08 de março - Dia internacional da mulher

As mulheres do Século XVIII eram submetidas à um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais

O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está intimamente ligado aos movimentos feministas que buscavam mais dignidade para as mulheres e sociedades mais justas e igualitárias. É a partir da Revolução Industrial, em 1789, que estas reivindicações tomam maior vulto com a exigência de melhores condições de trabalho, acesso à cultura e igualdade entre os sexos. As operárias desta época eram submetidas à um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais.

Dentro deste contexto, 129 tecelãs da fábrica de tecidos Cotton, de Nova Iorque, decidiram paralisar seus trabalhos, reivindicando o direito à jornada de 10 horas. Era 8 de março de 1857, data da primeira greve norte-americana conduzida somente por mulheres. A polícia reprimiu violentamente a manifestação fazendo com que as operárias refugiassem-se dentro da fábrica. Os donos da empresa, junto com os policiais, trancaram-nas no local e atearam fogo, matando carbonizadas todas as tecelãs.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca, foi proposto que o dia 8 de março fosse declarado Dia Internacional da Mulher em homenagem às operárias de Nova Iorque. A partir de então esta data começou a ser comemorada no mundo inteiro como homenagem as mulheres.

Mulher que sonha.

Mulher que trabalha.

Mulher que briga.

Mulher mãe.

Mulher filha.

Mulher que manda e que ama.

Mulher de erros e acertos,

de palavra doce.

São tantas qualidades para definir essa

criatura abençoada por Deus que por

vezes nos perdemos em palavras.

Representa com sua doçura e determinação

um universo totalmente desconhecido e a

cada dia se revela ainda mais misterioso

e apaixonante.

Neste dia, dedicado exclusivamente

a mulher, quero demonstrar o quanto

me orgulho de você!

Não conheço uma pessoa sequer que

não tenha se rendido aos encantos

de uma mulher.

E muito menos que tenha conseguido

passá-la para trás.

Hoje é o Dia Internacional da Mulher!

E quero lhe dar os parabéns!

Afinal, você é uma das mulheres mais

inteligentes e determinadas que conheço!

Parabéns a todas as mulheres brasileiras pelo seu dia!

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome amplia atenção às mulheres

O ministério lança, nesta segunda-feira (8), comitê específico para promover e incentivar as discussões sobre as questões de gênero na formulação e implementação das políticas coordenadas pela pasta.

 

Dentro do Programa Bolsa Família – que hoje atende 12,4 milhões de famílias – 92% dos que recebem o benefício são mulheresEm comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nesta segunda-feira (8/3), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lança, às 17h, um comitê cujo objetivo principal será o de promover e incentivar as discussões sobre as questões de gênero na formulação e implementação das políticas coordenadas pelo próprio ministério. Durante o evento, que acontece no auditório térreo do Bloco A, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o ministro Patrus Ananias assina a portaria de nomeação dos servidores que vão integrar o comitê.

 

Para contribuir na garantia do acesso às políticas públicas, o Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero tem o desafio de identificar e reconhecer os problemas que afetam as mulheres e outros segmentos historicamente marginalizados. O grupo vai acompanhar e avaliar com regularidade o cumprimento dos objetivos, metas, prioridades e ações definidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres sob a responsabilidade do MDS. Entre outros objetivos, está a articulação do Ministério nos diversos espaços institucionais que tratam do assunto, inclusive da Agenda Social da Mulher.

 

Proteção às mulheres – Exemplo do trabalho que será realizado pelo comitê é a articulação com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), especificamente para a divulgação de campanhas de proteção contra doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids, e encontros que tornem públicos os direitos contidos na Lei Maria da Penha. Nesse caso, o objetivo é alcançar o maior número possível de beneficiárias do Programa Bolsa Família.

 

Na perspectiva do enfrentamento da exclusão e violação de direitos que muitas vezes as mulheres vivenciam, o comitê também acompanhará a capacitação nacional dos profissionais dos CRAS e CREAS, rede socioassistencial coordenada e organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A capacitação - prevista para este semestre - é uma parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) e o Ministério da Justiça, e conta também com o apoio técnico do Ministério da Saúde e o acompanhamento da Casa Civil. Cerca de 8,5 mil servidores serão capacitados.

