Plano Viver sem Limite vai qualificar 150 mil pessoas com deficiência

Presidenta Dilma no momento do lançamento do Plano

O plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil vagas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. Com previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano lançado hoje (17) pelo governo federal busca ampliar a integração da pessoa com deficiência na sociedade.

As ações do Viver sem Limite, nome dado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estão distribuídas em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. “Estamos aqui hoje também para reforçar e ampliar um dos compromissos mais profundos do nosso governo que é a luta contra a desigualdade e a favor da oportunidade para todos”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao iniciar o discurso.

“Acreditamos que vamos otimizar recursos, trabalhar por resultados e assegurar nosso objetivo com esse plano que é uma vida melhor com dignidade e respeito para as pessoas com deficiência”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no Palácio do Planalto. Durante a cerimônia, foi anunciada a criação da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programa Urbanos, no Ministério das Cidades.

Na educação, o plano prevê investimento de R$ 1,8 bilhão em ações como a adaptação de 42 mil escolas públicas e instituições federais de ensino. Também serão adquiridos 2,6 mil ônibus acessíveis para o transporte de 60 mil alunos. A contratação de 648 professores de libras é outra ação do plano, assim como a implantação de mais salas com recursos multifuncionais.

Na área de saúde, que terá R$ 1,4 bilhão em recursos, o número de exames do teste do pezinho será ampliado e, a partir de 2012, duas novas anormalidades poderão ser detectadas por esse procedimento.

A rede de produção e acesso à órtese e prótese será ampliada, e o Sistema Único de Saúde (SUS) destinará recursos para adaptação e manutenção de cadeiras de rodas. "Muitas vezes, as pessoas adquirem as cadeiras, mas não têm a condição de ajustá-las e de fazer a manutenção quando estragam", explicou o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, Antônio José Ferreira.

Na área de promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para apoiar as pessoas com deficiência em situação de risco, como as que vivem em extrema pobreza. A previsão orçamentária para essa área chega a R$ 72,2 milhões.

O eixo acessibilidade terá à disposição R$ 4,1 bilhões para criar cinco centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guias em cada uma das regiões do país. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil. Além disso, assim como o anunciado no Minha Casa, Minha Vida 2, o plano reafirma que 100% das unidades serão projetadas com possibilidade de adaptação para receber pessoas com deficiência.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

Fonte: Agência Brasil

Município de Rafael Godeiro participa de reunião do Selo Unicef em Natal - RN

o Unicef e a casa Renascer esta nesse momento realizando mais uma reunião do Selo Unicef  em Natal  na Universidade Potiguar - UnP, Unidade 1 - Av. Floriano Peixoto, 295, Petrópolis, Natal – próximo à Praça Pedro Velho (Praça Cívica).O  municipio de Rafael Godeiro-Rn,  esta sendo  representado pela Pedagoga Rejany Jales e a adolescente Renata Amorim. 
O encontro tem como principal objetivo apoiar os municípios na criação do Núcleo de Desenvolvimento e Participação dos Adolescentes – NUCA,  a capacitação será ministrada pelo Instituto da Juventude Contemporâneo – IJC.

Governo começa a pagar Bolsa Família Gestante neste mês

O governo deve começar a pagar neste mês um adicional de R$ 32 para as gestantes e mulheres em fase de amamentação beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A única exigência é que as gestantes façam os exames pré-natais.

O governo está terminando de fazer o cruzamento de dados do programa de distribuição de renda com informações do Sistema de Saúde para identificar as gestantes e mulheres em fase de amamentação que serão atendidas.

A previsão é de que o benefício seja pago no dia 21. Serão 15 meses extras do pagamento. As contempladas receberão o adicional pelo período de nove meses. Após o nascimento do bebê, as mulheres terão direito a mais seis meses de repasse, a contar do registro da criança no Cadastro Único. A criança registrada também terá direito a um benefício variável extra que não poderá ultrapassar o teto de cinco benefícios variáveis por família.

O anúncio do repasse para gestantes e lactantes foi feito em setembro pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, com previsão de início para o pagamento em dezembro. As medidas anunciadas fazem parte do Brasil sem Miséria, programa central do governo Dilma, que tem por objetivo erradicar a pobreza extrema até o fim de 2014.

Quando anunciou o benefício para as gestantes, a ministra também informou a ampliação de três para cinco no número de filhos de até 15 anos com direito a receberem o repasse além do chamado "retorno garantido", ou seja, o reingresso imediato das pessoas que se desligaram do programa no prazo de 36 meses e que voltaram à condição de pobreza.

De acordo com o governo, o Bolsa Família atende a pelo menos 13 milhões de famílias no país. Dependendo da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.

Fonte: Agência Brasil

Para eliminar extrema pobreza, pesquisador defende aumento do Bolsa Família e inclusão de mais beneficiários

A eliminação da extrema pobreza no Brasil depende do aumento do benefício do Bolsa Família e da inclusão de mais pessoas no programa, na avaliação do pesquisador da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Rafael Osório.

