2º Of. Notas

SÃO PAULO DO POTENGI

SÃO PEDRO

SÃO RAFAEL

SÃO TOMÉ

SÃO VICENTE

SENADOR ELOI DE SOUZA

SENADOR GEORGINO AVELINO

SERRA CAIADA

SERRA DE SÃO BENTO

SERRA DO MEL

SERRA NEGRA DO NORTE

SERRINHA DOS PINTOS

SEVERIANO MELO

SÍTIO NOVO

TABOLEIRO GRANDE

TANGARÁ

TENENTE ANANIAS

TIBAU

TIBAU DO SUL

TIMBAÚBA DOS BATISTAS

TOUROS

UMARIZAL

UPANEMA

VÁRZEA

VENHA-VER

VERA CRUZ

VIÇOSA

VILA FLOR

Fonte: Tribuna do Norte

CPF poderá ser solicitado pela internet ainda no primeiro trimestre

Ainda no primeiro trimestre deste ano será possível pedir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pelo site do Receita Federal na internet. A expectativa é que o serviço possa ser usado já no final de fevereiro.

 

Atualmente, o CPF só pode ser pedido nos Correios ou nas agências do Banco do Brasil. A opção estará disponível no Portal do Contribuinte, que atualmente dispõe de serviços de certidão negativa, impressão de Darf e consulta à malha fina, entre outros.

Educação de jovens e adultos

Programa de profissionalização vai atender 13,2 mil pessoas

Elevar a escolaridade de 13,2 mil jovens e adultos com profissionalização, este ano, é a proposta do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos na Formação Inicial e Continuada Integrada com Ensino Fundamental (Proeja-FIC). Dentre as pessoas atendidas, estarão 400 presidiários.

No ano passado, o Ministério da Educação sugeriu a dirigentes de instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a implantação de cursos do Proeja-FIC em municípios carentes de escolas de educação profissional e em estabelecimentos penais. Ainda em 2009, foram liberados R$ 30 milhões para a criação dos cursos, que começam a ser implantados este ano.

De acordo com Ana Luiza Taufick, técnica em assuntos educacionais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, serão oferecidos 176 cursos de nível fundamental, com as 13,2 mil vagas, em parcerias da rede federal com os municípios.

Presídios — Para a implantação do Proeja-FIC nos sistemas penitenciários, serão oferecidas vagas em cursos de ensino fundamental. Segundo Caetana Juracy Rezende, coordenadora de políticas da educação profissional e tecnológica da Setec, a ideia de estender o programa aos presídios surgiu no ano passado. “Pretendia-se um curso para jovens e adultos que integrasse a formação básica no ensino fundamental com a formação para o trabalho”, afirma. “Concluiu-se, então, que o curso poderia ser adotado nos sistemas carcerários.”

As instituições da rede federal foram então autorizadas pelos ministérios da Educação e da Justiça a firmar parcerias com secretarias estaduais de educação e órgãos responsáveis pelo sistema penal para montar projetos de cursos adequados a cada realidade. Caetana destaca que a escola vai aos presídios — os professores levam laboratórios móveis — para que os detentos recebem formação geral e qualificação profissional.

Em 2009, com base em dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, havia mais de 420 mil pessoas privadas de liberdade no Brasil. Somente 18% dos detentos participavam de atividades educacionais, formais e não formais, e 70% não tinham concluído o ensino fundamental.

Fonte: MEC

Tarifa Social de Energia beneficia inscritos nos programas sociais do MDS

A nova lei acaba com o desconto automático. O objetivo da mudança é assegurar que as reduções sejam direcionadas para a população de baixa renda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (20/1), lei que destina o desconto da Tarifa Social de Energia à população de baixa renda. Para ter acesso à redução na conta de luz, que varia entre 10% e 65%, os moradores com renda per capita de até meio salário mínimo terão que se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastro é base de dados do Bolsa Família e outros programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Atualmente, o desconto da Tarifa Social é automático para residências com consumo automático de até 80 kWh/mês.

A nova lei acaba com o desconto automático. O objetivo da mudança é assegurar que as reduções sejam direcionadas para a população de baixa renda. O critério automático, previsto na Lei 10.438 de 2002, acabava beneficiando com a Tarifa Social moradores de flats e casas de veraneio.