 

Unidades públicas – Hoje, o Brasil possui cerca e 5,8 mil CRAS, distribuídos em mais de 3,8 mil Municípios. São unidades públicas que funcionam em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social. A maioria desses equipamentos funciona com recursos do MDS. Há também cerca de 1,1 mil CREAS municipais e 54 de âmbito regional. Como unidades estatais, os CREAS possibilitam a convivência e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio de serviços especializados.

 

Nas situações de violência contra a mulher, os CREAS tornam a participação feminina mais dinâmica nos serviços socioassistenciais para o enfrentamento da violência intrafamiliar e social. Eles devem funcionar em estreita articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, entre outras organizações de defesa de direitos e políticas públicas.

 

Dentro do Programa Bolsa Família – que hoje atende 12,4 milhões de famílias – 92% dos que recebem o benefício são mulheres.

 

No que diz respeito à segurança alimentar e nutricional, o MDS coordena vários programas que contribuem, de forma concreta, para melhor as condições de vida das brasileiras. Entre eles, o de Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Cisternas, além do programa de apoio à produção e acesso aos alimentos e a educação alimentar e nutricional.

 

O Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero é resultado de parceria com a SEPM e está subordinado à Secretaria Executiva do Ministério. Além disso, atende as recomendações da II Conferência Nacional de Políticas para Mulheres e do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Política para as Mulheres, instituído em 2005.

Fonte: MDS

RN é o 5º colocado no desmatamento da caatinga no país

Mossoró está entre os vinte municípios do nordeste brasileiro que mais desmataram a caatinga entre os anos de 2002 e 2008. O resultado está no documento feito pelo Ministério do Meio Ambiente, com o título “Monitoramento dos Biomas Brasileiros – Caatinga”. O documento identifica que o Rio Grande do Norte ocupa a 5ª posição de desmatamentos (1.142 km² de caatinga devastada) entre os estados que compõem a região do bioma da caatinga, na liderança estão a Bahia e o Ceará, com 4.527 e 4.132 km², respectivamente.

 

Segundo o texto, o município de Mossoró possui 2.110 Km² de área de caatinga e já devastou 4,5% desse montante, o que representa uma área total de 95 km². A cidade ocupa a 16ª posição entre as 20. Do RN, apenas Mossoró e a cidade de Touros, no extremo leste do estado, estão na lista dos municípios que mais devastaram. Touros, que possui uma área de caatinga de 603 Km², devastou 14,9% desse espaço, representando 90 Km² de área.

 

De acordo com o levantamento, no período pesquisado, a caatinga teve 16,57 mil Km² desmatados, o que equivale a 2% da área total do bioma no Brasil. A extensão da caatinga no País, mapeada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) é de 826.411,23 Km². Desses, 45,39% não existem mais. Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o número é muito alto. “Podemos dizer que equivale proporcionalmente à área desmatada na Amazônia, se considerarmos que essa região é cinco vezes maior que a caatinga”, disse, durante a apresentação dos dados, em Brasília. Sob o aspecto local, o desmatamento da caatinga possui dois fatores preponderantes para o alto percentual do município de Mossoró, “a fiscalização inadequada do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e do Ibama, associada ao grande número de assentamentos rurais dentro do município de Mossoró, contribui para esse fato”, explica Mairton França, gerente executivo do Meio Ambiente da Prefeitura de Mossoró, acrescentando que a deficiência dos dois órgãos, sendo o primeiro estadual e o segundo federal, em Mossoró torna o município vulnerável. Outro ponto não menos importante é a grande quantidade de assentamentos rurais que são estabelecidos na região, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

A questão dos assentamentos do Incra ainda é mais grave. Segundo o promotor Jorge Cruz de Carvalho, já houve casos em que assentamentos rurais foram identificados sem a licença ambiental, que é expedida pelo Ibama e permite a ocupação da área. A fiscalização falha do Idema já motivou inclusive ação para que o órgão seja estruturado de forma adequada, a fim de dar prosseguimento as suas ações.