Diante das projeções de menor crescimento da economia nos próximos anos em função da crise financeira e do seu impacto sobre o emprego, o técnico não acredita que o lucro com o trabalho será suficiente para a elevar a renda de brasileiros extremamente pobres para mais de R$ 70.

Por isso, em vez de apenas complementar a renda do beneficiário do Bolsa Família, o economista do Ipea defende que o programa considere o rendimento das famílias abaixo da linha de pobreza igual a zero e lhes conceda um benefício fixo de pelo menos R$ 70 mensais.

“Vamos supor que uma pessoa receba R$ 20 de bolsa para complementar o trabalho de R$ 50. Se em um determinado momento perde o emprego ou tem uma renda menor, volta para a extrema pobreza”, apontou Osório, explicando que há grande volatilidade de renda entre os pobres.

Durante apresentação de pesquisa sobre os desafios do Bolsa Família no 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), ontem (27), o técnico também propôs o fim do limite de cinco filhos para recebimento de benefício pelo programa, que paga cerca de R$ 30 por criança.

“Esse limite pune as crianças. É uma justificativa moral para a sociedade porque as pessoas ainda acreditam que pobres se reproduzem como coelhos”, disse. Segundo ele, nenhuma pesquisa conseguiu provar a relação entre o recebimento da bolsa e a decisão das famílias de ter mais filhos.

Ao lado disso, o pesquisador também sugeriu a inclusão de cerca de 800 mil famílias no programa, que não foram identificados justamente por estarem em áreas remotas, de difícil acesso ou por serem novos núcleos familiares, casais sem filhos ou cujos filhos já deixaram a casa.

Com essas mudanças, com menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), nos cálculos do economista, um orçamento de R$ 33 bilhões resolveria o problema dos muito pobres no Brasil. Nos oito anos de programa, o gasto médio foi de 0,4% do PIB. O orçamento do Bolsa Família em 2011 é R$ 17 bilhões.

Para o representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Luis Henrique de Paiva, presente no debate sobre a pesquisa do Ipea, um aumento no benefício é possível em parceria com os estados, atendendo objetivos do Programa Brasil sem Miséria.

Segundo Paiva, já foram firmadas parcerias com oito estados para complementar o valor da bolsa: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, Acre, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Amapá, sendo que esses dois últimos vão disponibilizar até R$ 100 e até R$ 80 por família, respectivamente.

Por meio da colaboração com órgãos que atuam em áreas rurais e reservas extrativistas, onde se estima que vivam pessoas com o perfil do programa, mas que não estão cadastradas, Luis Henrique também disse que há o intuito de incluir 320 mil famílias e fechar 2011 com 13,3 milhões de beneficiários.

O encontro da Anpocs reuniu cerca de 1,8 mil pessoas em Caxambu e termina hoje (28).

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro , Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania e Cras realizam Semana do Idoso.

Em comemoração a SEMANA DO IDOSO foi comemorado durante toda semana uma programação especial para o  Idoso.A abertura se deu com uma Caminhada: A Saúde veste Rosa, em seguida houve uma café da manha na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Durante a tarde  o grupo Viver Mais e Melhor participou de Oficinas de Artesanato com E.V.A  e em seguida terça feira e  durante toda tarde a Equipe do PSF realizaou várias atividades  com o Grupo de Idosos Viver Mais e Melhor onde na oportunidade  aconteceram palestras e   consultas com  o médico dr Max Breno e orientação sobre Hipertensão e Diabetes com a enfermeira Madja Leite e a nutricionista Kaline  Paiva.
Ontem pela manha as técnicas do CRAS, psicóloga Weruska Bezerra e  Assistente Social Cledine Leite realizaram palestra e dinâmicas durante toda manha. E  ao  final da tarde encerrando a comemoração ao dia do Idoso,  foi realizado um bingo com os idosos  e um animado Forró do Idoso que já foi realizado outras vezes pelo município e sempre é um grande sucesso,encerrando a Semana do Idoso no município.A animação ficou por conta dos artistas da terra Ricardo e Chico de Zé de Zormi.Toda organização ficou a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania(SMASC) e do CRAS(Casa da Família).Após o bingo foi entregue um brinde a todos os presentes em seguida foi servido um jantar aos idosos. O Forró Pé de Serra tomou conta do ambiente.Todos saíram satisfeitos confira as fotos:

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Prefeitura mobilizada pelo OUTUBRO ROSA!

A caminhada SAÚDE VESTE ROSA NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA foi realizada na manhã de hoje pela equipe da Secretaria de Saúde(SMS)-PSF do município e contou com apoio da Secretaria de Assistência Social (SMAS), CRAS (Casa da Família) e do prefeito Municipal Dr Abel Filho.A participação popular foi muito boa inclusive de homens de acompanharam o evento, afirmou a Secretária Municipal de Saúde Irenilma do Amaral. O evento encerra o OUTUBRO ROSA que é uma campanha nacional para conscientizar da população do diagnóstico precoce do CÂNCER DE MAMA.