 

Com as novas regras, os beneficiários passam a ser famílias com renda de até meio salário mínimo per capita, que devem estar inscritas no Cadastro Único. Também passa a ter direito quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), ou seja, idosos e deficientes cujas famílias têm renda inferior a um quarto do salário mínimo. As famílias que, além de se enquadrarem em uma dessas condições, sejam indígenas ou quilombolas, terão isenção total da conta de luz até o limite de 50 kWh/mês. Esse desconto será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético. A Tarifa Social vai beneficiar ainda portadores de doença que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia. Nesse caso, o critério é de três salários mínimos de renda total da família e ela deve também ser cadastrada.

As mudanças estabelecem um único limite nacional de 220 kWh/mês, acabando com as diferenças de faixas regionais que existem nas regras atuais. Outra inovação foi assegurar o desconto de até 220 kWh/mês para a família que apresentar consumo de energia superior a esse limite. Essa mudança é importante para não prejudicar as famílias mais numerosas ou que, eventualmente, exerçam alguma atividade econômica em casa, o que acaba impactando no consumo de energia elétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá um prazo de 24 meses para se adequar às novas regras, evitando assim um corte abrupto e indiscriminado da Tarifa Social. Atualmente, 18 milhões de domicílios recebem desconto na conta de luz. Dentre eles, 14 milhões recebem o benefício automaticamente por apresentarem consumo inferior a 80 kWh/mês. Famílias dessas residências precisam procurar a Prefeitura e solicitar a inscrição no Cadastro Único para garantir a continuidade do benefício, desde que se enquadre no critério de renda. Elas são obrigadas a informar à distribuidora de energia novo endereço, em caso de mudança, sob pena de perder o beneficio.

O novo texto atende as propostas do grupo interministerial formado por representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Minas e Energia, além da Aneel. O grupo defendeu a implantação de critérios que possam assegurar que o benefício seja destinado apenas ao consumidor de baixa renda. O Cadastro Único contém informações como nível de escolaridade, renda e situação habitacional de 19,4 milhões de famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou de três salários por unidade familiar.

Percentuais de desconto

I - para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh/mês, o desconto será de 65% (sessenta e cinco por cento);

II - para a parcela do consumo compreendida entre 31 (trinta e um) kWh/mês e 100 (cem) kWh/mês, o desconto será de 40% (quarenta por cento);

III - para a parcela do consumo compreendida entre 101 (cento e um) kWh/mês e 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, o desconto será de 10% (dez por cento);

IV - para a parcela do consumo superior a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, não haverá desconto.

Fonte: MDS

MDS cancela benefício do Bolsa Família por baixa freqüência à escola

Por descumprimento reiterado da condicionalidade de educação, 23,5 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados neste mês. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu também o pagamento de 94.640 benefícios por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio os valores são recebidos, retroativamente, no mês seguinte.

As sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas. No caso dos menores de 15 anos, quando é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação assim permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.

O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda o benefício será suspenso e cancelado na terceira. Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente de R$ 33,00, limitado a dois por família. Os outros valores de R$ 22,00 por filho de até 15 anos, limitado a três, e o benefício básico de R$ 68,00 – destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70,00 – continuam disponíveis, desde que as crianças e adolescentes de até 15 anos cumpram o mínimo de 85% de freqüência escolar.

O objetivo é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber os valores que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00.

Esses descumprimentos acontecem, geralmente, nas famílias mais vulneravéis que precisam do apoio do poder público municipal, como as áreas de assistência social, educação e saúde para voltarem a cumprir os requisitos mínimos, antes que o benefício seja cancelado após o quinto descumprimento consecutivo para alunos de até 15 anos. Por esse motivo, a primeira vez em que é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência. Esse foi o caso de 189.202 famílias (veja quadros abaixo). Os dados se referem ao monitoramento da presença escolar no bimestre de outubro/novembro de 2009.

O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família no bimestre de outubro/novembro 2009, um recorde que representou 88% do total de 17,7 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, atendidos pelo programa. Por considerar que a educação é instrumento eficaz na melhoria de vida da população pobre, o ministério, em parceria com o MEC, está adotando ações para avançar no acompanhamento da condicionalidade do programa. O pagamento do benefício, que soma R$ 1,1 bilhão para cerca de 12,4 milhões de famílias, ocorre entre 18 e 29 de janeiro. Para receber o benefício, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140,00 e para mantê-lo elas precisam cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.

Fonte: MDS