 

Sem estrutura

 

A falta de interesse dos governos, inclusive do próprio Ministério do Meio Ambiente, revela o desprezo que o bioma caatinga tem de uma forma geral, o que por consequência gera seu crescente desmatamento. “Nunca houve projetos sérios de reflorestamento da caatinga. Os governos sempre deram atenção em demasia à Mata Atlântica e Amazônia, em detrimento da caatinga e do cerrado. Além disso, não existem órgãos estruturados para fiscalização, não existe uma conscientização dos que vivem em assentamentos sobre os cuidados em preservar a mata nativa”, mostra o reitor Josivan Barbosa, da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA).

 

O reitor acrescenta que, mesmo dispondo de tecnologia e conhecimento para o desenvolvimento sustentável da região e a preservação da caatinga, a Ufersa possui apenas um projeto desse tipo, feito em parceria com a Petrobras, que recupera áreas degradadas pela exploração petrolífera. A parceria da Petrobras, inclusive, é feita também com a Gerência de Meio Ambiente da Prefeitura de Mossoró, que fornece mudas nativas da caatinga para o reflorestamento da área.

Fonte: Tribuna do Norte

TJ suspende liminar do Banco do Brasil para crédito consignado

Até ontem os cerca de 100 mil funcionários públicos do Estado só podiam realizar esse tipo de empréstimo com o BB. Governo vai recorrer.

O pleno do Tribunal de Justiça aprovou ontem (4) a liminar da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) contra a exclusividade que o Banco do Brasil detinha para realizar empréstimos consignados para servidores públicos estaduais. O relator do mandado de segurança foi o desembargador Amaury Moura Sobrinho, que emitiu parecer favorável ao pedido da ABBC.

 

A exclusividade do Banco do Brasil foi concedida pelo Governo do Rio Grande do Norte através do decreto nº. 21.399/09, publicado no Diário Oficial em 16 de novembro do ano passado. Antes do decreto do governo, cerca de 20 instituições estavam credenciadas para operar com os mais de 100 mil funcionários públicos potiguares.

 

Para garantir o monopólio, o BB teria dado contrapartida para projetos sociais do Governo. É o que afirma o Procurador Geral do Estado, Francisco Sales. Ele também avalia que não poder escolher a instituição financeira para pedir empréstimos consignados não traria prejuízos ao consumidor. “Muito pelo contrário. Não existe outro banco com a capilaridade do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte”, garante.

 

Assim, estima-se que o Governo recorra ainda hoje (5). Segundo o Procurador Geral, manter a exclusividade é perfeitamente legal. “Essa decisão é evidentemente neoliberal. Querem o ‘Estado mínimo’ para poderem agir como quiserem. Espero que os interesses econômicos não se sobreponham aos políticos”, acrescenta. Para Francisco Sales, a liberdade “tem limites na responsabilidade e no interesse público”.

 

A decisão favorável do Tribunal de Justiça foi tomada em nome da livre concorrência. Também foram consideradas as perdas às instituições financeiras que dependem do mercado de crédito consignado, além da liberdade para que os usuários pudessem escolher o serviço de sua preferência.

 

A Associação Brasileira de Bancos, assim como sindicatos de servidores públicos, vêm ajuizando ações do tipo em vários estados do país, seja contra decretos semelhantes assinados por prefeituras ou governos de estado. Em alguns casos – como na Paraíba, em São Paulo e, agora, no Rio Grande do Norte – têm conseguido sucesso e quebrado a exclusividade do Banco do Brasil.

Fonte: nominuto.com

Associação tenta quebrar monopólio de crédito consignado do BB para servidores públicos estaduais

       

Ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Bancos e no momento está à espera do voto do desembargador que relata o processo no TJ.

Processo foi aberto em 18 de dezembro de 2009, mas ainda não havia sido divulgado à imprensa.A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) ajuizou um mandado de segurança para tentar quebrar o monopólio que o Banco do Brasil detém atualmente para realizar empréstimos consignados, aquele com desconto em folha de pagamento, para servidores públicos estaduais. O processo foi aberto em 18 de dezembro de 2009, mas ainda não havia sido divulgado à imprensa.

A exclusividade do Banco do Brasil foi concedida pelo Governo do Rio Grande do Norte através do decreto nº. 21.399/09, publicado no Diário Oficial em 16 de novembro do ano passado. A ação da ABBC se encontra nas mãos do desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator do caso, para que ele emita seu parecer. O mandado de segurança será julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça e, de acordo com a assessoria de imprensa do TJ, a decisão deve ser tomada até amanhã (5).