Acompanhe as imagens do evento:

SMAS participa da 8 Conferência Estadual de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social(SMAS) participou nos dias 17 e 18  em Natal da 8 Conferência Estadual de Assistência Social. Os representantes foram Wilks Pereira representando a sociedade civil,Rejany Jales representando o poder publico e Jariosmar Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.A Conferência Estadual de Assistência Social aconteceu , no Imirá Plaza Hotel, em Natal, numa parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS. A abertura oficial da conferência foi realizada  as 19h30 da segunda-feira (17).Uma das palestrantes foi a  coordenadora geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, Léa Braga, que apresentou  as estratégias adotadas pelo Ministério para a estruturação da gestão do SUAS.

       Os temas que foram  abordados durante toda a conferências serão debatidos em quatro grupos de trabalho: estratégias para a estruturação da gestão do SUAS reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais fortalecimento da participação e do controle social e, por fim, o SUAS como instrumento para a erradicação da extrema pobreza no Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO

A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro e Secretaria Mun. de Assistência Social e Cidadania, convida todos os idosos, hipertensos e diabéticos para participarem de programação em comemoração ao dia do Idoso, que terá inicio amanha dia 25  com caminhada saindo da praça da Igreja até a sede da Secretaria, e se estenderá até quarta-feira dia 26 conforme programação a seguir.

               Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro – RN
 Secretaria de Assistência Social e Cidadania

                 Programa de Atenção Integral á Família – PAIF
Centro de Referência da Assistência Social  - CRAS
"Ana Ferreira de oliveira"

GRUPO “VIVER MAIS E MELHOR”

PROGRAMAÇÃO

Manhã

Terça-feira – 25/10/2011

6 hs ­– Caminhada do idoso

Saída: praça da igreJA

Término: Secretaria de Assistência Social e Cidadania     

8:00 hs - Coffee Break

9:00 hs- oficina de artesanato

Tarde

14:30 hs – Palestra com Técnicos da Saúde na Secretaria de Assistência Social      

                 Doenças que atinge a terceira idade – Dr Max Breno

                 Prevenção do câncer ginecológico – Enfermeira Madja Leite

                 Alimentação sadia na terceira idade – Nutricionista Kaline Paiva

17 hs  - Encerramento das atividades do dia

Manhã

Quarta-feira – 26/10/2011

8 hs - Coffee Break

8:30 hs ­– Roda de conversa com técnicos do CRAS na Secretaria de Assistência Social      

                Abordando o tema “Empréstimo”

          

9:30 hs -  Oficina de artesanato

11hs – Encerramento

Tarde

15 hs – Bingo da terceira idade

17 hs  - Forro da terceira idade

Prazo para atualizar o cadastro no Bolsa Família é prorrogado

O prazo para atualizar o cadastro dos benefícios do Programa Bolsa Família foi prorrogado até o dia 31 de dezembro. A ampliação do prazo em dois meses para gestores e beneficiários, determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único.

Quem permanecer com informações cadastrais desatualizadas há mais de dois anos terá o benefício bloqueado em janeiro de 2012. Em março, começam os cancelamentos de benefícios.

A revisão cadastral é feita pelo ministério e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores, e as famílias identificadas também recebem avisos nos extratos bancários de pagamento.

Entre janeiro e setembro de 2011, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 48% dos 1,3 milhão de beneficiários que precisavam renovar seus dados este ano. Restam 52% que devem passar pelo mesmo processo.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que atende atualmente 13 milhões de famílias.

Da Agência Brasil

seminário sobre a implantação do Plano de Habitação de Interesse Social- PLHIS.

Aconteceu na cidade de Patu, o seminário sobre a implantação do Plano de Habitação de Interesse Social- PLHIS. O evento ocorreu na Câmara Municipal e contou com a presença de representantes dos municípios de Patu, Rafael Godeiro, Almino Afonso, Lucrécia e Tabuleiro Grande, entre outros. O seminário objetiva   a elaboração do Plano Municipal de Habitação que habilitará o município para a construção de unidades habitacionais  por recomendação do Ministério das Cidades,os municípios tem até o final de dezembro para concluírem o Plano, pois só assim  poderão ser contemplados.

O seminário foi coordenado pelo Instituto Brasileiro de Habitação de Interesse Social (IBRHIS), sediado em Natal. Os responsáveis pela apresentação do plano foram: Drª Andréia Azevedo, presidente do instituto, Zeca Pantaleão e o Dr. Sérgio Furtado.

Estiveram presentes representando o município de Rafael Godeiro-RN, a Se. Mun. de Assistência Social e Cidadania Ana Carla, a Assistente Social Cledini Leite, os agentes de saúde Clebér e Regina.