A Associação Brasileira de Bancos, assim como sindicatos de servidores públicos, vêm ajuizando ações do tipo em vários estados do país, seja contra decretos semelhantes assinados por prefeituras e governos de estado. Em alguns casos, como na Paraíba e em São Paulo, têm conseguido sucesso e quebrado a exclusividade do Banco do Brasil.

A ideia defendida é que os funcionários públicos possam escolher a instituição financeira de sua preferência. Antes do decreto do governo, cerca de 20 instituições estavam credenciadas para operar com os mais de 100 mil funcionários públicos potiguares. Agora, o serviço pode ser feito apenas com o BB.

Graças ao monopólio em diversos estados, o BB já detém um terço do mercado de consignado e ainda prevê uma expansão de 30% em 2010. O próprio banco avalia que o destaque foi o segmento público, que obteve crescimento de 5,4% em janeiro.

A equipe de reportagem do Nominuto.com tentou, durante toda a manhã, entrar em contato com o Procurador Geral do Estado, Francisco Sales, mas foi informada de que ele estaria em reunião com a Governadora Wilma de Faria.

Fonte: nominuto.com

Operadoras de celular enviarão mensagens de texto sobre campanha de vacinação contra a gripe suína

Operadoras de celular irão colaborar na divulgação da campanha de vacinação contra a influenza A (H1N1) - gripe suína, que começa na próxima segunda-feira (8). O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou hoje (4), durante encontro com mais de 600 gestores e instituições ligadas à saúde, que as empresas de telefonia móvel enviarão mensagens de texto (torpedos) aos seus clientes avisando sobre o calendário de vacinação.  

“Metade da população brasileira será vacinada. Temos vacinas para mais de 90 milhões de pessoas. É importante informarmos as pessoas sobre o calendário”, ressaltou o ministro.

O objetivo do encontro foi orientar profissionais da saúde para o atendimento de pessoas com suspeita da doença. Os participantes receberam um material preliminar contendo um CD com vídeos e artigos sobre os cuidados com a doença.

Os profissionais terão uma semana para avaliar o material e apresentar sugestões. A versão final será entregue até o final de março a 300 mil médicos e 292 enfermeiros da rede pública e privada de saúde.

A vacinação será direcionada a cinco grupos prioritários, de acordo com a faixa etária e características do público alvo, segundo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Apenas pessoas que possuem alergia ao ovo não poderão tomar a vacina.

A vacina é gratuita e para ser imunizado basta comparecer ao posto de saúde com o RG e a carteira de vacinação, no caso das crianças.

O objetivo é que a vacinação seja feita antes do início do inverno quando ocorre o maior número de casos de gripe no país.

Confira o calendário de vacinação:

Profissionais de saúde e indígenas - 8 de março a 19 de março

Gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a 2 anos - 22 de março a 2 de abril

Jovens de 20 a 29 anos - 5 de abril a 23 de abril

Idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas - 24 de abril a 7 de maio

Adultos de 30 a 39 anos - 10 de maio a 21 de maio

Fonte: Agência Brasil

Professores do município participam de capacitação do Instituto Ayrton Senna

Durante toda a semana as professoras da rede municipal de ensino Rosilania Campos e Rosangela Firmino participam de capacitação em Mossoró.A capacitação é ministrada pelo Instituto Ayrton Senna conforme matéria abaixo:

 

Instituto Ayrton Senna capacita professores

A Gerência Municipal da Educação está realizando, em parceria com o Instituto Ayrton Senna, o curso de capacitação do Programa Correção de Fluxos (turmas do Acelera Brasil e do Se Liga Brasil). O treinamento foi iniciado na segunda-feira (1º) e se estenderá até a próxima sexta-feira (6), na sede da Igreja dos Mórmons, Centro.

A gerente da Educação, Ieda Chaves, diz que, além de professores das séries iniciais do ensino fundamental de escolas da rede municipal, ainda participam da capacitação docentes de mais dez municípios que integram o pólo educacional de Mossoró. "A equipe de Mossoró é composta de 17 professores", enumera Ieda Chaves.

O objetivo principal do treinamento, segundo Ieda Chaves, é capacitar os professores para o trabalho com alunos que apresentam distorção de idade-série, isto é, estudantes fora da faixa escolar e que são assistidos pela Gerência da Educação como parte das atividades regulares dos programas Acelera Brasil e Se Liga Brasil.

Atualmente, o Município dispõe de 17 turmas do Programa de Correção de Fluxo. Destas, segundo a gerente Ieda Chaves, doze salas são do Acelera Brasil, que assiste a alunos alfabetizados, mas que precisam avançar na aprendizagem. As outras cinco turmas do programa são formadas por alunos não-alfebetizados.

"A capacitação ministrada pelo Instituto Ayrton Senna, nessa ação do Ministério da Educação que tem o total apoio da Prefeitura de Mossoró, é de suma importância para melhorar a formação dos nossos professores, capacitando-os a enfrentar os desafios de melhorar o nível de escolaridade dos nossos alunos", diz a gerente Ieda Chaves, citando o compromisso da prefeita Fafá Rosado com a educação.

"A educação é prioridade na gestão da prefeita Fafá Rosado, em todos os sentidos. A prefeita investe na ampliação da infra-estrutura da rede escolar, ao mesmo tempo em que atua na capacitação dos professores para honrar o compromisso de ofertar à cidade uma educação de qualidade", comenta Ieda Chaves.

Fonte da informação: http://www.pmrafaelgodeiro.blogspot.com/

Prefeitura realiza entrega de material escolar aos alunos das escolas municipais e da creche "Caminho para o futuro"

Prefeito Abel Filho fazendo a entrega do material escolar aos alunos da rede pública

Kit Escolar entregue a todos os alunos da rede municipal de ensino.

O Prefeito Municipal Abel Filho realizou visita nesta ultima segunda 01 de março as unidades escolares para dá inicio ao ano letivo 2010. No momento aproveitou a oportunidade e realizou entrega de Kit Escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais. O Kit Escolar é composto por: Fardamento Completo, Pasta personalizada, caderno, lápis, canetas, borracha, lápis de cor, cola, régua e apontador. Todos os alunos receberam com muita satisfação o Kit.

Escolar. "O prefeito afirma que Educação é prioridade da sua gestão e por isso faz questão de escolas de qualidade, alunos com material e fardamento escolar e professores com salários pagos sempre em cima do piso nacional dos professores. Agora em Janeiro todos os professores passaram a receber o piso salarial de 1.024,00 para uma carga horária de 40 horas semanas, afirma o prefeito."

Prefeitura continua reformando prédios públicos

Creche Municipal "Caminho para o futuro" totalmente reformada

 

 Escola Municipal "Prof. Raimundo Nonato de Lima" que também passou por reforma

Mais uma série de reformas foram feitas pela secretaria de Obras do município. Desta vez foram contempladas á Escola Municipal Raimundo Nonato de Lima e a Creche Municipal Caminho para o Futuro. As unidades foram totalmente pintadas e feito diversos reparos, bem como realizado acessibilidade nos banheiros para crianças deficientes. Os alunos adoraram a nova escola que recebeu também novos quadros e carteiras. Além de diversos equipamentos para um melhor funcionamento das unidades. As reformas não vão parar por ai, já encontra-se em fase de conclusão o processo pra realização de reforma em 09 escolas da Zona Rural com a ampliação das escolas e realização de acessibilidade em todas elas. Segundo a Secretária de Educação, Luzilania Maia, é de suma importância essas obras pois vai garantir um bom local de estudo para as crianças do município.

Fonte da informação: http://www.pmrafaelgodeiro.blogspot.com/

Uso de Lenha e carvão provoca desmatamento da caatinga

Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc defende o uso de alternativas energéticas para proteger Caatinga

O Ministério do Meio Ambiente anunciou hoje (2) os primeiros dados do monitoramento do Bioma Brasileiro da Caatinga. De acordo com o ministro Carlos Minc, o principal fator de desmatamento da Caatinga é o energético, o uso da mata nativa para fazer lenha e carvão.

“Não haverá solução para a defesa da Caatinga sem mudar a matriz energética, com o uso de energia eólica, de pequenas centrais hidrelétricas e do gás natural”, afirmou o ministro.

A taxa anual de desmatamento da Caatinga entre 2002 e 2008 foi de 2.763 quilômetros quadrados (km²), com emissão média de 25 milhões de toneladas de carbono.

Segundo dados do ministério, a maior parte do carvão é usada em siderúrgicas de Minas Gerais e do Espírito Santo, no polo gesseiro e no cerâmico do Nordeste e também em pequenas indústrias que usam lenha e carvão. Outra fonte de desmatamento é a pecuária, principalmente a bovina, que está associada ao corte raso da Caatinga.

O ministro informou que, de amanhã (3) até sexta-feira (5), serão discutidas, simultaneamente em Juazeiro do Norte e em Petrolina (Pernambuco), soluções para combater o desmatamento e investir no uso sustentável da Caatinga.

Entre as medidas que serão defendidas está a criação do Fundo Caatinga, proposto pelo Banco do Nordeste do Brasil, e de um fundo de combate à desertificação, proposto pelo Banco do Brasil.

“Nós pleitearemos que o Fundo de Mudanças Climáticas, que tem R$1 bilhão, assinado pelo presidente Lula no final do ano passado, tenha metade de seu valor destinado ao Nordeste, região que será mais afetada pelas mudanças climáticas”, disse Minc.

A Caatinga é um ecossistema existente apenas no Brasil e abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia, além do norte de Minas Gerais, ocupando 11% do território nacional. A flora desse bioma tem 932 tipos de plantas e a fauna, 148 mamíferos e 510 aves.

Caatinga teve 16,57 mil km² desmatados em seis anos

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou hoje (2) que de 2002 a 2008 foram desmatados 16.576 quilômetros quadrados na Caatinga, o que equivale a 2% do bioma no país. A área de Caatinga, mapeada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é de 826.411,23 quilômetros quadrados. Desses, 45,39% não existem mais.

Para o ministro, o número é muito alto. "Podemos dizer que equivale proporcionalmente à área desmatada na Amazônia se considerarmos que a Amazônia é cinco vezes maior que a Caatinga".

Os estados que mais desmataram foram a Bahia e o Ceará. Juntos, eles desmatariam  quase 9 mil quilômetros quadrados em seis anos.

Fonte: Agência Brasil

Mesmo com aumento do FPM, Ubam não acredita em recuperação de receitas

Repasses de fevereiro foram 12,5% maior com relação ao mesmo período de 2009; municípios cobram da União compensação por perdas.

 

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira (26), totalizando R$ 797,672 milhões, já descontado o Fundeb. Os três repasses do mês de fevereiro totalizaram um montante de R$ 4,6 bilhões, enquanto que em fevereiro de 2009 foram R$ 4,1 bilhões. Apesar disso, presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam) não demonstra otimismo.

Em relação a fevereiro de 2009, houve um aumento 12,5% nos repasses de fevereiro deste ano. O presidente da Ubam, Leonardo Santana, não acredita numa recuperação eficaz, devido às perdas acumuladas durante os dois últimos anos em que os municípios perderam mais de 48% de recursos e descontrolando as contas de cidades em todo o país.

 

Leonardo disse que o governo tem a obrigação de repor essas perdas, principalmente porque ele mesmo editou a Medida Provisória 462/2009, que garantia que ao longo do ano de 2009 nenhuma prefeitura teria perdas no recolhimento do FPM em relação a 2008.

 

“Até o fim de 2009, só foram pagas as duas primeiras parcelas, repondo apenas as perdas acumuladas entre janeiro e maio do ano passado, enquanto isso os prefeitos são obrigados a administrar sem esses recursos, os quais estão sendo liberados na base de conta-gotas”, criticou o presidente da Ubam.

 

A Ubam, segundo Leonardo, espera que em 2010 os prefeitos apóiem deputados e senadores que tenham lutado mais pelos interesses dos municípios, pois nesses últimos 03 anos as cidades foram alvos de muitas investidas do governo, que quase as legou à ingovernabilidade e tornou-as invulneráveis às exigências dos tribunais de contas, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem nenhuma flexibilidade ante as perdas de receitas.

Fonte. nominuto.com